DESPACHO Nº 552, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
870.563/2025 - LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA - POTIRAGUÁ/BA -
Guia n° 48/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.545/2017-NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA- Publicado DOU de
19/02/2024
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.554/2025-D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS-
ALVARÁ N° 9151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] Vencimento em
19/05/2025";Leia-se: "[...] Vencimento em 01/10/2027".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.025/2008-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.-OF.
N°8164/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.021/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA-OF. N°8057/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de
Pesquisa(114)
850.262/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
852.706/1996-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF.
N°7124/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF.
N°7127/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF.
N°7128/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF.
N°7220/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF.
N°7219/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF.
N°7221/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
857.627/1995-VALE S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA- Registro de Licença N°
1/2021 - Vencimento em 19/12/2026
850.898/2024-WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA- Registro de Licença N°
385/2025 - Vencimento em 30/12/2026
850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
263/2023 - Vencimento em 30/12/2026
850.024/2024-TRANSBEGOT LTDA- Registro de Licença N° 258/2024 -
Vencimento em 11/12/2027
850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
582/2023 - Vencimento em 30/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA-OF. N°7729/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.898/2024-WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA-OF. N°7761/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°7476/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°7702/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF.
N°7894/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF.
N°7895/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.328/2025-JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES-OF.
N°44988/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 851.029/2025
Titular: E. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 8053/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.654/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA
850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE
850.211/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.718/1987-VALE S.A.
850.068/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
850.051/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de
25/01/2024, Relação n° 31/2024, Seção 1, pág. 84- Onde se Lê: ..." numa área de 858,68
ha,... " , Leia-se: " numa área de 449,34 ha, ... "
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA- DOU de 16/12/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 91/2026 - Processo nº: 850.596/2025 - Titular:
DENILSON MEDEIROS COSTA - Vencimento: 03/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 93/2026 - Processo nº: 850.557/2025 - Titular:
CERAMICA FERNANDES FABRICACAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - Vencimento:
12/08/2030. - Substância(s): ARGILA - Município(s): JURUTI/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.756/2022-ALPHA M LTDA
851.390/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.257/2004-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
850.766/2022-ALPHA M LTDA
850.762/2022-ALPHA M LTDA
850.650/2010-MCT MINERACAO LTDA
851.669/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA
850.440/2019-JOAO DOMENCIANO DA SILVA NETO
850.529/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA
850.784/2024-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
850.785/2024-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
850.601/2019-ZEUS MINERACAO LTDA
850.043/2018-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.444/2021-GLOBOMINA TRANSPORTES & MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°1294/2023
850.491/2013-VALE S.A.-ALVARÁ N°856/2022
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.124/2013-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-SUBSTÂNCIA: BAUXITA-
PARAGOMINAS/PA
850.462/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-SUBSTÂNCIA: QUARTZITO-RIO
MARIA/PA
850.915/2021-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-
SUBSTÂNCIA: GRANITO (Brita) e GRANITO (Industrial)-CAPANEMA e TRACUATEUA/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1070/2026-850.545/2025-TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.028/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA ÁGUA AZUL
MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°171/2026
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1087/2026-826.343/2025-DOUGLAS SWAIN CONSELVAN-
1092/2026-826.546/2025-JORGE DAVID DERBLI PINTO-
1091/2026-826.438/2025-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
1090/2026-826.390/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
1089/2026-826.386/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
1088/2026-826.379/2025-JOAO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS-
1086/2026-826.339/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1085/2026-826.327/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
1084/2026-826.318/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1083/2026-826.317/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1082/2026-826.264/2025-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-
1081/2026-826.165/2025-ROSANGELA ROSA LORENZI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1080/2026-826.542/2025-FEMMIGJE W KOOPMAN DE GROOT & CIA LTDA-
1079/2026-826.539/2025-THALITA NAIANHE DE SOUZA-
1078/2026-826.469/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-
1076/2026-826.440/2025-MARCIA IVANA ANTONIO-
1075/2026-826.391/2025-AREIA BERGAMO LTDA-
1074/2026-826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
1073/2026-826.265/2025-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-
1072/2026-826.253/2025-F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-
1071/2026-826.252/2025-F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-
1077/2026-826.468/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório
Pesquisa(2264)
890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- DOU de
15/09/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.109/1991 - Interposto por Nilto Scapin
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.329/2020-AGUA MINERAL DOM JOSE LTDA-OF. N°7572/2026
810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°8232/2026
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.070/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
811.519/2024-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.070/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
811.519/2024-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
810.179/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA -Alvará N°6577/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°28688/2025
810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF.
N°33178/2025
810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°49010/2025
810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°48794/2025
811.680/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50241/2025
810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°48763/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51134/2025
802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51654/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.228/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8573/2026
810.147/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8613/2026
810.037/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8619/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°7753/2026
810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA-OF. N°7999/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.129/2021-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA- Registro de
Licença N° 6/2022 - Vencimento em 06/02/2030
810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°
216/2017 - Vencimento em 22/01/2030
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
811.491/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA-Granito - Registro de
Licença N° 116/2025, DOU de 25/02/2025
Fase de Registro de Extração
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)
810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA
810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)
810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°51674/2025
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°61/2022 de
10/02/2022
811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de
Extração N°106/2011 de 14/12/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°7893/2026
811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF.
N°7736/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°7546/2026
810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-OF. N°7512/2026
810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8240/2026
810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8594/2026
810.259/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8589/2026
810.367/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8301/2026
810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8304/2026
810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8223/2026
810.034/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8243/2026
810.241/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8551/2026
811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8598/2026
811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8220/2026
807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8285/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-OF. N°7511/2026
810.130/2014-RCR MINERADORA LTDA-OF. N°8209/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.162/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22166/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI
810.180/2012-IDALGIR MIGUEL FRIGO
811.008/2011-HUGO JOSÉ VALER
811.007/2011-DEONIR FERLA
810.707/2010-ECIR LUIZ GUERRA
810.240/2007-JOSE ANTONIO EMMER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.886/2025
Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA
Ofício nº: 7755/2026
Processo nº: 810.982/2025
Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 7757/2026
Processo nº: 810.982/2025
Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 7758/2026
Processo nº: 811.027/2025
Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 7751/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.973/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°7945/2026
810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°8064/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 30/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.909/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ERECHIM/RS
Registro de Extração n°: 32/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.908/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 81/2026 - Processo nº: 811.027/2025 - Titular: GH
EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): PASSO DO SOBRADO/RS
Registro de Licença n°: 82/2026 - Processo nº: 810.963/2025 - Titular:
CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 -
Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS
Registro de Licença n°: 83/2026 - Processo nº: 810.654/2025 - Titular: PEDREIRA
CAMPOS LTDA - Vencimento: 27/08/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 84/2026 - Processo nº: 810.961/2025 - Titular: