PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/03/2026

T
E
VALOR
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 800.000
.Operações Especiais
5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 800.000
5111 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São
Paulo
12 368 500.000
F 4-INV 6 40 8 1000 500.000
5111 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal 12 368 300.000
. . . .F .4-
INV
.6 .99 .8 .1000 300.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.260.000
.Operações Especiais
5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.260.000
5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de
São Paulo
12 364 1.060.000
F 4-INV 6 99 8 1000 1.060.000
5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do
Paraná
12 364 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .30 .8 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 2.060.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.060.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.870.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.870.000
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 1.870.000
F 3-
ODC
6 99 8 1000 220.000
. . . .F .4-
INV
.6 .99 .8 .1000 1.650.000
.TOTAL - FISCAL 1.870.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.870.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 300.000
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 300.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 100.000
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 100.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 100.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
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.F
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 300.000
5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de
Pernambuco
12 363 300.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .90 .8 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.000.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 400.000
5112 20RG 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de
Goiás
12 363 400.000
F 4-INV 6 99 8 1000 400.000
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 600.000
5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 600.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 600.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.090.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 2.090.000
5112 20RG 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional
12 363 1.900.000
F 4-INV 6 99 8 1000 1.900.000
5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São
Paulo
12 363 190.000
F 3-
ODC
6 90 8 1000 150.000
. . . .F .4-
INV
.6 .99 .8 .1000 40.000
.TOTAL - FISCAL 2.090.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.090.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
900.000
.Atividades
5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino
12 302 900.000
5113 4086 0028 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino - No Estado de Sergipe
12 302 200.000
S 4-INV 6 90 8 1000 200.000
5113 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino - No Estado do Rio de Janeiro
12 302 500.000
S 4-INV 6 90 8 1000 500.000
5113 4086 0035 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino - No Estado de São Paulo
12 302 200.000
. . . .S .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 900.000
.TOTAL - GERAL 900.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
300.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 300.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
1.750.000
.Atividades
2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria
22 661 1.750.000
2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional
22 661 1.550.000
F 4-INV 6 99 0 1000 1.550.000
2801 21FH 0033 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado do Rio de
Janeiro
22 661 200.000
. . . .F .3-