ATO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 20/02/2026

2
3
. .31. Estilete: comprimento
QN MI/VG (c)
.curto
médio
ongo
.3
5
7
. .32. Infrutescência: cacho de frutos
QL VG
.ausente
presente
.1
2
. .33. Fruto: comprimento
QN MI (e)
.curto
médio
longo
.3
5
7
. .34. Fruto: diâmetro
QN MI (e)
.pequeno
médio
grande
.3
5
7
. .35. Fruto: relação
comprimento/diâmetro
QN MI (e)
.baixa
média
alta
.3
5
7
. 36. Fruto: posição da parte mais larga
QN VG (e)
em direção à extremidade
peduncular
1
. . .no meio
em direção à extremidade
distal
.2
3
. .37. Fruto: formato geral da região
proximal (excluídos pescoço, colar e
depressão na extremidade peduncular)
PQ VG (e) (+)
.plano
ligeiramente arredondado
fortemente arredondado
afilado
.1
2
3
4
. .38. Somente cultivares com fruto sem
pescoço: Fruto: presença de depressão
na extremidade peduncular
QL VG (e) (+)
.ausente
presente
.1
2
. .39. Somente cultivares com fruto sem
pescoço: Fruto: profundidade da
depressão na extremidade peduncular
QN VG (e)
.pouco profunda
média
profunda
.3
5
7
. .40. Fruto: número de sulcos radiais na
extremidade peduncular
QN MI/VG (e)
.ausente ou baixo
médio
alto
.1
2
3
. .41. Fruto: comprimento dos sulcos
radiais na extremidade peduncular
QN MI/VG (e)
.curto
médio
longo
.3
5
7
. .42. Fruto: formato geral da região
distal (excluídos o mamilo, o umbigo e
a depressão da extremidade distal)
QN VG (e) (+)
.plano
ligeiramente arredondado
ortemente arredondado
.1
2
3
. .43. Fruto: presença de depressão na
extremidade distal
QL VG (e) (+)
.ausente
presente
.1
2
. .44. Fruto: profundidade da depressão
na extremidade distal
QN VG (e)
.pouco profunda
média
profunda
.3
5
7
. .45. Fruto: diâmetro da depressão na
extremidade distal
QN MI/VG (e)
.pequeno
médio
grande
.3
5
7
. .46. Fruto: presença de aréola
QL VG (e)
.ausente
incompleta
completa
.1
2
3
. .47. Fruto: tipo de aréola
QL VG (e) (+)
.lisa
com sulcos
com cristas
.1
2
3
. .48. Fruto: diâmetro da aréola
QN MI/VG (e)
.pequeno
médio
grande
.3
5
7
. .49. Fruto: diâmetro da cicatriz estilar
QN MI/VG (e)
.pequeno
médio
grande
.3
5
7
. 50. Superfície do fruto: cor
predominante
PQ VG (e) (f) (#)
verde amarelado
amarelo esverdeado
amarelo claro
amarelo médio
rosa claro
1
2
3
4
5
. . .rosa médio
rosa escuro
laranja amarelado
.6
7
8
. .51. Superfície do fruto: brilho
QN VG (e) (f)
.fraco
médio
forte
.3
5
7
. .52. Superfície do fruto: rugosidade
QN VG (e) (f)
.lisa
média
rugosa
.3
5
7
. 53. Superfície do fruto: tamanho das
glândulas de óleo
todas mais ou menos do
mesmo tamanho
1
. .PQ VG (e) (f) .grandes intercaladas com
pequenas
.2
. .54. Superfície do fruto: tamanho das
glândulas de óleo maiores
QN VG (e) (f)
.pequeno
médio
grande
.3
5
7
. .55. Superfície do fruto: visibilidade das
glândulas de óleo maiores
QN VG (e) (f)
.fraca
média
forte
.3
5
7
. 56. Superfície do fruto: presença de
depressão e protuberância nas
depressão e protuberância
ausentes
1
. glândulas de óleo
PQ VG (e) (f)
depressão ausente e
protuberância presente
2
. depressão presente e
protuberância ausente
3
. . .depressão e protuberância
presentes
.4
. .57. Cultivares com superfície do fruto:
com presença somente de depressão
nas glândulas de óleo: Fruto: densidade
da depressão
QN VG (e) (f)
.esparsa
média
densa
.3
5
7
. .58. Cultivares com superfície do fruto:
com presença somente de depressão
nas glândulas de óleo: Fruto:
profundidade da depressão
QN VG (e) (f)
.pouco profunda
média
profunda
.3
5
7
. .59. Cultivares com superfície do fruto:
com presença somente de
protuberância nas glândulas de óleo:
Fruto: densidade da protuberância
QN VG (e) (f)
.esparsa
média
densa
.3
5
7
. .60. Cultivares com superfície do fruto:
com presença somente de
protuberância nas glândulas de óleo:
Fruto: nível da protuberância
QN VG (e) (f)
.fraco
médio
forte
.3
5
7
. .61. Casca do fruto: espessura
QN MI/VG (e) (f)
.fina
média
grossa
.3
5
7
. .62. Casca do fruto: aderência à polpa
QN VG (e) (f)
.fraca
média
forte
.3
5
7
. .63. Fruto: cor do albedo
PQ VG (e)
.branco
rosa claro
rosa
.1
2
3
. .64. Fruto: manchas de cores distintas
na polpa
QL VG (e) (g)
.ausente
presente
.1
2
. .65. Fruto: gomos bicolores
QL VG (e)
.ausente
presente
.1
2
. .66. Somente cultivares com presença
de gomos bicolores: Fruto: distribuição
da coloração vermelha
QL VG (e)
.distribuído uniformemente
principalmente na margem
.1
2
. 67. Fruto: cor principal da polpa
PQ VG (e) (g) (#)
amarelo esverdeado
verde claro
rosa claro
rosa médio
rosa escuro
1
2
3
4
5
. . .esbranquiçado e rosa
laranja
.6
7
. .68. Fruto: amargor da polpa
QL (e) (g)
.ausente
presente
.1
2
. .69. Fruto: preenchimento da columela
QN VG (e) (g)
.ausente ou muito esparso
esparso
médio
denso
muito denso
.1
3
5
7
9
. .70. Fruto: diâmetro da columela
QN MI/VG (e) (g)
.pequeno
médio
grande
.3
5
7
. .71. Fruto: presença de gomos
rudimentares
QN VG (e) (g)
.ausente ou fraca
média
forte
.1
2
3
. .72. Fruto: número de gomos bem
desenvolvidos
QN MI (e) (g)
.baixo
médio
alto
.3
5
7
. .73. Fruto: firmeza das paredes dos
gomos
QN VG (e) (g)
.fraca
média
forte
.3
5