CIRCULAR Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 8)

Margem de Dumping - Japão [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de Exportação
(US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .871,35 78,3%
124. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a
margem de dumping do Japão alcançou US$ 871,35/t (oitocentos e setenta e um dólares
estadunidenses e trinta e cinco centavos por tonelada).
4.1.2. Dos Países Baixos
4.1.2.1. Do valor normal
125. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping,
incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de
dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o
produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do
país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos
quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou
sobre o preço construído do produto (valor construído).
126. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que
permitiram a construção do valor normal nos Países Baixos. Nesse contexto, a metodologia
utilizada para apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em
documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de
informações complementares.
127. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria
peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma,
o valor normal para os Países Baixos foi construído a partir das seguintes rubricas: (1) Placa
de aço; (2) Energia Elétrica; 3) Outros insumos, Outros custos variáveis, Depreciação e
Outros custos fixos; (4) Mão de obra direta e (5) Despesas gerais e administrativas,
Despesas financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo.
128. Em relação à (1) placa de aço, para calcular o preço da placa de aço nos
Países Baixos foram considerados os dados das exportações no período P5 da Alemanha
para os Países Baixos (valor: US$ 28.818.000 e Volume: 48.832,39 toneladas, SH 7207.12),
obtidas da plataforma Trade Map, já que a Alemanha foi a maior origem das placas
utilizadas pelos Países Baixos no período. Assim, o preço por tonelada de placa importada
alcançou US$ 590,14 por tonelada. Partiu-se da premissa de que essas importações
estariam em base CIF.
129. A esse preço foram adicionados valores referentes a despesas de
internação e frete interno (US$ 21,00/tonelada), obtidas com informações das publicações
Doing Business do Banco Mundial sobre os Países Baixos. Assim, o valor total da placa
alcançou US$ 611,14 por tonelada.
130. Registra-se que não há Imposto de Importação dos Países Baixos para a
Alemanha para placas, uma vez que ambos os países são membros da União Europeia.
131. O coeficiente técnico da placa de aço utilizado na apuração do valor
normal construído foi o da CSN: [CONFIDENCIAL]. Ao aplicar esse coeficiente técnico ao
preço total da placa (US$ 611,14) chega-se a um custo da rubrica "placa" de
[CONFIDENCIAL] por tonelada.
132. Com relação a (2) energia elétrica, a peticionária utilizou-se do coeficiente
da indústria doméstica do consumo de energia elétrica para a produção de folhas metálicas
de julho de 2023 a junho de 2024.
133. Dessa forma, foram extraídos os dados de consumo referente à UPV como
um todo. Para extrair o consumo de energia elétrica na produção de outros produtos, foi
adotado o rateio entre o volume de produção de placas na UPV com o volume produzido
de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. O volume de produção das placas
foi obtido por meio das demonstrações financeiras de cada trimestre de julho de 2023 a
junho de 2024, cuja soma foi [RESTRITO] toneladas.
134. Já os dados de produção das folhas metálicas foram obtidos do Apêndice
XVIII da petição:
.Produto Volume (t)
.Folhas metálicas (a) [RESTRITO]
.Placas (b) [CONF.]
.Rateio (a/b) [CONF.]
135. Nesse sentido, do consumo total de energia elétrica, foi aplicado o
percentual acima, conforme tabela abaixo:
.Utilidades Consumo
.Total - Energia Elétrica (a) [CONF.]
.Rateio (b) [CONF.]
.Consumo - Energia Elétrica (a/b) [CONF.]
136. Em seguida, obtido o coeficiente de consumo por tonelada para as folhas
metálicas, procedeu-se à multiplicação deste com o preço do kw/h, obtidos no relatório do
Doing Business dos Países Baixos.
Países Baixos
.Doing Business Países Baixos (US$/kwh) 0,144
.Preço de energia/t [CONF.]
137. Com relação a (3) outros insumos, outros custos variáveis, depreciação e
outros custos fixos, a peticionária argumentou que não foi possível obter informações
específicas dessas rubricas. Assim, seus valores foram calculados a partir da
representatividade de cada rubrica frente ao custo das placas (matéria-prima principal),
tendo por base seu próprio custo de produção. O quadro a seguir apresenta os percentuais
apurados e que foram aplicados ao custo da placa de aço apresentado anteriormente, de
[CONFIDENCIAL] por tonelada.
. .Estrutura de Custo - CSN [CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor (Mil R$) .Part (%)
. .Placa de aço .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros insumos .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos variáveis .[CONF.] .[CONF.]
. .Depreciação .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.]
