PORTARIA FCP Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 13 de 13)

. . .146Remessa à Imprensa
Nacional, via Internet, da relação
nominal dos candidatos
matriculados.
.EEAR .12/02/27 .
. . .147Divulgação no Diário Oficial
da União da relação nominal dos
candidatos matriculados.
.EEAR .15/02/27 .
. . .148Divulgação, via Internet, da
relação nominal dos candidatos
matriculados.
.EEAR .19/02/27 .
. . .149Remessa do Relatório Final
do Exame.
.EEAR .23/04/27 .
ANEXO VII
SIGLAS E VOCÁBULOS
BCA-Boletim do Comando da Aeronáutica
CDA-Comissão de Desportos da Aeronáutica
CEMAL-Centro de Medicina Aeroespacial
CFS-Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica
CCC-Comissão de Confirmação Complementar
CRCC-Comissão Revisora de Confirmação Complementar
CINDACTA-Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
COMAER-Comando da Aeronáutica
COMGEP-Comando-Geral do Pessoal
CPGAER-Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica
DIRENS-Diretoria de Ensino
DIAP-Documento de Informação de Aptidão Psicológica
DIRAP-Diretoria de Administração do Pessoal
DIRSA-Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DIS-Documento de Informação de Saúde
EA-Exame de Admissão
EAGS-Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento
EAP-Exame de Aptidão Psicológica
EEAR-Escola de Especialistas de Aeronáutica
EJA-Educação de Jovens e Adultos
ENCCEJA-Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos
ENEM-Exame Nacional do Ensino Médio
FIFQ-Ficha Informativa sobre Formulação de Questão
FSI-Formulário de Solicitação de Inscrição
ICA-Instrução do Comando da Aeronáutica
IE/EA-Instruções Específicas / Exame de Admissão
INSPSAU-Inspeção de Saúde
IPA-Instituto de Psicologia da Aeronáutica
IRQSS-Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da
Aeronáutica
OM-Organização Militar
OCL-Organização Coordenadora Local
OSA-Organização de Saúde da Aeronáutica
PCCA-Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração
PPE-Prova Prática de Especialidade
QSS-Quadro de Suboficiais e Sargentos
RUMAER-Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica
SEREP-Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica
TACF-Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.984/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ALBERI JULIANI, situado no Município de Lagoa da Confusão, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901511/2025-80. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.985/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ANACÃ DO CORIXÃO, situado no Município de Corumbá,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901222/2025-71. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.986/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ATALAIA CANAÃ, situado no Município de Aporé, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902158/2025-55. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.987/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ROSO, situado no Município de Barreiras, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900903/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.988/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PRIVADO RANCHO FAVORETO, situado no Município de Bataguassu,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901004/2025-36. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.989/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BARRA MALL, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67614.900837/2025-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.990/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CITY CORPORATE, situado no Município de Goiânia, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900968/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.991/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto IBG, situado no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900848/2025-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.992/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto JRZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, situado no Município
de Camanducaia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67617.900450/2025-93.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.993/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MAZZA, situado no Município de Campos do Jordão, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67613.900547/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.994/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, situado no Município de
Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901019/2025-64. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.995/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto TERRAZZA HOME SPA, situado no Município de Bombinhas, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901231/2025-61. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA