PORTARIA SEFIC/MINC Nº 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/02/2026

Valor Aprovado: R$ 225.601,20
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a elaboração de livro e documentário que
versará sobre como se deram os resgates ocorridos durante as cheias de maio de 2024,
no Rio Grande do Sul, tendo como base de apoio o Aeroclube de Garibaldi. Também
serão realizadas oficinas educativo-culturais voltadas às escolas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
260172 - Centro Histórico Germânico Itapiranga: documentação e preservação dos acervos culturais
CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA LTDA
CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16
Processo: 01400002452202623
Cidade: Itapiranga - SC;
Valor Aprovado: R$ 176.418,00
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Esse projeto visa realizar a preservação e documentação dos acervos
culturais das principais unidades temáticas do Centro Histórico Germânico Itapiranga, a
fim de preservar, registrar e divulgar aspectos socioculturais e históricos da formação da
região oeste catarinense. A iniciativa visa também realizar ações gratuitas de
democratização/ampliação do acesso, a fim de promover a difusão e a preservação de
outros bens culturais da localidade e região.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
260244 - Museu do Brega
PORTO CULTURAL
CNPJ/CPF: 40.104.646/0001-33
Processo: 01400002637202638
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.115.520,00
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Museu do Brega é um projeto em fase de implantação, concebido
para se tornar o primeiro museu inteiramente dedicado ao gênero brega no Brasil, com
sede no Recife Antigo, em área de forte vocação histórica, turística e cultural. O Museu
nasce como instituição museológica voltada à memória, pesquisa, preservação,
documentação, comunicação e educação, reconhecendo o brega como expressão
relevante da cultura popular brasileira e parte do patrimônio cultural imaterial.A
proposta articula acervo físico e acervo digital, com exposições permanentes e
temporárias, ambientes educativos, ações formativas, mediações e experiências
interativas. O espaço prevê, entre outros ambientes, áreas expositivas, áreas técnicas
para gestão e preservação do acervo, além de espaços de convivência e sustentabilidade
(como café e loja), pensados como complementares à função museológica, preservando
o foco em memória, educação e cidadania. A implantação do Museu contribui para
consolidar Recife como referência na valorização de culturas populares, integrando
turismo cultural, economia criativa e políticas públicas do campo museal, em
convergência com a Política Nacional de Museus (PNM) e com a Política Nacional de
Educação Museal (PNEM).
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260145 - Show de Bola Fest
VIA MODERNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 54.651.880/0001-95
Processo: 01400002346202640
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.442.140,00
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 30/09/2026
Resumo do Projeto: Realização do Show de Bola Fest, festival de música com 7 dias de
apresentações musicais ao vivo, distribuídos entre os meses de junho e julho, em datas
relacionadas aos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo. O projeto propõe a
realização de shows com atrações nacionais e regionais em espaço urbano, integrando
música e ambiente de convivência cultural, com estimativa de público de até 3.500
pessoas por dia, configurando um evento cultural de grande porte voltado à celebração
da cultura brasileira por meio da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260154 - Banda Téo - Gravação de Álbum e Audiovisual de Axé Cristão
LIENYSON DAS CHAGAS LOPES
CNPJ/CPF: ***.604.634-**
Processo: 01400002389202625
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 95.559,75
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de álbum musical com 10 faixas inéditas de Axé Cristão e
03 videoclipes com acessibilidade (Libras/Legendas). O projeto da Banda Téo visa renovar
o repertório litúrgico e promover a cultura popular baiana. Todo o conteúdo será
disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, garantindo amplo acesso e
democratização cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260155 - ROOTS REVELATION - 4ª EDIÇÃO
JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.715.087/0001-34
Processo: 01400002390202650
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 404.754,57
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 27/11/2026
Resumo do Projeto: O Roots Revelation é um festival dedicado à valorização do reggae
roots e à promoção de novos talentos da música maranhense, fortalecendo a identidade
cultural de São Luís reconhecida nacionalmente como a "Jamaica Brasileira".Idealizado e
produzido pela Jah System Produções, o projeto chega à sua quarta edição reafirmando
seu compromisso em revelar artistas, fomentando a cena local, o turismo e estimulando
a formação artística por meio de oficinas gratuitas.O evento será realizado nos dias 22
e 23 de outubro de 2026, na Praça da Fé, localizada no Centro Histórico de São Luís
(MA), com entrada gratuita e incentivo à doação de alimentos não perecíveis e produtos
de higiene, reforçando também o caráter social da iniciativa.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260181 - Projeto Forro da minha terra
PAULO TIAGO BEZERRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.517.854-**
Processo: 01400002495202617
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 480.085,65
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/10/2026
Resumo do Projeto: Forró da Minha Terra é um projeto musical, que tem como
finalidade resgatar as raízes com o autêntico forró pé de serra. O Nordeste é muito rico
no que diz respeito a cultura, berço de grandes artistas que levam nossa região Brasil
à fora. Este projeto é voltado para o engrandecimento do nosso povo e visa elencar e
elevar ainda mais essa cultura através da música. Um dos objetivos é fazer um passeio
por vários lugares do Nordeste para que o máximo de pessoas possam ser alcançadas e
agraciadas com essa raíz tão forte que é o forró.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260210 - NA FAZENDA - FESTIVAL SERTANEJO E EXPERIÊNCIAS DO CAMPO
NA FAZENDA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 60.409.975/0001-08
Processo: 01400002553202602
Cidade: Gravatal - SC;
Valor Aprovado: R$ 835.164,00
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Na Fazenda _ Festival Sertanejo e Experiências do Campo
consiste na realização de um festival cultural de música sertaneja brasileira, no município
de Gravatal/SC, com público estimado de 5.000 pessoas. O evento promove a vivência
da cultura do campo e do ambiente de fazenda, integrando apresentações musicais e
experiências culturais ligadas às tradições rurais brasileiras.A proposta inclui vivências
demonstrativas da gastronomia típica do campo, como o churrasco, apresentando
diferentes cortes de carnes, seus modos de preparo e significados culturais,
compreendidos como saberes tradicionais e expressões da identidade rural. O projeto
contribui para a valorização da cultura brasileira, a formação de público, a
descentralização das ações culturais e o acesso democrático à cultura, fortalecendo o
calendário cultural do município e da região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260211 - ARRAIAL DJ ÍNDIO
RUBENS DE OLIVEIRA BARROSO
CNPJ/CPF: ***.757.582-**
Processo: 01400002567202618
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 112.860,00
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 27/06/2026
Resumo do Projeto: A iniciativa busca promover o intercâmbio cultural entre artistas
locais e a comunidade vizinhas, incentivando a produção artística regional e fortalecendo
a identidade cultural.As atividades serão realizadas em espaços comunitários ,
beneficiando diretamente jovens, crianças e famílias, com acesso gratuito. O projeto
também prevê a para registro e divulgação, ampliando seu alcance para outras regiões
do Brasil, por meios de portais de divulcação local.será possível garantir infraestrutura,
contratação de profissionais, aquisição de materiais e logística, assegurando a qualidade
e a continuidade das ações. A proposta contribui para a democratização do acesso à
cultura, a valorização dos saberes tradicionais e o desenvolvimento socioeconômico
local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 26 , § 1º )
260174 - Palco Caravelas da Cultura de Ubatuba
ASSOCIACAO GESTAO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA
CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26
Processo: 01400002456202610
Cidade: Monte Alto - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.189.899,18
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: CONSTRUÇÃO de um equipamento cultural PALCO CARAVELAS DA
CULTURA com a instalação de camarim confortáveis, banheiros, elevador de acesso para
cadeirantes. O PALCO CARAVELAS DA CULTURA será construído nas dependências da Praça do
Itguá em Ubatuba atenderá as demandas de visitantes de todos os estados do brasil, seja em
época de temporada, bem como as demandas da cidade. O Palco receberá durante 10 meses
no último fim de semana de cada mês o Festival da Cultura Caiçara. O PALCO CARAVELAS DA
CULTURA permitirá que a cultura "ancorada" em Ubatuba tenha voz, vez e lugar.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260188 - Criar, Costurar e Empreender
63.266.015 DEBORA CRISTINA SILVA
CNPJ/CPF: 63.266.015/0001-16
Processo: 01400002505202614
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 94.015,15
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Criar, Costurar e Empreender tem como objetivo criar
oportunidades de geração de renda para mulheres em territórios de vulnerabilidade. Por
meio de oficinas de capacitação em costura criativa, promove o ensino de técnicas
manuais, o estímulo ao empreendedorismo e a valorização da cultura local. A iniciativa
resulta na produção de peças autorais, na formação de empreendedoras e na construção
de redes colaborativas, gerando impacto social e fortalecendo a economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260233 - Do aprendizado à realização
TANIGUCHIANA - ACAO BENEFICENTE DE INTEGRACAO PROFISSIONAL PARA APRENDIZES
COM DEFICIENCIA - TABIPAD
CNPJ/CPF: 24.375.541/0001-62
Processo: 01400002618202610
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 180.180,00
Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Do Aprendizado à Realização" tem como finalidade
promover a formação cultural e artística de jovens entre 14 e 25 anos, por meio de
ações formativas gratuitas, como oficinas criativas, cursos de iniciação artística e
processos de orientação cultural que integram arte, tecnologia e expressão cultural.A
iniciativa valoriza os processos criativos, a cultura do trabalho artístico e a economia
criativa como instrumentos de desenvolvimento humano, inclusão social e fortalecimento
da identidade cultural juvenil. Ao ampliar o acesso a conteúdos culturais e incentivar a
participação ativa dos jovens na produção cultural, o projeto contribui para a
democratização da cultura, a formação de público e o estímulo à criação artística,
transformando o aprendizado em realização pessoal e cultural.