CIRCULAR Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 7 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 02/03/2026

325. Com relação à variação da massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas ao longo do período analisado, observou-se redução expressiva de
35,3% de P1 para P2, seguida por leve retração de 2,1% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 17,3% e de 1,6%, respectivamente. Considerando
toda a série histórica, a massa salarial dessas áreas apresentou contração de 24,6% em P5, em relação ao início do período (P1).
326. Ao se avaliar a variação da massa salarial total dos empregados no período analisado, verifica-se redução de 28,5% entre P1 e P2 e queda adicional de 11,6% entre
P2 e P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 9,7% e de 22,1%, respectivamente. Considerando todo o período, a massa salarial total dos empregados apresentou
contração de 15,4% em P5, em comparação a P1.
327. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção apresentou redução de 11,7% de P1 para P2, seguida por nova queda de 10,5%
entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve diminuição de 3,1% entre P3 e P4 e, posteriormente, queda acentuada de 57,1% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado,
a produtividade por empregado ligado à produção registrou variação negativa de 67,1% em P5, em comparação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
328. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de folhas metálicas de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções
e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .1,9% .(8,1%) .(21,1%) (12,2%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(17,8%) .106,0% .(67,8%) .(44,3%) (69,6%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,1%) .29,0% .(7,5%) .(2,8%) +13,6%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(9,2%) .39,5% .4,5% .(12,1%) +16,6%
329. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 18,8% de P1 para P2 e
aumento de 1,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, registrou-se redução de 8,1% entre P3 e P4 e, posteriormente, queda de 21,1% de P4 para P5. Considerando todo o
período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou variação negativa de 12,2% em P5, em comparação
a P1.
330. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, observou-se uma redução de 17,8% entre
P1 e P2. Em seguida, de P2 para P3, foi registrada expressiva ampliação de 106,0%. Já entre P3 e P4, houve queda de 67,8%, seguida por nova retração de 44,3% entre P4 e
P5. Considerando todo o período analisado, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 69,6%, quando se compara P5
a P1.
331. No que se refere à variação da receita líquida total no período, constatou-se aumento de [CONFIDENCIAL] de P1 para P2, seguido de nova elevação de
[CONFIDENCIAL] de P2 para P3. No entanto, de P3 para P4 ocorreu redução de [CONFIDENCIAL], e, de P4 para P5, o indicador apresentou nova retração, desta vez de
[CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série histórica, a receita líquida total evidenciou queda acumulada de [CONFIDENCIAL] em P5, em comparação ao início do período
(P1).
332. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado externo registrou diminuição de 9,2% de P1 para P2, seguida de aumento de 39,5% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se aumento de 4,5% entre P3 e P4 e, posteriormente, queda de 11,9% entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise, o indicador
de preço médio de venda no mercado externo apresentou variação positiva de 16,6% em P5, em comparação a P1.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
333. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de folhas metálicas
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .1,9% .(8,1%) .(21,1%) (12,2%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .9,0% .(3,4%) .7,5% .(18,1%) (7,2%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .48,2% .13,5% .(37,3%) .(30,9%) (27,1%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(99,5%) .12.590,3% .28,4% .(45,6%) (57,3%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .0,5 .61,1 .78,5 .42,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .63,1 .45,5 .67,3 .80,8 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .54,5 .60,4 .62,6 .66,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .(81,5) .106,9 .91,6 .75,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .460,9% .(44,3%) .(106,1%) .352,0% +131,1%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1.049,0% .27,3% .(69,9%) .23,8% +445,6%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .70,4% .15,3% .(41,2%) .(36,9%) (27,1%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
334. No que se refere à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, observou-se aumento de 48,2% entre P1 e P2, seguido por
crescimento de 13,5% de P2 para P3. No entanto, nos períodos subsequentes, houve retração: entre P3 e P4, o indicador recuou 37,3%, e entre P4 e P5, registrou nova queda de
30,9%. Considerando toda a série analisada, o resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração acumulada de 27,1% em P5, em comparação com o início do período
(P1).
335. Verificou-se que o indicador de margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e registrou nova elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos seguintes, contudo, observou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e uma nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período
analisado, o indicador de margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1.
336. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, observou-se aumento de 70,4%
entre P1 e P2, seguido por nova ampliação de 15,3% de P2 para P3. No entanto, de P3 para P4, houve queda de 41,2%, e entre P4 e P5, o indicador registrou nova retração, de
36,9%. Considerando toda a série analisada, o resultado operacional, desconsiderados o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração acumulada de 27,1% em P5, em
comparação a P1.
337. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, entretanto, registrou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4
e P5. Considerando todo o período analisado, o indicador apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em comparação a P1.
338. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados
na apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). O comportamento do resultado/margem considerando tais valores,
bem como o comportamento do resultado/margem excluindo somente o resultado financeiro é apresentado a seguir.
339. Ao se avaliar a variação do resultado operacional ao longo do período analisado, observa-se aumento de 460,9% entre P1 e P2. Em seguida, verifica-se queda de 44,3%
entre P2 e P3 e redução de 106,1% de P3 para P4. Já entre P4 e P5, o indicador apresentou expressiva ampliação de 352,0%. Considerando-se todo o período, o resultado operacional
registrou expansão acumulada de 131,1% em P5, em comparação a P1.
340. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período analisado, observou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2. De P2 para P3, houve
retração de [CONFIDENCIAL] p.p., seguida de nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4. Já no intervalo de P4 para P5, registrou-se elevação de [CONFIDENCIAL] p.p.
Considerando-se toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em comparação ao início do período (P1).
341. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excluído o resultado financeiro, registrou expressivo aumento de 1.049,0% de P1 para P2, seguido por nova
elevação de 27,3% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve redução de 69,9% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 verificou-se crescimento de 23,8%. Considerando todo
o período analisado, o indicador de resultado operacional, desconsiderado o resultado financeiro, apresentou variação positiva de 445,6% em P5, em comparação a P1.
342. Ao se avaliar a variação da margem operacional, excluído o resultado financeiro, ao longo do período analisado, observa-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1
para P2, seguido por nova elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, no entanto, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P4 para P5 foi registrada
ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p. Considerando-se todo o período, a margem operacional, desconsiderado o resultado financeiro, apresentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em
comparação a P1.
343. Por fim, considerando-se a variação da margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas operacionais, ao longo do período analisado, observa-
se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguido por nova elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, no entanto, houve redução de [CONFIDENCIAL]
p.p., enquanto de P4 para P5 foi registrada nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Considerando-se todo o período, a margem operacional, desconsiderado o resultado financeiro,
apresentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em comparação a P1.
344. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de
folhas metálicas no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,1%) .29,0% .(7,5%) .(2,8%) +13,6%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,2%) .22,4% .8,2% .0,9% +20,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .22,1% .43,7% .(36,9%) .(14,9%) (5,7%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(99,6%) .15.968,1% .29,3% .(33,0%) (44,7%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .0,4 .63,7 .82,4 .55,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .52,0 .47,5 .70,7 .104,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .44,9 .63,0 .65,8 .85,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .(67,2) .111,5 .96,2 .97,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .397,4% .(29,5%) .(106,2%) .410,5% +140,2%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .846,7% .61,2% .(69,7%) .52,5% +605,8%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .40,4% .46,0% .(40,8%) .(22,3%) (5,7%)
345. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo
do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 20% superior ao valor registrado em P1 e 0,9% superior ao de P4. Por sua vez, o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5
foi 13,6% superior ao de P1 e 2,8% inferior ao de P4, o que ajuda a explicar, como já apontado, a queda no resultado bruto e na margem bruta da indústria doméstica ao longo
do período.
346. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV com as despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi [CONFIDENCIAL]% superior à registrada
em P1 e [CONFIDENCIAL]% superior à observada em P4. Tal comportamento contribuiu, como visto, para a queda no resultado operacional e na margem operacional (excluindo-se
o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) auferidos pela indústria doméstica no período analisado.
347. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria
doméstica. A título ilustrativo, em P1, a soma do RF e das OD por tonelada foi de [CONFIDENCIAL], o que representa aproximadamente [CONFIDENCIAL] do preço médio líquido de
venda obtido pela indústria doméstica no mercado interno naquele período [CONFIDENCIAL]. Ainda, essa mesma soma correspondeu a cerca de [CONFIDENCIAL] das despesas
operacionais totais unitárias em P1 [CONFIDENCIAL]. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do produto similar
no mercado interno. Mais ainda, verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
348. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a folhas metálicas. Tais indicadores, para o início da investigação, foram calculados pelo DECOM tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados
pela CSN na petição.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(77,1%) .(65,0%) .(484,9%) .100,0% (100,0%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1.293,8% .(81,0%) .(123,3%) .11,5% +53,2%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,6%) .(13,2%) .(5,1%) .15,9% (14,6%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .(100,0) .1.334,7 .291,4 .(71,7) .(54,8) [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .58,1% .1,5% .(20,3%) .(5,5%) +20,9%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1,6% .(2,4%) .(23,8%) .(9,7%) (31,7%)
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
349. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado pelas atividades da indústria doméstica apresentou redução de 77,1% de P1 para P2, seguida de nova queda
de 65,0% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se diminuição ainda mais acentuada, de 484,9% de P3 para P4. Já no intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 100,0%.
Considerando-se todo o período analisado, o indicador registrou variação negativa acumulada de 100,0% em P5, em comparação a P1.
350. Verificou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2, seguido de [CONFIDENCIAL]p.p. entre
P2 e P3. Nos períodos seguintes, o indicador registrou nova [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado, a
taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica apresentou [CONFIDENCIAL] em P5, em comparação a P1.
351. Identificou-se que o indicador de liquidez geral registrou crescimento de 58,1% entre P1 e P2, seguido por leve aumento de 1,5% de P2 para P3. Nos períodos
seguintes, houve redução de 20,3% entre P3 e P4 e, posteriormente, nova diminuição de 5,5% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, a liquidez geral apresentou
variação positiva de 20,9% em P5, em comparação ao valor observado em P1.
352. No que se refere à liquidez corrente, ao longo do período analisado, foi registrado aumento de 1,6% entre P1 e P2. De P2 para P3, entretanto, houve retração de
2,4%, seguida por queda mais acentuada de 23,8% entre P3 e P4. Já no intervalo entre P4 e P5, o indicador recuou mais 9,7%. Considerando-se toda a série histórica, a liquidez
corrente apresentou contração acumulada de 31,7% em P5, em relação ao início do período P1.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
353. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno oscilaram ao longo do período de análise. Aumentaram 21,4% de P1 a P2 e, em seguida,
apresentaram queda de 21,0% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5, a retração foi de 18,8%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 22,7% em P5, comparativamente
a P1.
354. Já o mercado brasileiro apresentou crescimento de 18,6% de P1 a P2, seguido de retração de 19,5% de P2 para P3. De P3 a P4, houve nova queda de 0,7% e, no
intervalo de P4 a P5, a redução foi de 2,5%. Considerando todo o período, o mercado brasileiro registrou queda de 7,5% em P5, em relação a P1.
355. Sendo assim, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e queda de [RESTRITO]
p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve estabilidade de P3 a P4 e expressiva redução de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, essa
participação revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
356. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao
mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
357. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(8,7%) .21,8% .7,9% .(0,9%) +18,9%
.A. Custos Variáveis .100,0 .93,5 .116,8 .122,6 .116,6 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .100,1 .128,2 .125,9 .112,7 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .- .- .- .- .- -
.A3. Utilidades .100,0 .68,7 .78,3 .102,5 .107,5 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .88,8 .96,3 .144,3 .191,1 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .80,1 .82,7 .106,4 .130,3 [CONF.]
.B1. Mão de Obra .100,0 .62,6 .52,0 .67,8 .79,9 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .88,0 .92,2 .124,1 .152,6 [CONF.]
.B3. manutenção, serv. internos e. elétrica, serv. internos outros e outras
despesas
.100,0 .4918,0 .9465,7 .10756,4 .14204,1 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(8,7%) .21,8% .7,9% .(0,9%) +18,9%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,3%) .28,9% .(7,4%) .(2,4%) +13,8%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
358. Verificou-se que o indicador de custo unitário de produção apresentou redução de 8,7% entre P1 e P2, seguido de aumento de 21,8% de P2 para P3. Nos períodos
seguintes, registrou-se novo crescimento de 7,9% de P3 para P4, enquanto, de P4 para P5, houve leve diminuição de 0,9%. Considerando-se todo o período de análise, o custo unitário
de produção acumulou variação positiva de 18,9% em P5, em comparação a P1.
359. Quanto ao indicador de participação do custo de produção no preço de venda, identificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e nova queda de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, esse indicador apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e crescimento adicional de [CONFIDENCIAL]
p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período analisado, a relação entre custo de produção e preço aumentou de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
360. O efeito das importações a preços com dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30
do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com dumping em relação ao produto
similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é,
se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre
quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
361. A fim de se comparar o preço das folhas metálicas importadas da Alemanha, Japão e Países Baixos com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.
362. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da Alemanha, Japão e Países Baixos foram considerados os valores totais de importação do
produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de
Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente
recolhidos; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,4% sobre o valor CIF, apurado com base nos dados constantes das respostas aos
questionários de importador apresentados.
363. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo,
aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
364. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de
cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
365. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
366. Para fins de justa comparação, os preços médios da indústria doméstica foram ajustados de modo que suas vendas para o mercado interno tivessem a mesma
proporção de volumes por CODIP das importações originárias dos países investigados. Para tanto, foram identificados nos dados de importação fornecidos pela RFB, os CODIPs dos
produtos importados, com base nas respostas aos questionários do importador e do exportador e nas descrições dos produtos apresentadas nas Declarações de Importação constantes
dos dados da RFB.
367. Cumpre destacar que não foram identificados revendedores ou distribuidores do produto importado dentre os adquirentes brasileiros do produto. Assim, não foi
necessário classificar as operações de importação por categoria de cliente para fins de comparação com a indústria doméstica.
368. Registra-se que somente em 6% das operações de importação não foi possível identificar o CODIP completo com as 7 características. Todavia foram identificadas pelo
menos 4 características para os produtos envolvidos em tais operações.
369. Cabe acrescentar ainda que, nos casos em que o CODIP importado não havia sido vendido pela indústria doméstica no período, utilizou-se na comparação o CODIP
mais próximo comercializado pela indústria doméstica, considerando-se as características mais relevantes do CODIP em termos de impacto no custo de produção.
370. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - Alemanha, Japão e Países Baixos
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de Internação R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação (B-A) .113,98 .776,65 .3.028,91 .(562,56) 2.032,37
371. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das três origens, internado no Brasil, não esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica somente em P4.
372. Cabe destacar que, com base nos preços e custos médios efetivos de venda da indústria doméstica no mercado interno, constante dos itens 6.1.2.1 e 6.1.3.1, de P3
a P4, houve não só depressão, mas também supressão de preços, gerando a maior deterioração de preços observada no período de análise, já que o custo de produção aumento
7,9% e o preço da indústria doméstica caiu 7,4%.
373. Ao se observar o movimento entre os períodos P4 e P5, verifica-se uma nova depressão de preço, com redução de 2,8% no preço interno. Na mesma toada,
considerando os preços e custos médios da indústria doméstica, notou-se igualmente deterioração da relação custo/preço, já que o custo de produção caiu (0,9%) em proporção menor
do que o preço. Cabe pontuar que em P5 foi observada a segunda maior subcotação do período de análise.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
374. As margens de dumping absolutas apuradas para fins deste documento alcançaram US$ 315,47/t, US$ 377,40/t e US$ 876,38, e as relativas de 26,2%, 40,6% e 70,92%,
para a Alemanha, Japão e Países Baixos, respectivamente. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido
níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
375. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão preliminar acerca do dano
376. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou crescimento de 21,4% de P1 para
P2, seguido por queda de 21,0% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, observou-se nova retração de 0,7% de P3 para P4 e redução adicional de 18,8% de P4 para P5.
377. Dessa forma, ao se considerar os extremos da série, de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica no mercado interno apresentaram variação negativa acumulada
de 22,7%.
378. Verificou-se ainda que:
a) A redução no volume vendido no mercado interno caiu 22,7% de P1 a P5, com destaque para o último intervalo (P4 a P5), em que a redução atingiu 18,8%,
b) A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, que era de [RESTRITO] % em P1, apresentou oscilações nos períodos seguintes, atingindo o menor nível
em P5 ([RESTRITO] %. De P4 a P5, observou-se a maior redução entre intervalos consecutivo, com queda de [RESTRITO] pontos percentuais;
c) O preço médio de venda da indústria doméstica apresentou crescimento de 13,6% entre P1 e P5 e queda de 2,8% No entanto, observa-se que, de P3 a P4 e de P4
para P5, houve redução de 7,5% e 2,8%, respectivamente, o que indica perda de fôlego na recuperação de preços observada de P2 a P3;
d) A receita líquida no mercado interno, em que pese ter havido aumento do preço médio em 13,6% de P1 a P5, apresentou queda de 12,2% nesse intervalo. De P4 a
P5, último intervalo da análise, apresentou a maior deterioração desse indicador, com queda de 21,1%;
e) O custo unitário de produção apresentou crescimento de 18,9% de P1 para P5, com queda de 0,9% de P4 para P5, e destaque para o aumento de 21,8% de P2 a P3.
