ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260208 - Fabio Varela 15 Anos FABIO MENDES VARELA CNPJ/CPF: ***.941.859-** Processo: 01400002551202613 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 294.030,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Coletânea de 10 (dez) fonogramas autorais de música popular sertaneja, com duração total de 55 minutos, em formato WAV, comemorando os 15 anos de carreira do cantor catarinense Fabio Varela. O projeto visa fomentar a música autoral regional, tornando-a mais viável e acessível, com plano de distribuição gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260209 - Tim Hyldon Cassiano - Velhos Camaradas em Samba ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400002552202650 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 5.996.796,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: " Tim Hyldon Cassiano - Velhos Camaradas em Samba " é uma odisseia sonora que celebra a sofisticação e a elegância da música preta brasileira, protagonizada por Guto GT. O projeto inicia sua trajetória com uma turnê nacional estratégica em 2026, revisitando o legado monumental de Tim Maia, Hyldon e Cassiano. A proposta promove o reencontro da alma brasileira com suas raízes, afirmando o samba-soul como uma linguagem de resistência e justiça histórica. Sob a governança da ORUN, a iniciativa consolida um intercâmbio cultural profundo dentro do território brasileiro, preparando o terreno para a futura expansão internacional ao reconectar o público nacional à síncope sagrada e diaspórica de seus grandes mestres. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260212 - CAMBARÁ JAZZ FESTIVAL CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400002571202686 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 664.331,25 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de festival reunindo nomes nacionais e internacionais do jazz e da musica instrumental brasileira, em três dias de shows, workshops e palestras sobre a historia da música brasileiranas escolas publicas municipais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260213 - Tocar & Encantar - ABC FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81 Processo: 01400002573202675 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 764.255,25 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em sua 15ª edição, o Projeto Tocar & Encantar consolida-se como uma iniciativa de relevante impacto social na Região do ABC Paulista. A proposta oferece oficinas gratuitas de violão e flauta doce para 300 crianças e adolescentes da rede pública, promovendo o acesso à Música Instrumental Popular Brasileira. O projeto fortalece a educação cultural, a inclusão social e o desenvolvimento humano. Como culminância, realiza apresentações públicas gratuitas, ampliando o acesso da sociedade à produção artística e à formação de novos talentos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260228 - Neguinho na Estrada WAGNER FERMINO SCARSI LTDA CNPJ/CPF: 30.906.216/0001-81 Processo: 01400002603202643 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 603.890,10 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Idealizado pelo cantor catarinense Neguinho, referência na música regional, o projeto Neguinho na Estrada leva a música sertaneja de volta às suas origens em 15 apresentações gratuitas pelo interior de Santa Catarina, aliando atividades e bens culturais, conectando o patrimônio material ao imaterial, com acesso gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260229 - Caminhos da Música - Plano bianual ASSOCIACAO DOS CAMINHOS DE FARIA LEMOS CNPJ/CPF: 03.570.518/0001-59 Processo: 01400002606202687 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 409.289,76 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Através do projeto Caminhos da Música pretende-se dar continuidade as atividades da Orquestra de Sopros, do Coro Adulto e a realização eventos culturais durante o ano de 2027 e 2028. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260148 - Mata Atlântica Ecofestival 2026 MATA ATLANTICA ECOFESTIVAL LTDA CNPJ/CPF: 46.147.019/0001-66 Processo: 01400002350202616 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 542.236,61 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilização da Mostra Cultural presente na 5ª edição do Mata Atlântica EcoFestival. A Mostra será realizada em Curitiba, Pinhais e em São Luiz do Purunã, distrito de Balsa Nova, no Paraná. A Mostra cultural do Festival contará com música instrumental ao vivo e exposição fotográfica. O Festival busca estimular a valorização da natureza por meio de atividades ao ar livre em áreas do Bioma Mata Atlântica. Como contrapartida social oficina de percussão corporal e instrumentos alternativos para a rede pública de ensino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260167 - No Quintal - Feito de Encontros FUNDACAO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXA CNPJ/CPF: 20.054.268/0001-13 Processo: 01400002432202652 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 963.497,70 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma feira cultural de artesanato com ações artísticas de artes cênicas, música e a gastronomia mineira que valorizam e evidenciam os artistas locais, o patrimônio material e imaterial da cidade de Araxá. As ações do projeto são totalmente gratuitas e de classificação livre. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260168 - As vezes PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.359.245/0001-38 Processo: 01400002433202605 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.605.750,30 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "As vezes" é uma exposição composta por uma série de esculturas inéditas coassinada pelo artista Nuno Ramos e pelo designer Pedro Ávila. A mostra propõe uma reflexão sobre os limites entre arte e design, abordando também temas como autoria, cópia, réplica e falsificação, e discutindo o papel dos objetos na memória coletiva e na cultura material contemporânea. A exposição terá duração de três meses em São Paulo e contará com a produção de um catálogo-livro impresso e digital, reunindo registros do projeto e textos críticos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260173 - Exposição - Arte no Cinema PAULO PORTUGAL MOURAO JUNIOR CNPJ/CPF: ***.214.917-** Processo: 01400002454202612 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 167.656,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A TV e o Cinema são linhas artísticas mais populares no Brasil. Literatura e artes plásticas não são tão difundidas. Quando se faz uma exposição de artes plásticas, por exemplo, poucos comparecem e metade deles também é de artistas plásticos. Minha proposta visa mostrar artes plásticas que tenham participado, ou irão participar de filmes , novelas e livros brasileiros. Assim atrair público geral para as artes plásticas.E também, durante a exposição ter 1 ou 2 artistas plásticos, pintando quadros para que os apreciadores vejam a execução, mesmo que parcialmente.Também fazer uma curadoria de livros que contenham estas artes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260184 - Encontro Internacional Ressonâncias Afro Atlânticas: convergências artísticas 47.688.441 ANDERSON LUCAS DA COSTA PEREIRA CNPJ/CPF: 47.688.441/0001-91 Processo: 01400002499202697 Cidade: Santarém - PA; Valor Aprovado: R$ 388.410,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa estabelecer um diálogo entre as expressões visuais afro-atlânticas do Brasil e do Caribe, através do encontro das artistas Rosana Paulino (brasileira) e Magdalena Campos-Pons (cubana). O foco é compreender as demandas políticas retratadas nas obras e o posicionamento das artistas em contextos sociais distintos. As produções abordam temas como vazio histórico, ancestralidade e violências sobre corpos afro-atlânticos, evidenciando a sensibilidade de artistas negros(as) em espaços de decisão e suas narrativas rememorativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260185 - Surrealizar é uma Onda 60.138.177 AMANDA KELLY PACIFICO GUEDES CNPJ/CPF: 60.138.177/0001-80 Processo: 01400002501202628 Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Valor Aprovado: R$ 72.865,98 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 18/04/2026 Resumo do Projeto: "Surrealizar é uma Onda" é uma exposição solo da artista Amanda Pacífico, que percorre praias do Cabo de Santo Agostinho com caráter itinerante e gratuito. A mostra apresenta obras em totens a céu aberto, transformando a paisagem em uma galeria viva, imersiva e acessível ao público. Os trabalhos exploram temas ligados à identidade e à atitude de viver o surreal. O projeto, que já conta com apoio inicial da PNAB, busca agora fortalecimento, garantindo ações complementares de mediação cultural, oficinas, comunicação e valorização profissional da artista pernambucana, além de contribuir com o potencial artístico do município. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260214 - Oficina de Arte: Criação e Execução de Painéis de Arte MARIA DO SOCORRO BRASIL DE MENDONCA 04336739234 CNPJ/CPF: 17.208.097/0001-25 Processo: 01400002575202664 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 754.083,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Vivência cultural em painéis artísticos que acolhe histórias, fortalece a expressão, estimula a convivência e promove bem-estar emocional, pertencimento e valorização das pessoas idosas a partir de 60 anos. Projeto pedagógico com carga horária de 25 horas, voltado à criação e execução de 7 painéis de arte. Atenderá cerca de 200 alunos e poderá alcançar até 2 mil visualizações após seis meses. Com metodologia ativa e aprendizagem por projeto, oferece formação artística acessível e culmina em exposição online das obras criadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260215 - A Saga do Livro: Uma Exposição Imersiva QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80 Processo: 01400002576202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.049.191,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição "A Saga do Livro: Uma Jornada Imersiva" busca celebrar a história e a evolução do livro, desde os primeiros registros escritos até as novas tecnologias de leitura digital. A experiência combina cenografias, interações sensoriais e tecnologias de realidade virtual e aumentada para conduzir o visitante por uma viagem através dos tempos, destacando o impacto cultural e o valor simbólico do livro na preservação do conhecimento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260216 - Exposição - Uma viagem ao mundo dos brinquedos - Porto Alegre BRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20 Processo: 01400002577202653 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.834.152,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma exposição de brinquedos das décadas de 1940 a 1980, convidando diferentes gerações a revisitar suas memórias de infância. A mostra valoriza o brincar como expressão cultural e patrimônio imaterial, promovendo um diálogo intergeracional que conecta passado e presente. Encantando crianças e adultos, a exposição revela a criatividade e o valor histórico dos brinquedos, ressaltando sua importância na formação cultural e social da infância. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260217 - Itinerancia Museu de Arte do Rio VOLEIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.998.684/0001-25 Processo: 01400002578202606 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.311.378,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A criação do projeto Itinerância Mar veio de encontro ao desejo do Museu de Arte doRio em abrir fronteiras além muros.O projeto consiste em levar, por meio de uma estrutura móvel, umaexposição, projeto educacional para rede pública de ensino e apresentações artísticas locais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260230 - Saberes do Porenquanto: Integração Social e Cultural para Mulheres CENTRO DE ACOES INTEGRADAS DAS FAMILIAS DO BAIRRO PORENQUANTO CNPJ/CPF: 08.233.547/0001-49 Processo: 01400002608202676 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 197.834,17 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Saberes do Porenquanto" visa o empoderamento e a integração social de 30 mulheres (18 a 65 anos) do Bairro Porenquanto, Teresina/PI. Isso será alcançado por meio da capacitação completa em artesanato de cerâmica, utilizando o eixo cultural para o desenvolvimento de habilidades motoras e artísticas. A proposta é composta por oficinas práticas de modelagem e esmaltação e módulos de educação cidadã sobre empreendedorismo e direitos. O produto final é a criação de um portfólio de peças autorais e a formação de um grupo produtivo, culminando em uma exposição para comercialização. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260231 - CASA DE METAL - ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400002611202690 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.464.708,96 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Casa de Metal _ Atividades Culturais propõe a realização de uma exposição de arte que integra obras artísticas, conteúdos expositivos e elementos museográficos relacionados à mineração, metalurgia e materiais, abordando seus usos, impactos e relações com a sustentabilidade e a vida contemporânea, ao mesmo tempo em que promove a qualificação do Memorial da Mineração, Metalurgia e Materiais como espaço expositivo e educativo. A exposição reúne produções artísticas e módulos que estimulam o diálogo entre arte, ciência, indústria e meio ambiente, configurando um percurso educativo e sensorial.Como desdobramento, o projeto contempla a realização de oficinas formativas para diferentes faixas etárias em São Paulo e a circulação da exposição em formato itinerante, por meio do programa Casa de Metal na Estrada, em três cidades brasileiras, onde também serão realizadas oficinas de arte, ampliando o alcance territorial das ações. A iniciativa busca democratizar o acesso de estudantes e do público em geral a experiências culturais e educativas, estimulando o pensamento crítico, a consciência ambiental e a valorização dos materiais que estruturam a sociedade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260253 - AMPLO - PLATAFORMA MULTICULTURAL ROBSON BENTO OUTEIRO ESCRITORIO DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 51.413.877/0001-45 Processo: 01400002648202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.828.050,34 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto AMPLO, em sua primeira edição, propõe uma interlocução entre as iniciativas culturais atuantes no Vale do Anhangabaú sob um recorte conceitual propositivo. A proposta é estabelecer uma plataforma multicultural física e digital, que estimule e fomente a circulação de produções periféricas no âmbito das artes cênicas, música, artes visuais, arquitetura e cultura urbana, a partir de um panorama que reunirá oito intervenções artísticas tendo o Vale do Anhangabaú como um fio condutor das múltiplas transformações que aquela região central da cidade atravessou ao longo de sua história. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260254 - Prados, circos e leões. LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400002649202662 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 296.348,10 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Prados, circos e leões" é um projeto de exposição de arte popular brasileira que busca privilegiar a importância da memória, da cultura, da inclusão social e dos artistas populares. Com uma abordagem criativa e educativa, o projeto combina a temática circense com o universo lúdico da arte produzida na região de Prados, Minas Gerais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260255 - ALAGOAS - Arte Popular, Território e Ensinamento LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400002651202631 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 258.347,10 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Alagoas Arte Popular, Território e Ensinamento consiste na realização de uma exposição de arte popular dedicada aos artistas e saberes tradicionais do estado de Alagoas. A mostra reúne obras de escultura em madeira, cerâmica e têxteis, organizadas a partir da relação entre território, água e transmissão de saberes.O percurso expográfico propõe uma leitura integrada da produção artística popular alagoana, reconhecendo os artistas como autores e suas obras como expressões culturais vinculadas aos modos de