CIRCULAR Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 5)

61. É relevante salientar que foram feitos ajustes a algumas metodologias
sugeridas pela peticionária.
62. As metodologias e fontes consideradas encontram-se descritas no decorrer
deste item.
4.1. Da China
4.1.1. Do valor normal
63. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping,
incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de
dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o
produto similar é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país
de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais
o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o
preço construído do produto.
64. A peticionária apresentou, para fins de início de investigação, dados que
permitiram a construção do valor normal na China. Nesse contexto, a metodologia utilizada
para a apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em documentos e
em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações
complementares.
65. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos de produtora
nacional integrante da indústria doméstica, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Para obtenção do valor normal do vidro laminado, foi efetuada a média
simples dos valores construídos conforme cada matéria-prima: vidro float incolor, colorido
e metalizado.
66. Foram utilizados ainda os coeficientes técnicos da empresa [CONFIDENCIAL].
Esses coeficientes, obtidos com base nos registros contábeis do sistema de gestão da
empresa, em diferentes relatórios e formas de alocação, referem-se à produção de uma
tonelada de vidro laminado. A abertura dos fatores produtivos ocorreu pela
representatividade do fator produtivo no fluxo do processo de produção e pela
disponibilidade da informação nos registros da empresa.
67. Dessa forma, o valor normal para China foi construído a partir das seguintes
rubricas:
(1) float incolor, colorido e metalizado;
(2) PVB;
(3) Mão de obra direta;
(4) Energia elétrica;
(5) Outras utilidades,
(6) Demais itens de custo de produção; e
(7) Despesas gerais e administrativas, Despesas de vendas, Despesas financeiras
e Lucro, conforme explicado abaixo.
68. Com relação ao (1) float incolor, colorido e metalizado, foram considerados
os dados (valores e quantidades) das importações das principais origens exportadoras para
a China em P5, obtidos na plataforma Trade Map e ante a premissa de que os valores das
importações se encontram em base FOB.
69. Quanto ao float incolor, consideraram-se os dados das importações
chinesas originárias da Malásia, maior fornecedora do referido insumo ao mercado chinês
em P5 (valor: US$ 12.267.000 e volume: 53.814 toneladas). Ao acrescentar tarifa de 10%
sobre o preço unitário do insumo, conforme verificado na plataforma Market Access Map,
apurou-se o preço de US$ 250,80 por tonelada (US$ 0,25 por quilograma) do insumo.
Multiplicando este valor pelo coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL]/kg obteve-se o custo
de US$ [CONFIDENCIAL]para fabricação de cada tonelada de vidro laminado.
70. Levaram-se em conta, ainda, os dados das importações chinesas de floats
coloridos originários da Indonésia (valor: US$ 4.719.000 e volume de 9.353 toneladas) e
das importações chinesas de floats metalizados originários da Malásia (valor US$ 1.595.000
e volume de 8.460 toneladas), maiores fornecedores dos mencionados insumos ao
mercado chinês em P5. Sobre os preços unitários dos insumos foi adicionada tarifa de 15%,
conforme verificado na plataforma Market Access Map, apurando-se o preço de US$
580,75 por tonelada (ou US$ 0,58 por quilograma) para o float colorido e US$ 217,35 por
tonelada (US$ 0,22 por quilograma) para o float metalizado. Os preços obtidos foram
multiplicados pelos respectivos coeficientes técnicos ([CONFIDENCIAL]kg para o float
colorido e [CONFIDENCIAL]/kg para o float metalizado), obtendo-se o custo de US$
[CONFIDENCIAL]de float colorido e US$ [CONFIDENCIAL]de float metalizado na produção de
cada tonelada de vidro laminado.
