PORTARIA FCP Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 11 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 12/02/2026

OSA 23/06/2026
a
10/07/2026
Para o
candidato
julgado NÃO
APTO, deverá
. 1ser
informado o
CID-10, com a
citação da
doença que
o
. 1incapacitou
e anexado o
arquivo
digitalizado
do
. . . . . .1Documento
de
Informação
de Saúde
(DIS).
. . .68Remessa à EEAR, via e-mail
funcional (digitalizado) e SEDEX,
da Ata e da Relação de Presenças
da INSPSAU.
.SEREP /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.10/07/2026 .
. 69Remessa à EEAR, via e-mail
funcional (digitalizado) e ofício, do
Relatório gerado pelo Sistema
(impresso e assinado pelo Oficial
OSA 10/07/2026
. . .1responsável), contendo a
relação nominal com os
resultados dos candidatos que
realizaram a INSPSAU.
. . .
. 70Remessa à DIRSA, via e-mail
funcional (digitalizado) e ofício:
- do Relatório gerado pelo Sistema
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável), contendo a relação
OSA 10/07/2026
. 1nominal com os resultados dos
candidatos que realizaram a
INSPSAU, com os resultados
obtidos; e
. . .1- dos Documentos de
Informação de Saúde (DIS) dos
candidatos com resultado
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA" na
INSPSAU.
. . .
. 71Divulgação da relação nominal
de candidatos com os resultados
obtidos na INSPSAU.
EEAR 17/07/2026 O candidato
com
resultado
"INCAPAZ
PARA
. 1MATRÍCULA"
poderá
acessar o
respectivo
Documento
de.
. 1Informação
de Saúde
(DIS),
. . . . . .1conforme
previsto nas
IE do Exame
. 72Preenchimento e envio
eletrônico do Requerimento para
INSPSAU, em Grau de Recurso,
mediante
CANDIDATOS 17/07/2026
a
19/07/2026
Dúvidas a
respeito do
motivo da
incapacidade
. 1senha pessoal cadastrada pelo
próprio candidato (até as 15h do
último dia do recurso - horário de
Brasília).
para a
matrícula
deverão ser
retiradas com
. . . . . .1a OSA na
qual o
candidato
realizou a
INSPSAU.
. . .73Acesso ao relatório que
contém a relação dos candidatos
recursantes, através do Sistema.
.DIRSA/OSA .20/07/2026 .
. . .74Remessa, via e-mail funcional,
às OSA, da relação nominal dos
candidatos recursantes que serão
submetidos à INSPSAU em grau
de recurso.
.DIRSA .20/07/2026 .
. . .75Lançamento no Sistema da
data, horário e local em que os
candidatos serão reexaminados.
.OSA .20/07/2026
a
24/07/2026
.
. . .76Remessa ao Presidente da
Comissão Fiscalizadora e ao
respectivo SEREP, via e-mail
funcional, do Relatório de
agendamento de reexames.
.OSA .24/07/2026 .
. 77Consulta individual, via página
eletrônica do Exame, da data,
horário e local onde o candidato
com resultado "INCAPAZ PARA
CANDIDATOS 27/07/2026
. . .1MATRÍCULA", e que solicitou
INSPSAU em grau de recurso, será
reexaminado.
. . .
. . .78INSPSAU em grau de recurso. .CANDIDATOS /
DIRSA / OSA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.05/08/2026
a
11/08/2026
.
. . .79Lançamento no Sistema dos
resultados obtidos pelos
candidatos, anexando os arquivos
digitalizados com os respectivos
pareceres especializados.
.OSA .05/08/2026
a
11/08/2026
.
. . .80Análise e Julgamento da Junta
Superior de Saúde
.DIRSA .12/08/2026
a
19/08/2026
.
. 81Lançamento no Sistema e
remessa à EEAR, via e-mail
funcional (digitalizado) e ofício, do
Relatório gerado pelo Sistema
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável),
DIRSA 12/08/2026
a
19/08/2026
. . .1contendo a relação nominal
com os resultados dos candidatos
que realizaram a INSPSAU em
grau de recurso, com os
resultados obtidos.
. . .
. . .82Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos na
INSPSAU em grau de recurso.
.EEAR .24/08/2026 .
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .83Exame de Aptidão Psicológica
(EAP) - Realização.
.CANDIDATOS -
IPA - SEREP -
COMISSAO
FISCALIZADORA
.23/06/2026
a
09/07/2026
.
. . .84Remessa à EEAR, via e-mail
funcional e SEDEX, da Ata e da
Relação de Presença do EAP.
.SERENS/
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.10/07/2026 .
. 85Lançamento do resultado do
EAP no Sistema.
IPA 23/06/2026
a
22/07/2026
. . .1OBS: anexar os arquivos
digitalizados dos Documentos de
Informação de Aptidão Psicológica
(DIAP), referentes aos candidatos
com resultado "INAPTO" no EAP.
