ATO Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. (parte 2 de 3)

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço
Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia.
551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat,
Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430,
Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay
Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto GSP ZENKOSI, registro nº 7219,
conforme processo nº 21000.015424/2026-96.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0050-78-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a
importar o produto PROPICONAZOLE TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 45019, conforme
processo nº 21000.076638/2025-58.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço
Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia.
551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat,
Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430,
Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay
Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto GSP MORRO, registro nº 13518,
conforme processo nº 21000.015255/2026-94.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Instaagro
Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Prentiss
Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto FLAIL
480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.015362/2026-12.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yixing Yizhou Biotechnology Co., Ltd.,
endereço Beizhuang Village, Heqiao Town, Yixing City, China, no produto OFEK-TURBO e
ENSIS-TURBO, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.015206/2026-51.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
JaguarUltra-S, PanoramicUltra-S, registro nº 05720, conforme processo nº
21000.015076/2026-57.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado
Wipe OUT, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.005222/2026-36.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R. China, no
produto Abamectin CCAB 18 EC II, registro nº 39825, conforme processo nº
21000.013915/2026-01.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado
RIDOVER, Corvus Xtra, Embate Xtra, Eduodz, registro nº 13114, conforme processo nº
21000.005209/2026-87.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado LANFOR PRO, registro nº 19022, conforme processo nº 21000.008598/2026-
01.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO MEGA, registro nº 18418, no produto
formulado PROTECTION NORTOX, registro nº 00125, conforme processo nº
21000.006657/2026-06.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado
Lanfor Pro Max, registro nº 29722, conforme processo nº 21000.008729/2026-41.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado
RIDOWN FULL, Desseri, Tromba, registro nº 06223, conforme processo nº
21000.005215/2026-34.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemicals
Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong
Province, China, no produto VAHANA, registro nº 24825, conforme processo nº
21000.010161/2026-29.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto TRIGGER 240 SC,
registro nº 11920, conforme processo nº 21000.010165/2026-15.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado
ASGARD 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21000.010321/2026-30.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado
MAXIZATO, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.010365/2026-60.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado
TOPATUDO, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.010355/2026-24.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº
21000.010600/2026-01.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, no produto formulado
PANGA 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.011092/2026-71.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
Dontor Ultra, registro nº 4620, conforme processo nº 21000.014868/2026-12.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co. Ltd.,
endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Glifosato
CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013935/2026-73.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Beauveria
Leven 03 WP, registro nº 21625, da empresa Leven Indústria e Comércio de Produtos para
Agricultura Ltda, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso,
451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP,
para a empresa Biomix Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos, CNPJ Nº
16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431,
Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo nº
21000.011214/2026-29.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo
Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto WEEDSTOP;
GLUFOSINATO 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.011231/2026-66.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang Jiangsu,
215600, China, no produto PRE-FORCE, registro nº 32521, conforme processo nº
21000.014835/2026-64.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo
Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto OPTIBEX; GLUFOSINATO
880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.011257/2026-12.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
PalaceUltra-S, registro nº 05820, conforme processo nº 21000.015072/2026-79.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
TronadorUltra-S, registro nº 04520, conforme processo nº 21000.015071/2026-24.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd.,
endereço Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369, Zheijiang, China,
no produto FECYDE, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.017744/2026-81.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU NOON CROP SCIENCE CO. LTD.,
endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, P. R. China, no produto
HELMOQUAT, Freyr, registro nº 2818, conforme processo nº 21000.017700/2026-51.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HANGZHOU NUTRICHEM CO., LTD.,
endereço N° 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou
City, 311228, Zhejiang China, no produto RAISOR, registro nº 11621, conforme processo nº
21000.017709/2026-61.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO TECNOMYL II, registro nº TC03026, no produto
formulado Avert MAX, Clorotalonil 400 + Ciproconazol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl,
Clorotalonil 400 = Ciproconaxol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl I, Clorotalonil 400
+Ciproconazol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl II, Clorotalonil 400 + Ciproconazol 25 +
Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl III, registro nº 29524, conforme processo nº
21000.017689/2026-29.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO TECNOMYL II, registro nº TC03026, no produto
formulado Resil, registro nº 13823, conforme processo nº 21000.017670/2026-82.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial PIANO, no produto formulado
Forblend FS Premium, BioUltra-X, RedLock, Ourodefender, registro nº 39625, conforme
processo nº 21000.017939/2026-21.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ADVER 240 TM, no produto
formulado CHLORFENAPYR 240 SC YONON, registro nº 47125, conforme processo nº
21000.017952/2026-80.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico SNT TÉCNICO, registro nº 37818, no produto formulado HDB 259 B,
registro nº 41525, conforme processo nº 21000.017920/2026-84.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG XINAN CHEMICAL
INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China,
ZHENJIANG JIANGNAN CHEMICALS CO., LTD., endereço International Chemical Industry
Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto ZAPP WG, registro nº 13225,
conforme processo nº 21000.017919/2026-50.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG XINAN CHEMICAL
INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China,
ZHENJIANG JIANGNAN CHEMICALS CO., LTD., endereço International Chemical Industry
Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto Chaltu, registro nº 13325,
conforme processo nº 21000.017916/2026-16.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, no produto Ilevo, registro nº 32819, conforme processo nº
21000.017976/2026-39.
115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CLOSMATE, no produto
formulado FLUMIOXAZIM 500 SC LIER, registro nº 34525, conforme processo nº
21000.017909/2026-14.
116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BushAxe, no produto
formulado TRICLOPYR 480 EC LIER; BAIHTA EC; PLANO, registro nº 41524, conforme
processo nº 21000.017904/2026-91.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, conforme processo nº
21000.017901/2026-58.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto FLUAZINAM TÉCNICO SA.,
registro nº TC14624, conforme processo nº 21000.017897/2026-28.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial EaseTilth, no produto
formulado GLUFOSINATO 200 SL LIER, registro nº 12625, conforme processo nº
21000.017884/2026-59.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU REPONT AGROCHEMICAL
CO., LTD., endereço No. 18 Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, no
produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.017831/2026-38.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado DominumXT-S;
StopperXT-S, registro nº 04820, conforme processo nº 21000.014866/2026-15.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.,-Salto de Pirapora/SP, no produto Acefato CCAB 950 SG,
26024, conforme processo nº 21000.014010/2026-40.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Lanfeng Biochemical Co.,
Ltd., endereço Suhua road, Xinyi Economic &Technological Development Zone, Jiangsu,
China, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº
21000.013939/2026-51.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
DisparoUltra-S, registro nº 04720, conforme processo nº 21000.014863/2026-81.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Ruiran Biological Medicine
and Fertilizer Technology Co., Ltd., endereço No. 109 Walhuan Dong Road, Hell Park
District, Economic and Technological Development Zone, Nlngguo, Anhul, China, no
produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº
21000.013937/2026-62.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D TÉCNICO HANFU, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4D
806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.014623/2026-87.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATO-SAL-DE AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II, registro nº
TC22925, no produto formulado GLUFOSINATO CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme
processo nº 21000.014037/2026-32.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED.,
endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat,
Índia, 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430.