71. Adicionalmente, destaca-se que, na apuração do custo de matérias-primas
para a produção do vidro laminado metalizado, além do custo do float metalizado, incluiu-
se o custo do float incolor, conforme proposto na petição. Para apuração desse custo, o
preço do float incolor anteriormente calculado (US$ 0,25 por quilograma) foi multiplicado
pelo coeficiente técnico dessa matéria-prima na produção de vidros laminados metalizados
([CONFIDENCIAL]/kg), resultando em um custo de US$ [CONFIDENCIAL] dessa matéria-
prima para a fabricação e cada tonelada de vidros laminados metalizados.
72. Com relação ao (2) PVB, foram considerados igualmente os dados da
principal origem das importações chinesas dessa matéria-prima em P5, obtidos na
plataforma Trade Map. Consideraram-se os dados das importações chinesas originárias da
República da Coreia em P5 (valor: US$ 55.798.000 e volume: 8.876 toneladas). Incluiu-se a
tarifa de 6,5% no valor das referidas importações, conforme verificado na plataforma
Market Access Map, obtendo-se o preço de US$ 6.694,59 por tonelada (US$
6,69/quilograma). Ao multiplicar-se este valor pelo coeficiente técnico de
[CONFIDENCIAL]/kg, observou-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]para fabricação de cada
tonelada de vidro laminado.
73. Com relação à (3) mão de obra direta, a peticionária considerou um total de
horas trabalhadas anuais de 2048 (40 horas semanais multiplicadas por 52 semanas ao ano).
Tendo em vista o salário médio anual de CNY 103.932,00 na China (dado obtido na plataforma
Trading Economics) e a cotação média em P5 de CNY 7,19 por dólar estadunidense (conforme
taxa de câmbio oficial, publicada pelo Banco Central do Brasil), alcançou-se um valor de US$
6,94 por hora. Multiplicando este resultado com o coeficiente técnico de
[CONFIDENCIAL]/horas para produção de uma tonelada de vidros laminados, obteve-se o
custo de US$ [CONFIDENCIAL] na produção de cada tonelada de vidro laminado.
74. Com relação à (4) energia elétrica, utilizou-se o valor de US$ 0,087/kWh
proposto pela peticionária e obtido no site Global Petrol Prices. Multiplicou este valor
pelos coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL]/kWh (vidro incolor), [CONFIDENCIAL]/kWh
(vidro colorido) e [CONFIDENCIAL]/kWh (vidro metalizado), chegando aos seguintes custos:
US$[CONFIDENCIAL], respectivamente para produção de cada tonelada de vidros laminados
incolores, coloridos e metalizados.
75. Com relação a (5) outras utilidades, considerou-se o fator apurado pela
divisão do montante de "outras utilidades" pela soma dos valores das "matérias-primas" na
linha de produção da fabricante fornecedora dos coeficientes de técnicos. Tais fatores
([CONFIDENCIAL]% vidro incolor), [CONFIDENCIAL]% (vidro colorido) e [CONFIDENCIAL]%
(vidro metalizado)) foram multiplicados pelo custo das respectivas matérias-primas, de US$
[CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL](vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL]
(vidro metalizado), obtendo-se os custos de US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL] e
US$ [CONFIDENCIAL], respectivamente, para a fabricação de cada tonelada de vidros
laminados incolores, coloridos e metalizados.
76. Com relação aos (6) demais itens de custo de produção, a razão entre o
somatório dos "demais itens de custo" e os custos de matérias-primas na linha de
produção da produtora nacional fornecedora dos coeficientes técnicos ([CONFIDENCIAL]%
(vidro incolor), [CONFIDENCIAL]% (vidro colorido) e [CONFIDENCIAL]% (vidro metalizado) foi
multiplicada pelo custo de matérias-primas anteriormente calculado (US$
[CONFIDENCIAL](vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL] (vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL]
(vidro metalizado), obtendo-se os custos de US$ [CONFIDENCIAL], respectivamente, para a
fabricação de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados.
