PORTARIA GM/MS Nº 10.258, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/02/2026

CARDIOLÓGICA
.2.040 .R$ 336.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.720 .R$ 194.400,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.720 .R$ 180.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.552 .R$ 463.680,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.11.376 .R$ 1.137.600,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.1.980 .R$ 277.200,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.920 .R$ 441.600,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.480 .R$ 48.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.276 .R$ 41.400,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO
.276 .R$ 55.200,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.276 .R$ 44.160,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.360 .R$ 72.000,00
. .Total .30.060 .R$ 4.535.160,00
. .Entre Rios - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados
(OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.6.528 .R$ 816.000,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.48 .R$ 14.400,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.432 .R$ 43.200,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.168 .R$ 42.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.168 .R$ 47.376,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.144 .R$ 57.600,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.144 .R$ 57.600,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.144 .R$ 31.680,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.144 .R$ 31.680,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.6.588 .R$ 856.440,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.3.504 .R$ 700.800,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.612 .R$ 165.240,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.84 .R$ 21.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.84 .R$ 70.560,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.84 .R$ 29.400,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.9.012 .R$ 901.200,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.7.584 .R$ 1.061.760,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.2.856 .R$ 656.880,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.1.248 .R$ 449.280,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.8.592 .R$ 859.200,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.4.800 .R$ 720.000,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.4.896 .R$ 979.200,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.2.880 .R$ 576.000,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO
.480 .R$ 96.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.5.640 .R$ 902.400,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.3.420 .R$ 684.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.6.720 .R$ 1.680.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.2.940 .R$ 882.000,00
. .905010078 .OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.828 .R$ 165.600,00
. .Total .80.772 .R$ 13.598.496,00
. .Planície Litorânea - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados
(OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.720 .R$ 90.000,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.720 .R$ 216.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.720 .R$ 72.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.216 .R$ 54.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.348 .R$ 98.136,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.12 .R$ 4.800,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.180 .R$ 72.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.180 .R$ 39.600,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.180 .R$ 39.600,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.680 .R$ 218.400,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.1.680 .R$ 336.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.960 .R$ 259.200,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.12 .R$ 3.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.96 .R$ 80.640,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.600 .R$ 210.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.960 .R$ 96.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.1.080 .R$ 151.200,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.960 .R$ 220.800,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.744 .R$ 267.840,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.120 .R$ 12.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.120 .R$ 18.000,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.120 .R$ 24.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.108 .R$ 21.600,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO
.24 .R$ 4.800,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.2.604 .R$ 416.640,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.600 .R$ 120.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.72 .R$ 21.600,00
. .905010078 .OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.12 .R$ 2.400,00
. .Total .15.828 .R$ 3.170.256,00
. .Serra da Capivara - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados
(OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.108 .R$ 13.500,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.180 .R$ 54.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.252 .R$ 25.200,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.24 .R$ 6.768,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.12 .R$ 2.640,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.12 .R$ 2.640,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.2.496 .R$ 324.480,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.1.716 .R$ 343.200,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.840 .R$ 226.800,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.132 .R$ 33.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.36 .R$ 30.240,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.480 .R$ 168.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.420 .R$ 42.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.1.392 .R$ 194.880,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.300 .R$ 69.000,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.72 .R$ 25.920,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.144 .R$ 28.800,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO