PORTARIA FCP Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 10 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 12/02/2026

EEAR 01/04/2026 NÃO haverá
remessa pelo
correio ou
por e-mail. O
. 1candidato
deverá
acessar a
página do
Exame de
. . . . . .1Admissão e
imprimir o
Cartão de
Inscrição.
. . .29Impressão, envelopamento e
lacre das provas escritas
distribuídas por OCL, setor e
versão.
.EMPRESA /
EEAR
.27/03/2026 .
. . .30Recebimento pelos Presidentes
das Comissões Fiscalizadoras do
material para a realização das
Provas Escritas.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.07/04/2026 .
. . .31Palestra do representante para
a Comissão Fiscalizadora sobre as
diversas instruções que orientam
o Exame.
.EEAR / OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.09/04/2026 .
. . .32Provas Escritas:
- Fechamento dos portões às 13h
(horário de Brasília); e
- Início das provas às 13h40min
(horários de Brasília).
.CANDIDATOS /
OCL / COMISSÃO
FISCALIZADORA
.12/04/2026 .
. . .33Remessa à OE, via
representante ou SEDEX, do
material do Exame.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.13/04/2026 .
. . .34Divulgação, via Internet, das
provas aplicadas e dos gabaritos
provisórios.
.EEAR .14/04/2026 .
. . .35Preenchimento e envio
eletrônico da Ficha Informativa
sobre Formulação de Questão
(FIFQ) à EEAR (disponível até as
15h do último dia de recurso -
horário de Brasília).
.CANDIDATOS .14/04/2026
a
15/04/2026
.
. . .36Disponibilização e análise das
FIFQ.
.EEAR / BANCAS
EXAMINADORAS
.05/05/2026 .
. . .37Divulgação, via Internet, dos
gabaritos oficiais e dos pareceres
individuais sobre as FIFQ.
.EEAR .08/05/2026 .
. . .38Correção das provas e leitura
do Cartões Respostas.
.EEAR .15/05/2026 .
. . .39Divulgação da relação nominal
de candidatos com os resultados
provisórios obtidos nas Provas
Escritas, com suas respectivas
médias.
.EEAR .15/05/2026 .
. 40Preenchimento e envio
eletrônico do formulário (ficha)
de recurso para a revisão de grau
na página
CANDIDATOS 15/05/2026
a
17/05/2026
. . .1da EEAR, (disponível até as 15h
do último dia do recurso -
horário de Brasília).
. . .
. 41Indicação à EEAR, e-mail
funcional, dos usuários a serem
cadastrados no Sistema de
lançamento, com a informação
dos seguintes dados:
SEREP, DIRSA,
OSA, IPA e CDA
15/06/2026
. 1- nome completo;
- posto ou
Graduação/Quadro/Esp.;
- nome de guerra;
- nº do documento de identidade,
Órgão expedidor e data de
expedição;
. . .1- nº do CPF;
- telefones para contato (de
serviço e celular); e
- e-mail funcional.
. . .
. . .42Remessa, via e-mail funcional,
das Instruções Orientadoras
(Volume 2) às OCL e
Presidentes/Secretários das
Comissões Fiscalizadoras.
.EEAR .22/05/2026 .
. . .43Divulgação dos resultados das
análises das revisões dos graus
atribuídos aos candidatos nas
Provas Escritas.
.EEAR .22/05/2026 .
. 44Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com os resultados finais obtidos
nas Provas Escritas, com suas
EEAR 22/05/2026
. . .1respectivas médias finais,
contendo a classificação final
daqueles que tiveram
aproveitamento.
. . .
. 45Envio à DIRENS de informação
sobre a situação dos candidatos e
das vagas, por especialidade,
contendo:
EEAR 22/05/2026
. 1a) nº de candidatos inscritos
que compareceram às Provas
Escritas;
b) nº de candidatos que obtiveram
aproveitamento nas Provas
Escritas;
. 1c) relação de candidatos que
realizaram as Provas Escritas por
força de decisão judicial e não
obtiveram aproveitamento;
. 1d) nº de candidatos que serão
convocados para a Concentração
Intermediária; e
. . .1e) vagas não preenchidas por
insuficiência de candidatos com
aproveitamento nas Provas
Escritas.
. . .
. .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO
(PVDoc)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .46Divulgação da relação de
candidatos que serão submetidos
ao Procedimento de Verificação
Documental Complementar à
Autodeclaração
.EEAR .22/05/2026 .
. . .47Entrega à Comissão
Fiscalizadora, durante a
Concentração Intermediária, das
cópias simples dos documentos
previstos
.CANDIDATOS .22/06/2026 .
