PORTARIA GM/MS Nº 10.258, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/02/2026

ANEXO I
TIPOS DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS E LIMITE ORÇAMENTÁRIO
. .Piauí - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.15.434 .R$ 1.929.250,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.3.650 .R$ 1.095.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO
.2.737 .R$ 273.700,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.2.042 .R$ 510.500,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLORRETAL
.1.772 .R$ 499.704,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA - I
.336 .R$ 134.400,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA-II
.629 .R$ 251.600,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-I
.553 .R$ 121.660,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-II
.553 .R$ 121.660,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.32.092 .R$ 4.171.960,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.17.699 .R$ 3.539.800,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.7.233 .R$ 1.952.910,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I
- SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.985 .R$ 246.250,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II
- SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.829 .R$ 696.360,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.2.707 .R$ 947.450,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.32.911 .R$ 3.291.100,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.16.636 .R$ 2.329.040,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.12.091 .R$ 2.780.930,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.3.294 .R$ 1.185.840,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.11.095 .R$ 1.109.500,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE DÉFICIT AUDITIVO
.6.102 .R$ 915.300,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.6.170 .R$ 1.234.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.3.549 .R$ 709.800,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO
.1.129 .R$ 225.800,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.10.054 .R$ 1.608.640,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.5.329 .R$ 1.065.800,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.7.069 .R$ 1.767.250,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.3.357 .R$ 1.007.100,00
. .905010078 .OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.1.050 .R$ 210.000,00
. .Total .209.087 .R$ 35.932.304,00
. .Carnaubais - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados
(OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.1.680 .R$ 210.000,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.240 .R$ 72.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.240 .R$ 60.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLORRETAL
.240 .R$ 67.680,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA - I
.180 .R$ 72.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA-II
.180 .R$ 72.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-I
.180 .R$ 39.600,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-II
.180 .R$ 39.600,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.200 .R$ 156.000,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.600 .R$ 120.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.480 .R$ 129.600,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.480 .R$ 168.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.1.140 .R$ 114.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.480 .R$ 67.200,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.480 .R$ 110.400,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.360 .R$ 36.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE DÉFICIT AUDITIVO
.360 .R$ 54.000,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.360 .R$ 72.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.120 .R$ 24.000,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO
.120 .R$ 24.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.120 .R$ 19.200,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.120 .R$ 24.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.120 .R$ 30.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.120 .R$ 36.000,00
. .905010078 .OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.120 .R$ 24.000,00
. .Total .9.900 .R$ 1.841.280,00
. .Chapada das Mangabeiras - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados
Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.132 .R$ 16.500,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.456 .R$ 136.800,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.456 .R$ 45.600,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.120 .R$ 33.840,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.968 .R$ 255.840,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.1.380 .R$ 276.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.1.080 .R$ 291.600,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.12 .R$ 3.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.36 .R$ 30.240,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.480 .R$ 168.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.3.432 .R$ 343.200,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.1.440 .R$ 201.600,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.960 .R$ 220.800,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.12 .R$ 2.400,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO
.60 .R$ 12.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.60 .R$ 9.600,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.60 .R$ 12.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.60 .R$ 15.000,00
. .Total .12.204 .R$ 2.074.020,00
. .Chapada Vale do Rio Itaim - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados
Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.960 .R$ 120.000,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.900 .R$ 270.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.480 .R$ 120.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.480 .R$ 135.360,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.200 .R$ 156.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.1.440 .R$ 144.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.480 .R$ 67.200,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.440 .R$ 331.200,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.360 .R$ 36.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.360 .R$ 54.000,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.360 .R$ 72.000,00
. .Total .8.460 .R$ 1.505.760,00
. .Cocais - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.1.800 .R$ 225.000,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.7.284 .R$ 1.018.680,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO