5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 400.000 5112 20RG 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 400.000 F 3- ODC 6 99 8 1000 400.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 600.000 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 600.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.090.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.090.000 5112 20RG 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 1.900.000 F 3- ODC 6 99 8 1000 1.900.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 190.000 F 3- ODC 6 99 8 1000 40.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 2.090.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.090.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 900.000 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 900.000 5113 4086 0028 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Sergipe 12 302 200.000 S 3- ODC 6 90 8 1000 200.000 5113 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 500.000 S 3- ODC 6 90 8 1000 500.000 5113 4086 0035 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de São Paulo 12 302 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 900.000 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.750.000 .Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 1.750.000 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 1.550.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.550.000 2801 21FH 0033 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado do Rio de Janeiro 22 661 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 201.200 .Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 201.200 5115 21F0 0023 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará 14 422 200.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 200.000 5115 21F0 0035 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo 14 422 1.200 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.200 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.248.000 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.248.000 5116 21BM 0022 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí 06 181 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 500.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 200.000 F 4-INV 6 30 0 1000 300.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 248.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 248.000 .TOTAL - FISCAL 1.449.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.449.200 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 31.888.623 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 31.488.623 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 8.800.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 5.400.000 S 4-INV 6 99 6 1001 3.400.000 5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 800.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 800.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 2.480.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.480.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 2.721.616 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.800.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 921.616 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 2.180.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 880.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.300.000 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 1.800.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.800.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 2.530.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.530.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 6.377.007 S 3- ODC 6 31 6 1001 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.377.007 S 3- ODC 6 99 6 1001 600.000 S 4-INV 6 31 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 3.000.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 2.100.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.100.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 400.000 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 400.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1001 400.000 5119 Atenção Primária à Saúde 13.148.882 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 13.148.882 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.600.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.600.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 450.882 S 3- ODC 6 41 6 1001 350.882 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 10 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/03/2026