Prioritárias 18 542 100.000 6114 214M 0013 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado do Amazonas 18 542 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 3.470.000 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 2.900.000 1191 210V 0015 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará 21 608 2.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.000.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 1191 210V 0032 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo 21 608 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 570.000 1191 210X 0025 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba 21 127 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 70.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 3.470.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.470.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 709.000 .Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 709.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5136 211A 0025 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba 21 631 209.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 209.000 .TOTAL - FISCAL 709.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 709.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.400.000 .Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 1.400.000 5636 20Y7 0016 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado do Amapá 20 605 1.400.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 6.412.000 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 5.402.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0024 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 2.402.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.402.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 800.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 700.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 60.000 5126 21CK 0023 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará 27 812 60.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 60.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 950.000 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 450.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 450.000 5126 00SL 0052 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás 27 812 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 6.412.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.412.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.528.337 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.528.337 0032 2000 0031 Administração da Unidade - No Estado de Minas Gerais 05 122 25.000 F 4-INV 6 90 0 1000 25.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 05 122 780.000 F 4-INV 6 90 0 1000 780.000 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 05 122 700.000 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 05 122 23.337 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 23.337 6112 Defesa Nacional 400.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 400.000 6112 219D 0053 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Distrito Federal 05 151 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.928.337 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.928.337 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 350.000 0032 2000 0029 Administração da Unidade - No Estado da Bahia 05 122 350.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 150.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 6112 Defesa Nacional 1.650.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 450.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 450.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 1.200.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 6112 21A0 3928 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Município de São Paulo - SP 05 153 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 500.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 500.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 500.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 100.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 12 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/03/2026