CIRCULAR Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 5 de 7)

Demonstrativo financeiro da Vitro
.Vitro .Valores em US$ %
.Custo do produto total .1.831.815.000
.Despesas administrativas .139.598.000 7,62
.Despesas de vendas .294.679.000 16,09
.Despesas Financeiras .65.744.000 3,59
.Resultado Líquido Antes do Exercício .44.775.000 2,44
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
213. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo total de produção construído, assim como demonstrado abaixo:
Despesas operacionais e margem de lucro - México
[RESTRITO]
.Despesas operacionais e margem de lucro Valor
.Custo de produção construído (US$/t) [REST.]
.Despesas gerais e administrativas [REST.]
.Despesas de vendas [REST.]
.Despesas Financeiras [REST.]
.Margem de Lucro (US$/t) [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.4.1.8.1. Valor normal construído do México
214. Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor normal construído para a China, conforme tabela a seguir:
Valor normal construído - Vidro Planos Flotados (US$/t) - México
[CONFIDENCIAL]
.Despesas Valor
.Matérias-primas
. Areia [CONF.]
. Barrilha [CONF.]
. Calcário [CONF.]
.Demais insumos [CONF.]
.Mão de obra [CONF.]
.Gás Natural [CONF.]
.Energia elétrica [CONF.]
.Outras utilidades [CONF.]
.Demais custos de produção [CONF.]
.Custo de Produção [REST.]
.Despesas Gerais, Administrativas e de Vendas (US$/t) [REST.]
.Despesas de Vendas (US$/t) [REST.]
.Despesas Financeiras (US$/t) [REST.]
.Custo de Produção + Despesas Operacionais [REST.]
.Lucro Operacional [REST.]
.Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.4.2. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão
215. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
216. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] , na condição ex fabrica.
5.1.4.3. Da comparação entre o valor normal internado do México e o preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
217. Conforme explicitado no item 5, as exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias do México durante o período de análise de continuação/retomada
de dumping (abril de 2024 a março de 2025) foram de [RESTRITO]/t.
218. Assim, há que se verificar, para o México, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem
internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, §
3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
219. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição ex fabrica, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas:
o custo de embalagem e despesas de exportação, frete interno no país exportador, frete internacional, seguro internacional, imposto de Importação, AFRMM e despesas de internação no Brasil.
220. Os valores referentes à frete doméstico e despesas de exportação foram apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial, indicadas pela peticionária.
221. Quanto à embalagem, segundo a peticionária, não há custo de embalagem para o produto destinado ao mercado interno, a não ser o de mão de obra para colocar o vidro
no caminhão, que compõe o CPV das empresas produtoras. A peticionária destaca que a embalagem utilizada na exportação, todavia, é mais elaborada, pois os vidros são empacotados e
acomodados em caixas de madeira.
222. Para apurar o custo de embalagem, a peticionária utilizou como base os custos da embalagem de exportação da [CONFIDENCIAL] (preço da caixa mais outros insumos), que
totalizaria R$ [CONFIDENCIAL] por tonelada. Esse valor foi então convertido para dólares estadunidenses com base na paridade cambial média de P5, US$ 5,61, de acordo com os dados
do Banco Central do Brasil, o que levaria a um custo de embalagem de US$ [CONFIDENCIAL] .
223. Os valores referentes à frete doméstico e despesas de exportação foram apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial, indicadas
pela peticionária.
224. Ressalte-se que a peticionária não sugeriu os valores de frete e seguro internacional a serem considerados. Assim, considerou-se utilizar dados relativos a frete e a seguro
internacionais presentes na publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da China para o Brasil
na posição 7005 do SH referentes ao ano de 2022, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 10,6% do preço CIF.
225. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta
a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
226. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota aplicada na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 8%, conforme exposto no item 3.1 deste
documento.
227. Já o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
228. Para as despesas aduaneiras de internação, utilizou-se o percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial.
Valor Normal do México Internado no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
. US$/t
.(A) VNC Ex Fabrica [REST.]
.(B) Custo de Embalagem [ID] e Despesas de Exportação [Doing Business] [REST.]
