ATO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 20/02/2026

7
. .74. Fruto: comprimento das vesículas
de suco
QN MI/VG (e) (g)
.curto
médio
longo
.3
5
7
. .75. Fruto: espessura das vesículas de
suco
QN MI/VG (e) (g)
.fina
média
grossa
.3
5
7
. .76. Fruto: visibilidade das paredes das
vesículas de suco
QN VG (e) (g)
.baixa
média
alta
.3
5
7
. .77. Fruto: aderência das vesículas de
suco
QN VG (e) (g)
.fraca
média
forte
.3
5
7
. .78. Fruto: suculência
QN VG (e)
.baixa
média
alta
.3
5
7
. .79. Fruto: teor de sólidos solúveis
totais
QN MG (e) (+)
.baixo
médio
alto
.3
5
7
. .80. Fruto: acidez
QN MG (e) (+)
.baixa
média
alta
.3
5
7
. .81. Fruto: firmeza da fibra
QN VG (e)
.fraca
média
forte
.3
5
7
. .82. Fruto: número de sementes
(polinização aberta)
QN MI (e) (+)
.ausente ou muito baixo
baixo
médio
alto
.1
3
5
7
. .83. Semente: poliembrionia
QL VG (h)
.ausente
presente
.1
2
. .84. Semente: comprimento
QN MI (h)
.curto
médio
longo
.3
5
7
. .85. Semente: largura
QN MI (h)
.estreita
média
larga
.3
5
7
. .86. Semente: superfície
QL VG (h)
.lisa
rugosa
.1
2
. .87. Somente cultivares com semente
com superfície rugosa: Semente:
proeminência da rugosidade
QN VG (h)
.fraca
média
forte
.3
5
7
. .88. Semente: cor externa do
tegumento
PQ VG (h)
.esverdeada
esbranquiçada
amarelada
rosada
amarronzada
.1
2
3
4
5
. 89. Semente: cor interna do
tegumento
PQ VG (h)
branca
amarela clara
marrom clara
marrom média
1
2
3
4
. . .marrom escura
vermelha
roxa
.5
6
7
. .90. Somente cultivares com presença
de poliembrionia: Semente: cor dos
cotilédones
PQ VG (h)
.branca
creme
verde clara
verde escura
.1
2
3
4
. .91. Hábito de florescimento
QL VG
.único
mais de uma vez
.1
2
. .92. Ciclo até a maturação para
consumo
QN MG
.precoce
médio
tardio
.3
5
7
. .93. Partenocarpia
QL VG
.ausente
presente
.1
2
. .94. Planta: autoincompatibilidade
QL (+)
.ausente
presente
.1
2
IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA
CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
. .Médias observadas
Característica
.Cultivar
Candidata
.Cultivar
_____
.Cultivar
_____
. .4. Árvore: comprimento dos espinhos ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .7. Lâmina foliar: comprimento (folíolo
apical no caso de folha composta)
._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .8. Lâmina foliar: largura (idem 7) ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .9. Lâmina foliar: relação
comprimento/largura (idem 7)
._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .19. Pecíolo: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .25. Flor: comprimento da pétala ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .26. Flor: largura da pétala ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .27. Flor: relação comprimento/ largura
da pétala
._____ ._____ ._____
. .33. Fruto: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .34. Fruto: diâmetro ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .35. Fruto: relação
comprimento/diâmetro
._____ ._____ ._____
. .72. Fruto: número de gomos bem
desenvolvidos
._____n° ._____n° ._____n°
. .79. Fruto: teor de sólidos solúveis
totais
._____°Brix ._____°Brix ._____°Brix
. .80. Fruto: acidez ._____ % ._____ % ._____ %
. .82. Fruto: número de sementes
(polinização aberta)
._____n° ._____n° ._____n°
. .84. Semente: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .85. Semente: largura ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .92. Ciclo até a maturação para
consumo
._____ dias ._____ dias ._____ dias
X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características
1. As observações para a análise das características devem ser feitas na época
de pleno florescimento, salvo indicação em contrário.
1.1. As características contendo as letras a seguir na primeira coluna da Tabela
de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo:
(a) Folha jovem: as observações na folha jovem deverão ser feitas na brotação
de primavera em crescimento ativo.
(b) Folha: as observações na folha deverão ser feitas nas folhas completamente
desenvolvidas, no terço médio dos ramos mais jovens na brotação da primavera que não
apresentem sinais de crescimento ativo.
(c) Flor: salvo indicação em contrário, as observações no botão floral e na flor
deverão ser feitas no botão floral e na flor terminais, na época de plena floração da
cultivar. As observações na flor aberta deverão ser feitas no primeiro dia de abertura.
(d) Botão floral: as observações no botão floral deverão ser feitas quando as
pontas das pétalas estiverem visíveis, pouco antes da abertura do botão.
(e) Fruto: as observações no fruto deverão ser feitas no estágio de maturação
ideal. O fruto deve ser testado semanalmente e colhido assim que esse estágio for
atingido.
Todos os frutos para observação devem ser colhidos da periferia da árvore e
frutos com má formação devido ao agrupamento não deverão ser amostrados.
(f) Superfície e casca do fruto: as observações na superfície e na casca do fruto
deverão ser feitas no centro, entre a base e o ápice do fruto.
(g) Polpa do fruto: as observações na polpa do fruto deverão ser feitas em um
corte transversal no meio do fruto.
(h) Semente: as observações na semente deverão ser feitas na semente
fresca.
2. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas
2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas coloridas com resolução
de pelo menos 300 dpi.
2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de
Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do
formulário na internet.
XI. BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV),
TG/204/1, Genebra, 2019. Disponível em:
https://www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg204.pdf. Acesso em: 21 de agosto de 2025.
2. Brewbaker, J.L. and Kwack, B.H. 1963. The essential role of calcium ion in
pollen germination and pollen tube growth. Amer. Jour. Botany. 50: 859-865.