Valor Aprovado: R$ 891.000,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 13ª edição do Festival Literário de Birigui - Flibi, evento que integra as comemorações da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e se consolida como uma das principais ações de incentivo à leitura no município e região. A programação principal contará com 30 atividades totalmente gratuitas ao longo de uma semana, contemplando mesas literárias, encontros com autores, shows musicais, contações de histórias, oficinas educativas, espetáculos artísticos e ações de doação de livros. Como parte das atividades, será realizado o 8º Concurso Flibi de Poesia, voltado aos alunos das escolas municipais e estaduais de Birigui, que participarão de oficinas de escrita criativa e concorrerão à premiação durante o festival.Estima-se um público direto de aproximadamente 15.000 pessoas ao longo dos dias de programação, entre estudantes da rede pública, educadores, mediadores de leitura, artistas, agentes culturais e comunidade em geral, além de um alcance indireto superior a 25.000 pessoas por meio de ações de difusão, parcerias institucionais e circulação de conteúdo em meios digitais e comunitários.Com atividades destinadas a todas as faixas etárias e ocupando diferentes espaços públicos da cidade, o Flibi tem como objetivo estimular o hábito da leitura, ampliar o acesso ao livro e à literatura, fomentar a formação de novos leitores e fortalecer a cadeia produtiva do setor cultural local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260171 - LIVRO A PUPA DOUGLAS GIOVANI BRANDAO FAGUNDES CNPJ/CPF: ***.397.990-** Processo: 01400002451202689 Cidade: Estância Velha - RS; Valor Aprovado: R$ 56.930,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 01/10/2026 Resumo do Projeto: Projeto de produção, lançamento e divulgação do livro de distopia "A Pupa", contemplando revisão textual, diagramação, criação de capa, registro de ISBN, impressão e produção de exemplares físicos, revisão de provas impressas, distribuição, eventos de lançamento, divulgação em mídias sociais e participação em feiras literárias, além de consultoria jurídica e contábil para a prestação de contas dos valores investidos. O projeto busca promover a leitura e estimular reflexão crítica sobre autoritarismo, violência estatal, mecanismos de poder e o perigo de órgãos paramilitares, despertando a atenção do público para os impactos da obediência cega e da manipulação institucional, além de democratizar a leitura através de obras gratuitas para bibliotecas e escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260186 - REVISTA TIÇÃO - 50 ANOS Programação Artística, Jornalística e Cultural Antirracista - 2026 TABLADOS CONSULTORIA & PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.203.955/0001-14 Processo: 01400002502202672 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.125.630,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Revista Tição _ 50 anos" propõe a realização de uma programação artística, jornalística e cultural antirracista ao longo de 2026, celebrando meio século de um dos principais marcos da imprensa negra brasileira. Criada em Porto Alegre/RS em 1978, em plena ditadura militar, a Revista Tição foi pioneira ao denunciar o racismo estrutural, a violência policial e a exclusão social, tornando-se referência histórica para o movimento negro no Brasil. A proposta prevê a realização de cinco grandes eventos culturais presenciais, com debates, rodas de conversa, apresentações artísticas e ações formativas, articulados à publicação de quatro edições especiais impressas da revista com temas sobre cultura afro-brasileira e principais personagens artísticas de diversas área da cultura negra gaúcha, com tiragem total de 20.000 exemplares e distribuição gratuita. O projeto prioriza a democratização do acesso, a interiorização cultural no RS, a acessibilidade física e de conteúdo, a valorização da cultura afro-brasileira e a formação crítica, contribuindo para a preservação da memória negra e o fortalecimento da cidadania. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260187 - I FLINOVALIMA - I FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE NOVA LIMA AGENCIA PRAJNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 51.684.010/0001-24 Processo: 01400002503202617 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 1.072.147,60 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O I FLINOVALIMA _ Festival Literário Internacional de Nova Lima é um evento cultural gratuito que promove o acesso ao livro, à leitura e à produção literária contemporânea, reunindo autores, leitores, educadores, artistas e a comunidade em geral.Estruturado a partir do tema A Palavra como Ato de Resistência, o festival articula mesas de debate, feira de livros, oficinas formativas, atividades infantis, espetáculos de artes cênicas, concursos literários e ações educativas, compreendendo a literatura como ferramenta de transformação social, fortalecimento da empatia e valorização da diversidade de narrativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260189 - São Paulo - Arquitetura Histórica Desenhada INGRID DE MORAES BOSETTI CARDOSO CNPJ/CPF: ***.435.328-** Processo: 01400002506202651 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 198.886,05 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "São Paulo - Arquitetura Histórica Desenhada" consiste na produção de livro ilustrado apresentando detalhes das construções mais icônicas da cidade em texto e ilustrações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260190 - Muito Prazer, Somos a Família Splash GERSON LUIZ BORLOTTI TEIXEIRA CNPJ/CPF: ***.731.898-** Processo: 01400002507202603 Cidade: RIBEIRAO PRETO - SP; Valor Aprovado: R$ 115.369,65 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Muito Prazer, Somos a Família Splash" consiste na produção de livro infantil impresso em formato de Conto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260219 - Omega Cine Cultural André Phillip Serra Gonçalves Dias Dias CNPJ/CPF: ***.641.096-** Processo: 01400002581202611 Cidade: Capim Branco - MG; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Omega Cine Cultural propõe a manutenção e funcionamento de uma videoteca inserida em um espaço cultural multimídia, oferecendo empréstimo gratuito de filmes e livros, além de acesso livre à internet, para uso ilimitado dos moradores de Capim Branco_MG. A iniciativa busca estimular o hábito da leitura e o consumo de obras cinematográficas em formato físico, resgatando e valorizando a cultura das mídias físicas como patrimônio cultural. O projeto visa suprir a ausência de uma videoteca e biblioteca pública no município, preservar a história do cinema e da literatura, e fortalecer o acesso democrático à cultura, promovendo a formação cultural e o contato direto da comunidade com a arte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260220 - ELOIR CHEMIN TREINAMENTOS - INOVAÇÃO E CULTURA - Empreendedorismo Cultural: Inovação e Cultura na Cidade e na Periferia ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38 Processo: 01400002582202666 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 544.258,01 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: INOVAÇÃO E CULTURA _ Empreendedorismo Cultural: Inovação e Cultura na Cidade e na Periferia envolve um conjunto de estratégias e práticas que visam desenvolver habilidades de liderança, melhorar a eficácia pessoal e promover uma cultura de alta performance. Aqui estão alguns passos fundamentais para alcançar esse objetivo, como fomentar a criatividade e a colaboração, promover uma cultura de inovação e incentivar a autonomia e a responsabilidade. O projeto Inovação e Cultura voltado para o desenvolvimento de núcleos criativos para empreendedorismo cultural e ações de capacitação, treinamento de pessoal e workshops que capacitem produtores culturais em áreas como empreendedorismo cultural. O projeto pretende envolver grupos populares,representantes da região Sul do Brasil, para liderar eventos, engajar comunidades e integrar as atividades ao mapa cultural digital, impactando assim 10.000 pessoas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260221 - CAPACITAÇÃO EM GÊNEROS LITERÁRIOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MAURITI - CE 1ªEDIÇÃO GERALDO FABIO MARANHAO CNPJ/CPF: ***.145.964-** Processo: 01400002583202619 Cidade: Mauriti - CE; Valor Aprovado: R$ 199.980,55 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas formativas em gêneros literários voltadas a estudantes da rede pública, seguidas de concurso de produção textual autoral com curadoria especializada e publicação das obras em formato impresso e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260222 - Livro: O Senhor Beija-flor e a Chave Dourada ENOQUE DOS REIS JARDIM CNPJ/CPF: ***.599.983-** Processo: 01400002586202644 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 53.029,35 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Edição e publicação de 1.000 exemplares do livro infantojuvenil "O Senhor Beija-flor e a Chave Dourada", de Enoque Reis. A obra aborda a preservação ambiental e inclui versão acessível em audiolivro (QR Code). O projeto prevê ainda a distribuição gratuita de parte da tiragem para escolas públicas e a realização de palestras de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260223 - Edição do Livro: Diálogos com Joana d'arc ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54 Processo: 01400002587202699 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 30.005,26 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 15/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação de um livro de bolso de ficção literária, construído a partir de um diálogo imaginário entre um narrador contemporâneo e Joana d'Arc, figura histórica emblemática associada à resistência, à dissidência e aos conflitos de poder. A obra adota uma abordagem autoral, sóbria e reflexiva, afastando- se de leituras épicas ou místicas, para investigar temas universais como memória histórica, identidade, violência institucional e o papel do indivíduo diante das estruturas de dominação.O livro convida o leitor a uma reflexão crítica sobre o passado e suas reverberações no presente, estabelecendo pontes simbólicas entre contextos históricos distintos e debates contemporâneos relacionados à autonomia, à voz dissidente e à construção da cidadania.Serão produzidos exemplares impressos, além da disponibilização gratuita de versão digital, ampliando o acesso à leitura e a memória histórica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260224 - Prodoeste 70 anos BUSHIDO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70 Processo: 01400002589202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 196.996,80 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Edição e publicação do livro "Prodoeste 70 anos", com histórias, depoimentos, pesquisa e imagens sobre a empresa Prodoeste. Realização de palestra como contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260225 - Promoção internacional da biografia de Rachel de Queiroz (edição em inglês). LIMA SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 54.810.357/0001-64 Processo: 01400002590202611 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 149.954,19 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 11/10/2026 Resumo do Projeto: A Feira do Livro de Frankfurt (Frankfurter Buchmesse) é o maior evento global do mercado editorial, reunindo editores, livreiros e profissionais de mais de 100 países em outubro de 2026 para negociação de direitos autorais e tendências literárias, com destaque para o conteúdo digital e temas atuais como IA, sendo um grande palco para lançamentos e debates. O intuito da nossa empresa LIMA.BR é promover e divulgar o livro RACHEL DE QUEIROZ - THE LADY OF DON'T LEAVE ME de autoria de Edmílson Caminha a pedido da Academia Brasileira de Letras, nós acreditamos que um livro não se vende sozinho, pois precisamos de apoio financeiro para pagar à Editora Atmosphere Press (EUA) o valor de mercado de produção do livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260226 - LANÇAMENTO DO LIVRO: RUA DA MISERICÓRDIA MACEDO & MACEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.162.999/0001-79 Processo: 01400002591202657 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 667.329,30 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 03/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo é viabilizar a edição do livro RUA DA MISERICÓRDIA, promovendo a valorização da literatura contemporânea brasileira e ampliando o acesso à cultura por meio de ações presenciais que incentivem a leitura e fomentem o debate social. O projeto procura fortalecer o diálogo entre diversas comunidades, estimulando a inclusão cultural e a reflexão crítica acerca dos temas atuais abordados na obra, contribuindo para a formação de leitores críticos e engajados. Ademais, visa democratizar o acesso ao conteúdo literário, alcançando públicos de diferentes faixas etárias e contextos socioeconômicos, por intermédio de iniciativas acessíveis e participativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260232 - FÓRUM DE CULTURA INSTITUTO CLARA MARANHÃO: FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS 1ª EDIÇÃO INSTITUTO CLARA MARANHAO - ICM CNPJ/CPF: 40.101.023/0001-07 Processo: 01400002617202667 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de 4 ciclos de palestras formativas presenciais em cidades do interior do estado do Ceará, sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet, voltadas à capacitação de artistas, produtores e coletivos culturais. Inclui também a produção e distribuição de material digital educativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260234 - Tesouros da Floresta LUCAS MELGUEIRO GARRIDO CNPJ/CPF: ***.772.982-** Processo: 01400002619202656 Cidade: Santa Isabel do Rio Negro - AM; Valor Aprovado: R$ 487.365,12 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 20/04/2026 Resumo do Projeto: "Tesouros da Floresta: Histórias, Danças e Saberes Indígenas" é a criação e publicação de um livro infantil que visa promover o conhecimento e a valorização da cultura indígena brasileira entre as crianças. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260235 - O Encanto De Uma Mata LUCAS PEREIRA BORGES CNPJ/CPF: ***.857.066-** Processo: 01400002620202681 Cidade: Nova União - MG; Valor Aprovado: R$ 199.999,95 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir uma obra literária bilíngue (português e inglês), contendo cerca de 190 páginas com fotografias das riquezas naturais do Parque Nacional da Serra do Cipó em Minas Gerais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260236 - Nosso Companheiro Thiago de Mello, redação e publicação de livro impresso e E-book ROGERIO SCAVONE CNPJ/CPF: ***.260.658-** Processo: 01400002621202625 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 45.520,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla o trabalho de pesquisa, redação, produção e publicação de um livro físico e e-book para celebrar o Centenário de Nascimento do poeta Thiago de Mello (março de 2026), com foco na sua vivência e relações pessoais, profissionais e culturais. Além de resgatar momentos marcantes da trajetória do poeta, o livro tem como objetivo registar a passagem do poeta por Itatiba, um aspecto e período ainda pouco estudado e divulgado sobre o seu enorme legado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260237 - Travessia - Norte do Paraná 33.800.828 REBECA ZOOTTI MEIRA CNPJ/CPF: 33.800.828/0001-83 Processo: 01400002622202670 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 380.066,08 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Travessia - Norte do Paraná é um livro artístico e documental que percorre o Norte e Noroeste do estado, registrando suas cidades, paisagens, cultura e identidades por meio de textos e fotografias originais. O projeto resultará na produção, edição, impressão e distribuição de livros físicos, versão em ebook, versão em audiolivro com audiodescrição das imagens. Além disso, o projeto prevê um evento público de lançamento, com uma palestra dos realizadores compartilhando como foram as etapas do processo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260238 - Áreas Protegidas no Paraná - Cultura e Natureza RICARDO KOCH CAVALCANTI LTDA CNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36 Processo: 01400002623202614 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 521.363,70 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Paraná é rico em manifestações culturais com diversidades de etnias. O livro abordará aspectos sobre a emancipação do Paraná, a chegada de imigrantes e, a importância de hábitos e costumes de grupos indígenas nativos como os Carijós, Guaranis, Caingangues e Xetás. Outro grupo étnico vital para a formação do povo e da cultura paranaense é constituído