PORTARIA FCP Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 12 de 13)

SEREP 04/09/2026
. 1- da Ata, da Relação de Presença
e do resultado do TACF; - dos
Requerimentos do TACF em grau
de recurso; e - do Relatório
gerado
. . .1pelo Sistema, contendo a
relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. 104Remessa à EEAR, via SEDEX,
da Ata, da Relação de Presença,
dos Requerimentos do TACF em
grau de recurso e do Relatório
gerado pelo
SEREP /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
04/09/2026
. . .1Sistema, contendo a relação
nominal com os resultados dos
candidatos.
. . .
. . .105Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no
TACF.
.EEAR .10/09/2026 .
. . .106Remessa à CDA e aos SEREP,
via e-mail funcional, da Ata e
relação de presença para o TACF
em grau de Recurso (contendo:
OCL, sexo e data de nascimento)
.EEAR .11/09/2026 .
. . .107TACF em grau de recurso -
Realização e julgamento.
.CANDIDATOS /
CDA / SEREP /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.16/09/2026
a
18/09/2026
.
. . .108Lançamento no Sistema, dos
resultados obtidos pelos
candidatos que realizaram o TACF
em grau de recurso.
.CDA / SEREP .16/09/2026
a
18/09/2026
.
. 109Remessa à CDA via e-mail
funcional (digitalizado) e ofício
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável):
SEREP 18/09/2026
. 1- da Ata e da Relação de
Presença do TACF em grau de
recurso;
- da Ficha de Aplicação do TACF em
grau de recurso, indicando
resultado dos candidatos que
. . .1realizaram o teste; e
- do Relatório gerado pelo Sistema,
contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. 110Remessa à EEAR via e-mail
funcional (digitalizado) e ofício
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável):
SEREP 18/09/2026
. . .1- da Ata e da Relação de
Presença do TACF em grau de
recurso; e - do Relatório gerado
pelo Sistema, contendo a relação
nominal com os resultados dos
candidatos.
. . .
. 111Remessa à EEAR, via SEDEX,
das seguintes documentações do
recurso do TACF: Ata, Relação de
Presença, Relatório gerado pelo
SEREP /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
18/09/2026
. . .1Sistema, contendo a relação
nominal com os resultados dos
candidatos.
. . .
. . .112Divulgação, via Internet, da
relação de candidatos com os
resultados obtidos no TACF em
grau de recurso.
.EEAR .25/09/2026 .
. .PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE (PPE)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .113Indicação à DIRENS dos
componentes das Bancas
Examinadoras para aplicação da
PPE.
.EEAR / OM .28/10/2026 .
. . .114Designação das Bancas
Examinadoras e remessa ao
CENDOC do item de designação
para publicação no BCA.
.DIRENS .04/11/2026 .
. . .115Divulgação, via Internet, de
informações sobre
procedimentos da PPE.
.EEAR .28/08/2026 .
. . .116Divulgação, via Internet, da
relação dos candidatos
convocados para a PPE, bem
como do horário e local de sua
realização.
.EEAR .29/09/2026 .
. 117PPE-Realização CANDIDATOS /
SEREP / BANCA
EXAMINADORA
17/10/2026 A EEAR
definirá a
data
específica
para a
. . . . . .1realização
da etapa e
divulgará no
dia
05/09/25.
. . .118Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com o resultado obtido na PPE.
.EEAR .28/10/2026 .
. 119Preenchimento e envio
eletrônico da ficha de solicitação
de revisão do resultado obtido
na PPE, mediante senha
pessoal
CANDIDATOS 28/10/2026
a
29/10/2026
. . .1cadastrada pelo próprio
candidato (até as 15h do último
dia - Horário de Brasília).
. . .
. . .120Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no
recurso referente ao resultado
da PPE.
.EEAR .10/11/2026 .
. .PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PCCA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .121Divulgação, via Internet, da
relação dos candidatos
convocados para o PCCA, bem
como do horário e local de sua
realização.
.EEAR .25/09/2026 .
. . .122PCCA - Realização,
julgamento e divulgação.
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS / EEAR
.17/10/2026 .
. . .123Divulgação, via internet, do
resultado do PCCA.
.EEAR .20/10/2026 .
. 124Solicitação de recurso quanto
ao resultado do PCCA.
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
17/10/2026 Após a
divulgação
quanto a não
confirmação
no PCCA, a
. 1Comissão
informará
aos
candidatos,
no mesmo
. . . . . .1dia, quanto
a
possibilidade
de
interposição
de recurso.