. . .48Remessa à EEAR, via e-mail
funcional, dos documentos
previstos.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.23/06/2026 .
. . .49Remessa à EEAR, via SEDEX,
dos documentos previstos.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.23/06/2026 .
. . .50Análise dos documentos .EEAR /
COMISSÃO DE
VERIFICAÇÃO
.24/06/2026
a
24/07/2026
.
. . .51Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
provisórios no Procedimento de
Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração.
.EEAR .28/07/2026 .
. . .52Solicitação de recurso quanto
ao Procedimento de Verificação
Documental Complementar à
Autodeclaração.
.CANDIDATOS .28/07/2026
a
29/07/2026
.
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. 53Divulgação por especialidade da
relação nominal dos candidatos
convocados para a Concentração
Intermediária, bem como do
horário e endereço do local onde
ela se realizará.
EEAR 22/05/2026 O Candidato
deverá
acompanhar
a página
oficial do
. 1certame
para verificar
o horário e o
endereço do
local em que
. 1deverá se
apresentar,
bem como
atentar para
os exames e
. 1documentos
que deverá
apresentar no
primeiro dia
de sua
. . . . . .1inspeção de
saúde
. 54Remessa, via e-mail funcional, à
OCL, DIRSA, CDA e IPA da relação
nominal por OCL de origem dos
EEAR 25/05/2026
. . .1candidatos convocados para a
Concentração Intermediária e
exames subsequentes.
. . .
. . .55Informação às OCL dos dias de
realização da INSPSAU e do EAP,
para fins de coordenação.
.OSA / IPA .25/05/2026 .
. . .56Remessa, via e-mail funcional,
à EEAR do endereço, local onde
ocorrerá o fechamento dos
portões, horário e local da
Concentração Intermediária.
.SEREP .25/05/2026 .
. . .57Remessa, às OCL, via e-mail
funcional, da documentação
necessária para a Concentração
Intermediária, INSPSAU e EAP.
.EEAR .08/06/2026 .
. 58Realização de reunião de
coordenação visando estabelecer,
conforme localidade de origem
dos candidatos:
COMISSÃO
FISCALIZADORA /
OCL / DIRSA
(OSA) / IPA /
CDA
12/06/2026
. . .1- cronograma para realização da
INSPSAU e do EAP; e - número de
candidatos a serem avaliados em
cada dia de Exame.
. . .
. . .59Divulgação do horário e
endereço do local onde será
realizada a Concentração
Intermediária.
.EEAR .18/06/2026 .
. . .60Concentração Intermediária .CANDIDATOS -
SEREP COMISSAO
FISCALIZADORA
.22/06/2026 .
. . .61Lançamento das faltas da
Concentração Intermediária no
Sistema.
.SERENS .23/06/2026 .
. 62Remessa à EEAR, via e-mail
funcional da Ata e Relação de
Presença das Concentrações
Intermediarias bem como das
Autorizações referentes aos
SEREP -
COMISSAO
FISCALIZADORA
23/06/2026
. . .1candidatos menores de 18 anos
de idade, e outros documentos
discriminados nas Instruções
Orientadoras.
. . .
. 63Remessa à EEAR, via SEDEX, da
Ata e Relação de Presença das
Concentrações Intermediarias
bem como das Autorizações
referentes
SEREP 23/06/2026
. . .1aos candidatos menores de 18
anos de idade, e outros
documentos discriminados nas
Instruções Orientadoras.
. . .
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .64INSPSAU - Realização e
julgamento.
.CANDIDATOS /
OSA / COMISSÃO
FISCALIZADORA
.23/06/2026
a
09/07/2026
.
. 65Interposição de Recurso quanto
à entrega de documentação para
a Inspeção de Saúde.
CANDIDATOS 23/06/2026
a
09/07/2026
Na data
prevista para
o início da
Inspeção de
Saúde do
candidato.
. 1Caso deseje
interpor
recurso,
deverá fazê-
lo
. . . . . .1diretamente
ao Presidente
da Comissão
Fiscalizadora.
. 66INSPSAU - Realização apenas
para candidatos que interpuseram
Recurso quanto à entrega de
documentação para a Inspeção de
Saúde.
CANDIDATOS /
OSA / COMISSÃO
FISCALIZADORA
23/06/2026
a
09/07/2026
Até 2 dias
úteis, a
contar da
data
subsequente
. . . . . .1prevista
para o início
da Inspeção
de Saúde do
candidato.
. 67Registro eletrônico dos
resultados relativos à INSPSAU no
Sistema, inserindo-se, nos campos
disponibilizados, os pareceres
APTO ou "INCAPAZ PARA
MATRÍCULA".