pelos negros africanos. Ucranianos, poloneses, suíços, eslavos, suecos e franceses, portugueses, alemães, italianos, árabes, espanhóis e japoneses convivem pacificamente em um caldeirão étnico-cultural. Além de apresentar danças folclóricas como o fandango, congada, dança de São Gonçalo, cavalhada, boi de mamão e folia de reis... o livro apresentará o símbolo do Estado que é a gralha azul que percorrerá todas as áreas protegidas do Estado ao vislumbrar defensores de sua cultura tradicional e a preservação da natureza nos biomas do Paraná. A importância dos ecossistemas do Estado está associada à fitogeografia e às culturas regionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260239 - Visão de um homem comum vol 04 JEFERSON GOMES NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.289.316-** Processo: 01400002624202669 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 104.841,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir, publicar e difundir o livro A Visão de um Homem Comum _ Volume 4: Brincadeiras de Volta _ Resgatando a Infância Saudáve, dedicado ao resgate das brincadeiras tradicionais brasileiras, como carrinho de rolimã, pular corda, bolinha de gude, rouba-bandeira, pique-esconde e bafo. A obra apresenta regras, instruções e formas de construir brinquedos, incentivando crianças, jovens e adultos a se afastarem do excesso de telas e retomarem atividades lúdicas em escolas, condomínios e bairros, valorizando o brincar como elemento essencial para o desenvolvimento saudável. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260240 - Visão de um homem comum vol 02 JEFERSON GOMES NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.289.316-** Processo: 01400002625202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 102.168,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir, publicar e difundir a obra "A Visão de um Homem Comum _ Volume 2: Brasil Entre o suor e os Sonhos", destinada a valorizar a cultura do trabalho, da perseverança e da ação como caminhos reais para a realização pessoal e coletiva no Brasil. O livro busca demonstrar, por meio de exemplos e reflexões, que o desenvolvimento é possível quando o cidadão acredita em seu potencial e atua de forma consciente e responsável. A obra também evidencia o Brasil como uma terra rica em recursos naturais e oportunidades, estimulando a confiança no futuro do país e fortalecendo o sentimento de pertencimento, esperança e protagonismo social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260241 - EVENTOS NA PRÁTICA ANDRE HELLER TAVARES CNPJ/CPF: ***.555.558-** Processo: 01400002634202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 497.623,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Eventos na Prática é um projeto editorial cultural e profissionalizante que tem como objetivo registrar, organizar e difundir o conhecimento prático e metodológico do setor de eventos no Brasil, compreendendo o evento como manifestação cultural contemporânea e ferramenta de criação de valor simbólico, social e econômico. O projeto prevê a produção de duas publicações complementares: um livro impresso, de caráter cultural e formativo, e um manual técnico em formato digital, voltado à qualificação profissional de agentes da economia criativa. A obra aborda todas as etapas da criação e realização de eventos, incluindo concepção, planejamento, produção, logística, tecnologia, sustentabilidade e mensuração de resultados. Como ações de difusão cultural, estão previstas a distribuição gratuita de exemplares para bibliotecas, universidades e instituições culturais, além da realização de palestras gratuitas em universidades públicas, escolas técnicas e instituições de formação profissional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260242 - Sem Segredo GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640 CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00 Processo: 01400002635202649 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 904.662,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção, publicação e distribuição de um livro infantil. Como medida de ampliação do acesso, será realizado evento de lançamento do livro com roda de conversa com autor.O projeto Sem Segredo consiste na publicação e distribuição de um livro infantil de alto impacto social, voltado à proteção da infância. A obra aborda, de forma sensível e acessível, temas como respeito ao corpo, limites, confiança e prevenção de abusos. Por meio da literatura e da educação emocional, o projeto promove conscientização, autonomia e diálogo entre crianças, famílias e educadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260243 - Livro Infantojuvenil: Niko de Kallípolis - Uma História sobre Felicidade RENAN EDUARDO TRINCAO AMARAL CNPJ/CPF: ***.847.088-** Processo: 01400002636202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 149.206,20 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 16/11/2026 Resumo do Projeto: Produção da obra "Niko de Kallípolis - Uma História sobre Felicidade", livro infantojuvenil sobre filosofia. Serão 1.000 exemplares impressos, além de versões em Audiolivro e E-book acessível, com distribuição 100% gratuita para escolas e bibliotecas públicas (SP e RJ). A proposta inclui evento de lançamento e oficinas de mediação de leitura com intérprete de Libras, democratizando o acesso ao pensamento filosófico de forma inclusiva. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260245 - Fiel - A ajuda que veio do céu LEONARDO DE MELLO DUTRA CNPJ/CPF: ***.019.520-** Processo: 01400002638202682 Cidade: Araranguá - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/02/2026