77. Com relação às (7) despesas gerais e administrativas, despesas de vendas,
despesas financeiras e lucro, foram utilizadas demonstrações financeiras, referentes ao ano
de 2024 (P5), da empresa chinesa Xinyi Glass Holdings Limited, uma das maiores
produtoras globais de vidro e uma das principais exportadoras de vidro para o Brasil. Os
percentuais utilizados no cálculo do valor normal corresponderam à razão de cada
respectiva rubrica na demonstração financeiro pelo custo de venda da empresa.
78. Para as despesas gerais e administrativas, multiplicou-se o percentual de
14,39% pelos custos de produção de US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$
[CONFIDENCIAL] (vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), chegando-se
aos valores, respectivos, de US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL] e US$
[CONFIDENCIAL], para a fabricação de cada tonelada de vidros laminados incolores,
coloridos e metalizados.
79. Para as despesas de vendas, multiplicou-se o percentual 6,77% pelos
mesmos custos de produção, de US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL]
(vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), obtendo-se os respectivos
valores de US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL] e US$ [CONFIDENCIAL]para produção
de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados.
80. Para as despesas financeiras, multiplicou-se o percentual de 1,16% pelos
custos de produção de US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL] (vidro
colorido) e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), alcançando-se os respectivos custos de
US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL]e US$ [CONFIDENCIAL]para produção de cada
tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados.
81. Por fim, para o lucro, multiplicou-se o percentual de 27,24% pelo custo de
produção US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL] (vidro colorido) e US$
[CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), resultando-se, respectivamente, em valores de US$
[CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL] e US$ [CONFIDENCIAL]para produção de cada
tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados.
82. Os quadros abaixo resumem a metodologia utilizada bem como os valores
considerados na construção no valor normal para a China.
Valor Normal Construído - China - Vidro Incolor
[CONFIDENCIAL]
.Rubricas .Preço (US$) .Coeficientes Técnicos Custo Unitário (US$/t)
.A. Float incolor .0,25 .[CONF.] [CONF.]
.A. PVB .6,69 .[CONF.] [CONF.]
.Total Matérias-Primas . . [CONF.]
.B. Mão de obra direta .6,94 .[CONF.] [CONF.]
.C. Energia Elétrica .0,0870 .[CONF.] [CONF.]
.C. Outras utilidades .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.C. Demais itens de custo de produção .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D. Custo de produção (A+B+C) . . [CONF.]
.E. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .14,39% [CONF.]
.E. Despesas Vendas .[CONF.] .6,77% [CONF.]
.E. Despesas Financeiras .[CONF.] .1,16% [CONF.]
.F. Custo Total (D+E) . . [CONF.]
.G. Lucro .[CONF.] .27,24% [CONF.]
.Preço delivered (F+G) . . [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
Valor Normal Construído - China - Vidro Colorido
[CONFIDENCIAL]
.Rubricas .Preço
(US$)
.Coeficientes Técnicos Custo Unitário
(US$/t)
.A. Float colorido .0,58 .[CONF.] [CONF.]
.A. PVB .6,69 .[CONF.] [CONF.]
.Total Matérias-Primas . . [CONF.]
.B. Mão de obra direta .6,94 .[CONF.] [CONF.]
.C. Energia Elétrica .0,0870 .[CONF.] [CONF.]
.C. Outras utilidades .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.C. Demais itens de custo de produção .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D. Custo de produção (A+B+C) . . [CONF.]
.E. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .14,39% [CONF.]
.E. Despesas Vendas .[CONF.] .6,77% [CONF.]
.E. Despesas Financeiras .[CONF.] .1,16% [CONF.]
.F. Custo Total (D+E) . . [CONF.]
.G. Lucro .[CONF.] .27,24% [CONF.]
.Preço delivered (F+G) . . [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
Valor Normal Construído - China - Vidro Metalizado
[CONFIDENCIAL]
.Rubricas .Preço
(US$)
.Coeficientes Técnicos Custo Unitário
(US$/t)
.A. Float metalizado .0,22 .[CONF.] [CONF.]