.(C) Frete interno no país exportador [Doing Business] [REST.]
.(D) Preço FOB (A+B+C) [REST.]
.(E) Frete & Seguro internacionais (D*(1/(1-10,6%)-1))) [OCDE Stat] [REST.]
.(F) Preço CIF (D+E) [REST.]
.(G) Imposto de Importação (8,0% x F) [REST.]
.(H) AFRMM (8,0% x E) [REST.]
.(I) Despesas de Internação (3,0% x F) [REST.]
.(J) VNC CIF Internado (F+G+H+I) [REST.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
229. Alcançou-se o valor normal para o México de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição CIF internado.
230. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso
porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno
no Brasil.
231. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos
e relativos).
Comparação do Valor Normal Construído do México e o Preço da Indústria Doméstica
[RESTRITO]
.Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
.Preço da ID
(US$/t)
(b)
.Diferença Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .133,47 32,2%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
232. Uma vez que o valor normal internado da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México se mostrou superior ao preço médio de venda do produto similar
doméstico, considerou-se, para fins de início da revisão dos direitos antidumping em vigor, existir probabilidade de retomada de prática de dumping nas exportações de vidros planos flotados
incolores desses países para o Brasil, na hipótese de não prorrogação do direito antidumping, visto que seus produtores/exportadores, de forma a serem competitivos no mercado brasileiro,
necessitariam praticar preços inferiores ao valor normal nas suas exportações do produto investigado para o Brasil.
5.3. Do desempenho do produtor/exportador
233. Para fins de início da revisão, a análise do desempenho dos produtores/exportadores das origens investigadas levou em consideração a capacidade instalada e as quantidades
exportadas de vidros planos flotados incolores, comparando-as ao volume referente ao mercado brasileiro, em P5.
234. De acordo com a peticionária, não existiriam informações específicas para o produto objeto da medida antidumping, já que os dados disponíveis se referem ao item 7005.29
do Sistema Harmonizado. De acordo com os dados disponíveis extraídos do Trade Map, as exportações agregadas dos países sujeitos à medida antidumping em P5 foram estimadas em
743.410,6 toneladas. Ou seja, as exportações desses países corresponderam a [RESTRITO] % do mercado brasileiro de vidros planos incolores em P5, conforme observa-se nos dados
individualizados por país abaixo representados:
Volume exportado (t) (Subposição 7005.29 do SH)
.Exportadores P5
.China 631.365,5
.Egito 62.377,3
.México 30.000,9
.Emirados Árabes Unidos 19.666,9
.Total 743.410,6
Elaboração: DECOM.
Fonte: Trade Map
235. Além disso, de acordo com as informações disponíveis, os países sujeitos ao direito antidumping contariam, em conjunto, com 185 linhas de produção de vidros planos.
Publicação internacional especializada, apresentada pela peticionária por ocasião da revisão de fim de período anterior, indicava que, em 2027, a China possuiria uma capacidade de 138.200
mil toneladas e uma produção de 110.560 mil toneladas. Isto representaria ociosidade de cerca 27.640 mil toneladas, correspondendo a mais de [RESTRITO] vezes o tamanho do mercado
brasileiro em P5.
236. Além disso, a publicação Glass Online conteria dados relacionados ao número de linhas de produção em cada um dos países sujeitos à medida antidumping.