138. Com relação a (4) mão de obra direta, o valor de US$ 4.587,5 para o custo
mensal com mão de obra nos Países Baixos para produção de folhas metálicas foi estimado
a partir de dados do sítio eletrônico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para
o ano de 2023. Para tanto, foram considerados os salários mensais de trabalhadores,
independentes de gênero nas ocupações de montadores e operadores de máquinas (ISCO-
08: 8. Plant and machine operators, and assemblers).
139. Já o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado a partir da produção
média mensal em P5 [RESTRITO] dividido pela quantidade de empregados envolvidos na
produção de folhas metálicas da CSN, ou seja: [RESTRITO] (coeficiente técnico). Assim, o
custo final da rubrica foi estimado em [RESTRITO] .
140. Com relação a (5) despesas gerais e administrativas e lucro, conforme
explicado abaixo: para calcular os coeficientes técnicos das despesas e do lucro a CSN
utilizou dados das demonstrações financeiras da empresa indiana Tata Steel Limited para
o período de abril de 2023 a março de 2024, uma vez que para P5, não foram identificas
demonstrações financeiras. Cabe ressaltar que inicialmente a peticionária havia sugerido as
demonstrações financeiras da empresa holandesa Tata Steel Nederland B.V, entretanto,
não foi possível obter pelo sítio eletrônico da empresa tal documento, tendo sido utilizados
os dados da Tata Steel Limited. A peticionária destacou que não foram encontrados em
fonte pública dados relativos às despesas financeiras da Tata Steel Limited, nesse sentido,
de forma conservadora, não foi preenchido tal rubrica. Os dados coletados são
apresentados a seguir:
. .Statement of Profit and Loss - April 2023 to March 2024
(Milhões IRN)
. .Revenue .2.272.962.000
. .Cost of revenue .(1.374.925.700)
. .SG&A expenses .136.423.800
. .Operating profit .104.663.800
141. A partir dos dados apresentados, calculou-se que as despesas
representariam 9,9% do CPV e o lucro operacional representaria a 4,6% das receitas de
venda.
142. Por fim, o quadro a seguir resume a metodologia utilizada bem como os
valores considerados na construção no valor normal para os Países Baixos.
. .Valor Normal Construído - Países Baixos [CONFIDENCIAL][RESTRITO]
. .Rubricas .Preço (US$) .Coeficiente
Técnico
.Custo Unitário
(US$/t)
. .Placa de aço .611,14 .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros insumos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Energia Elétrica .--- .--- .[CONF.]
. .Outros custos variáveis .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra Direta .4.587,5 .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Depreciação .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Produção .--- .--- .[RESTRITO]
. .Despesas Gerais e Administrativas .--- .9,9% .[RESTRITO]
. .Custo Total .--- .--- .[RESTRITO]
. .Lucro .--- .4,6% .[RESTRITO]
. .Valor Normal delivered .--- .--- .[RESTRITO]
143. Considerou-se o valor normal construído na condição delivered tendo em
conta que a DRE utilizada contém despesas de vendas.
144. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal
para folhas metálicas originários dos Países Baixos de US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por
tonelada).
4.1.2.2. Do preço de exportação
145. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções
efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
investigado.
146. Para fins de apuração do preço de exportação de folhas metálicas dos
Países Baixos para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja,
de julho de 2023 a junho de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram
apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados
pela RFB, na condição FOB.
147. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para os Países Baixos de
US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na
tabela a seguir:
Preço de Exportação - Países Baixos
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB
(US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
4.1.2.3. Da margem de dumping
148. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
149. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação
do valor normal construído, na condição delivered, com o preço de exportação FOB, uma
vez que este contempla despesas de frete interno para o porto.
150. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para os Países Baixos.
Margem de Dumping - Países Baixos [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de Exportação
(US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .876,38 70,92
151. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a
margem de dumping dos Países Baixos alcançou US$ 876,38/t (oitocentos e setenta e seis
dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada).
4.1.3. Da Alemanha
4.1.3.1. Do valor normal
152. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping,
incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de
dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o
produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do
país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos
quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou
sobre o preço construído do produto (valor construído).
153. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que
permitiram a construção do valor normal na Alemanha. Nesse contexto, a metodologia
utilizada para apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em
documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de
informações complementares.
154. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria
peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma,
o valor normal para a Alemanha foi construído a partir das seguintes rubricas: (1) Placa de
aço; (2) Energia Elétrica; 3) Outros insumos, Outros custos variáveis, Depreciação e Outros
custos fixos; 4) Mão de obra direta e (5) Despesas gerais e administrativas, Despesas
financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo.