Paralelamente, a relação custo/preço, que era de [CONFIDENCIAL]% em P1, sofreu deterioração ao longo do período de análise, alcançando [CONFIDENCIAL]% em P5.
f) O custo do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 20,0% superior ao registrado em P1, com alta de 0,9% em relação a P4. Destaque também para o aumento de
22,4% de P2 a P3;
g) O comportamento dos custos vis-à-vis o comportamento dos preços impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado
interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 27,1% inferior ao observado em P1 e, de P4 para P5, tal resultado também diminuiu 30,9%, indicando forte compressão da margem
bruta e redução expressiva na geração de lucro bruto no mercado interno. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] pontos percentuais em relação
a P1, e [CONFIDENCIAL] pontos percentuais em relação a P4; e
h) O resultado operacional exceto a rubrica financeira e outras despesas também apresentou retração de P1 a P5 e de P4 a P5, na ordem respectiva de 27,1% e
36,9%.
379. Por todo o exposto, observa-se que a indústria doméstica apresentou significativa deterioração não só de P1 a P5, mas principalmente de P4 a P5.
380. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de elementos de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
381. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com dumping e o dano à indústria
doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com dumping, que
possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com dumping sobre a indústria doméstica
382. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações sob análise contribuíram
significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
383. Verificou-se que o volume das importações de folhas metálicas consideradas na análise de dano, alegadamente a preços de dumping, provenientes das origens sob análise,
registrou queda de 2,0% de P1 para P5. No entanto, de P4 para P5, observou-se aumento de 41,2%, evidenciando retomada significativa no volume importado no último período da
série.
384. Afora o crescimento absoluto das importações das origens investigadas de P4 a P5, releva destacar comportamento na participação no mercado brasileiro. Para além do
crescimento de [RESTRITO] ponto percentual em relação ao início da série, de P4 a P5, observou-se aumento de [RESTRITO] p. p. na participação dessas importações no mercado
brasileiro.
385. Ademais, as vendas da indústria doméstica no mercado interno apresentaram retração não só de P1 a P5 (22,7%), mas também de P4 a P5 (18,8%). Em linha com esse
desempenho, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, que era de [RESTRITO] % em P1, caiu para [RESTRITO] % em P5, o que representa redução de [RESTRITO] pontos
percentuais ao longo do período analisado. De P4 a P5, a queda da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro atingiu [RESTRITO] pontos percentuais, maior queda entre
intervalos consecutivos no período de análise, mesmo intervalo em que as importações investigadas apresentaram seu maior crescimento (41,2%).
386. A comparação entre os preços das importações das origens sob análise e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que, à exceção de P4, os preços
dos produtos importados estiveram subcotados em relação ao preço produto nacional. Em P5, observou-se a segunda maior cotação da série analisada. Cabe lembrar que este último período
registrou crescimento de 41,2% no volume importado das origens investigadas em relação a P4, maior crescimento relativo no período de dano.
387. Nesse mesmo intervalo em que se observa crescimento relevante das importações investigadas, o preço médio da indústria doméstica no mercado interno apresentou queda
de 2,4%, enquanto o custo do produto vendido unitário (CPV) aumentou 0,9%. Esse descompasso, causado pela pressão do volume importado das origens investigadas, teve impacto direto
nos indicadores financeiros e de rentabilidade da indústria doméstica. O resultado bruto teve queda de 30,9% e o resultado operacional excluídas as rubricas financeiras e outras despesas
reduziu-se 36,9%. As margens respectivas também apresentaram deterioração na mesma tendência.
388. Dessa maneira, para fins de determinação preliminar, observa-se haver elementos que apontam que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria
doméstica está associada ao aumento no volume das importações do produto objeto da investigação originários da Alemana, Japão e Países Baixos, a preços com dumping e subcotados
em relação ao preço do produto similar doméstico.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
389. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com dumping,
que possam ter causado o dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
390. A partir da análise das importações brasileiras de folhas metálicas, verificou-se que as importações oriundas de todas as demais origens, exceto as sob análise,
corresponderam a 56,5% do total importado em P5. O volume dessas importações aumentou 94,5% de P1 para P5, enquanto as importações das origens sob análise apresentaram queda
de 2,0% no mesmo intervalo.
