OSA 23/06/2026 a 10/07/2026 Para o candidato julgado NÃO APTO, deverá . 1ser informado o CID-10, com a citação da doença que o . 1incapacitou e anexado o arquivo digitalizado do . . . . . .1Documento de Informação de Saúde (DIS). . . .68Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e SEDEX, da Ata e da Relação de Presenças da INSPSAU. .SEREP / COMISSÃO FISCALIZADORA .10/07/2026 . . 69Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial OSA 10/07/2026 . . .1responsável), contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU. . . . . 70Remessa à DIRSA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício: - do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), contendo a relação OSA 10/07/2026 . 1nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU, com os resultados obtidos; e . . .1- dos Documentos de Informação de Saúde (DIS) dos candidatos com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA" na INSPSAU. . . . . 71Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. EEAR 17/07/2026 O candidato com resultado "INCAPAZ PARA . 1MATRÍCULA" poderá acessar o respectivo Documento de. . 1Informação de Saúde (DIS), . . . . . .1conforme previsto nas IE do Exame . 72Preenchimento e envio eletrônico do Requerimento para INSPSAU, em Grau de Recurso, mediante CANDIDATOS 17/07/2026 a 19/07/2026 Dúvidas a respeito do motivo da incapacidade . 1senha pessoal cadastrada pelo próprio candidato (até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília). para a matrícula deverão ser retiradas com . . . . . .1a OSA na qual o candidato realizou a INSPSAU. . . .73Acesso ao relatório que contém a relação dos candidatos recursantes, através do Sistema. .DIRSA/OSA .20/07/2026 . . . .74Remessa, via e-mail funcional, às OSA, da relação nominal dos candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU em grau de recurso. .DIRSA .20/07/2026 . . . .75Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos serão reexaminados. .OSA .20/07/2026 a 24/07/2026 . . . .76Remessa ao Presidente da Comissão Fiscalizadora e ao respectivo SEREP, via e-mail funcional, do Relatório de agendamento de reexames. .OSA .24/07/2026 . . 77Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde o candidato com resultado "INCAPAZ PARA CANDIDATOS 27/07/2026 . . .1MATRÍCULA", e que solicitou INSPSAU em grau de recurso, será reexaminado. . . . . . .78INSPSAU em grau de recurso. .CANDIDATOS / DIRSA / OSA / COMISSÃO FISCALIZADORA .05/08/2026 a 11/08/2026 . . . .79Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos, anexando os arquivos digitalizados com os respectivos pareceres especializados. .OSA .05/08/2026 a 11/08/2026 . . . .80Análise e Julgamento da Junta Superior de Saúde .DIRSA .12/08/2026 a 19/08/2026 . . 81Lançamento no Sistema e remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), DIRSA 12/08/2026 a 19/08/2026 . . .1contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU em grau de recurso, com os resultados obtidos. . . . . . .82Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. .EEAR .24/08/2026 . . .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PRAZO LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . . .83Exame de Aptidão Psicológica (EAP) - Realização. .CANDIDATOS - IPA - SEREP - COMISSAO FISCALIZADORA .23/06/2026 a 09/07/2026 . . . .84Remessa à EEAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de Presença do EAP. .SERENS/ COMISSÃO FISCALIZADORA .10/07/2026 . . 85Lançamento do resultado do EAP no Sistema. IPA 23/06/2026 a 22/07/2026 . . .1OBS: anexar os arquivos digitalizados dos Documentos de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), referentes aos candidatos com resultado "INAPTO" no EAP. . . . . 86Remessa à EEAR do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), IPA 23/07/2026 . . .1e respectivo Ofício, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram o EAP. . . . . 87Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. EEAR 31/07/2026 O candidato com resultado "INAPTO" poderá acessar o . 1Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), . . . . . .1conforme previsto na IE do Exame. . 88Preenchimento na página eletrônica do Exame, do requerimento para solicitar a Entrevista Informativa, a ser CANDIDATOS 31/07/2026 a 01/08/2026 . . .1realizada no IPA, para esclarecer o motivo de sua inaptidão até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília. . . . . . .89Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos que solicitaram a Entrevista Informativa. .IPA .03/08/2026 . . . .90Lançamento no Sistema do horário em que os candidatos farão a Entrevista Informativa no IPA.. .IPA .04/08/2026 . . 91Consulta, via site do Exame, da data, horário e local onde será realizada a Entrevista Informativa. CANDIDATOS 05/08/2026 Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no . . . . . .1EAP e que solicitaram a Entrevista Informativa. . . .92Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .10/08/2026 . . 93Solicitação de recurso na página eletrônica do Exame, e envio de documento e/ou laudo CANDIDATOS 10/08/2026 a 11/08/2026 . 1psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], visando a subsidiar o pedido de . . .1revisão do EAP, em Grau de Recurso. (disponível até as 15h do último dia para envio - horário de Brasília). . . . . 94Acesso, por meio do Sistema, ao relatório contendo a relação dos candidatos que solicitaram o recurso, bem como aos documentos e/ou laudos IPA 12/08/2026 . . .1psicológicos emitidos por psicólogo inscrito e ativo no CRP, visando subsidiar o pedido de revisão do EAP. . . . . 95Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso, e lançamento dos resultados no Sistema - Análise dos resultados IPA 13/08/2026 a 14/08/2026 . . .1apresentados pelo candidato no momento da avaliação psicológica pelo IPA. . . . . . .96Divulgação; da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso. .EEAR .24/08/2026 . . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PRAZO LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . 97Remessa à CDA e aos SEREP, via e-mail funcional, da Ata e relação de presença para o evento, bem como da relação nominal dos EEAR 25/08/2026 . 1candidatos APTOS na Primeira Instancia da INSPSAU e dos candidatos julgados "INCAPAZ PARA MATRÍCULA" e que . . .1solicitaram Recurso e que estejam APTOS no EAP ou INAPTOS e que solicitaram Recurso (contendo: OCL, sexo e data de nascimento) . . . . . .98Divulgação, via Internet, da relação nominal FINAL dos candidatos convocados para a realização do TACF. .EEAR .24/08/2026 . . .99 .TACF - Realização/ Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como da data, horário e local de sua realização em grau de recurso. .CANDIDATOS / CDA / SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .31/08/2026 a 04/09/2026 . . . .100Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS .31/08/2026 a 04/09/2026 . . 101Lançamento do resultado do TACF no Sistema, discriminando o desempenho dos candidatos que CDA / SEREP 31/08/2026 a 04/09/2026 . . .1obtiveram o resultado NÃO APTO e informando aqueles que solicitaram recurso. . . . . 102Remessa à CDA via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): - da Ata, da Relação de Presença e SEREP 04/09/2026 . 1do resultado do TACF; - da Ficha de Aplicação do TACF, indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; - dos Requerimentos do TACF em . . .1grau de recurso; e - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . 103Remessa à EEAR via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável):
PORTARIA FCP Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 11 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 12/02/2026