CIRCULAR Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 6 de 7)

274. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
275. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de vidros planos flotados incolores das empresas AGC, Cebrace, Guardian e Vivix, responsáveis por 100% da produção nacional brasileira. Dessa forma, os indicadores considerados neste
documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
276. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
277. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
278. Ressalta-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de
captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de vidros planos flotados incolores.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
279. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de vidros planos flotados incolores de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as
vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em T)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .103,3 .95,5 .84,4 .91,7 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .103,1 .95,0 .87,7 .95,3 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .105,6 .104,9 .16,9 .19,6 [REST.]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .103,0 .95,5 .98,8 .104,4 [REST.]
.C. CNA .100,0 .103,9 .95,0 .98,6 .106,3 [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .99,9 .99,5 .104,0 .103,9 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .100,1 .99,5 .88,8 .91,3 [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .99,3 .100,0 .89,0 .89,7 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
280. O indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno apresentou crescimento de 3,1% entre P1 e P2, seguido de redução de 7,9% de P2 para
P3. Nos períodos seguintes, verificou-se nova queda de 7,7% entre P3 e P4, enquanto, de P4 para P5, houve recuperação com aumento de 8,6%. Considerando todo o intervalo analisado,
observa-se variação negativa de 4,7% em P5, em relação a P1.
281. No que se refere às vendas da indústria doméstica (t) para o mercado externo, registrou-se elevação de 5,6% entre P1 e P2, seguida por retração de 0,7% de P2 para P3.
Posteriormente, ocorreu redução de 83,9% entre P3 e P4, com subsequente crescimento de 16,5% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série, o indicador revela contração acumulada
de 80,4% em P5, comparativamente ao início do período (P1).
282. Quanto à participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguido de queda de [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador
apresentou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, em relação a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
283. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .117,3 .101,6 .93,1 .103,3 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .116,8 .98,9 .87,9 .101,2 [CONF.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .99,0 .96,1 .95,9 .98,2 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .249,3 .237,6 .241,1 .259,8 [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .212,5 .233,9 .258,9 .251,5 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
284. O indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica registrou aumento de 17,3% entre P1 e P2, seguido de retração de 13,4% de P2 para P3.
Nos períodos seguintes, verificou-se nova queda de 8,3% entre P3 e P4, enquanto, de P4 para P5, houve recuperação com crescimento de 10,9%. Considerando todo o intervalo analisado,
observa-se variação positiva de 3,3% em P5, em relação a P1.
285. Quanto à produção de outros produtos, houve expansão de 16,8% entre P1 e P2, seguida por redução de 15,4% de P2 para P3. Posteriormente, ocorreu nova queda de 11,1%
entre P3 e P4, com subsequente aumento de 15,1% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou crescimento de 1,2% em P5, comparativamente ao início do período (P1).
286. O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, mas recuou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos seguintes,
verificou-se nova redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e recuperação de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revela variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, frente a P1.
287. O volume de estoque final de vidros flotados incolores apresentou crescimento de 149,3% entre P1 e P2, seguida por queda de 4,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 1,5% entre P3 e P4 e de 7,7% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador acumulou variação positiva de 159,8% em P5, comparativamente a P1.
288. A relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se crescimento de [RESTRITO]
p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, frente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
289. A tabela a seguir apresenta as informações de número de empregados, produtividade e massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .103,0 .101,9 .99,4 .101,3 [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .102,3 .99,0 .97,8 .99,8 [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .105,5 .113,1 .105,5 .107,0 [REST.]
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .114,7 .102,6 .95,2 .103,5 [REST.]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .88,5 .88,7 .93,1 .100,4 [CONF.]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .87,7 .87,7 .92,4 .100,0 [CONF.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .90,8 .91,3 .95,0 .101,5 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
290. O número de empregados em linha de produção apresentou aumento de 2,3% entre P1 e P2, seguido por redução de 3,3% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve
nova queda de 1,2% entre P3 e P4, enquanto, de P4 para P5, verificou-se crescimento de 2,0%. Considerando todo o intervalo analisado, o indicador revela variação negativa de 0,2% em
P5, em relação a P1.
291. Quanto aos empregados em administração e vendas, registrou-se expansão de 5,5% entre P1 e P2 e aumento adicional de 7,2% de P2 para P3. Posteriormente, ocorreu redução
de 6,7% entre P3 e P4, seguida por elevação de 1,5% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou crescimento de 7,0% em P5, comparativamente ao início do período (P1).
292. A quantidade total de empregados cresceu 3,0% entre P1 e P2, mas recuou 1,1% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se nova redução de 2,4% entre P3 e P4
e aumento de 1,9% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revela expansão de 1,3% em P5, frente a P1.
293. A massa salarial dos empregados de linha de produção apresentou queda de 12,3% entre P1 e P2 e manteve-se estável de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
crescimento de 5,3% entre P3 e P4 e aumento adicional de 8,3% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador permaneceu praticamente estável, sem variação em P5,
comparativamente a P1.
294. Em relação à massa salarial dos empregados de administração e vendas, verificou-se redução de 9,2% entre P1 e P2, seguida por aumento de 0,5% de P2 para P3.
Posteriormente, houve crescimento de 4,1% entre P3 e P4 e elevação de 6,8% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou expansão de 1,5% em P5, frente a P1.
295. A massa salarial total dos empregados recuou 11,5% entre P1 e P2, mas registrou leve alta de 0,2% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve crescimento de 5,0% entre
P3 e P4 e aumento adicional de 7,9% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revela expansão de 0,4% em P5, comparativamente a P1.
296. A produtividade por empregado ligado à produção aumentou 14,7% entre P1 e P2, mas apresentou redução de 10,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, verificou-
se nova queda de 7,2% entre P3 e P4 e recuperação de 8,7% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador acumulou variação positiva de 3,5% em P5, frente a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
297. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .116,1 .117,5 .94,5 .101,3 [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .117,0 .118,2 .98,0 .105,0 [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .96,3 .101,1 .17,7 .20,6 [REST.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .113,4 .124,4 .111,7 .110,1 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .91,2 .96,4 .105,0 .105,1 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
298. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 17,0% entre P1 e P2 e aumento adicional de 1,1% de P2 para
P3. Nos períodos seguintes, verificou-se redução de 17,1% entre P3 e P4, seguida por recuperação de 7,1% entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo analisado, o indicador revela
variação positiva de 5,0% em P5, comparativamente a P1.
299. Quanto à receita líquida obtida com as exportações do produto similar, houve retração de 3,7% entre P1 e P2, seguida por aumento de 5,0% de P2 para P3. Posteriormente,
ocorreu redução de 82,5% entre P3 e P4, com elevação de 16,5% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou contração de 79,4% em P5, frente ao início do período (P1).
300. A receita líquida total registrou expansão de 16,1% entre P1 e P2 e aumento adicional de 1,2% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se queda de 19,5% entre
P3 e P4 e crescimento de 7,2% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revela variação positiva de 1,3% em P5, comparativamente a P1.
301. O preço médio de venda no mercado interno apresentou alta de 13,4% entre P1 e P2 e crescimento adicional de 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 10,3% entre P3 e P4 e leve queda de 1,4% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador acumulou variação positiva de 10,1% em P5, frente a P1.
302. Em relação ao preço médio de venda para o mercado externo, verificou-se redução de 8,8% entre P1 e P2, seguida por aumento de 5,7% de P2 para P3. Posteriormente,
houve crescimento de 9,0% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 se observou variação de 0,1%. Em termos acumulados, o indicador apresentou expansão de 5,1% em P5,
comparativamente ao início do período (P1).
7.2.2. Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em mil reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .117,0 .118,2 .98,0 .105,0 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .91,0 .111,6 .111,8 .107,9 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .168,8 .131,5 .70,5 .99,1 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .38,1 .72,9 .63,3 .78,0 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .92,1 .106,3 .109,4 .132,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .98,3 .124,2 .86,4 .99,8 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .9,9 .113,4 .53,7 .39,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-59,1 .-29,6 .-20,9 .-2,3 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .275,1 .179,0 .76,3 .116,2 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .241,9 .170,8 .73,5 .106,6 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .194,2 .139,1 .58,5 .89,4 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .144,3 .111,4 .71,9 .94,3 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .235,3 .151,6 .78,3 .110,9 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .206,6 .144,1 .74,9 .101,4 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .166,4 .117,6 .60,0 .85,2 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
303. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 17,0% entre P1 e P2, seguido por aumento de
1,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se redução de 17,1% entre P3 e P4 e recuperação de 7,1% entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo analisado, o indicador
acumulou variação positiva de 5,0% em P5, comparativamente a P1.
304. Em relação ao resultado bruto da indústria doméstica, houve aumento de 68,8% entre P1 e P2, mas, de P2 para P3, registrou-se retração de 22,1%. Posteriormente, ocorreu
queda de 46,4% entre P3 e P4, seguida por elevação de 40,6% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revelou contração de 0,9% em P5, frente ao início do período.
305. No que se refere ao resultado operacional, verificou-se expansão de 175,1% entre P1 e P2, seguida por redução de 34,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve
nova queda de 57,4% entre P3 e P4 e recuperação de 52,3% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou crescimento de 16,2% em P5, comparativamente a P1.
306. Considerando o resultado operacional excetuado o resultado financeiro, observou-se aumento de 141,9% entre P1 e P2, seguido por retração de 29,4% de P2 para P3.
Posteriormente, houve redução de 57,0% entre P3 e P4 e crescimento de 45,1% entre P4 e P5. Ao final do período, o indicador acumulou variação positiva de 6,6% em P5, frente a P1.
307. Quando excluídos o resultado financeiro e outras despesas, o resultado operacional apresentou aumento de 94,2% entre P1 e P2, mas recuou 28,4% de P2 para P3. Nos períodos seguintes,
verificou-se queda de 57,9% entre P3 e P4 e recuperação de 52,7% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador revelou contração de 10,6% em P5, comparativamente ao início do período.
308. A margem bruta, por sua vez, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, mas apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo, o indicador acumulou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, frente a P1.
309. Quanto à margem operacional, registrou-se expansão de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, seguida por retração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Posteriormente,
houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
310. No caso da margem operacional exceto resultado financeiro, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, seguido por queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2
para P3. Nos períodos seguintes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e recuperação de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador acumulou expansão
de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, frente a P1.
311. Por fim, a margem operacional excluídos o resultado financeiro e outras despesas apresentou crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, mas recuou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Posteriormente, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando todo o período,
o indicador acumulou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .113,4 .124,4 .111,7 .110,1 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .88,2 .117,5 .127,4 .113,2 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .163,7 .138,4 .80,3 .104,0 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .36,9 .76,7 .72,2 .81,8 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .89,3 .111,9 .124,7 .139,2 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .95,3 .130,7 .98,5 .104,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .9,6 .119,4 .61,2 .41,1 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-57,3 .-31,2 .-23,8 .-2,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .266,7 .188,5 .87,0 .122,0 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .234,6 .179,8 .83,8 .111,9 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .188,3 .146,4 .66,7 .93,8 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
312. Observou-se que o indicador de CPV unitário apresentou redução de 11,8% entre P1 e P2, seguida por aumento de 33,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
nova elevação de 8,4% entre P3 e P4 e, por fim, diminuição de 11,1% entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo analisado, o indicador acumulou variação positiva de 13,2% em P5,
comparativamente a P1.
313. Em relação ao resultado bruto unitário, verificou-se crescimento de 63,7% entre P1 e P2, seguido por retração de 15,5% de P2 para P3. Posteriormente, ocorreu queda de
41,9% entre P3 e P4, com recuperação de 29,4% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador apresentou expansão acumulada de 4,0% em P5, frente ao início do período.
314. No que se refere ao resultado operacional unitário, registrou-se aumento de 166,7% entre P1 e P2, mas redução de 29,3% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve nova
queda de 53,8% entre P3 e P4 e crescimento de 40,2% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador acumulou variação positiva de 22,0% em P5, comparativamente a P1.
315. Quando excluído o resultado financeiro, o resultado operacional unitário apresentou expansão de 134,5% entre P1 e P2, seguida por retração de 23,3% de P2 para P3.
