PORTARIA FCP Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 9 de 13)

ANEXO IV
RELAÇÃO DAS OCL
. .OCL .LOCALIDADE .ENDEREÇO / TELEFONE / SEREP
. .BASM .SANTA MARIA/RS .Rodovia RSC 287, Km 240
Santa Maria - RS
CEP: 97105-910
Tel: (55) 3220-3300
. .BANT .PARNAMIRIM/RN .Rua do Especialista, s/nº Emaús
CEP 59148-900
Tel: (84) 3644-7100
. .BABV .BOA VISTA/RR .Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
nº 2990, Bairro Aeroporto
CEP: 69.310-108 - Boa Vista-RR
Tel: (95) 3194-1000
. .BACG .CAMPO GRANDE/MS .Av. Duque de Caxias, 2905
Santo Antônio
CEP 79101-900 - Campo Grande
MS
Tel: (67) 3368-3180
. .BAFZ .FORTALEZA / CE .Av. Borges de Melo, 205
CEP: 60.415-513 - Fortaleza, CE
Tel: (85) 3216-3000
. .BAPV .PORTO VELHO / RO .Av. Lauro Sodré s/n, Belmont
CEP: 76803-260 - Porto Velho-RO
Tel: (69) 3211-9700
. .CIAAR .LAGOA SANTA / MG .Av. Ten. Aviador Doorgal Borges,
s/ nº
CIAAR
CEP 33240-070
Tel: (31) 2112-9000
. .CINDACTA II .CURITIBA/PR .Av. Prefeito Erasto Gaertner,
1000
Bacacheri
CEP 82510-901
Tel: (41) 3251-5425
(41) 3251-5564
. .GAP-SJ .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
/ SP
.Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, nº 50 - Vila das Acácias
CEP: 12228901 São José dos
Campos - SP.
Tel: (12) 3947-3000
. .SEREP-BE .BELÉM/PA .Av. Júlio Cesar, s/nº, 2º andar
Souza
CEP 66613-902
SEREP-BE
Tel: (91) 3204-9113
. .SEREP-BR .BRASÍLIA/DF .SHIS QI 05 - ÁREA ESPECIAL 12 -
LAGO SUL CEP: 71615-600
Tel: (61) 3364-8204
. .SEREP-CO .CANOAS/RS .Av. Guilherme Schell, 3950 -
Fátima Canoas/RS
CEP: 92200-714
Tel: (51) 3462-1133
. .SEREP-MN .MANAUS/AM .Avenida Rodrigo Otávio, 430
Crespo
CEP: 69073-177
Manaus - AM
Tel: (92) 2020-1900
. .SEREP-RF .RECIFE/PE .Av. Maria Irene, s/ nº
Jordão
CEP 51250-020
SEREP-RF
Tel: (81) 2129-8435
. .SEREP-RJ .RIO DE JANEIRO/RJ .Av. Marechal Fontenelle, 1200
Campo dos Afonsos
CEP 21740-002
Tel: (21) 2157-2331
. .SEREP-SP .SÃO PAULO/SP .Av. Monteiro Lobato, 6365
Jd. Cumbica Guarulhos-SP
CEP 07184-000
Tel: (11) 2465-2026
ANEXO V
QUADRO DE LOCALIDADES PARA A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS
. .Provas Escritas .Concentração Intermediária
INSPSAU (e em grau de
recurso)
EAP
TACF (e em grau de recurso)
.PPE
PCCA
Concentração Final
Validação Documental
. .LOCALIDADE .LOCALIDADE .LOCALIDADE
. .BELÉM - PA .BELÉM - PA EEAR
GUARATINGUETÁ-SP
. .RECIFE - PE
RECIFE / JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
. .NATAL - RN
. .FORTALEZA - CE .
. .RIO DE JANEIRO - RJ RIO DE JANEIRO - RJ
. .LAGOA SANTA - MG .