Gujarat, Índia. Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-
382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial
Avay Villeta Departamento Central Paraguay, HEBEI YETIAN AGROCHEMICALS CO., LTD.,
endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto
VIJAY, registro nº 22219, conforme processo nº 21000.014034/2026-07.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACEFATO TECNICO, registro nº TC12122, no produto formulado Acefato
CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014024/2026-63.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço Beihai Road, nº 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu Town, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040 - China, no produto Acefato CCAB 970 SG,
registro nº 42125, conforme processo nº 21000.013946/2026-53.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, no produto formulado Glifosato
CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014020/2026-85.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.,-Ituverava/SP, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº
26024, conforme processo nº 21000.014014/2026-28.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.,-Salto de Pirapora/SP, no produto Acefato CCAB 970 SG,
registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014007/2026-26.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R. China,
no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21000.013953/2026-55.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development
Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazina CCAB
500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21000.013983/2026-61.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical &
Chamicals Ltd. Liability Co., endereço No.998 Jiangshan Road, Nantong Economic &
Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Glifosato CCAB 720
WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013977/2026-12.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço
No.7,Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, P.R.China, no produto
Diflubenzuron CCAB 480 SC, registro nº 7021, conforme processo nº 21000.013973/2026-26.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Acefato CCAB 970 SG,
registro nº 42125, conforme processo nº 21000.013967/2026-79.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATO-SAL-DE-AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II, registro nº
TC22925, no produto formulado Eliminate, registro nº 00921, conforme processo nº
21000.011241/2026-00.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Metarhizium Leven 03 WP, registro nº 21425, da empresa Leven Indústria e Comércio de
Produtos para Agricultura Ltda, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de
Campos Pedroso, 451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-
360, Jaboticabal/SP, para a empresa Biomix Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos,
CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento
431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo
nº 21000.011233/2026-55.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço
Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto AGROSBAN,
registro nº 24522, conforme processo nº 21000.011217/2026-62.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto Triciclazol Técnico 950, registro nº 0778599, conforme processo nº
21000.010680/2026-97.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos ACETAMIPRIDO TÉCNICO SAU, registro nº TC05822, BIFENTHRIN TÉCNICO
SAU, registro nº TC13422, no produto formulado Geodo, registro nº 52425, conforme
processo nº 21000.018218/2026-38.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico EPOXICONAZOLE TÉCNICO LIMUDA, registro nº TC02522, no produto
formulado Limuland SC, registro nº 01504, conforme processo nº 21000.018217/2026-93.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0300-
64-Campo Novo dos Parecis/MT, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº
60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
60.498.706.0104-62-Colina/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a
importar o produto CLETODIM 240 EC BRILLIANCE, registro nº 25224, conforme processo
nº 21000.018216/2026-49.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0300-
64-Campo Novo dos Parecis/MT, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº
60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
60.498.706.0104-62-Colina/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a
importar o produto CLETODIM 360 EC BRILLIANCE, registro nº 15725, conforme processo
nº 21000.018213/2026-13.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO ABT, registro nº
TC26225, conforme processo nº 21000.018742/2026-17.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Funnong Biotech Co., Ltd.,,
endereço Lantian Yongqiang 325024 Wenzhou Zhejiang China, no produto LANEX 800 WG,
registro nº 10421, conforme processo nº 21000.018711/2026-58.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado
CAPEX, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.018595/2026-77.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05.-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar
o produto Fenpropimorpfh Técnico EA, registro nº TC06525, conforme processo nº
21000.018916/2026-33.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Ronconópolis/MT, a importar o produto LAUTUS, registro nº 34122,
conforme processo nº 21000.018583/2026-42.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Buccula, registro nº 03226, da empresa Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio
Ltda-EPP, CNPJ Nº26. 352.637/0001-30, sito à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira,
150 - Jardim Madalena - CEP: 13091-611 - Campinas/SP, para a empresa Globachem
Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito à Rua Doutor Emílio
Ribas, 174 - sala 12, Cambuí - CEP 13025-140 - Campinas/SP, conforme processo nº
21000.018571/2026-18.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mancozebe 800 WP NKC, registro nº14122, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ
Nº02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antonia de Queiras, 504, sala 123, CEP 01307-013.,
São Paulo, SP, para a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº18.272.938/0001-26.,
sito à Rod. Celso Garcia Cid, s/nº, PR 445 36,5 km Estrada dos Goulart, Lerroville, Londrina,
PR, conforme processo nº 21000.018569/2026-49.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores WEIFANG NUCHLOR CHEMICAL
CO., LTD., endereço East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry
Park, Binhai Economic and Technological Development Zone, Weifang City, Shandong
Province, China, ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL CO,, LTD., endereço No. Two, 335 Jiangnan
Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, HUNAN BIDE BIOCHEMICAL
TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Ruxi Chemical Industry Zone, Linxiang, Yueyang 414300,
Hunan, China, no produto GRAVO 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme
processo nº 21000.018486/2026-50.