Posteriormente, houve redução de 53,4% entre P3 e P4 e recuperação de 33,5% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador revelou variação positiva de 11,9% em P5, frente a P1.
316. Por fim, considerando o resultado operacional unitário excluídos o resultado financeiro e outras despesas, observou-se aumento de 88,3% entre P1 e P2, seguido por queda
de 22,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 54,4% entre P3 e P4 e crescimento de 40,5% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador apresentou contração
acumulada de 6,3% em P5, comparativamente ao início do período.
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
317. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a vidros planos
flotados incolores.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .38,6 .-14,1 .-69,3 .18,9 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .256,6 .189,8 .112,0 .137,0 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .78,9 .81,5 .90,4 .87,5 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .115,7 .115,7 .94,1 .111,8 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .101,1 .88,5 .75,9 .90,8 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) /(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
318. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica apresentou redução de 61,4% entre P1 e P2, seguida por nova queda de
136,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se diminuição de 391,7% entre P3 e P4, enquanto, entre P4 e P5, houve recuperação com crescimento de 127,2%. Considerando
todo o intervalo analisado, o indicador acumulou variação negativa de 81,1% em P5, comparativamente a P1.
319. Em relação à taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica, registrou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, seguido por redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Posteriormente, houve nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao final da série, o
indicador apresentou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, frente ao início do período.
320. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 15,7% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 18,6% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 11,8%
em P5, comparativamente a P1.
321. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 1,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração
de 12,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 14,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou contração de 9,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.4. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/Ton)
{A + B}
.100,0 .80,2 .110,1 .119,4 .105,4 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .82,8 .119,1 .124,4 .105,6 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .73,3 .103,8 .115,5 .85,0 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .71,8 .72,7 .73,4 .57,0 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .95,3 .140,5 .137,1 .132,7 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .78,7 .104,0 .123,0 .111,8 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .72,7 .84,4 .104,9 .104,9 [CONF.]
.B1. Mao de Obra .100,0 .76,0 .88,2 .102,4 .99,3 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .64,2 .66,0 .86,2 .82,5 [CONF.]
.B3. Ajustes .100,0 .35,6 .56,2 .66,8 .30,8 [CONF.]
.B4. Outros Custos Fixos .100,0 .143,3 .168,0 .232,9 .314,2 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .80,2 .110,1 .119,4 .105,4 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .113,4 .124,4 .111,7 .110,1 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
322. Observou-se que o custo unitário de fios de vidros planos flotados incolores diminuiu 19,8% de P1 para P2 e aumentou 37,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 8,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário de vidros planos
flotados incolores revelou variação positiva de 5,4% em P5, comparativamente a P1.
323. O indicador de participação do custo de produção no preço de venda, por sua vez. diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.3. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
324. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
a. ao passo que o mercado brasileiro apresentou expansão de 4,4% de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica retrocederam 8,3%, em volume, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação
do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou aumento de 5,4% e as vendas da indústria doméstica aumentaram 8,7%, expandindo [RESTRITO] p.p. de participação;
b. a produção da indústria doméstica cresceu de P1 para P5 (3,3%), o que influenciou no crescimento do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.). De P4
para P5, a produção da indústria doméstica cresceu 10,9%, o que também refletiu no aumento do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.);
c. o estoque final cresceu 159,8% de P1 para P5, o que refletiu no aumento da relação estoque final/produção ([RESTRITO] p.p.);
d. a relação custo de produção/preço oscilou durante todo o período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dano, tendo apresentado melhora de P4 para P5
(queda de [CONFIDENCIAL] p.p.), em razão de diminuição no custo de produção (- 11,7%) e redução do preço de venda no mercado interno (1,4%);
e. de P4 para P5, o resultado bruto registrou aumento de 40,6%, com o crescimento da sua respectiva margem ([CONFIDENCIAL] p.p). Entre P1 e P5, houve, no entanto, piora no
resultado bruto, da ordem de 0,5%, com deterioração de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período;
f. o resultado operacional registrou aumento de 52,3%, com expansão da sua respectiva margem ([CONFIDENCIAL] p.p.), entre P4 e P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi
também observada melhora no resultado operacional, de 16,2%, e na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p., nesse mesmo período;
g. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro, por sua vez, também registrou aumento de 45,1%, com aumento da respectiva margem, de [CONFIDENCIAL] p.p., entre
P4 e P5. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve também melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro, de 6,6%, e na respectiva margem, de [CONFIDENCIAL] p.p.;
h. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas, da mesma forma que os demais resultados, registrou elevação de 52,7%, com
expansão da sua respectiva margem ([CONFIDENCIAL] p.p.), entre P4 e P5. Considerando-se os extremos do período de análise, houve, todavia, deterioração no resultado operacional exceto
resultado financeiro, de 10,6%, com redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período; e
i. quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se, com exceção do resultado bruto, comportamento semelhantes aos resultados totais mencionados:
resultado bruto (+4,0%, de P1 a P5; e +29,4%, de P4 a P5); no resultado operacional (+22,0%, de P1 a P5; e +40,2%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+11,9%,
de P1 a P5; e +33,5%, de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas (-6,2%, de P1 a P5; e +40,5%, de P4 a P5).
325. Nesse contexto, para fins de início da revisão, pode-se concluir que a medida antidumping aplicada foi eficaz para a melhoria dos indicadores da indústria doméstica, mesmo
quando analisados os resultados dos extremos do período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dano.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
326. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1);
o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável
efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações
nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito
327. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
328. Nesse sentido, verificou-se que, em que pese a indústria doméstica ter apresentado decréscimo no volume de vendas e na participação no mercado brasileiro do produto
similar de P1 a P5, o volume de produção e o grau de ocupação da capacidade instalada apresentaram expansões no mesmo período.
329. No que toca aos indicadores financeiros, resultado operacional e o resultado operacional exceto receitas financeiras, e suas respectivas margens, apresentaram melhora
considerando esse intervalo. Por sua vez, resultado bruto e o resultado operacional exceto receitas financeiras e outras despesas registraram deteriorações entre P1 e P5, mas com expressiva
recuperação entre P4 e P5. Ademais, registre-se que a indústria doméstica operou durante a totalidade do período de análise de probabilidade de retomada ou continuação de dano com
lucros operacionais, seja considerando ou desconsiderando o resultado financeiro ou as outras despesas/receitas operacionais.
330. Diante desse contexto, fica evidenciado que a medida antidumping imposta ajudou a neutralizar o dano causado pelas importações objeto do direito e que a sua extinção
provavelmente levaria à deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
331. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento
dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
332. Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que o volume das importações sujeitas ao direito aumentou 87.504,2% de P1 para P5, com decréscimo de P4 para P5 (76,7%).
333. A participação dessas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p., nos extremos da série analisada, tendo passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.
334. Por sua vez, o volume das importações das demais origens cresceu 765,2%, tendo alcançado em P5 [RESTRITO] t. Já ao final da série, de P4 para P5, o referido volume, todavia,
diminuiu 8,7%. Em relação ao mercado brasileiro, a participação das importações das demais origens se expandiu de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), porém teve diminuição de [RESTRITO] p.p.,
entre P4 e P5.
335. No que tange ao preço médio das importações sujeitas ao direito, houve queda de 94,0% entre P1 e P5, mais expressiva do que a de 1,3% verificada nas importações das
demais origens (em CIF US$/t). No entanto, entre P4 e P5, enquanto o preço médio das importações sujeitas ao direito subiu 5,2%, o das demais origens registrou queda de 1,1%.
336. Cabe ressaltar que a origem mais significativa para tais indicadores, em todos os períodos, foi o México, tendo em vista os pequenos volumes importados da China. Ressalte-
se também a suspensão da medida para as importações de vidros planos flotados incolores originários do México desde 19 de fevereiro de 2021 (P1).
8.3. Do preço do produto investigado e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro
337. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os
preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
338. Nos termos apresentados no item 6 deste documento, houve importações em P5 da China e do México, que representaram [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, respectivamente,
do mercado brasileiro no período em questão. Por seu turno, não houve volume de importações oriundo do Egito e dos Emirados Árabes Unidos, entre P1 e P5.