. . .
. 86Remessa à EEAR do Relatório
gerado pelo Sistema (impresso e
assinado pelo Oficial
responsável),
IPA 23/07/2026
. . .1e respectivo Ofício, contendo a
relação nominal com os
resultados dos candidatos que
realizaram o EAP.
. . .
. 87Divulgação da relação nominal
de candidatos com os resultados
obtidos no EAP.
EEAR 31/07/2026 O candidato
com
resultado
"INAPTO"
poderá
acessar o
. 1Documento
de
Informação
de Aptidão
Psicológica
(DIAP),
. . . . . .1conforme
previsto na IE
do Exame.
. 88Preenchimento na página
eletrônica do Exame, do
requerimento para solicitar a
Entrevista Informativa, a ser
CANDIDATOS 31/07/2026
a
01/08/2026
. . .1realizada no IPA, para esclarecer
o motivo de sua inaptidão até as
15h do último dia do recurso -
horário de Brasília.
. . .
. . .89Acesso ao relatório, por meio
do Sistema, contendo a relação
dos candidatos que solicitaram a
Entrevista Informativa.
.IPA .03/08/2026 .
. . .90Lançamento no Sistema do
horário em que os candidatos
farão a Entrevista Informativa no
IPA..
.IPA .04/08/2026 .
. 91Consulta, via site do Exame, da
data, horário e local onde será
realizada a Entrevista
Informativa.
CANDIDATOS 05/08/2026 Somente para
os candidatos
com
resultado
"INAPTO" no
. . . . . .1EAP e que
solicitaram a
Entrevista
Informativa.
. . .92Realização da Entrevista
Informativa.
.CANDIDATOS/IPA .10/08/2026 .
. 93Solicitação de recurso na
página eletrônica do Exame, e
envio de documento e/ou laudo
CANDIDATOS 10/08/2026
a
11/08/2026
. 1psicológico, emitido por
Psicólogo inscrito e ativo no CRP,
para o e-mail
[email protected], visando a
subsidiar o pedido de
. . .1revisão do EAP, em Grau de
Recurso. (disponível até as 15h do
último dia para envio - horário de
Brasília).
. . .
. 94Acesso, por meio do Sistema,
ao relatório contendo a relação
dos candidatos que solicitaram o
recurso, bem como aos
documentos e/ou laudos
IPA 12/08/2026
. . .1psicológicos emitidos por
psicólogo inscrito e ativo no CRP,
visando subsidiar o pedido de
revisão do EAP.
. . .
. 95Realização da revisão do EAP,
em Grau de Recurso, e
lançamento dos resultados no
Sistema - Análise dos resultados
IPA 13/08/2026
a
14/08/2026
. . .1apresentados pelo candidato no
momento da avaliação psicológica
pelo IPA.
. . .
. . .96Divulgação; da relação nominal
de candidatos com os resultados
obtidos na revisão do EAP, em
Grau de Recurso.
.EEAR .24/08/2026 .
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. 97Remessa à CDA e aos SEREP,
via e-mail funcional, da Ata e
relação de presença para o
evento, bem como da relação
nominal dos
EEAR 25/08/2026
. 1candidatos APTOS na Primeira
Instancia da INSPSAU e dos
candidatos julgados "INCAPAZ
PARA MATRÍCULA" e que
. . .1solicitaram Recurso e que
estejam APTOS no EAP ou
INAPTOS e que solicitaram
Recurso (contendo: OCL, sexo e
data de nascimento)
. . .
. . .98Divulgação, via Internet, da
relação nominal FINAL dos
candidatos convocados para a
realização do TACF.
.EEAR .24/08/2026 .
. .99 .TACF - Realização/ Julgamento e
divulgação imediata do resultado
aos candidatos, bem como da
data, horário e local de sua
realização em grau de recurso.
.CANDIDATOS /
CDA / SEREP/
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.31/08/2026
a
04/09/2026
.
. . .100Entrega, ao Presidente ou ao
Secretário da Comissão
Fiscalizadora, da solicitação do
TACF em grau de recurso.
.CANDIDATOS .31/08/2026
a
04/09/2026
.
. 101Lançamento do resultado do
TACF no Sistema, discriminando o
desempenho dos candidatos que
CDA / SEREP 31/08/2026
a
04/09/2026
. . .1obtiveram o resultado NÃO
APTO e informando aqueles que
solicitaram recurso.
. . .
. 102Remessa à CDA via e-mail
funcional (digitalizado) e ofício
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável):
- da Ata, da Relação de Presença
e
SEREP 04/09/2026
. 1do resultado do TACF;
- da Ficha de Aplicação do TACF,
indicando resultado dos candidatos
que realizaram o teste;
- dos Requerimentos do TACF em
. . .1grau de recurso; e
- do Relatório gerado pelo Sistema,
contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. 103Remessa à EEAR via e-mail
funcional (digitalizado) e ofício
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável):