ATO Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. (parte 3 de 3)

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUROXYPYR-MEPTYL TECNICO AGROGILL, registro nº 28718, no produto
formulado GRAVO 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº
21000.018486/2026-50.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto
Meta, registro nº 29223, da empresa UBY Agroquímica S.A., CNPJ Nº21.320.221/0001-17,
sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101 - Galpão01 - Bairro Distrito Industrial II - CEP
38.064-720 - Uberaba - MG, para a empresa Vitales Soluções Biológicas Ltda, CNPJ
Nº57.725.486/0001-42,, sito à Rodovia LMG-748, S/N, Km 1.2, Sala Comercial 5-B - Sewa -
CEP 38.442-241 - Araguari - MG, conforme processo nº 21000.018384/2026-34.
157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclosol, no produto
formulado Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 07325, conforme processo nº
21000.018336/2026-46.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008 09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-
Balsas/MA, a importar o produto CONTROLLER NT, registro nº 01914, conforme processo
nº 21000.018289/2026-31.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Epoxiconazole Técnico Limuda, registro nº TC02522, no produto formulado
Limucontrol SC, registro nº 08509, conforme processo nº 21000.018212/2026-61.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008 09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-
Balsas/MA, a importar o produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº
21000.018314/2026-86.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Milho, no produto Wilpronil, registro nº 24125, conforme
processo nº 21000.018115/2026-78.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto
Bover, registro nº 01723, da empresa UBY Agroquímica S.A., CNPJ Nº21.320.221/0001-17,
sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101 - Galpão01 - Bairro Distrito Industrial II - CEP
38.064-720 - Uberaba - MG, para a empresa Vitales Soluções Biológicas Ltda, CNPJ
Nº57.725.486/0001-42,, sito à Rodovia LMG-748, S/N, Km 1.2, Sala Comercial 5-B - Sewa -
CEP 38.442-241 - Araguari - MG, conforme processo nº 21000.018320/2026-33.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/AM, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-
Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar o
produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21000.018200/2026-36.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72.-Cuiabá/MT, Filiais:
CNPJ Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30.-Paragominas/PA,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Flail 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº
21000.018318/2026-64.
165.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto BT-TURBO MAX, registro nº 6319, conforme processo nº 21000.031369/2020-96.
166.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto BIO-IMUNE, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.031366/2020-52.
167.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Feijão, Milho, Soja e
Sorgo, no produto CLORFENAPIR NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº
21016.004236/2024-00.
168.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Café, e alteração de intervalo de
segurança e para polinizadores na cultura da Cana-de-açúcar, alteração de intervalo para
polinizadores na cultura da Soja, para o produto MAXSAN, POSSANTE, registro nº 35619,
conforme processo nº 21016.007480/2025-05.
169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Uva, no produto KASUMIN, registro nº1648702, conforme
processo nº 21000.052274/2024-30.
170.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Café, no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024, conforme
processo nº 21016.004774/2024-96.
171.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Cana-de-Açúcar, no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024,
conforme processo nº 21016.004810/2024-11.
172.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Trigo, no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024, conforme
processo nº 21016.004855/2024-96.
173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Girassol, e alteração de dose para controle das pragas Hemileia
vastatrix na cultura do Café, Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, no produto SPHERE
MAX A, registro nº 38718, conforme processo nº 21016.004927/2024-03.
174.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Girassol, e alteração de dose para o controle das pragas
Hemileia vastatrix na cultura do Café, Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, no produto
SPHERE MAX B, registro nº 39018, conforme processo nº 21016.005095/2024-34.
175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BETAPRID, no produto formulado
Cavalry 200 SP, registro nº 28117, conforme processo nº 21016.009059/2025-21.
176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Sagittaria montevidensis Heteranthera reniformis na
cultura do Arroz Irrigado, Cleome affinis Sida cordifolia na cultura a Cana-de-açúcar, Emilia
sonchifolia Stachys arvensis Euphorbia heterophylla Leonurus sibiricus Parthenium
hysterophorus Silene gallica Stellaria media Spergula arvensis Raphanus raphanistrum
Galinsoga parviflora Rumex obtusifolius na cultura do Trigo, sem aumento de dose, no
produto METSURAM 600 WG, registro nº 14711, conforme processo nº
21016.007988/2025-03.
177.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Rhopalosiphum maidis na cultura do Milho, sem aumento
de dose, no produto SPERTO, BRIGHT, FAYE, AKOM, registro nº 14617, conforme processo
nº 21016.007728/2025-20.
178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda na cultura da Pastagem, sem
aumento de dose, no produto ZEUS, ESTRELA, registro nº 33119, conforme processo nº
21016.005775/2025-39.
179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Richardia brasiliensis Portulaca oleracea na cultura da
Soja, sem aumento de dose, no produto YAMATO SC, registro nº 15520, conforme processo
nº 21016.006414/2025-18.
180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Frankliniella schultzei na cultura do Algodão, Diabrotica
speciosa na cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto CURBIX 200 SC, registro nº
10806, conforme processo nº 21016.007620/2025-37.
181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Alface, Melão, Pimentão, Pepino e Uva, no produto ASBELTO
PRO, registro nº 8723, conforme processo nº 21016.004730/2024-66.
182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Fusarium oxysporum Rhizoctonia solani na cultura do
Feijão, Aspergillus spp. Penicillium spp. Phytophthora sojae na cultura da Soja, Aspergillus
flavus Pythium spp. na cultura do Milho, Aspergillus spp. Penicillium spp. Pythium spp. na
cultura do Trigo, sem aumento de dose, no produto TORINO, registro nº 07023, conforme
processo nº 21016.007023/2025-11.
183.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto PERTAG 384 EC, registro nº 29317, conforme processo nº 21016.008191/2021-91.
184.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Pastagem, no produto EFICAZ, registro nº 13716, conforme
processo nº 21000.046447/2025-61.
185.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, cultura da
soja no controle de Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), Crestamento Foliar
(Cercospora kikuchii), Míldio (Peronospora manshurica), Oídio (Microsphaera difusa),
Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) e Quebramento das Hastes
(Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe longicolla; Colletotrichum truncatum;
Colletotrichum cliviicola/clivae; Cercospora flagelaris; Fusarium incarnatum; Fusarium
equiseti; Fusarium proliferatum) é a faixa de dose de 0,6 - 1,2 L.ha-1 e solicitamos
alteração dessa faixa para 0,8 - 1,0 L.ha-1, no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024,
conforme processo nº 21016.003821/2025-65.
186.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto NOBLE 500 SC, processo nº
21000.008862/2013-83, em atendimento a solicitação feita através do processo
nº21016.000599/2026-20.
187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Memora peregrina Psidium guineense Adenocalymma
impressum na cultura da Pastagem, sem aumento de dose, no produto JUVIX BR, registro
nº 15223, conforme processo nº 21016.006919/2025-74.
188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Memora peregrina Psidium guineense Adenocalymma
impressum na cultura da Pastagem, sem aumento de dose, no produto JUVIX, registro nº
15323, conforme processo nº 21016.006918/2025-20.
189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Atta capiguara na cultura Cana-de-Açúcar (Cana Planta ou
Cana Soca), no produto FIPRONIL 80 WG GHARDA, registro nº 11417, conforme processo
nº 21016.007239/2025-78.
190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Frankliniella schultzei na cultura da Soja, sem aumento de dose,
no produto EXALT BR, registro nº 43524, conforme processo nº 21016.007256/2025-13.
191.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Frankliniella schultzei na cultura da Soja, no produto
EXALT SC, registro nº 35424, conforme processo nº 21016.007257/2025-50.
192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Eleusine indica na cultura do Trigo, sem aumento de dose,
no produto GIANT, registro nº 5724, conforme processo nº 21016.007320/2025-58.
193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Murdannia nudiflora na cultura do Arroz Irrigado, sem
aumento de dose, no produto LOYANT, registro nº 25219, conforme processo nº
21016.007636/2025-40.
194.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de alvo biológico Sphenophorus levis na cultura Cana-de-açúcar (Soqueira), sem
aumento de dose, no produto ETHIPROLE 200 SC YONON, FLASHER CHDS, TAKE-OVER 200
SC, JUBAILI ETIFORCE, registro nº 14024, conforme processo nº 21016.006194/2025-14.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-açúcar, sem
aumento de dose, no produto SINNEMA, registro nº 13825, conforme processo nº
21016.007707/2025-12.
196.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de momento de aplicação (Manejo antecipado), sem aumento de dose, no
produto DUAL GOLD, registro nº 8499, conforme processo nº 21016.006924/2025-87.