391. Os preços das importações oriundas das demais origens, exceto aquelas sob análise, foram superiores aos preços das origens sob análise no início da série (P2 e P3).
Entretanto, nos dois últimos períodos (P4 e P5), essa relação se inverteu, e os preços médios das importações das demais origens passaram a ser inferiores, indicando um possível
reposicionamento dessas origens no mercado brasileiro a partir de P4.
392. Importante ressaltar que, apesar do crescimento expressivo no volume importado dessas demais origens ao longo do período, sua participação no mercado brasileiro
manteve-se como secundária até P3, com perda de participação de 1,5 p.p. de P1 a P3, evidenciando que, até aquele período, sua presença não igualava o grau de pressão concorrencial
observado nas origens sob análise.
393. De todo modo, não se pode ignorar, nesse contexto, o volume importado das demais origens, especialmente da China. A esse respeito, cumpre sublinhar que a aplicação
de medida antidumping contra as importações de folhas metálicas originárias da China, decidida por meio da Resolução Camex nº 765, de 28 de agosto de 2025, publicada no DOU De 29
de agosto de 2025. É inegável que há volume significativo advindo da China e que este volume também tem causado dano à indústria doméstica.
394. Isto não obstante, ressalta-se que, de P4 para P5, tanto as importações das origens investigadas quanto as importações chinesas tiveram crescimento relevante, evidenciando
que ambas foram responsáveis pelo dano experimentado).
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
395. A redução da alíquota do Imposto de Importação para laminados planos revestidos no período analisado, detalhada no item 2.1.1 deste documento, foi linear, tendo
beneficiado todas as origens.
396. Registra-se que de P1 a P2 não houve alteração da alíquota do Imposto de Importação. Mesmo assim, o volume das importações das origens investigadas teve crescimento
de 7,2%.
397. Em P3, houve redução da alíquota, mas o volume das importações das origens investigadas teve redução de 3,7%.
398. Em P4, ao passo que que houve nova redução da alíquota, o volume das importações das origens investigadas teve queda expressiva de 32,8%.
399. Já em P5, observou-se aumento da alíquota a partir de outubro de 2023, o que não impediu o aumento de 41,2% do volume das importações das origens
investigadas.
400. Dessa maneira, considera-se que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização
comercial.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
401. Embora com oscilações ao longo do período, observou-se que o mercado brasileiro de folhas metálicas apresentou retração acumulada de 7,5% de P1 a P5, com quedas
consecutivas nos três últimos períodos da série, sendo 2,7% de P4 a P5.
402. Desse modo, apesar dessa retração no mercado brasileiro de P1 a P5, não há elementos que apontam que essa variação tenha sido suficiente para justificar a expressiva
deterioração dos principais indicadores da indústria doméstica. A redução da demanda foi gradual e de relativa baixa intensidade nos períodos finais, enquanto os prejuízos da indústria se
intensificaram justamente nesse intervalo, com destaque para, de P4 a P5, a queda de 20,5% nas vendas internas - com queda do mercado de 2,5% -, o aumento de 38,0% nos estoques,
a perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado e a compressão das margens, refletida na elevação da relação custo/preço.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e da concorrência entre eles
403. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
404. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
405. As folhas metálicas das origens investigadas e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada, conforme dados da petição,
principalmente no fator preço.
7.2.6. Desempenho Exportador
406. O volume vendido pela indústria doméstica ao mercado externo apresentou queda significativa ao longo do período de análise. De P1 para P5, as vendas externas recuaram
74,0%, com retrações mais acentuadas a partir de P3, quando houve queda de 69,2% de P3 a P4 e de 36,7% de P4 a P5.
407. A participação das exportações nas vendas totais da indústria doméstica, que era de [RESTRITO] % em P1, caiu para [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5, refletindo
redução da relevância das exportações na composição das vendas da indústria ao longo do período.
408. Nesse sentido, considerando-se a baixa participação das exportações sobre o volume total vendido em P4 e em P5, principal período de deterioração do dano da indústria
doméstica, conclui-se, para fins deste documento, que sua redução não foi responsável pelo dano significativo sofrido pela indústria doméstica durante esse intervalo.