ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 420.000 .Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 420.000 1149 2E24 0031 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais 14 422 420.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 420.000 .TOTAL - FISCAL 420.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 420.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 200.000 0032 2000 0051 Administração da Unidade - No Estado de Mato Grosso 04 122 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 9.180.000 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 9.180.000 1144 20ZV 0015 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará 20 608 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 1144 20ZV 0021 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão 20 608 1.500.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.500.000 1144 20ZV 0028 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe 20 608 24.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 24.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 730.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 730.000 1144 20ZV 0032 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo 20 608 246.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 246.000 1144 20ZV 0041 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná 20 608 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 380.000 F 4-INV 6 50 0 1000 380.000 1144 20ZV 0051 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso 20 608 5.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 5.000.000 1144 20ZV 0161 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mâncio Lima - AC 20 608 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.180.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.180.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 450.000 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 450.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 415.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 115.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 2303 20Y6 0014 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Roraima 20 572 35.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 35.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 5.572.899 .Atividades 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 3.172.899 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 3.172.899 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.972.899 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 2.400.000 2308 215L 0035 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - No Estado de São Paulo 19 571 2.400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 2.200.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 300.000 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 300.000 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 300.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 5.872.899 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.872.899 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 250.000 .Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 250.000 5112 219U 0031 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 200.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 200.000 5112 219U 0035 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 50.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .8 .1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.599.003 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 1.599.003 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 350.000 F 4-INV 6 90 8 1000 350.000 5113 219V 0035 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.249.003 F 3- ODC 6 90 8 1000 50.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 1.199.003 .TOTAL - FISCAL 1.849.003 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.849.003 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 50.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 30.500 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 30.500 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 30.500 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 30.500 .TOTAL - FISCAL 30.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/03/2026