197.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Myzus persicae na cultura da Batata, Unaspis citris na
cultura do Citros, Dalbulus maidis na cultura do Milho, Empoasca vitis na cultura da Uva,
Empoasca kraemeri na cultura do Amendoim, Myzus persicae na cultura da Beterraba,
Myzus persicae na cultura Couve-de-bruxelas, Empoasca kraemeri na cultura Couve-
chinesa, Empoasca kraemeri na cultura Ervilha, Empoasca kraemeri na cultura Feijões,
Myzus ornatus na cultura Framboesa, Empoasca vitis na cultura Kiwi, Myzus persicae na
cultura Mandioquinha-salsa, Dalbulus maidis na cultura Milheto, Myzus persicae na cultura
Morango, Myzus persicae na cultura Mostarda, Myzus persicae na cultura Nabo, Empoasca
kraemeri Myzus persicae na cultura Quiabo, Myzus persicae na cultura Rabanete, Dalbulus
maidis na cultura Sorgo, Pseudococcus comstocki Pseudococcus longispinus Planococcus
ficus na cultura da Uva, sem aumento de dose, no produto Elestal DUO, registro nº 0123,
conforme processo nº 21016.006864/2025-01.
198.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Gérbera, Kalanchoe Calandiva, Orquídeas, Rosa, Violeta, no produto
Ridomil Gold Bravo, registro nº 8408, conforme processo nº 21000.075046/2021-95.
199.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, e aumento de dose para o controle das pragas Avena
strigosa e Lolium multiflorum nas culturas Cevada e Trigo, no produto AXIAL, registro nº
36122, conforme processo nº 21000.044167/2024-38.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 21 de maio de 2025, em Ato nº 19, Seção 1, item 38, onde se lê:
...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PLQ 008 FF, registro
nº 01612, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro
Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR para a empresa
Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, sito à Rua Cardeal Arcoverde,
2811, 4º andar, salas 407/408, CEP: 05407-004, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.031753/2025-01, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro
do produto PLQ 008 FF, registro nº 01612, da empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ
Nº 00.642.795/0001-31, sito à Rua Cardeal Arcoverde, 2811, 4º andar, salas 407/408, CEP:
05407-004, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031753/2025-01 para a empresa
Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400,
Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR.
No DOU de 04 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 55, onde se lê:
...Titular do registro: Sabero Organics América S.A., leia-se: ...Titular do registro:
Coromandel América S.A.; onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Mancozeb
Técnico Sabero: Nome: Coromandel International Limited. - Unit I - Endereço: Plot nº 2102,
GIDC, Distrito Bulsar, Sarigam, 395155, Valsad District - Gujarat State - Índia, leia-se: ...d.
Fabricante do Produto Técnico: Mancozeb Técnico Sabero: Nome: Coromandel
International Limited. - Unit I - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Sarigam, 396 155, Valsad
District, Gujarat, India; onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Coromandel International
Limited - Endereço: Plot No. 2102, GIDC, Dist. Bulsar, Sarigam, Gujarat, 396 155 - Índia;
Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot n. Z-103/G, SEZ, Dhej Industrial
Estate, PO - Lakhigam, District Baruch, Taluka Vagra, Gujarat, 392 130 - Índia; leia-se: ...e.
Formulador: Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot nº 2102, GIDC,
Sarigam, 396 155, Valsad District, Gujarat, Indi; Nome: Coromandel International Limited -
Endereço: Plot n. Z-103/G, SEZ, Dhej Industrial Estate, PO - Lakhigam, District Baruch,
Taluka Vagra, Gujarat, 392 130 - Índia.
No DOU de 28 de novembro de 2025, em Ato nº 56, Seção 1, item i, onde se
lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abacaxi, Algodão, Alho,
Amendoim, Anonáceas, Arroz irrigado, Aveia, Banana, Batata, Batata-doce, Batata-yacon,
Beterraba, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Canola, Caqui, Carambola, Cebola, Cenoura,
Centeio, Cevada, Chalota, Citros, Cupuaçu, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Figo, Girassol,
Goiaba, Grão-de-bico, Inhame, Lentilha, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga,
Maracujá, Melão, Milheto, Milho, Nabo, Rabanete, Soja, Sorgo, Tomate envarado, Tomate
rasteiro, Trigo e Uva, leia-se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate,
Abacaxi, Algodão, Alho, Amendoim, Anonáceas, Arroz irrigado, Aveia, Banana, Batata,
Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Canola, Caqui,
Carambola, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, Chalota, Citros, Cupuaçu, Ervilha, Feijão,
Feijão-caupi, Figo, Girassol, Goiaba, Grão-de-bico, Inhame, Lentilha, Mamão, Mandioca,
Mandioquinha-salsa, Manga, Maracujá, Melão, Milheto, Milho, Nabo, Rabanete, Soja,
Sorgo, Tomate envarado, Tomate rasteiro, Trigo, Uva e Uva de mesa.