vida, à memória coletiva e ao patrimônio cultural brasileiro.A exposição busca ampliar o acesso do público à arte popular, promovendo o reconhecimento de identidades culturais e a valorização de saberes tradicionais transmitidos entre gerações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260256 - ZOO URBANO CANÇÕES ANIMAIS MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Processo: 01400002653202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 525.796,70 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O ZOO URBANO teve sua primeira edição em 2016, desenvolvendo diferentes temas e desdobramentos ao longo dos anos. ZOO URBANO _ CANÇÕES ANIMAIS é um recorte do projeto que homenageia a música popular brasileira a partir de canções que possuem nomes de animais, articulando arte, cultura e reflexão ambiental.O projeto tem como objetivo promover a consciência coletiva sobre os resíduos urbanos, o descarte inadequado e seus impactos no meio ambiente. A exposição é composta por seis esculturas gigantes, criadas por seis artistas plásticos paulistas, utilizando materiais reciclados, ressignificados ou interceptados do descarte urbano.As obras provocam forte impacto visual e sensorial, estimulando reflexões sobre consumo e sustentabilidade . Ao ocupar o espaço público, o projeto amplia o acesso à arte contemporânea e utiliza a linguagem artística como instrumento de sensibilização ambiental. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260257 - QUE SOTAQUE É ESSE, JOÃO? Bumba Meu Boi, Linguagem e Identidade Cultural LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400002654202675 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 253.986,70 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Que sotaque é esse, João? propõe a realização de uma exposição dedicada ao Bumba Meu Boi do Maranhão, manifestação cultural reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a partir de seus cinco sotaques tradicionais.A exposição apresenta o Bumba Meu Boi como linguagem viva, articulando fotografia, indumentárias, instrumentos, objetos simbólicos e registros visuais, de modo a revelar a diversidade de ritmos, personagens, sonoridades e modos de fazer que caracterizam cada sotaque. O conceito de "sotaque" é abordado não apenas como variação musical, mas como expressão de identidade cultural, pertencimento e território.O projeto inclui uma Sala Especial dedicada a João do Vale e Joãosinho Trinta, dois artistas maranhenses que, a partir do Rio de Janeiro, projetaram linguagens populares no cenário nacional, contribuindo para a valorização da cultura popular brasileira e para a ampliação de seus espaços de reconhecimento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260169 - RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DESVIO RIZZO CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06 Processo: 01400002443202632 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 665.280,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a restauração da Estação Ferroviária Desvio Rizzo, em Caxias do Sul (RS), construída em 1938 e atualmente em avançado estado de deterioração. A proposta prevê a recuperação arquitetônica do edifício, respeitando suas características históricas e construtivas originais, bem como a revitalização de seu entorno, reintegrando o imóvel ao uso cultural e comunitário.Como ação complementar, será produzido um documentário audiovisual sobre a memória da estação e sua importância para o desenvolvimento ferroviário e social da região, a partir de entrevistas, pesquisa histórica, registros visuais e imagens de acervo.O projeto inclui ainda o programa Domingo na Estação, com atividades culturais e feira de artesanato e gastronomia, além do programa educativo Estação de Memória, com visitas orientadas para professores e alunos da rede de ensino, abordando a história da ferrovia e a preservação do patrimônio cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260218 - Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá, Cruzeiro do Sul, Acre - Fase I de III INSTITUTO REVER DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO CNPJ/CPF: 22.889.415/0001-09 Processo: 01400002580202677 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.918.301,25 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Fase I de III do Centro de Referência do Povos Originários do Alto Juruá, em Cruzeiro do Sul, Acre. Levantamento e registro da sociobiodiversidade local: durante 12 meses, em conjunto com as comunidades locais, levantamento e registro de fazeres e saberes dos modos de vida sustentável dos diferentes povos e comunidades tradicionais, em conformidade com as peculiaridades culturais, como subsídio para produção do projeto executivo da sede do Centro de Referência, fase II, e construção da sede e publicação do resultado final do levantamento sociobiodiversidade na fase III. Os dados dos diversos levantamentos deverão ser organizados em Plataforma de Informação georreferenciada, com base de dados disponíveis para os seus diversos usos e usuários, garantindo a integração entre informações, guarda e segurança de dados, desenvolvida em softwares livres.Dados físicos (documentos, mapas, relatórios...) serão organizados para diponibilzação no Centro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260170 - 13º Flibi - Festival Literário de Birigui INSTITUTO ETHOS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 28.951.811/0001-97 Processo: 01400002449202618 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/02/2026