.A. Float incolor .0,25 .[CONF.] [CONF.]
.A. PVB .6,69 .[CONF.] [CONF.]
.Total Matérias-Primas . . [CONF.]
.B. Mão de obra direta .6,94 .[CONF.] [CONF.]
.C. Energia Elétrica .0,0870 .[CONF.] [CONF.]
.C. Outras utilidades .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.C. Demais itens de custo de produção .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D. Custo de produção (A+B+C) . . [CONF.]
.E. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .14,39% [CONF.]
.E. Despesas Vendas .[CONF.] .6,77% [CONF.]
.E. Despesas Financeiras .[CONF.] .1,16% [CONF.]
.F. Custo Total (D+E) . . [CONF.]
.G. Lucro .[CONF.] .27,24% [CONF.]
.Preço delivered (F+G) . . [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
83. Conforme proposto na petição, foi calculada média simples dos valores normais calculados individualmente para o vidro laminado incolor, colorido e metalizado (US$
[CONFIDENCIAL])/3 = US$ [RESTRITO] /t).
84. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para vidros planos laminados originários da China de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição
delivered.
4.1.2. Do preço de exportação
85. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
86. Para fins de apuração do preço de exportação de vidros laminados da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2024.
87. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação,
conforme detalhado no item 2.1.
88. Registre-se que a peticionária propôs deduzir do preço de exportação, na condição FOB, valores referentes a "Frete Doméstico (fábrica ao porto)" (US$ 11,93/t), "Despesas
Alfandegárias" (US$ 16,60/t) e "Despesas Documentais" (US$ 4,67/t), considerando-se os valores apresentados na petição obtidos a partir da publicação Doing Business 2020 para a China
e peso estimado de 15 toneladas por container. Contudo, considerando-se que não ter sido possível realizar tais deduções a partir dos dados do relatório financeiro nas demonstrações
financeiras da empresa chinesa Xinyi Glass Holdings Limited no valor normal construído, reputou-se adequado não os deduzir do preço de exportação.
89. O preço de exportação para China, então, foi calculado por meio da divisão do valor FOB das importações totais chinesas pelo volume das importações em P5, conforme
tabela abaixo.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) [REST.]
.Volume (t) [REST.]
.Preço FOB (US$/t) [REST.]
Fonte: RFB e Petição
Elaboração: DECOM
90. Desse modo, apurou-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO] centavos por tonelada), na condição FOB.
4.1.3. Da margem de dumping
91. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
92. Considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal na condição delivered, uma vez que este inclui frete até o cliente,
e aquele, frete até o porto de embarque.
93. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping
.Valor Normal delivered (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação FOB (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[REST.] .[REST.] .558,21 148,1%
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
94. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 558,21/t (quinhentos e cinquenta e oito dólares
estadunidenses e vinte e um centavos por tonelada).
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping
95. As margens de dumping apuradas anteriormente demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de vidros planos laminados da China para o
Brasil, realizadas no período de janeiro e dezembro de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
96. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros planos laminados. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
97. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2020 a
dezembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro e dezembro de 2020;
P2 - janeiro e dezembro de 2021;
P3 - janeiro e dezembro de 2022;
P4 - janeiro e dezembro de 2023; e
P5 - janeiro e dezembro de 2024.
5.1.1. Dos volumes e valores das importações
98. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de vidros planos laminados importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram utilizados
os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 7007.29.00 da NCM, no qual são comumente classificados esses vidros.
99. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
100. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de vidros planos laminados no período de investigação de indícios de dano à
indústria doméstica:
Importações Totais (em Ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .19,5 .11,1 .376,4 .494,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .19,5 .11,1 .376,4 .494,1 [REST.]
.Paraguai .100,0 .847,0 .1119,7 .1461,4 .2076,5 [REST.]
.Turquia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Malásia .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .340,6 .0,0 .96,9 .100,0 [REST.]
.Luxemburgo .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .106,3 .162,5 .68,8 .81,3 [REST.]
.Espanha .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Itália .100,0 .0,0 .2,1 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras(*) .0,0 .100,0 .0,0 .100,0 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .742,5 .923,8 .1267,5 .1835,7 [REST.]
.Total Geral .100,0 .88,0 .97,5 .460,8 .621,1 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Argentina, Áustria, Bélgica, Chipre, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Japão, Noruega, Países Baixos (Holanda), Reino Unido,
Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .34,3 .22,4 .351,7 .471,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .34,3 .22,4 .351,7 .471,0 [REST.]
.Paraguai .100,0 .994,4 .1739,5 .2353,0 .2890,1 [REST.]
.Turquia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Malásia .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .343,5 .0,0 .108,0 .114,6 [REST.]
.Luxemburgo .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .104,7 .149,9 .83,6 .69,9 [REST.]
.Espanha .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Itália .100,0 .0,2 .22,4 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras(*) .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .639,3 .1001,3 .1395,0 .1756,0 [REST.]
.Total Geral .100,0 .99,8 .128,4 .464,6 .610,2 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Argentina, Áustria, Bélgica, Chipre, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Japão, Noruega, Países Baixos (Holanda), Reino Unido,
Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês.
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .175,7 .201,3 .93,4 .95,3 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .175,7 .201,3 .93,4 .95,3 [REST.]
.Paraguai .100,0 .117,4 .155,4 .161,0 .139,2 [REST.]
.Turquia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Malásia .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .100,9 .0,0 .111,4 .114,6 [REST.]
.Luxemburgo .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .100,8 .96,1 .127,9 .90,1 [REST.]
.Espanha .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Itália .100,0 .1054,2 .1097,6 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras(*) .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .86,1 .108,4 .110,1 .95,7 [REST.]
.Total Geral .' .113,4 .131,6 .100,8 .98,2 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Argentina, Áustria, Bélgica, Chipre, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Japão, Noruega, Países Baixos (Holanda), Reino Unido,
Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês.
101. No período analisado, o volume das importações brasileiras de vidros planos laminados da origem investigada apresentou comportamento oscilante. Entre P1 e P2, houve
redução de 80,5%, seguida por nova queda de 43,0% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se recuperação, com aumento de 3.289,7% entre P3 e P4 e crescimento adicional
de 31,3% entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo, o indicador registrou variação positiva de 394,1% em P5, comparativamente a P1.
102. Quanto às importações provenientes das demais origens, observou-se tendência de expansão ao longo da série. Entre P1 e P2, o crescimento foi de 642,5%, seguido por
aumento de 24,4% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve elevação de 37,2% (P3 para P4) e de 44,8% (P4 para P5). No acumulado, o indicador apresentou expansão de 1.735,8%,
considerando P5 em relação a P1.
103. A análise das importações totais revela comportamento distinto. Entre P1 e P2, ocorreu redução de 12,0%, seguida por aumento de 10,9% entre P2 e P3. Posteriormente,
verificou-se crescimento de 372,4% entre P3 e P4 e ampliação de 34,8% entre P4 e P5. No consolidado do período, as importações totais aumentaram 521,1%, comparando P5 a P1.
104. No que se refere ao valor CIF (mil US$) das importações da origem investigada, houve queda de 65,8% entre P1 e P2 e redução adicional de 34,7% entre P2 e P3. Em seguida,
registrou-se aumento de 1.473,5% entre P3 e P4 e crescimento de 33,9% entre P4 e P5. No acumulado, o indicador apresentou variação positiva de 371,0% em P5, frente a P1.
105. Para as demais origens, o valor CIF evoluiu de forma consistente. Entre P1 e P2, houve aumento de 539,2%, seguido por expansão de 56,6% entre P2 e P3. Nos períodos
seguintes, o crescimento foi de 39,3% (P3 para P4) e 25,9% (P4 para P5). Ao final da série, a variação acumulada atingiu 1.656,1%, considerando P5 em relação a P1.
