5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 1.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 1.900.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.900.000 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 300.000 S 4-INV 6 99 6 1001 300.000 5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 4.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.000.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 1.598.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 998.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 800.000 S 4-INV 6 99 6 1001 800.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 900.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 400.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 400.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .6 .1001 400.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.500.000 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 3.500.000 5123 20YJ 0012 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Acre 10 305 3.500.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .6 .1001 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 48.537.505 .TOTAL - GERAL 48.537.505 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 180.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 180.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 180.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 180.000 .TOTAL - FISCAL 180.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 180.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 700.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 700.000 2305 20V8 0029 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia 24 126 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2305 20V8 0051 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Mato Grosso 24 126 400.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.858.592 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.858.592 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 30.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 30.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 828.592 F 3- ODC 6 99 0 1000 828.592 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.858.592 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.858.592 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 600.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 600.000 5125 20ZH 0026 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco 13 391 250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 350.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 100.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 100.000 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 500.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 500.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 600.000 .Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 600.000 1158 20VY 0042 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Santa Catarina 18 128 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 1158 20VY 0052 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Goiás 18 128 400.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 400.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 5.250.007 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 5.250.007 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 5.250.007 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 5.250.007 .TOTAL - FISCAL 5.850.007 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.850.007 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 100.000 .Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 11 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/03/2026