CIRCULAR Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 6 de 8)

256. Considerando todo o exposto, o valor normal ex fabrica, ponderado pelo
volume exportado ao Brasil, considerando o binômio CODIP-categoria de cliente, da
Nippon Steel Corporation alcançou [RESTRITO] ).
4.2.3.1.2. Do preço de exportação
257. De forma a se apurar o preço de exportação, considerou-se, inicialmente,
o Apêndice VII da resposta ao questionário do produtor/exportador NSC, no qual a
empresa reportou exportação para o Brasil de [CONFIDENCIAL] toneladas.
258. O preço de exportação das vendas da empresa ao Brasil foi apurado de
acordo com o contido no art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para apuração do
preço de exportação ex fabrica, deduziram-se os valores das seguintes rubricas do valor
bruto de suas exportações ao mercado brasileiro: frete interno no Japão, seguro interno,
comissões, custo de embalagem e os custos de oportunidade (custo financeiro e custo de
manutenção de estoques).
259. O custo de manutenção de estoques, o qual originalmente a empresa
apontou como inexistente nas exportações, foi apurado pelo DECOM e deduzido do valor
bruto. Para tanto, foi considerada a taxa de juro e a quantidade média de dias em
estoque, reportadas pela empresa, e o valor do custo de fabricação para o mês da
exportação, reportado no Apêndice VI da resposta ao questionário. Em sendo o caso,
utilizou-se o valor do custo de fabricação do mês anterior ao da exportação, ou ainda, o
custo médio de fabricação do período.
260. Sendo assim, o preço médio de exportação da NSC, em suas vendas
diretas ao Brasil, na condição ex fabrica, alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por
tonelada).
4.2.3.1.3. Da margem de dumping
261. A margem de dumping absoluta é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
262. As margens de dumping absoluta e relativa apuradas para Nippon Steel
Corporation para fins de determinação preliminar, estão explicitadas na tabela a seguir:
Margem de Dumping
[RESTRITO]
.Valor Normal
US$/tonelada
.Preço de
Exportação
US$/tonelada
.Margem de Dumping
Absoluta
US$/tonelada
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .377,40 40,6%
4.3. Das manifestações acerca do dumping
263. Em manifestação protocolada em 31 de dezembro de 2025, a ABEAÇO
pontuou que o valor normal das origens investigadas foi estimado com base em dados
inadequados e exagerados (i.e. estrutura de custos da peticionária), quando isto deveria
se basear nos dados primários dos exportadores, incluindo suas vendas no respectivo
mercado local.
4.3.1. Dos comentários do DECOM acerca do dumping
264. Quanto ao valor normal para fins de início de investigação, cabe ressaltar
que, geralmente, não há disponibilidade de dados primários quando do início da
investigação, uma vez que, nessa fase, os questionários dos produtores/exportadores não
foram sequer enviados. Por meio da cooperação dos produtores/exportadores, a
autoridade investigadora tem a possibilidade de utilizar dados primários para o cálculo da
margem de dumping, o que foi feito conforme detalhado no item 4.2 deste documento.
Ressalta-se que tais dados ainda serão confirmados por meio de verificação in loco, sendo
sempre a preferência do departamento utilizar os dados primário verificáveis dos
produtores/exportadores.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
265. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de folhas metálicas. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
266. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013, o período de julho de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2019 a junho de 2020;
P2 - julho de 2020 a junho de 2021;
P3 - julho de 2021 a junho de 2022;
P4 - julho de 2022 a junho de 2023; e
P5 - julho de 2023 a junho de 2024
5.1. Das importações
5.1.1. Da avaliação cumulativa das importações
267. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as
importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de
investigação que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais
importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
a) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um
dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos
do § 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
b) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não
representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da
investigação e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento
Brasileiro; e
c) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo
em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
268. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens
relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de
minimis.
269. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da Alemanha,
do Japão e dos Países Baixos corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] %,
[RESTRITO] % e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando,
portanto, como volume insignificante.
270. Por fim, as folhas metálicas objeto de investigação são comercializadas
pelos mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também
adquirem ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, o Departamento
considerou apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações das origens em
comento.
271. Assim, julgou-se apropriado, para fins deste documento, avaliar
cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.2. Dos volumes e valores das importações
272. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de folhas metálicas
importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os
dados de importação referentes aos subitens tarifários 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00
e 7212.50.90, fornecidos pela RFB.
273. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados
produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo,
realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter
os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo
desconsiderados os produtos que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1
deste documento.
274. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação produtos
descritos nos dados das importações como [CONFIDENCIAL].
275. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
276. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de folhas metálicas, bem como suas variações, no período de investigação
de dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Japão .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos (Holanda) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,2% .(3,7%) .(32,8%) .41,2% (2,0%)
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,3% .(30,3%) .61,5% .48,5% +94,5%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .10,8% .(14,7%) .(0,8%) .45,2% +36,1%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Japão .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos (Holanda) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,8% .34,2% .(1,0%) .(3,7%) +28,9%
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .19,8% .9,3% .59,2% .13,8% +137,4%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .8,3% .23,3% .22,3% .5,2% +71,8%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Japão .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos (Holanda) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,0%) .39,3% .47,3% .(31,8%) +31,6%
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .3,0% .56,9% .(1,5%) .(23,3%) +22,1%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,2%) .44,6% .23,3% .(27,6%) +26,2%
Elaboração: DECOM
(*) Demais Países: Reino Unido, Turquia, Bélgica, Argentina, Hong Kong, Vietnã, Estados Unidos, Coreia do Sul, Itália, Espanha, França, Índia, Eslováquia, Portugal, Taipé Chinês,
Canadá, Colômbia, Luxemburgo, México e Sérvia.
277. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 7,2% de P1 para P2 e reduziu 3,7% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 32,8% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 41,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 2,0% em P5, comparativamente a P1.
278. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,3% de P1
para P2, enquanto que, de P2 para P3, é possível detectar retração de 30,3%. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 61,5% e de 48,5%, respectivamente. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 94,5%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
279. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 10,8%. É possível verificar ainda queda
de 14,7% de P2 para P3, e de 0,8% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 45,2%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem
apresentou expansão da ordem de 36,1%, considerado P5 em relação a P1.
280. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 34,2% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1,0% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 3,7%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 28,9% em P5, comparativamente a P1.
281. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 19,8%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 59,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
13,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 137,4%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
282. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 8,3%. É possível verificar
ainda uma elevação de 23,3%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 22,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 5,2%. Analisando-se
todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 71,8%, considerado P5 em relação a P1.
283. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas diminuiu 6,0% de P1 para P2 e aumentou
39,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 47,3% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 31,8%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 31,6% em P5,
comparativamente a P1.
284. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de
3,0% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 56,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 1,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda
de 23,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 22,1%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
285. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 2,2%. É possível
verificar ainda uma elevação de 44,6%entre P2 e P3, enquanto que, de P3 para P4 houve crescimento de 23,3%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 27,6%. Analisando-
se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 26,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
286. Para dimensionar o mercado brasileiro de folhas metálicas foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria
doméstica (CSN), líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
287. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros, considerou-se o mercado brasileiro igual ao consumo nacional aparente (CNA)
para fins deste documento.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .(19,4%) .(0,7%) .(2,7%) (7,5%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,6% .(21,0%) .(0,7%) .(19,2%) (22,9%)
.C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,2% .(3,7%) .(32,8%) .41,2% (2,0%)
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,3% .(30,3%) .61,5% .48,5% +94,5%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .102,4 .100,4 .100,5 .83,4 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .93,1 .98,9 .98,5 .147,3 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .90,5 .107,6 .73,3 .105,7 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .98,1 .84,5 .137,9 .209,7 [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .90,5 .107,6 .73,3 .105,7 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .90,5 .107,6 .73,3 .105,7 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .96,7 .109,3 .73,9 .71,9 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .104,8 .103,9 .83,4 .71,5 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .104,8 .103,9 .83,4 .71,5 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .102,4 .99,4 .83,2 .136,5 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
288. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro cresceu 18,8% de P1 para P2 e reduziu 19,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
0,7% de P3 para P4, e de 2,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação negativa de 7,5% em P5,
comparativamente a P1.
289. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro [RESTRITO] de P1 para P2 e [RESTRITO] de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve [RESTRITO] de P3 para P4 e [RESTRITO] de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado
brasileiro revelou variação [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
290. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve [RESTRITO] e de [RESTRITO]
, de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve [RESTRITO], e de [RESTRITO] , respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
5.3. Das manifestações a respeito das importações
291. Em manifestação protocolada em 10 de julho de 2025, a Japan Iron and Steel Federation (JISF) apresentou seus comentários acerca da investigação. A JISF informou
que não se oporia à abertura da investigação antidumping sobre folhas metálicas, desde que o procedimento fosse conduzido em total conformidade com o marco legal da
Organização Mundial do Comércio (OMC).
292. Sustentou que o critério objetivo para o início da investigação não teria sido atingido, uma vez que não teria havido aumento significativo das importações em
termos absolutos entre os períodos P1 e P5, conforme teria admitido o próprio parecer de abertura. Pontuou que o incremento das importações teria ocorrido apenas no intervalo
entre P4 e P5, o que seria insuficiente para fundamentar a análise de dano.
