CIRCULAR Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 5)

c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO] %
em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO]
% em P5. A participação das importações de outras origens apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação das importações de
outras origens correspondia a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5;
d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
116. Diante desse cenário, observou-se aumento no volume das importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja
em relação ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, o incremento observado de P3 para P4.
117. No que tange às demais origens, com exceção de P2 e P3, os volumes importados foram inferiores àqueles originários da origem investigada, tendo essa diferença
se acentuado de P3 a P4.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
118. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
119. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de janeiro a
dezembro de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
120. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo -
Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
121. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
122. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de vidros planos laminados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
123. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de vidros planos laminados de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
124. Ademais, registre-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano, de forma que o consumo
nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro se equivalem.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .138,4 .135,4 .121,3 .118,8 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .139,5 .136,7 .122,4 .122,4 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .112,5 .106,7 .97,5 .33,3 [REST.]
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .110,8 .116,4 .120,4 .136,2 [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,8 .100,9 .100,8 .103,1 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .126,0 .117,4 .101,8 .89,7 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
125. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentaram crescimento de 39,5% entre P1 e P2, seguido por redução de 2,0% entre P2 e P3.
Nos períodos seguintes, houve queda de 10,5% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 se verificou variação positiva de 0,1%. No acumulado, a variação foi positiva em 22,4%,
considerando P5 em relação a P1.
126. Quanto às vendas destinadas ao mercado externo, observou-se aumento de 12,5% entre P1 e P2, seguido por retração de 5,2% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve
diminuição de 8,7%, e entre P4 e P5, queda de 65,8%. No total, a variação foi negativa em 66,7%, comparando P5 a P1. Nota-se que a participação das vendas externas no total
da indústria doméstica atingiu, no máximo, [RESTRITO] % ao longo do período analisado.
127. Por fim, a representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. entre P2
e P3. Nos períodos seguintes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi negativa em [RESTRITO]
p.p., considerando P5 em relação a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
128. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido nas unidades da Cebrace Cristal Plano Ltda. (Cebrace), localizadas em Jacareí e Caçapava, no estado
de São Paulo, e Barra Velha, Santa Catarina; e da Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP ou Vivix), localizada em Goiana, estado de Pernambuco. A linha de produção é
compartilhada com outros produtos, como vidros coaters offline e online, espelhos e vidros texturizados, tendo sido apresentada a capacidade produtiva total da linha de produção
e especificada a capacidade produtiva do produto similar doméstico.
129. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicadores de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .138,4 .132,4 .121,6 .115,3 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .104,6 .94,1 .104,0 .103,7 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .132,3 .140,6 .116,9 .111,3 [REST.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .130,9 .78,7 .86,5 .66,5 [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .94,6 .58,7 .70,7 .57,6 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
130. O volume de produção do produto similar apresentou crescimento de 38,4% entre P1 e P2, seguido por redução de 4,4% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes,
houve queda de 8,2% entre P3 e P4 e diminuição de 5,1% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 15,3%, considerando P5 em relação a P1.
131. Em relação à capacidade instalada efetiva, houve crescimento de 4,5% entre P1 e P2. Entre P2 e P3, observou-se redução de 10%. Posteriormente, verificou-se
expansão de 10,5% entre P3 e P4, seguido de queda de 0,3% entre P4 e P5. Ao se julgar todo o período, o indicador apresentou variação positiva de 3,7%.
132. O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. Posteriormente, houve redução de [RESTRITO]
p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em [RESTRITO] p.p., comparando P5 a P1.
133. O volume de estoque final de vidros laminados cresceu 30,9% entre P1 e P2 e reduziu 39,9% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve aumento de 10% entre
P3 e P4 e redução de 23,2% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi negativa em 33,5%, considerando P5 em relação a P1.
134. Por fim, a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, reduziu [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, cresceu [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4
e reduziu [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi negativa em [RESTRITO] p.p., comparando P5 a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
135. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .111,0 .123,1 .109,9 .101,1 [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .107,9 .115,9 .96,8 .87,3 [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .113,8 .134,5 .134,5 .124,1 [REST.]