. . .125PCCA em grau de recurso. .CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
/ EEAR
.19/10/2026 .
. . .126Divulgação, via internet, do
resultado definitivo do PCCA.
.EEAR .20/10/2026 .
. .ORDEM DE MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .127Remessa à DIRENS do Mapa
Geral dos candidatos para a
Validação
Documental/Habilitação à
Matricula
.EEAR .24/11/2026 .
. . .128Homologação, via ofício à
EEAR, do Mapa Geral de
candidatos
.DIRENS .02/12/2026 .
. 129Divulgação, via Internet, da
relação nominal dos candidatos
selecionados para a
Concentração.
EEAR 07/12/2026
. . .1Final e Habilitação à Matrícula,
contendo as médias finais com
as respectivas classificações
. . .
. . .130Remessa ao CENDOC e EEAR
da Ordem de Matrícula dos
candidatos selecionados
.DIRENS .07/12/2026 .
. . .131Publicação da Ordem de
Matrícula no BCA.
.CENDOC .11/12/2026 .
. .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .132Realização da Concentração
Final na EEAR.
- O horário de fechamento dos
portões será divulgado na página
oficial do Exame.
.CANDIDATOS /
EEAR
.10/01/27 .
. . .133Entrega de documentos para
a Validação Documental.
.CANDIDATOS/EEAR .10/01/27 .
. 134Solicitação de Recurso para a
análise da documentação
prevista para a habilitação à
matrícula no Estágio. O
candidato terá 03 (três)
CANDIDATOS A partir da
notificação
de pendência
de
documentação
. . .1dias úteis, a contar da data
subsequente à notificação de
pendência para a solução do
problema.
. . .
. . .135Matrícula e início do
Estágio.
.EEAR .10/01/27 .
. 136Prazo limite para a
convocação dos candidatos
excedentes, de acordo com a
necessidade da administração,
até as 16:00h, em.
EEAR 15/01/27
. . .1substituição àqueles que
receberam Ordem de Matrícula
e foram excluídos do Exame ou
considerados desistentes
. . .
. 137Apresentação na EEAR dos
candidatos excedentes
convocados.
CANDIDATOS O Candidato
deverá se
apresentar
no quarto
dia corrido a
Os
candidatos
que
possuírem
pendências
na
documentação
. 1 contar da
data
subsequente
à de
convocação,
prevista para
matrícula
terão três
dias úteis, a
contar da
data
. 1 no horário
estipulado
pela EEAR.
subsequente
à notificação
de pendência
para as
respectivas
soluções.
. 1O horário e
local de
Fechamento
dos portões
será
divulgado
. . . . . .1na página
oficial do
certame
. 138Remessa à DIRENS, via e-
mail, e divulgação da relação
nominal de candidatos que
receberam Ordem de Matrícula
e foram excluídos do exame ou
EEAR 02/02/27
. . .1considerados desistentes, bem
como da relação nominal dos
candidatos excedentes
convocados.
. . .
. . .139Remessa à DIRENS, via e-
mail, da relação nominal dos
candidatos matriculados no
curso, destacando os que se
declararam militares no ato da
inscrição, quando houver.
.EEAR .02/02/27 .
. 140Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
que receberam Ordem de
Matrícula e foram excluídos do
exame ou
EEAR 02/02/27
. . .1considerados desistentes, bem
como da relação nominal dos
candidatos excedentes
convocados.
. . .
. 141Remessa ao CENDOC, para
publicação no BCA, do item que
torna sem efeito parte da
Ordem de Matrícula anterior e
emite Ordem de Matrícula
DIRENS 03/02/27
. . .1complementar dos candidatos
excedentes, a contar das
respectivas datas de
apresentação na EEAR.
. . .
. 142Remessa à DIRAP, via Ofício,
da relação nominal dos
candidatos militares que foram
convocados para a etapa de
Validação Documental e
DIRENS 03/02/27
. . .1excluídos do Exame, bem
como da relação dos candidatos
militares excedentes
matriculados no Curso.
. . .
. . .143Publicação no BCA da
Ordem de Matrícula
complementar dos candidatos
excedentes convocados.
.CENDOC .11/02/27 .
. . .144Publicação em Boletim
Interno do ato de matrícula dos
candidatos convocados a contar
da data da matrícula no
Estágio.
.EEAR .11/02/27 .
. . .145Publicação em Boletim
Interno do ato de matrícula dos
candidatos excedentes
convocados, a contar da data de
apresentação na EEAR.
.EEAR .11/02/27 .