106. As importações totais, por sua vez, apresentaram retração de 0,2% entre P1 e P2, seguida por aumento de 28,7% entre P2 e P3. Posteriormente, houve crescimento de
262,0% entre P3 e P4 e ampliação de 31,3% entre P4 e P5. No consolidado, o valor CIF total registrou expansão de 510,2%, comparando P5 a P1.
107. Por fim, a análise do preço médio (CIF US$/t) indica comportamento distinto entre as origens. Para a origem investigada, houve aumento de 75,7% entre P1 e P2 e de 14,5%
entre P2 e P3, seguido por redução de 53,6% entre P3 e P4 e crescimento de 2,0% entre P4 e P5. No acumulado, verificou-se variação negativa de 4,7% em P5, frente a P1. Já para as demais
origens, o preço médio caiu 13,9% entre P1 e P2, aumentou 25,9% entre P2 e P3, cresceu 1,5% entre P3 e P4 e recuou 13,1% entre P4 e P5, resultando em contração de 4,3% no período.
Considerando as importações totais, houve aumento de 13,4% entre P1 e P2 e de 16,0% entre P2 e P3, seguido por redução de 23,4% entre P3 e P4 e retração de 2,6% entre P4 e P5,
culminando em variação negativa de 1,8% no acumulado.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
108. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de modo que o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de
vidros laminados se equivalem. A peticionária informou, ainda, não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling) pelas empresas componentes da indústria doméstica
durante o período de investigação de indícios de dano.
109. Ademais, conforme tratado no item 3 deste documento, as empresas Cebrace e Vivix são responsáveis por [RESTRITO] % da produção nacional brasileira do produto similar
no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2024 (P5).
110. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos laminados foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .110,8 .116,4 .120,4 .136,2 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .139,5 .136,7 .122,4 .122,4 [REST.]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .100,2 .109,0 .104,0 .119,6 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .88,0 .97,5 .460,8 .621,1 [REST.]
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .19,5 .11,1 .376,4 .494,1 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .742,5 .923,8 .1267,5 .1835,7 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .126,0 .117,4 .101,8 .89,7 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .90,3 .93,6 .86,3 .87,8 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .78,1 .81,3 .378,1 .450,0 [REST.]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .17,2 .10,3 .306,9 .358,6 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .666,7 .800,0 .1033,3 .1333,3 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .17,2 .10,3 .306,9 .358,6 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .22,2 .11,4 .81,7 .79,6 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .111,6 .116,9 .109,2 .119,4 [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .138,4 .132,4 .121,6 .115,3 [REST.]
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .99,7 .110,0 .103,7 .121,2 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .17,2 .10,3 .341,4 .410,3 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
111. O indicador do mercado brasileiro de vidros laminados apresentou crescimento de 10,8% entre P1 e P2 e de 5,0% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve
aumento de 3,5% entre P3 e P4 e de 13,1% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 36,2%, considerando P5 em relação a P1.
112. A participação da origem investigada no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. Nos períodos
seguintes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em [RESTRITO] p.p., comparando P5 a P1.
113. Por sua vez, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3,
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No acumulado, a expansão foi de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação a P1.
114. Observou-se que a relação entre os volumes das importações da origem investigada e da produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e [RESTRITO]
p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve expansão de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, seguida de nova expansão de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
115. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de vidros planos laminados da origem investigada registrou crescimento acumulado de 394,1%. Com relação
ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 1.735,8%. Não obstante, ressalta-se que em P5 o volume de importações
da origem investigada correspondeu a aproximadamente [RESTRITO] % do total importado de vidros planos laminados pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 4,7%, com
significativa redução entre P3 e P4 (53,6%). Quanto às origens não investigadas, o preço médio do produto no período de P1 a P5 teve redução acumulada de 4,3%;