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .127,8 .113,1 .124,4 .130,6 [REST.]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .97,4 .110,1 .109,6 .114,8 [CONF.]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .98,9 .109,2 .107,3 .114,8 [CONF.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .92,4 .113,1 .117,1 .114,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
136. O número de empregados em linha de produção aumentou 8,3% entre P1 e P2 e 8,1% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve redução de 16,5% entre P3
e P4 e de 9,6% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi negativa em 11,7%, considerando P5 em relação a P1.
137. Quanto aos empregados em administração e vendas, observou-se aumento de 14,2% entre P1 e P2 e de 17,0% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve crescimento
de 1,6%, seguido por queda de 7,2% entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 26,0%, comparando P5 a P1.
138. A quantidade total de empregados apresentou elevação de 10,2% entre P1 e P2 e de 11,0% entre P2 e P3. Posteriormente, houve redução de 10,3% entre P3 e
P4 e de 8,7% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 0,2%, considerando P5 em relação a P1.
139. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 1,1% entre P1 e P2, aumentou 10,4% entre P2 e P3, reduziu 1,7% entre P3 e P4 e cresceu 7,0%
entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 14,8%, comparando P5 a P1.
140. Para os empregados de administração e vendas, a massa salarial reduziu 7,6% entre P1 e P2, aumentou 22,4% entre P2 e P3, cresceu 3,5% entre P3 e P4 e caiu
1,9% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 14,9%, considerando P5 em relação a P1.
141. A massa salarial total apresentou redução de 2,6% entre P1 e P2, seguida por aumento de 13,0% entre P2 e P3, redução de 0,5% entre P3 e P4 e ampliação de
4,8% entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 14,8%, comparando P5 a P1.
142. Por fim, a produtividade por empregado ligado à produção aumentou 27,8% entre P1 e P2, reduziu 11,5% entre P2 e P3, cresceu 10,0% entre P3 e P4 e 5,0% entre
P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 30,6%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
143. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de vidros planos laminados de produção própria, deduzidos
abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .133,4 .142,3 .136,1 .130,2 [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .135,0 .144,5 .138,5 .133,9 [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .95,7 .87,7 .79,5 .40,5 [CONF.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em R$/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .96,8 .105,7 .113,2 .109,4 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .85,1 .82,2 .81,6 .121,5 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
144. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 35,0% entre P1 e P2 e de 7,0% entre P2 e P3. Nos
períodos seguintes, houve redução de 4,2% entre P3 e P4 e de 3,3% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 33,9%, considerando P5 em relação a P1.
145. Quanto à receita líquida obtida com exportações do produto similar, observou-se reduções sucessivas de 4,3% entre P1 e P2, de 8,4% entre P2 e P3, de 9,4% entre
P3 e P4 e de 49,1% entre P4 e P5. No total, a variação foi negativa em 59,5%, comparando P5 a P1.
146. A receita líquida total apresentou aumento de 33,4% entre P1 e P2 e de 6,6% entre P2 e P3. Posteriormente, houve redução de 4,3% entre P3 e P4 e de 4,3%
entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 30,2%, considerando P5 em relação a P1.
147. O preço médio de venda no mercado interno diminuiu 3,2% entre P1 e P2, aumentou 9,3% entre P2 e P3, cresceu 7,0% entre P3 e P4 e reduziu 3,3% entre P4
e P5. No total, a variação foi positiva em 9,4%, comparando P5 a P1.
148. Por fim, o preço médio de venda para o mercado externo apresentou redução de 14,9% entre P1 e P2, retração de 3,3% entre P2 e P3, diminuição de 0,8% entre
P3 e P4 e elevação de 49,0% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 21,5%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
149. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .135,0 .144,5 .138,5 .133,9 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .102,5 .114,7 .124,8 .121,3 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .341,6 .334,3 .225,5 .214,5 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .74,3 .80,1 .87,9 .97,2 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .85,3 .109,0 .132,6 .131,1 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .86,1 .130,4 .93,2 .101,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .42,8 .115,8 .228,1 .196,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .71,5 .16,3 .-23,9 .15,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-100,0 .607,1 .567,6 .262,8 .201,7 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.-100,0 .1325,8 .1323,5 .805,7 .642,2 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .944,5 .853,4 .464,4 .426,2 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .252,9 .230,9 .162,5 .159,6 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .452,8 .394,3 .190,6 .150,9 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.-100,0 .992,0 .928,0 .588,0 .484,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .707,5 .597,5 .340,0 .322,5 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
150. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de vidros planos laminados de fabricação própria no mercado
interno, registre-se que o custo do produto vendido (CPV), com exceção da redução de 2,8% entre P4 e P5, aumentou nos demais períodos: 2,5% de P1 para P2, 11,9% de P2
para P3 e 8,8% de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado houve aumento de 21,3%.
151. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 35,0% entre P1 e P2 e de 7,0% entre P2 e P3. Nos períodos
seguintes, houve redução de 4,2% entre P3 e P4 e diminuição de 3,3% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 33,9%, considerando P5 em relação a P1.
152. O resultado bruto da indústria doméstica, por sua vez, aumentou 241,6% entre P1 e P2, seguido por retração de 2,1% entre P2 e P3. Posteriormente, houve redução
de 32,6% entre P3 e P4 e de 4,9% entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 114,5%, comparando P5 a P1.
153. O resultado operacional apresentou elevação de 707,1% entre P1 e P2, seguido de retrações sucessivas de 6,5% entre P2 e P3, de 53,7% entre P3 e P4 e de 23,2%
entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 301,7%, considerando P5 em relação a P1.
154. O resultado operacional, excluído o resultado financeiro, aumentou 1.425,8% entre P1 e P2, reduziu 0,2% entre P2 e P3, caiu 39,1% entre P3 e P4 e diminuiu 20,3%
entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 742,2%, comparando P5 a P1.
155. O resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou aumento de 844,5% entre P1 e P2, retração de 9,6% entre P2 e P3, redução
de 45,6% entre P3 e P4 e queda de 8,2% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 326,2%, considerando P5 em relação a P1.
156. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2, reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P2 e P3, caiu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuiu
[CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em [CONFIDENCIAL]p.p., comparando P5 a P1.
157. A margem operacional aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P2 e P3, caiu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação a P1.
158. A margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2, seguida por redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre
P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve queda de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em
[CONFIDENCIAL]p.p., considerando P5 em relação a P1.
159. Por fim, a margem operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2, reduziu [CONFIDENCIAL p.p. entre
P2 e P3, caiu [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em [CONFIDENCIAL] p.p., comparando P5 a
P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .96,8 .105,7 .113,2 .109,4 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .73,5 .83,9 .102,0 .99,1 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .244,9 .244,6 .184,3 .175,2 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .53,3 .58,6 .71,8 .79,4 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .61,1 .79,7 .108,4 .107,1 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .61,8 .95,4 .76,2 .82,9 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .30,7 .84,7 .186,4 .160,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .51,3 .12,0 .-19,6 .12,5 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-100,0 .435,2 .415,4 .214,8 .164,7 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.-100,0 .950,5 .968,5 .658,5 .524,6 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .677,1 .624,5 .379,6 .348,1 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
160. O CPV unitário apresentou redução de 26,5% entre P1 e P2, seguida por aumento de 14,2% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve crescimento de 21,5%
entre P3 e P4 e diminuição de 2,9% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi negativa em 0,9%, considerando P5 em relação a P1.
161. O resultado bruto unitário aumentou 144,9% entre P1 e P2, apresentou posteriormente reduções seguidas de 0,1% entre P2 e P3, de 24,7% entre P3 e P4 e de
4,9% entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 75,2%, comparando P5 a P1.
162. O resultado operacional unitário registrou elevação de 535,2% entre P1 e P2, redução de 4,6% entre P2 e P3, queda de 48,3% entre P3 e P4 e retração de 23,3%
entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 264,7%, considerando P5 em relação a P1.
163. O resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, apresentou aumento de 1.050,5% entre P1 e P2, crescimento de 1,9% entre P2 e P3, redução
de 32,0% entre P3 e P4 e diminuição de 20,3% entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 624,6%, comparando P5 a P1.
