EEAR 01/04/2026 NÃO haverá remessa pelo correio ou por e-mail. O . 1candidato deverá acessar a página do Exame de . . . . . .1Admissão e imprimir o Cartão de Inscrição. . . .29Impressão, envelopamento e lacre das provas escritas distribuídas por OCL, setor e versão. .EMPRESA / EEAR .27/03/2026 . . . .30Recebimento pelos Presidentes das Comissões Fiscalizadoras do material para a realização das Provas Escritas. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .07/04/2026 . . . .31Palestra do representante para a Comissão Fiscalizadora sobre as diversas instruções que orientam o Exame. .EEAR / OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .09/04/2026 . . . .32Provas Escritas: - Fechamento dos portões às 13h (horário de Brasília); e - Início das provas às 13h40min (horários de Brasília). .CANDIDATOS / OCL / COMISSÃO FISCALIZADORA .12/04/2026 . . . .33Remessa à OE, via representante ou SEDEX, do material do Exame. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .13/04/2026 . . . .34Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. .EEAR .14/04/2026 . . . .35Preenchimento e envio eletrônico da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) à EEAR (disponível até as 15h do último dia de recurso - horário de Brasília). .CANDIDATOS .14/04/2026 a 15/04/2026 . . . .36Disponibilização e análise das FIFQ. .EEAR / BANCAS EXAMINADORAS .05/05/2026 . . . .37Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais sobre as FIFQ. .EEAR .08/05/2026 . . . .38Correção das provas e leitura do Cartões Respostas. .EEAR .15/05/2026 . . . .39Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias. .EEAR .15/05/2026 . . 40Preenchimento e envio eletrônico do formulário (ficha) de recurso para a revisão de grau na página CANDIDATOS 15/05/2026 a 17/05/2026 . . .1da EEAR, (disponível até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília). . . . . 41Indicação à EEAR, e-mail funcional, dos usuários a serem cadastrados no Sistema de lançamento, com a informação dos seguintes dados: SEREP, DIRSA, OSA, IPA e CDA 15/06/2026 . 1- nome completo; - posto ou Graduação/Quadro/Esp.; - nome de guerra; - nº do documento de identidade, Órgão expedidor e data de expedição; . . .1- nº do CPF; - telefones para contato (de serviço e celular); e - e-mail funcional. . . . . . .42Remessa, via e-mail funcional, das Instruções Orientadoras (Volume 2) às OCL e Presidentes/Secretários das Comissões Fiscalizadoras. .EEAR .22/05/2026 . . . .43Divulgação dos resultados das análises das revisões dos graus atribuídos aos candidatos nas Provas Escritas. .EEAR .22/05/2026 . . 44Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas Provas Escritas, com suas EEAR 22/05/2026 . . .1respectivas médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento. . . . . 45Envio à DIRENS de informação sobre a situação dos candidatos e das vagas, por especialidade, contendo: EEAR 22/05/2026 . 1a) nº de candidatos inscritos que compareceram às Provas Escritas; b) nº de candidatos que obtiveram aproveitamento nas Provas Escritas; . 1c) relação de candidatos que realizaram as Provas Escritas por força de decisão judicial e não obtiveram aproveitamento; . 1d) nº de candidatos que serão convocados para a Concentração Intermediária; e . . .1e) vagas não preenchidas por insuficiência de candidatos com aproveitamento nas Provas Escritas. . . . . .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PVDoc) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PRAZO LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . . .46Divulgação da relação de candidatos que serão submetidos ao Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração .EEAR .22/05/2026 . . . .47Entrega à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária, das cópias simples dos documentos previstos .CANDIDATOS .22/06/2026 . . . .48Remessa à EEAR, via e-mail funcional, dos documentos previstos. .SEREP/COMISSÃO FISCALIZADORA .23/06/2026 . . . .49Remessa à EEAR, via SEDEX, dos documentos previstos. .SEREP/COMISSÃO FISCALIZADORA .23/06/2026 . . . .50Análise dos documentos .EEAR / COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO .24/06/2026 a 24/07/2026 . . . .51Divulgação da relação de candidatos com os resultados provisórios no Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. .EEAR .28/07/2026 . . . .52Solicitação de recurso quanto ao Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. .CANDIDATOS .28/07/2026 a 29/07/2026 . . .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PRAZO LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . 53Divulgação por especialidade da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária, bem como do horário e endereço do local onde ela se realizará. EEAR 22/05/2026 O Candidato deverá acompanhar a página oficial do . 1certame para verificar o horário e o endereço do local em que . 1deverá se apresentar, bem como atentar para os exames e . 1documentos que deverá apresentar no primeiro dia de sua . . . . . .1inspeção de saúde . 54Remessa, via e-mail funcional, à OCL, DIRSA, CDA e IPA da relação nominal por OCL de origem dos EEAR 25/05/2026 . . .1candidatos convocados para a Concentração Intermediária e exames subsequentes. . . . . . .55Informação às OCL dos dias de realização da INSPSAU e do EAP, para fins de coordenação. .OSA / IPA .25/05/2026 . . . .56Remessa, via e-mail funcional, à EEAR do endereço, local onde ocorrerá o fechamento dos portões, horário e local da Concentração Intermediária. .SEREP .25/05/2026 . . . .57Remessa, às OCL, via e-mail funcional, da documentação necessária para a Concentração Intermediária, INSPSAU e EAP. .EEAR .08/06/2026 . . 58Realização de reunião de coordenação visando estabelecer, conforme localidade de origem dos candidatos: COMISSÃO FISCALIZADORA / OCL / DIRSA (OSA) / IPA / CDA 12/06/2026 . . .1- cronograma para realização da INSPSAU e do EAP; e - número de candidatos a serem avaliados em cada dia de Exame. . . . . . .59Divulgação do horário e endereço do local onde será realizada a Concentração Intermediária. .EEAR .18/06/2026 . . . .60Concentração Intermediária .CANDIDATOS - SEREP COMISSAO FISCALIZADORA .22/06/2026 . . . .61Lançamento das faltas da Concentração Intermediária no Sistema. .SERENS .23/06/2026 . . 62Remessa à EEAR, via e-mail funcional da Ata e Relação de Presença das Concentrações Intermediarias bem como das Autorizações referentes aos SEREP - COMISSAO FISCALIZADORA 23/06/2026 . . .1candidatos menores de 18 anos de idade, e outros documentos discriminados nas Instruções Orientadoras. . . . . 63Remessa à EEAR, via SEDEX, da Ata e Relação de Presença das Concentrações Intermediarias bem como das Autorizações referentes SEREP 23/06/2026 . . .1aos candidatos menores de 18 anos de idade, e outros documentos discriminados nas Instruções Orientadoras. . . . . .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PRAZO LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . . .64INSPSAU - Realização e julgamento. .CANDIDATOS / OSA / COMISSÃO FISCALIZADORA .23/06/2026 a 09/07/2026 . . 65Interposição de Recurso quanto à entrega de documentação para a Inspeção de Saúde. CANDIDATOS 23/06/2026 a 09/07/2026 Na data prevista para o início da Inspeção de Saúde do candidato. . 1Caso deseje interpor recurso, deverá fazê- lo . . . . . .1diretamente ao Presidente da Comissão Fiscalizadora. . 66INSPSAU - Realização apenas para candidatos que interpuseram Recurso quanto à entrega de documentação para a Inspeção de Saúde. CANDIDATOS / OSA / COMISSÃO FISCALIZADORA 23/06/2026 a 09/07/2026 Até 2 dias úteis, a contar da data subsequente . . . . . .1prevista para o início da Inspeção de Saúde do candidato. . 67Registro eletrônico dos resultados relativos à INSPSAU no Sistema, inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres APTO ou "INCAPAZ PARA MATRÍCULA".
PORTARIA FCP Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 10 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 12/02/2026