339. Assim, na análise referente às importações de vidros planos flotados incolores originárias da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México, cujos volumes não
foram representativos durante o período de análise de retomada de dumping, levou-se em consideração a comparação entre o preço provável dessas importações e o preço do produto similar
no mercado interno brasileiro. Foram apresentados os cenários trazidos pela indústria doméstica e aqueles analisados pela autoridade investigadora, assim como descrito no item 8.3.2 a
seguir.
8.3.1. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional
340. Conforme explicitado anteriormente, não havendo sido considerado, para fins de início da revisão, que a participação individual das origens investigadas no mercado brasileiro
era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.
341. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto de dumping caso essas origens voltassem a exportar vidros planos flotados incolores para o
Brasil em quantidades representativas, a peticionária sugeriu que fosse utilizada, como opção comparativa, a internalização, no mercado brasileiro, dos preços das exportações de cada um
desses países praticados para: (a) seus maiores compradores; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) o mundo; e (e) os países da América do Sul,
exceto o Brasil, mas sem maiores detalhamentos sobre quais preços seriam os mais adequados.
342. Assim, a subcotação foi analisada considerando todos os 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pela China, Egito, Emirados
Árabes Unidos e México em suas exportações de vidros planos flotados incolores.
343. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. Para o seu cálculo,
deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada operação
de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo
Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.
8.3.1.1. Do preço provável da China
344. No caso da China, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map,
em relação à subposição tarifária 7005.29.00 do sistema SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5).
345. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas
aduaneiras.
346. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em condição FOB, foi aplicado o mesmo percentual de frete e seguro internacional utilizado na internação do
valor normal, descrito no item 5.1.1.2. deste documento, qual seja, 9,4%.
347. Para cálculo do valor referente ao AFRMM, levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a
alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para
o valor referente a esta rubrica.
348. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota aplicada na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 8,0%, conforme exposto no item 3.1.1. deste
documento.
349. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.1.2, qual seja o percentual de 3,0%.
Preço Médio CIF Internado da China e Subcotação (US$/t)
[RESTRITO]
. .Maior comprador * .Média 5 maiores
compradores**
.Média 10 maiores
compradores***
.Média Mundo América do Sul
.(A) Preço FOB .376,51 .291,69 .278,09 .377,47 230,77
.(B) Frete e seguro ((1/ (1-9,4%) -1) *A) .39,25 .30,41 .28,99 .39,35 24,06
.(C) Preço CIF (A+B) .415,76 .322,09 .307,08 .416,82 254,82
.(D) Imposto de Importação (8%*C) .33,26 .25,77 .24,57 .33,35 20,39
.(E) AFRMM (8%*B) .3,14 .2,43 .2,32 .3,15 1,92
.(F) Despesas de internação (3%*C) .12,47 .9,66 .9,21 .12,50 7,64
.(G) CIF Internado (C+D+E+F) .464,63 .359,95 .343,17 .465,81 284,78
.(H) Preço da Ind. Doméstica .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.(I) Subcotação (US$/t) (H-G) .-100,0 .106,8 .140,0 .-102,3 255,3
.% (I/H) .-100,0 .108,3 .141,7 .-108,3 258,3
.Representatividade volume .100,0 .375,0 .590,3 .1388,9 265,3
*Coreia do Sul.
**Em ordem decrescente de participação: Peru (6,9%), Canadá (4,5%), Chile (4,4%) e Arábia Saudita (4,1%).
***42,5% de participação sobre total
Fontes: Trade Map, peticionária
Elaboração: DECOM
350. Das tabelas acima, depreende-se que, na hipótese de os produtores/exportadores chineses sujeitos à cobrança de direito antidumping voltarem a exportar vidros planos
flotados incolores a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da
indústria doméstica em três dos cinco cenários analisados, quais sejam: os cenários dos cinco e dez maiores compradores, bem como o da América do Sul.
8.3.1.2. Do preço provável do Egito
351. No caso do Egito, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map,
em relação à subposição tarifária 7005.29.00 do sistema SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5).
352. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas
aduaneiras.