293. Em manifestação protocolada em 1º de agosto de 2025, a empresa Nippon Steel Corporation (NSC) afirmou que o volume de importações das origens investigadas
diminuiu 2% entre P1 e P5, o que acabaria com qualquer alegação de aumento significativo nas importações que pudesse justificar medidas antidumping. Durante o período de
investigação (PI), o preço médio das importações de folhas metálicas sob investigação aumentou 31,6%, o que indicaria que as importações não estavam sendo importadas a preços
baixos em detrimento da indústria nacional.
294. Adicionou ainda que as importações de outras origens, incluindo a China, teriam ultrapassado tanto o volume quanto o valor das importações sob investigação entre
P3 e P4 e permaneceram mais altas durante o restante do período. Isso demonstraria que as importações sob investigação não foram o principal fator de quaisquer mudanças
de mercado. Sublinhou que focar apenas no aumento absoluto das importações, especialmente nos períodos restritos de P4 e P5, não forneceria uma visão abrangente das
tendências de importação e não sustenta a alegação de aumentos prejudiciais nas importações.
295. Aduziu ainda que a participação de mercado das importações sob investigação não teria aumentado em relação ao volume total de folhas metálicas importadas
para o Brasil durante o período de investigação, o que enfraqueceria ainda mais o argumento de que essas importações causaram prejuízo à indústria nacional.
5.3.1. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
296. Com relação à manifestação da JISF, pontua-se, inicialmente, que houve estrito respeito aos requisitos da legislação nacional e multilateral. O Acordo Antidumping
da OMC e o Art. 30 do Decreto nº 8.058/2013 não exigem que as importações cresçam de forma linear durante todo o período de investigação (P1 a P5).
297. Nesse sentido, observa-se que houve elevação das importações de P4 para P5, bem como aumento da participação das importações das origens investigadas nesse
intervalo.
298. É incorreta a análise isolada da queda de 2% do volume importado de P1 para P5 como único fator analisado, como fizeram a NSC e JISF, sendo que esta autoridade
analisou todos os diferentes elementos nos autos, conforme já apresentado supra.
5.4. Da conclusão a respeito das importações
299. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de folhas metálicas de cada uma das origens investigadas (Alemanha, Países Baixos e Japão) não é insignificante, isto é, não representa menos de
3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro, tendo concluído o DECOM
pela avaliação cumulativa dos efeitos das importações de todas as origens investigadas;
b) Tais importações aumentaram continuamente de P1 a P3, com significativa redução de P3 para P4, mas com recuperação de P4 para P5. Ao se comparar P5 a P1,
houve redução de tais importações de 2,0%.
c) Já as importações brasileiras do produto das demais origens, no mesmo período, de P1 para P5, aumentaram cerca de 94,5%.
d) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de
[RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série; e
e) A relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da
série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p em P5, comparativamente a P1.
300. Diante desse quadro, não se constatou aumento das importações a preços com dumping em termos absolutos de P1 a P5, entretanto, houve aumento proporcional
em relação à produção nacional e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
6. DO DANO
301. De acordo com o disposto no art. 29 do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se dano o dano material à indústria doméstica.
302. Já nos termos do art. 30 do mesmo Decreto, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com dumping, no
seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
303. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2019
a junho de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
304. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de
produção de folhas metálicas da CSN, responsável por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados pela citada linha de produção.
305. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
306. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
307. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de folhas metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
308. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de folhas metálicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,5% .(10,9%) .(17,5%) .(20,5%) (32,4%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,4% .(21,0%) .(0,7%) .(18,8%) (22,7%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,5%) .47,6% .(69,2%) .(36,7%) (74,0%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,6% .(19,5%) .(0,7%) .(2,5%) (7,5%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
309. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t), destinadas ao mercado interno, registrou crescimento de 21,4% de P1 para P2, seguido por
redução de 21,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve leve queda de 0,7% de P3 para P4 e, de P4 para P5, diminuição mais acentuada de 18,8%. Considerando
todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 22,7% em P5, em comparação a P1.
310. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período analisado, observou-se redução de 9,5% entre P1
e P2, seguida por expressiva ampliação de 47,6% de P2 para P3. No entanto, de P3 para P4, houve acentuada diminuição de 69,2%, e, de P4 para P5, o indicador registrou nova
queda de 36,7%. Considerando toda a série histórica, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 74,0% em P5, em comparação
ao início do período avaliado (P1).
311. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] de P1 para P2, seguido por redução
de [RESTRITO] de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, observou-se [RESTRITO] de P3 para P4, e queda significativa de [RESTRITO] entre P4 e P5. Considerando todo o período
de análise, o indicador apresentou variação negativa de [RESTRITO] em P5, em comparação a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
312. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que a produção do produto similar - folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, com espessura inferior
a 0,5 mm - ocorre exclusivamente em sua unidade localizada no estado do Paraná, sendo que a linha de produção é dedicada exclusivamente a esse produto. O regime de produção
adotado é [CONFIDENCIAL].
313. A capacidade instalada nominal da planta, conforme destacado na petição, foi determinada com base em informações fornecidas pela empresa [CONFIDENCIAL] e
manteve-se inalterada ao longo de todo o período considerado.
314. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a CSN utilizou como referência o [CONFIDENCIAL]:
315. A capacidade instalada efetiva reportada alcançou [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e [RESTRITO] t em P5.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .4,8% .(0,9%) .(19,7%) .(14,3%) (28,5%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(10,4%) .(1,6%) .(5,5%) .3,5% (13,7%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .116,8 .117,7 .100,0 .82,9 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(49,9%) .70,6% .18,6% .38,0% +39,8%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .47,6 .82,3 .121,8 .195,9 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
316. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar pela indústria doméstica apresentou crescimento de 4,8% de P1 para P2, seguido por uma
leve redução de 0,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se uma queda mais acentuada de 19,7% de P3 para P4 e, posteriormente, diminuição de 14,3% de P4 para
P5. Considerando todo o período analisado, o volume de produção do produto similar registrou uma variação negativa de 28,5% em P5, em comparação a P1.
317. Quanto ao indicador de grau de ocupação da capacidade instalada, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e elevação adicional de [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos seguintes, observou-se queda de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Considerando todo o período
de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada apresentou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, em relação a P1.
318. Observou-se que o indicador de volume de estoque final folhas metálicas apresentou redução de 49,9% entre P1 e P2, seguida por aumento de 70,6% de P2 para
P3. Nos períodos seguintes, verificou-se elevação de 18,6% e de 38% de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Considerando todo o período analisado, o volume de estoque
final registrou variação positiva de 39,8% em P5, em comparação a P1.
319. Quanto ao indicador da relação entre estoque final e produção, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, seguida por aumento de [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve novo crescimento de [RESTRITO] p.p., e entre P4 e P5, acréscimo de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, essa relação
apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, em comparação ao início do período (P1).
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
320. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial, incluindo terceirizados, ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,1% .10,5% .(15,1%) .89,4% +104,5%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,6% .10,7% .(17,1%) .100,0% +117,7%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,1%) .7,9% .8,7% .(5,4%) (4,7%)
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(11,7%) .(10,5%) .(3,1%) .(57,1%) (67,2%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(28,5%) .(11,6%) .9,7% .22,1% (15,4%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(24,7%) .(16,3%) .5,4% .35,0% (10,3%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(35,3%) .(2,1%) .17,3% .1,6% (24,6%)
321. Observou-se que o indicador referente ao número de empregados atuando na linha de produção aumentou 18,6% de P1 para P2 e 10,7% de P2 para P3. Nos
períodos seguintes, verificou-se redução de 17,1% de P3 para P4, seguida por expressivo crescimento de 100,0% de P4 para P5. Considerando todo o período de análise, o número
de empregados em linha de produção apresentou variação positiva de 117,7% em P5, em comparação a P1.
322. Com relação à variação no número de empregados que atuam nas áreas de administração e vendas ao longo do período analisado, observou-se redução de 14,1%
entre P1 e P2, seguida por aumento de 7,9% de P2 para P3. De P3 para P4, houve novo crescimento de 8,7%, enquanto entre P4 e P5 o indicador registrou queda de 5,4%.
Considerando toda a série histórica, o número de empregados nessas áreas apresentou contração de 4,7% em P5, em comparação ao início do período (P1).
323. Ao se avaliar a variação na quantidade total de empregados ao longo do período analisado, observa-se aumento de 15,1% entre P1 e P2, seguido por elevação
de 10,5% de P2 para P3. De P3 para P4, houve redução de 15,1%, enquanto entre P4 e P5 o número total de empregados registrou expressivo crescimento de 89,4%. Considerando
todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão de 104,5% em P5, em comparação a P1.
324. Observou-se que o indicador da massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou redução de 24,7% entre P1 e P2, seguida por nova queda de 16,3%
de P2 para P3. Nos períodos seguintes, registrou-se aumento de 5,4% de P3 para P4 e, posteriormente, crescimento de 35,0% de P4 para P5. Considerando todo o período analisado,
a massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou variação negativa de 10,3% em P5, em comparação a P1.