PORTARIA GM/MS Nº 10.258, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 5)

.144 .R$ 28.800,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.144 .R$ 23.040,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.144 .R$ 28.800,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.144 .R$ 36.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.120 .R$ 36.000,00
. .905010078 .OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.60 .R$ 12.000,00
. .Total .9.372 .R$ 1.755.708,00
. .Vale do Canindé - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados
(OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.1.800 .R$ 225.000,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.800 .R$ 234.000,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.1.080 .R$ 216.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.480 .R$ 129.600,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.1.800 .R$ 180.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.480 .R$ 67.200,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.768 .R$ 176.640,00
. .Total .8.208 .R$ 1.228.440,00
. .Vale do Rio Guaribas - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados
Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.960 .R$ 120.000,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.840 .R$ 252.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.840 .R$ 84.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.840 .R$ 210.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.360 .R$ 101.520,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.3.648 .R$ 474.240,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.1.968 .R$ 393.600,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.2.520 .R$ 252.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.720 .R$ 100.800,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.560 .R$ 358.800,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.720 .R$ 259.200,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.720 .R$ 72.000,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.360 .R$ 72.000,00
. .Total .16.056 .R$ 2.750.160,00
. .Vale do Sambito - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados
(OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.660 .R$ 82.500,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.120 .R$ 36.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.12 .R$ 1.200,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.12 .R$ 2.640,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.12 .R$ 2.640,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.056 .R$ 137.280,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.1.056 .R$ 211.200,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.1.056 .R$ 285.120,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.360 .R$ 36.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.360 .R$ 50.400,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.348 .R$ 80.040,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.300 .R$ 108.000,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.240 .R$ 24.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.60 .R$ 12.000,00
. .Total .5.652 .R$ 1.069.020,00
. .Vale dos Rios Piauí e Itaueiras - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados
Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.86 .R$ 10.750,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.146 .R$ 43.800,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.25 .R$ 2.500,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.98 .R$ 24.500,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.32 .R$ 9.024,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.125 .R$ 50.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.25 .R$ 5.500,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.25 .R$ 5.500,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.3.172 .R$ 412.360,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.2.675 .R$ 535.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.1.005 .R$ 271.350,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.25 .R$ 6.250,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.25 .R$ 21.000,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.583 .R$ 204.050,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.451 .R$ 45.100,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.640 .R$ 89.600,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.499 .R$ 114.770,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.210 .R$ 75.600,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.223 .R$ 22.300,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.186 .R$ 27.900,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.74 .R$ 14.800,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.225 .R$ 45.000,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO
.25 .R$ 5.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.1.210 .R$ 193.600,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.625 .R$ 125.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.25 .R$ 6.250,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.105 .R$ 31.500,00
. .905010078 .OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.30 .R$ 6.000,00
. .Total .12.575 .R$ 2.404.004,00
ANEXO II
RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO
. .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO
GESTOR
.GESTÃO DO
RECURSO
.VALOR repassado
anteriormente pela PT
GM/MS nº 6.270, de
24 de dezembro de
2024
. .PI .220000 .PIAUÍ .ESTADUAL .R$ 900.000,00
. .PI .220770 .PARNAÍBA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .PI .220780 .PAULISTANA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .PI .220840 .PIRIPIRI .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .PI .221100 .TERESINA .MUNICIPAL .R$ 600.000,00
. .PI .220220 .CAMPO MAIOR .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .PI .2203909 .FLORIANO .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .Total .R$ 2.400.000,00
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
. .UF .IBGE .DESCRIÇÃO
DO GESTOR
.GESTÃO DO
RECURSO
.VALOR
aprovado pela
Portaria GM/MS
nº 6.270/2024
.SALDO pós-
produção
aprovado na
Reprogramação
de 2025 (com
repasse de 30%
de 2024)
. .PI .PIAUÍ .220000 .ESTADUAL .R$ 3.449.450,67 .R$
10.164.247,06
. .PI .ÁGUA BRANCA .220020 .MUNICIPAL .R$ 34.702,75 .R$ 78.164,77
. .PI .ALTOS .220040 .MUNICIPAL .R$ 297.272,97 .R$ 669.580,10
. .PI .BATALHA .220150 .MUNICIPAL .R$ 147.826,66 .R$ 434.487,88
. .PI .BURITI DOS
MONTES
.220202 .MUNICIPAL .R$ 53.631,04 .R$ 66.052,16
. .PI .CAMPO
MAIOR
.220220 .MUNICIPAL .R$ 589.116,37 .R$ 725.557,55
. .PI .CASTELO DO
PIAUI
.220260 .MUNICIPAL .R$ 160.893,13 .R$ 198.156,47
. .PI .FLORIANO .2203909 .MUNICIPAL .R$ 721.209,56 .R$
1.682.794,44
. .PI .JOSE DE
FREITAS
.220550 .MUNICIPAL .R$ 40.556,23 .R$ 91.349,18
. .PI .MIGUEL ALVES .220620 .MUNICIPAL .R$ 86.965,93 .R$ 195.882,79
. .PI .NOSSA
SENHORA DOS
REMEDIOS
.220680 .MUNICIPAL .R$ 69.077,88 .R$ 203.031,72
. .PI .PARNAÍBA .220770 .MUNICIPAL .R$ 951.279,98 .R$
2.218.976,02
. .PI .PAULISTANA .220780 .MUNICIPAL .R$ 143.845,40 .R$ 334.986,28
. .PI .PEDRO II .220790 .MUNICIPAL .R$ 295.423,07 .R$ 868.298,99
. .PI .PIRACURUCA .220830 .MUNICIPAL .R$ 126.067,13 .R$ 370.532,89
. .PI .PIRIPIRI .220840 .MUNICIPAL .R$ 22.220,05 .R$ 65.308,54
. .PI .SÃO JOÃO DO
PIAUÍ
.221000 .MUNICIPAL .R$ 93.450,99 .R$ 217.660,47
. .PI .TERESINA .221100 .MUNICIPAL .R$ 2.978.583,15 .R$
6.708.985,40
. .PI .UNIAO .221110 .MUNICIPAL .R$ 115.815,21 .R$ 260.863,13
. .TOTAL .R$
10.377.388,17