Linhas de produção - Flat Glass World Directory - 2020
.País .Empresa Linhas de produção (unidade)
China .Avic Special Glass 4
.China Glass Holdings 9
.CSG Holding Co. 9
.Dalian Kanglida Yaohua Glass Corp. 3
.Denzhou Zhenhua Glass 2
.Freddy Glass Co. Ltd. 2
.Fuyao Group 9
.Hebei Yingxin Glass Group Co. Ltd. 8
.Intex Glass Co. Ltd. 6
.Jiangmen Isn Float Glass Co. Ltd. 2
.Jiangsu Farun Glass Co. Ltd. 9
.Jinjing Group 13
.Kibing Glass Group 21
.Link Glass Co. Ltd. 3
.Luoyang Glass Group 9
.Nanning Float Glass Co. Ltd. 2
.Ningbo Kangli Glass Co. Ltd. 2
.Saint-Gobain Glass China 1
.Shanxi Lihu Glass Industry Co. Ltd. 2
.Shenzen Sun Global Glass Co. Ltd. 1
.SYP Glass 3
.Taiwan Glass Group 16
.Tengzhou Jinming Glass Co. Ltd. 4
.Wuhan Changli Glass Co. Ltd 4
.Xinyi Glass Holdings Ltd 13
.Yaohua Glass Group 15
.Zhejiang Daming Glass Co. Ltd. 2
. .Subtotal 174
Emirados Árabes Unidos .Emirates Float Glass LLC. 1
.Guardian Zoujaj International Float Glass Co. 1
. .Subtotal 2
Egito .Egyptian Glass - Guardian Glass Float Plant 1
.Saint-Gobain Glass & Sisecam Group 1
.Sphinx Glass Ltd. 1
. .Subtotal 3
México .Saint-Gobain México, S.A. 2
.Guardian Industries V.P.S. 1
.Vitro Vidrio y Cristal, S.A. 3
. .Subtotal 6
.Total . 185
Fonte: Flat Glass World Directory - 2020
Elaboração: DECOM
237. Adicionalmente, a peticionária informou que o relatório Glass International, de setembro de 2018, também submetido por oportunidade da primeira revisão, indicava a
capacidade produtiva diária de vidros planos flotados de algumas empresas situadas nos Emirados Árabes Unidos e no Egito:
País Empresa Capacidade Instalada
. . .toneladas / dia mil toneladas / ano
Egito .Saint-Gobain Glass Egypt .900 324
.Sphinx Glass .600 216
.Egyptian Glass Company .400 144
.Cairo Glass .240 86,4
. .Subtotal .2.140 770,4
Emirados Árabes Unidos .RAK Guardian Glass .700 252
.Emirates Float Glass LLC .600 216
. .Subtotal .1.300 468
.Total . .3.440 1.238,4
Fonte: Glass International
Elaboração: DECOM
238. Ficaria patente que, em conjunto, Egito e Emirados Árabes Unidos possuiriam capacidade instalada correspondente a mais de [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5
da presente revisão, e mesmo individualmente, tais países representariam parcela significativa do mercado brasileiro.
239. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México para exportar
vidros planos flotados incolores para o Brasil, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado.
5.4. Das alterações nas condições de mercado
240. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
241. Tendo em vista os argumentos apresentados na petição, não foram observadas alterações nas condições de mercado durante o período analisado.
5.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial
242. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por
outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
243. Acerca das alterações nas condições de mercado, registre-se que conforme registrado na petição de início, duas investigações envolvendo vidros planos flotados originários
da China estariam em curso nos EUA : (1) subsídios e medidas compensatórias, na qual o Departamento de Comércio já teria concluído positivamente pela existência de subsídios, e (2)
antidumping.
5.6. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada de dumping
244. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período, que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, muito provavelmente haverá
a retomada da prática de dumping nas exportações da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
245. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica.
246. Assim, para efeito da análise relativa ao início da revisão, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2020 a março
de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2020 a março de 2021;
P2 - abril de 2021 a março de 2022;
P3 - abril de 2022 a março de 2023;
P4 - abril de 2023 a março de 2024; e
P5 - abril de 2024 a março de 2025.
6.1. Das importações
247. Para fins de apuração dos valores e volumes de vidros planos flotados incolores importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referente
ao subitem 7005.29.00 da NCM, fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB).
6.1.1. Do volume das importações
248. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações de vidros planos flotados incolores no período de análise de continuação/retomada de dano à indústria
doméstica.
Importações Totais (em Ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .1661,4 .159,0 .3250,6 .384,3 [REST.]
.México .0,0 .100,0 .347,1 .948,6 .222,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .40932,7 .136455,0 .375769,6 .87604,2 [REST.]
.Malásia .100,0 .3,5 .641,1 .5228,7 .2852,5 [REST.]
.Argélia .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .1115,9 [REST.]
.Turquia .100,0 .35,5 .0,3 .278,9 .410,5 [REST.]
