DESPACHO Nº 552, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 -
Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.289/2025-MARCELO DALLA FAVERA- DOU de 03/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22165/2025-60 dias
810.009/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22164/2025-60 dias
810.008/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22163/2025-60 dias
810.007/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22162/2025-60 dias
810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22161/2025-60 dias
810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22160/2025-60 dias
810.110/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22159/2025-60 dias
810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22158/2025-60 dias
804.208/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22157/2025-60 dias
811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22156/2025-60 dias
811.423/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22155/2025-60 dias
811.420/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22154/2025-60 dias
811.416/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22153/2025-60 dias
807.705/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22152/2025-60 dias
807.700/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22151/2025-60 dias
807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22150/2025-60 dias
807.695/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22149/2025-60 dias
807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22148/2025-60 dias
807.589/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22147/2025-60 dias
807.588/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22146/2025-60 dias
807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22145/2025-60 dias
807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22142/2025-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
002.771/1935-VALE S.A.- Manifesto de Mina nº 161/1935
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de:
ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 (NE1)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM DO LAGARTO; DIQUE DO ESMERIL IV; DIQUE DO BICHENTO IIIA;
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°7254/2026/CORBL/ANM; 7766/2026/CORBL/ANM; 8033/2026/CORBL/ANM;
8092/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
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