. .SÃO PAULO - SP SÃO PAULO - SP
. .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -
SP
. .CAMPO GRANDE - MS .
. .CANOAS - RS CANOAS - RS
. .SANTA MARIA - RS
. .CURITIBA - PR .
. .BRASÍLIA - DF .BRASÍLIA - DF
. .MANAUS - AM MANAUS - AM
. .PORTO VELHO - RO
. .BOA VISTA - RR . .
ANEXO VI
PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À
GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2027
(PA/EA EAGS 2027)
. .APROVAÇÃO
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .1Aprovação das Instruções
Específicas (IE) e do Programa de
Atividades (PA).
.DIRENS .22/12/2025 .
. . .2 Remessa das Portarias, IE e PA
para: OE, OCL, CDA, IPA, DIRSA,
CENDOC, CPO e CPG para as
devidas providências.
.DIRENS .29/12/2025 .
. . .3Inclusão, via Internet no site do
CECOMSAER, de matéria relativa
ao Exame.
.DIRENS .29/12/2025 .
. . .4Divulgação do Exame, via
mensagem telegráfica, às
Organizações Militares (OM) do
Comando da Aeronáutica
(COMAER).
.DIRENS .29/12/2025 .
. . .5Remessa à Imprensa Nacional
dos atos de aprovação das IE do
Exame para publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
.DIRENS .30/12/2025 .
. . .6Publicação das Portarias, IE e
PA do Exame no BCA.
.CENDOC .05/01/2026 .
. . .7Publicação no Diário Oficial da
União dos atos de aprovação das
IE do Exame.
.DOU .05/01/2026 .
. .INSCRIÇÃO
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .8Período de inscrição.
O preenchimento do FSI será
possível via Internet, a partir das
10h do primeiro dia de inscrições,
até as 15h do último dia - horário
de Brasília.
.CANDIDATOS /
EEAR
.08/01/2026
a
23/01/2026
.
. 9 Solicitação, via Internet, de
isenção do pagamento da taxa de
inscrição, para candidato membro
de família de baixa renda,
inscrito
CANDIDATOS /
EEAR
08/01/2026
a
23/01/2026
. 1 no Cadastro Único (CadÚnico)
para Programas Sociais do
Governo Federal, por meio de
indicação do Número de
Identificação Social
. 1 (NIS) e para candidato doador
de medula óssea em entidade
reconhecida pelo Ministério da
Saúde. (O preenchimento do
. . .1 formulário de solicitação de
isenção será possível a partir das
10h do primeiro dia, até as 15h
do último dia - horário de
Brasília).
. . .
. 10Solicitação, via internet, da
opção por concorrer às vagas
reservadas SOMENTE para os
candidatos pretos e pardos,
indígenas e quilombolas
CANDIDATOS
/EEAR
08/01/2026
a
23/01/2026
Nesse mesmo
período, será
permitido ao
candidato
desistir dessa
. 1solicitação.
(O
preenchimento
da solicitação
ou
. 1desistência
para
concorrer às
vagas
destinadas
ao
. 1sistema de
cotas será
possível a
partir das
10h do
primeiro
. . . . . .1dia, até as
15h do
último dia -
horário de
Brasília)
. 11 Solicitação, via internet, da
opção para amamentar o filho de
até 6 meses de idade na data das
Provas Escritas ou das demais
etapas do EA. (O preenchimento
do
CANDIDATOS /
EEAR
08/01/2026
a
23/01/2026
. . .1 formulário de solicitação, pelas
candidatas, será possível a partir
das 10h do primeiro dia, até as
15h do último dia - horário de
Brasília).
. . .
. .12 .Divulgação, via Internet, da
relação nominal dos candidatos
que tiveram a solicitação de
isenção do pagamento da taxa de
inscrição deferida ou indeferida.
.CANDIDATOS /
EEAR
.26/01/2026 .
. 13Solicitação, via Internet, de
isenção do pagamento da taxa de
inscrição, em grau de recurso,
para candidato membro de
família de baixa renda, inscrito no
Cadastro
CANDIDATOS /
EEAR
26/01/2026
a
28/01/2026
. 1Único (CadÚnico) para
Programas Sociais do Governo
Federal, por meio de indicação
do Número de Identificação
Social (NIS) e para candidato
doador de medula óssea
. . .1em entidade reconhecida pelo
Ministério da Saúde. (O envio
eletrônico à OE será possível até
as 15h do último dia - horário de
Brasília).
. . .
. 14 Divulgação, via Internet, da
relação nominal dos candidatos
que tiveram a solicitação de
isenção do pagamento da taxa
de
CANDIDATOS /
EEAR
30/01/2026
. . .1 inscrição deferida ou
indeferida, após análise de
recurso.
. . .
. . .15 Pagamento da taxa de
inscrição.
.CANDIDATOS .06/01/2026
a
03/02/2026
.
. . .16 Envio eletrônico às OCL da
previsão numérica de candidatos
inscritos, por sexo, em cada
OCL.
.EEAR .10/02/2026 .
. . .17 Divulgação da relação
nominal dos candidatos que
tiveram a solicitação de inscrição
deferida ou indeferida.
.EEAR .10/02/2026 .
. . .18Divulgação da relação
provisória dos candidatos que se
autodeclararam pretos e pardos,
indígenas e quilombolas.
.EEAR .10/02/2026 .
. 19Preenchimento e envio, no
endereço eletrônico do Exame,
do requerimento de recurso
quanto à relação provisória dos
candidatos que se
autodeclararam pretos e
CANDIDATOS 10/02/2026
a
11/02/2026
. . .1pardos, indígenas e quilombolas
O preenchimento será possível
até as 15h do último dia - horário
de Brasília.
. . .
. 20 Preenchimento do
requerimento para inscrição em
grau de recurso e envio
eletrônico à OE
CANDIDATOS 10/02/2026
a
11/02/2026
. 1 da cópia do comprovante de
pagamento da taxa de inscrição
dos candidatos que tiveram a sua
solicitação de inscrição
indeferida
. . .1 ou aqueles que verificaram
que erraram o preenchimento do
FSI, até as 15h do último dia do
recurso (horário de Brasília).
. . .
. . .21Divulgação da relação final dos
candidatos que se
autodeclararam pretos e pardos,
indígenas e quilombolas e que
optaram pela reserva de vaga.
.EEAR .19/02/2026 .
. . .22 Divulgação da relação
nominal dos candidatos que
tiveram a solicitação de inscrição
deferida e indeferida em grau de
recurso.
.EEAR .19/02/2026 .
. .PROVAS ESCRITAS
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. 23Designação do Presidente e do
Secretário da Comissão
Fiscalizadora, bem como
informação à EEAR dos seguintes
dados, via ofício:
OCL 21/01/2026
. . .1- nome completo, Posto e
Quadro;
- nome de guerra;
- setor de trabalho na OM;
- telefone e Celular; e
- e-mail funcional.
. . .
. . .24Remessa via e-mail funcional e
Ofício, das Instruções
Orientadoras destinadas às
Comissões Fiscalizadoras.
.EEAR .27/01/2026 .
. . .25Comunicação via ofício à EEAR
do local de realização das Provas
Escritas, da quantidade de
setores, suas denominações e
capacidades.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.03/03/2026 .
. . .26Designação dos demais
membros da Comissão
Fiscalizadora e informação à EEAR
da relação nominal dos militares
designados.
.OCL .16/04/2026 .
. . .27Comunicação, via e-mail e
ofício, à EEAR do dia, hora e local
onde será realizada a palestra
sobre o Exame para Presidente e
Membros da Comissão
Fiscalizadora.
.OCL .16/04/2026 .
. 28 Disponibilização do CARTÃO
DE INSCRIÇÃO com o local de
realização das Provas Escritas.