155. Com relação a (1) placa de aço, para calcular o preço da placa de aço na
Alemanha, foram considerados os dados das exportações do Brasil para a Alemanha (valor:
US$ 114.206.000 e volume: 169.046 toneladas, SH 720712), obtidas da plataforma Trade
Map, já que o Brasil foi a maior origem das placas utilizadas pela Alemanha no período.
Assim, o preço por tonelada de placa importada alcançou US$ 675,59 por tonelada. Partiu-
se da premissa de que essas importações estariam em base CIF.
156. A peticionária destacou que, por ser um país da União Europeia, a
Alemanha obedece a uma tarifa de importação comum ao bloco econômico. Considerando
isso, há que se ressaltar que as alíquotas do Imposto de Importação para os todos os
produtos da SH utilizada são de 0%, conforme sítio eletrônico da Alfândega da União
Europeia (https://ec.europa.eu/taxation_customs/).
157. A esse preço foram adicionados valores referentes a desembaraço,
despesas portuárias e frete interno (US$ 34,67/tonelada), conforme publicação do Doing
Business do Banco Mundial sobre a Alemanha. Assim, o valor total da placa alcançou US$
710,26 por tonelada.
158. O coeficiente técnico da placa de aço utilizado na apuração do valor
normal construído foi o da CSN: [CONFIDENCIAL]. Ao aplicar esse coeficiente técnico ao
valor total da placa (US$ 710,26) chega-se a um custo da rubrica "placa" de
[CONFIDENCIAL] por tonelada.
159. Com relação a (2) energia elétrica, a peticionária utilizou-se do coeficiente
da indústria doméstica relativo ao consumo de energia elétrica para a produção de folhas
metálicas de julho de 2023 a junho de 2024.
160. Dessa forma, foram extraídos os dados de consumo referente à UPV como
um todo. Para extrair o consumo de energia elétrica na produção de outros produtos, foi
adotado o rateio entre o volume de produção de placas na UPV com o volume produzido
de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. O volume de produção das placas
foi obtido por meio das demonstrações financeiras de cada trimestre de julho de 2023 a
junho de 2024, cuja soma foi de 3.594.400 toneladas.
161. Já os dados de produção das folhas metálicas foram obtidos do Apêndice
XVIII da petição:
.Produto Volume (t)
.Folhas metálicas (a) [RESTRITO]
.Placas (b) [CONF.]
.Rateio (a/b) [CONF.]
162. Nesse sentido, do consumo total de energia elétrica, foi aplicado o
percentual acima, conforme tabela abaixo:
.Utilidades Consumo
.Total - Energia Elétrica (a) [CONF.]
.Rateio (b) [CONF.]
.Consumo - Energia Elétrica (a/b) [CONF.]
163. Em seguida, obtido o coeficiente de consumo por tonelada para as folhas
metálicas, procedeu-se à multiplicação deste com o preço do kw/h, obtidos no relatório do
Doing Business da Alemanha.
Alemanha
.Doing Business Alemanha (USD/kwh) 0,256
.Preço de energia/t [CONF.]
164. Com relação a (3) outros insumos, outros custos variáveis, depreciação e
outros custos fixos, a peticionária argumentou que não foi possível obter informações
específicas dessas rubricas. Assim, seus valores foram calculados a partir da
representatividade de cada rubrica frente ao custo das placas (que é a matéria-prima
principal), tendo por base seu próprio custo de produção. O quadro a seguir apresenta os
percentuais apurados e que foram aplicados ao custo da placa de aço apresentado
anteriormente, de [CONFIDENCIAL] por tonelada.
. .Estrutura de Custo - CSN [CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor (Mil R$) .Part (%)
. .Placa de aço .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros insumos .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos variáveis .[CONF.] .[CONF.]
. .Depreciação .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.]
165. Com relação a (4) mão de obra direta, o valor de US$ 4.494,4 para o custo
mensal com mão de obra nos Alemanha para produção de folhas metálicas foi estimado a
partir de dados da página da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o ano de
2021, mais recente ano disponibilizado para essa origem. Para tanto, foram considerados
os salários mensais de trabalhadores, independentes de gênero nas ocupações de
montadores e operadores de máquinas (ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and
assemblers).
166. Já o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado a partir da produção
média mensal em P5 [RESTRITO] dividido pela quantidade de empregados envolvidos na
produção de folhas metálicas da CSN, ou seja: [RESTRITO] (coeficiente técnico). Assim, o
custo total referente a tal rubrica foi de [RESTRITO] .
167. Com relação a (5) despesas gerais e administrativas, despesas financeiras
e lucro, a CSN utilizou dados das demonstrações financeiras da empresa alemã
ThyssenKrupp AG para P5, que foi utilizada, segundo a peticionária, em razão de ser uma
das maiores siderúrgicas da Alemanha.
168. A empresa adota como ano fiscal o período compreendido entre 1º de
outubro e 30 de setembro do ano seguinte. Com base nisso, foram consideradas as
seguintes demonstrações financeiras: (i) de outubro de 2022 a junho de 2023; (ii)
referentes ao ano fiscal de 2022/2023; e (iii) de outubro de 2023 a junho de 2024. Como
o período de análise P5 corresponde ao intervalo entre julho de 2023 e junho de 2024,
utilizaram-se inicialmente as demonstrações financeiras de outubro de 2022 a junho de
2023 e do ano fiscal de 2022/2023, com o objetivo de isolar os dados referentes ao
trimestre de julho a setembro de 2023. Em seguida, esses dados foram combinados com
as informações de outubro de 2023 a junho de 2024, compondo, assim, o período P5, cujo
resultado foi o seguinte:
. .Statement of Profit and Loss - July 2023 to June 2024
(Milhões EUR)
. .Revenue .35.044
. .Cost of sales .(32.580)
. .SG&A expenses .(4.260)
. .Operating profit .(1.886)
. . Finance costs .(856)
169. Como a ThyssenKrupp apresentou prejuízo operacional no período
analisado, em sede de informações complementares, o DECOM solicitou que fosse utilizado
as margens de lucro de períodos anteriores.
170. Dessa forma, a CSN recalculou as margens de lucro apresentadas, com base
no ano fiscal 22/23 da ThyssenKrupp. Apresentam-se a seguir os valores utilizados para o
cálculo do valor normal aplicável às exportações da Alemanha, (i) as despesas representariam
11,56% do CPV; e (ii) o lucro operacional significaria 1,84% das receitas de venda:
. .Statement of Profit and Loss - July 2023 to June 2024
(Milhões EUR)
.Coef.
. .Revenue .39.292 .
. .Cost of sales .(34.745) .
. .SG&A expenses .(4.016) .11,56%
. .Operating profit .724 .1,84%
. .Finance costs .(1.125) .3,24%
171. Por fim, o quadro a seguir resume a metodologia utilizada bem como os
valores considerados na construção no valor normal para a Alemanha.
. .Valor Normal Construído - Alemanha
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. .Rubricas .Preço (US$) .Coeficiente
Técnico
.Custo Unitário
(US$/t)
. .Placa de aço .710,26 .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros insumos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Energia Elétrica .--- .--- .[CONF.]
. .Outros custos variáveis .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra Direta .4.494,40 .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Depreciação .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Produção .--- .--- .[RESTRITO]
. .Despesas Gerais e Administrativas .--- .11,56% .[RESTRITO]
. .Despesas Financeiras .--- .3,24% .[RESTRITO]
. .Custo Total .--- .--- .[RESTRITO]
. .Lucro .--- .1,84% .[RESTRITO]
. .Valor Normal .--- .--- .[RESTRITO]
172. Considerou-se o valor normal construído na condição delivered tendo em
conta que a DRE utilizada contém despesas de vendas.
173. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para
folhas metálicas originários da Alemanha de US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada).
4.1.3.2. Do preço de exportação
174. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação,
caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo
produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente
concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
175. Para fins de apuração do preço de exportação de folhas metálicas da Alemanha
para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro,
efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2023 a junho
de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os
dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.
176. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para a Alemanha de US$
[RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir:
Preço de Exportação - Alemanha
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB
(US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
4.1.3.3. Da margem de dumping
177. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
178. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a
comparação do valor normal construído, na condição delivered, com o preço de
exportação FOB, uma vez que este contempla despesas de frete interno para o porto.
179. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Alemanha.
Margem de Dumping - Alemanha [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de Exportação
(US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .939,13 67,12
180. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a
margem de dumping da Alemanha alcançou US$ 939,13/t (novecentos e trinta e nove
dólares estadunidenses e treze centavos por tonelada).
4.1.4. Da conclusão sobre o dumping para fins de início da investigação
181. As margens de dumping apuradas no início da investigação, com base nas
informações apresentadas na petição e nas informações complementares pela CSN, demonstram a
existência de indícios da prática de dumping nas exportações de folhas metálicas da Alemanha, Japão
e Países Baixos para o Brasil, realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024 (período P5).
182. Registra-se que as margens de dumping não se caracterizam como de
minimis, nos termos do § 1° do art. 31 do Decreto n° 8.058, de 2013.