164. Por fim, o resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, aumentou 577,2% entre P1 e P2, apresentou retração de 7,8% entre
P2 e P3, redução de 39,2% entre P3 e P4 e queda de 8,3% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 248,2%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
165. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a vidros planos laminados.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .-0,3 .-25,4 .5,7 .-20,5 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .299,1 .209,3 .168,9 .152,0 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .84,6 .89,3 .113,5 .110,6 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .353,5 .234,3 .148,8 .137,5 [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .125,0 .114,1 .100,0 .98,4 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .93,5 .100,0 .75,9 .74,1 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
166. O caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica apresentou redução de 100,3% entre P1 e P2 e variação negativa de 8.377,1% entre P2 e P3.
Nos períodos seguintes, houve aumento de 122,5% entre P3 e P4 e diminuição de 457,6% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi negativa em 120,5%, considerando P5 em
relação a P1.
167. A taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2, reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P2 e P3, caiu
[CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em [CONFIDENCIAL]p.p., comparando P5 a P1.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
168. As vendas internas da indústria doméstica cresceram 22,4% de P1 a P5, em consequência das expansões observadas de P1 a P2 (39,5%) e de P4 a P5 (0,1%). Entre
P2 e P3 e entre P3 e P4 houve diminuição das vendas internas (2,0% e 10,5%, respectivamente).
169. O mercado brasileiro cresceu sucessivamente: 10,8 % entre P1 e P2, 5,0% entre P2 e P3, 3,5% entre P3 e P4 e 13,1% entre P4 e P5. No acumulado, a variação
foi positiva em 36,2%, considerando P5 em relação a P1.
170. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), diminuiu de P2 para P3 [RESTRITO] p.p), continuou a reduzir
entre P3 e P4 ([RESTRITO] p.p.) e entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.). Dessa forma, considerando-se P5 comparativamente a P1, a participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p..
171. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que, exceto entre P1 e P2, a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise
de indícios de dano em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
172. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/Ton)
{A + B}
.100,0 .73,9 .86,5 .102,8 .102,9 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .77,1 .87,2 .106,7 .98,6 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .77,4 .87,4 .107,3 .98,4 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .18,0 .21,4 .28,6 .45,5 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .64,6 .82,7 .79,1 .110,6 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .94,3 .41,4 .119,0 .88,3 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .59,0 .83,1 .84,7 .123,4 [CONF.]
.B1. Mão de obra .100,0 .69,8 .79,7 .87,9 .98,9 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .86,9 .79,9 .66,1 .126,5 [CONF.]
.B3. Manutenção .100,0 .57,7 .118,4 .126,3 .146,3 [CONF.]
.B4. Outros custos .100,0 .44,1 .84,3 .81,3 .145,6 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .73,9 .86,5 .102,8 .102,9 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .96,8 .105,7 .113,2 .109,4 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .76,4 .81,8 .90,9 .94,1 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
173. O custo de produção unitário diminuiu 26,1% de P1 para P2 e aumentou 16,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, cresceu 18,9% entre P3 e P4, e 0,1%
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 2,9% em P5, comparativamente a P1.
174. Por sua vez, a relação entre o custo unitário de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou redução de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL]p.p.). Já de
P2 a P3, P3 a P4 e P4 a P5 essa relação registrou aumentos sucessíveis ([CONFIDENCIAL]p.p., [CONFIDENCIAL]p.p. e [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente). Ao considerar o período
como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço teve redução de [CONFIDENCIAL]p.p..
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
175. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no §
2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping
em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual
depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a
supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência
de tais importações.
176. A fim de se comparar o preço do vidro plano laminado importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido
pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
177. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado originário da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados:
a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos;
b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se sobre o frete marítimo o percentual de 25% e, a partir de 7 de janeiro de 2022,
por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de
importação; e
c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade
investigadora.
178. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas
via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
179. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
180. O preço internado do produto da origem investigadas, assim obtidos, foi atualizado com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obter o valor em reais
atualizado e compará-lo com os preços da indústria doméstica.
181. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e Subcotação - Origem investigada
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .172,1 .203,1 .91,6 102,3
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .157,4 .134,4 .75,7 95,4
.AFRMM (R$/t) .100,0 .259,4 .137,1 .26,0 40,4
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .172,1 .203,1 .91,6 102,3
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .173,4 .194,4 .88,0 99,7
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .129,3 .131,0 .62,1 69,8
.Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .96,8 .105,7 .113,2 109,4
.Subcotação (B-A) .(100,0) .(461,6) .(388,9) .460,8 335,3
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
182. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto
importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao
preço da indústria doméstica a partir de P4, atingindo seu maior valor em P4.
183. Com relação aos preços médios de venda do produto similar doméstico,
houve oscilação durante o período de análise de indícios de dano. Inicialmente houve
redução de 3,2%, de P1 para P2, seguida de aumentos de 9,3% de P2 para P3 e de 7,0% de
P3 para P4. Por fim observou-se redução de 3,3% de P4 para P5. Considerando os extremos
da série, houve aumento do preço de venda no mercado interno da ordem de 9,4%.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
184. A margem de dumping apurada para fins de início alcançou US$ [RESTRITO]
%). É possível inferir que, caso essa margem de dumping não existisse, os preços da indústria
doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os
efeitos das importações investigadas sobre seus preços.
185. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de
dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os
preços das importações provenientes da origem investigada.
6.1.4. Da conclusão sobre os indícios de dano
186. Com base na análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se
que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica, que havia crescido
39,5% entre P1 e P2, apresentou duas quedas consecutivas de 2,0% e 10,5%. Entre P4 e P5,
verificou-se a retomada do crescimento do indicador (0,1%). Considerando-se os extremos
da série analisada, identificou-se expansão de 22,4%.
187. Esse aumento nas vendas da indústria doméstica de P1 e P5 ocorreu no
mesmo período em que o mercado apresentou crescimento de 36,2%. Apesar desse
contexto de expansão, as vendas internas da indústria doméstica aumentaram em
proporção menos significativa, verificando-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no
mercado brasileiro entre P1 e P5. Salienta-se que a participação no mercado brasileiro era
de [RESTRITO] % em P1, passando para [RESTRITO] % em P5, o menor patamar do período
de análise de indícios de dano.
188. Com relação ao volume de vidros laminados produzido pela indústria
doméstica, a despeito do crescimento de 15,3% entre P1 e P5, a produção apenas cresceu
entre P1 e P2 (38,4%). Nos demais períodos, observaram-se quedas sucessivas: 4,4% entre
P2 e P3, 8,2% entre P3 e P4 e 5,1% entre P4 e P5.
189. A capacidade instalada registrou expansão de 3,7% entre P1 e P5. O grau de
ocupação da capacidade instalada, por seu turno, também aumentou ([RESTRITO]),
atingindo [RESTRITO] % em P5, o segundo menor nível do período analisado (em P1 o grau
de ocupação da capacidade instalada alcançou [RESTRITO] %).
190. No que concerne ao volume de estoques, houve redução de 33,5% entre P1
e P5. O estoque, nesse contexto, variou positivamente entre P1 e P2 (30,9%) e entre P3 e P4
(10%), enquanto caiu 39,9% entre P2 e P3 e 23,2% entre P4 e P5. Em consequência, a
relação estoque/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
191. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da
indústria doméstica, observou-se redução de 11,7% entre P1 e P5, porém aumento da
respectiva massa salarial, da ordem de 14,8%. Já o número de empregados encarregados da
administração e das vendas apresentou crescimento de 26,0%, enquanto a respectiva massa
salarial também aumentou (14,9%), quando considerado todo o período de análise de
indícios de dano (P1 a P5).
192. Apurou-se ainda que o preço do produto similar da indústria doméstica,
após retração entre P1 e P2 (3,2%), apresentou expansões entre P2 e P3 (9,3%) e P3 e P4
(7,0%). Houve, contudo, nova retração entre P4 e P5 (3,3%). Ao considerar os extremos da
série, os preços da indústria doméstica apresentaram crescimento de 9,4%.
193. Quanto ao custo unitário, verificou-se apenas uma redução - entre P1 e P2
(26,1%). Nos períodos subsequentes, houve, no entanto, crescimentos sucessivos: 16,9%
entre P2 e P3, 18,9% entre P3 e P4 e 0,1% entre P4 e P5. Considerando-se os extremos do
período de análise de indícios de dano, o custo unitário de produção aumentou 2,9%.