.Nigéria .0,0 .100,0 .12,5 .673,1 .1022,5 [REST.]
.Irã .100,0 .72,5 .0,0 .0,0 .117,5 [REST.]
.Paquistão .100,0 .23,1 .62,1 .1068,6 .48,4 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .161,7 .101,8 .94,8 .38,2 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .83,5 .100,3 .947,3 .865,2 [REST.]
.Total Geral .100,0 .95,0 .138,6 .1052,5 .889,5 [REST.]
* Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Itália, Japão,
Luxemburgo, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça, Tailândia, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca)
249. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 40.832,7% de P1 para P2 e registrou variação positiva:
233,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 175,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 76,7%. Ao se considerar todo
o período de análise, o volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 87.504,2% em P5, comparativamente a P1.
250. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,5% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 20,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 844,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 8,7%. Ao se considerar toda
a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 765,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
251. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 5,0%. É possível verificar ainda uma elevação de 45,9%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 659,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,5%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 789,5%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Do valor e do preço das importações
252. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
253. Os quadros a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de vidros planos flotados incolores no período de análise de continuação/retomada
do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .448,8 .135,5 .491,3 .422,7 [REST.]
.México .0,0 .100,0 .292,9 .640,1 .147,7 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .3713,3 .9696,3 .21386,9 .5244,4 [REST.]
.Malásia .100,0 .6,1 .806,4 .6163,7 .3372,7 [REST.]
.Argélia .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .909,0 [REST.]
.Turquia .100,0 .47,8 .1,2 .341,6 .502,9 [REST.]
.Nigéria .0,0 .100,0 .17,4 .745,1 .1095,9 [REST.]
.Irã .100,0 .97,2 .0,0 .0,0 .134,4 [REST.]
.Paquistão .100,0 .28,0 .86,9 .965,5 .63,2 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .211,3 .148,0 .84,3 .38,1 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .123,5 .134,6 .945,5 .853,9 [REST.]
.Total Geral .100,0 .144,6 .190,8 .1065,6 .879,7 [REST.]
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
* Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Itália, Japão,
Luxemburgo, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça, Tailândia, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca).
Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .27,0 .85,2 .15,1 .110,0 [REST.]
.México .0,0 .100,0 .84,4 .67,5 .66,5 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .9,1 .7,1 .5,7 .6,0 [REST.]
.Malásia .100,0 .173,8 .125,8 .117,9 .118,2 [REST.]
.Argélia .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .81,5 [REST.]
.Turquia .100,0 .134,5 .344,1 .122,5 .122,5 [REST.]
.Nigéria .0,0 .100,0 .139,0 .110,7 .107,2 [REST.]
.Irã .100,0 .134,2 .0,0 .0,0 .114,4 [REST.]
.Paquistão .100,0 .121,3 .140,0 .90,3 .130,5 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .130,7 .145,4 .88,9 .99,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .147,9 .134,2 .99,8 .98,7 [REST.]
.Total Geral .100,0 .152,3 .137,7 .101,2 .98,9 [REST.]
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
* Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Itália, Japão,
Luxemburgo, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça, Tailândia, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca).
254. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 3.613,3% de P1 para P2 e aumentou 161,1% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 120,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 75,5%. Ao se considerar todo o período
de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 5.144,4% em P5, comparativamente a P1.
255. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 23,5% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 602,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 9,7%. Ao se considerar
toda a série analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 753,9%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
256. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 44,6%. É possível verificar ainda
uma elevação de 31,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 458,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,4%. Analisando-se todo o período, valor
CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 779,7%, considerado P5 em relação a P1.
257. Já o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 90,9% de P1 para P2 e reduziu 21,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 19,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 94,0% em P5, comparativamente a P1.
258. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 47,9% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 1,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
259. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 52,3%. É possível verificar ainda uma
queda de 9,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 26,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 1,1%, considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
260. Primeiramente, a peticionária informou que as empresas AGC, Cebrace, Guardian e Vivix não realizaram serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período
de investigação de continuação/retomada de dano. Ademais, repise-se que as supramencionadas são responsáveis por 100% da produção nacional brasileira do produto similar no período
compreendido entre abril de 2024 e março de 2025 (P5).
261. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. As vendas
internas da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria.
262. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar
doméstico.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .103,0 .95,5 .98,8 .104,4 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .103,1 .95,0 .87,7 .95,3 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .95,0 .138,6 .1052,5 .889,5 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .40932,7 .136455,0 .375769,6 .87604,2 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .83,5 .100,3 .947,3 .865,2 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .100,1 .99,5 .88,8 .91,3 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .92,2 .145,1 .1064,8 .851,6 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .39723,5 .142867,5 .380174,2 .83875,0 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .81,0 .105,0 .958,4 .828,3 [REST.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .103,9 .95,0 .98,6 .106,3 [REST.]
.D. Consumo Cativo .100,0 .107,9 .92,6 .97,5 .114,9 [REST.]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .99,3 .100,0 .89,0 .89,7 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .91,4 .145,9 .1067,3 .837,1 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .39404,5 .143629,1 .381069,3 .82442,7 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .80,4 .105,6 .960,7 .814,2 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .103,8 .97,5 .98,9 .108,2 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .39723,5 .142867,5 .380174,2 .83875,0 [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .39404,5 .143629,1 .381069,3 .82442,7 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .43106,4 .98469,6 .35703,8 .9848,6 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .117,3 .101,6 .93,1 .103,3 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .34892,7 .134356,6 .403537,1 .84811,9 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
263. A análise do mercado brasileiro de vidros flotados incolores cresceu 3,0% de P1 para P2 e reduziu 7,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,5%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de vidros flotados incolores revelou
variação positiva de 4,4% em P5, comparativamente a P1.
264. Quanto às importações das origens investigadas, observou-se incremento de 40.832,7% de P1 para P2 e variação positiva: 233,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 175,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 76,7%. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações
das origens investigadas revelou variação positiva de 87.504,2% em P5, comparativamente a P1.
265. Em relação às demais origens, houve redução de 16,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 20,1%. De P3 para P4 houve crescimento
de 844,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 8,7%. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações de outras origens apresentou expansão de 765,2%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
266. A participação origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das origens investigadas no
mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
267. Por fim, a variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise apresentou redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de
[RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
6.3. Da conclusão a respeito das importações
268. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) o volume das importações sujeitas ao direito consideradas na análise de probabilidade de continuação/retomada do dano aumentou 87.504,2% de P1 a P5 e reduziu 76,7% entre P4 e P5;
b) houve queda do preço do produto objeto do direito antidumping de P1 para P5 (94,0%), devido à redução de preço em todos os períodos, exceto no último (P4 a P5 -
crescimento de 5,2%);
c) as importações originárias dos demais países exportadores expandiram de P1 a P5 (765,2%), apesar da queda de P4 para P5 (8,7%);
d) as importações objeto do direito antidumping aumentaram sua participação em relação ao mercado brasileiro de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), apesar da redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5;
e) as importações de outras origens, por seu turno, também aumentaram a participação no mercado brasileiro, de P1 para P5 em [RESTRITO] p.p., apesar da redução de P4 para
P5, em [RESTRITO] p.p..
269. De P1 para P5, a relação entre as importações do produto objeto do direito antidumping e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p., porém com queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5.
270. Cabe destacar que as importações da China representaram [RESTRITO] % do total importado em P5, enquanto as do México, [RESTRITO] %. Salienta-se que não houve fluxo
de importações de vidros planos flotados incolores do Egito e dos Emirados Árabes Unidos para o Brasil entre P1 e P5.
271. Diante desse quadro, constatou-se que, mesmo com a aplicação do direito antidumping, as importações sujeitas ao direito continuaram a crescer durante o período investigado,
sobretudo alavancados pelos volumes mexicanos. Apesar desse aumento, sua relação com o volume da produção nacional e sua participação no mercado brasileiro diminuíram.
272. Esse cenário indica que as importações investigadas, mesmo após a aplicação da medida antidumping, ainda entram no Brasil, porém apresentando queda de
representatividade no mercado nacional.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
273. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.