27 812 60.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 60.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 950.000 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 450.000 F 4-INV 6 99 0 1000 450.000 5126 00SL 0052 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás 27 812 500.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 6.412.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.412.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.528.337 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.528.337 0032 2000 0031 Administração da Unidade - No Estado de Minas Gerais 05 122 25.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 25.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 05 122 780.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 780.000 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 05 122 700.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 700.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 05 122 23.337 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 23.337 6112 Defesa Nacional 400.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 400.000 6112 219D 0053 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Distrito Federal 05 151 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.928.337 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.928.337 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 350.000 0032 2000 0029 Administração da Unidade - No Estado da Bahia 05 122 350.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 150.000 6112 Defesa Nacional 1.650.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 450.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 450.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 250.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 1.200.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 6112 21A0 3928 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Município de São Paulo - SP 05 153 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 500.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 500.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 500.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.200.000 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 1.200.000 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 1.200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 300.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 300.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 300.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 300.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 550.000 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 550.000 2318 8172 0035 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de São Paulo 06 182 550.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 3.000.000 .Atividades 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 450.000 2323 21DB 0035 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - No Estado de São Paulo 23 695 450.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 450.000 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 2.550.000 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 2.550.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 2.550.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.720.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.720.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 470.000 S 4-INV 6 50 0 1000 470.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 250.000 S 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5134 21FR 0033 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 300.000 S 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 400.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5134 21FR 3355 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de Seropédica - RJ 08 244 300.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.720.000 .TOTAL - GERAL 1.720.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 22.435.091 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 22.435.091 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 750.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 500.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 1.046.187 S 3-
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 6 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/03/2026