No DOU de 28 de novembro de 2025, em Ato nº 56, Seção 1, item 37, onde se
lê: ...e. Formulador: Nome: Jiangsu Rotam Chemistry Co., Ltd - Endereço: Nº 88 Rotam
Road, Economic & Technical Development Zone, Kunshan, Jiangsu, 215301 - China; Nome:
Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd - Endereço: Weifang Binhai Economic
Development Area, Yansi District 403, Building 403, Weifang, Shandong, 262737 - China;
Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos
PássarosPaulínia/SP- CEP: 13148-030, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Jiangsu Rotam
Chemistry Co., Ltd - Endereço: Nº 88 Rotam Road, Economic & Technical Development
Zone, Kunshan, Jiangsu, 215301 - China; Nome: Shandong Weifang Shuangxing Pesticide
Co., Ltd - Endereço: Weifang Binhai Economic Development Area, Yansi District 403,
Building 403, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda - CNPJ:
01.789.121/0004-70 - Endereço: Avenida Basiléia, 590 - Resende/RJ - CEP 27.521-210.
No DOU de 03 de dezembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 5, onde se
lê: ...aprovada a inclusão da marca comercial BTP 177-21, no produto formulado Good-
Win, registro nº 31423, leia-se: ...aprovada a alteração da marca comercial do registro do
produto BTP 177-21, registro nº 31423, para marca comercial Good-Win.
No DOU de 30 de janeiro de 2026, em Ato nº 5, Seção 1, item 36, onde se lê:
...Motivo da solicitação: Registro (06/12/2025), leia-se: ...Motivo da solicitação: Registro
(06/11/2025).
No DOU de 30 de janeiro de 2026, em Ato nº 5, Seção 1, item 84, onde se lê:
...Tenbol T 420 SC, leia-se: ...Tenbolt 320 SC.
No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 6, Seção 1, item 44, onde se
lê: ...e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A.- Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta -
Paraguai; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd- Endereço: North Area of
Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang 215600, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Aijin
Agrochemical Co., Ltd- Endereço: Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe
District, Nanjing, 211511 - China; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd- Endereço:
BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang, 315040 - China; Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., LtdEndereço: The
Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407 -
China; Nome: Agromol Biotech Co., Ltd- Endereço: East side, Middle section of Binhe Road,
Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong
Province - China; Nome: Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd- Endereço: Spark Industrial Park,
Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiunjiang City, Jiangxi - China;
Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd- Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City,
Qingdao - China; Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd- Endereço: Lingang Industrial
Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong - China; Nome: Arcad
Industrialização Química Ltda- CNPJ: 40.726.678/0001-70- Endereço: Av. Dr. Roberto
Moreira, 4500, Condomínio Clip Rua Tres 737, Betel, Paulínia/SP-CEP 13148-150; Nome:
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81-
Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros- Paulínia/SPCEP: 13148-030,
leia-se: ...e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A.- Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta -
Paraguai; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd- Endereço: North Area of
Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang 215600, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Aijin
Agrochemical Co., Ltd- Endereço: Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe
District, Nanjing, 211511 - China; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd- Endereço:
BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang, 315040 - China; Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., LtdEndereço: The
Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407 -
China; Nome: Agromol Biotech Co., Ltd- Endereço: East side, Middle section of Binhe Road,
Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong
Province - China; Nome: Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd- Endereço: Spark Industrial Park,
Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiunjiang City, Jiangxi - China;
Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd- Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City,
Qingdao - China; Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd- Endereço: Lingang Industrial
Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong - China; Nome: Arcad
Industrialização Química Ltda- CNPJ: 40.726.678/0001-70- Endereço: Rua Manoel Joaquim
Filho, 32, Santa Terezinha, Paulínia/SP - CEP 13148-115; Nome: Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/00.
No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 07, Seção 1, item 18, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº
TC05125, nos produtos formulados Altacor, registro nº 08909; Altacor WG, registro nº
43824; Premio, registro nº 09109; Premio BR, registro nº 02125; Premio Star (XTW29),
registro nº 06123; Presticor, registro nº 31425; Rhyme (XTW29), registro nº 02425; Shenzi
200 SC; Coragen; Coregis, registro nº 03013; Solecor, registro nº 11911 e Vantacor, registro
nº 16525, conforme processo nº 21000.006373/2025-10, leia-se: ...foi aprovada a inclusão
do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, nos produtos
formulados Altacor, registro nº 08909; Altacor WG, registro nº 43824; Premio, registro nº
09109; Premio BR, registro nº 02125; Premio Star, registro nº 06123; Presticor, registro nº
31425; Rhyme, registro nº 02425; Shenzi 200 SC; Coragen; Coregis, registro nº 03013;
Solecor, registro nº 11911 e Vantacor, registro nº 16525, conforme processo nº
21000.006373/2026-10.
No DOU de 05 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 118, onde se
lê: ...Forwar Glufosinate Técnico, leia-se: ...Forward Glufosinate Técnico.