76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Domani, registro nº 1926, conforme processo nº 21000.012693/2026-09. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Davero, registro nº 2626, conforme processo nº 21000.012689/2026-32. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Tebuconazole 750 WG Perterra, registro nº 2526, conforme processo nº 21000.012684/2026-18. 79.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoI,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Stay UP, registro nº 58925, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº05.308.212/0001-54,sitoàAvenidaDr.ChucriZaidan1550-Conj.2508-VilaCordeiro,CEP:04711- 130,SãoPaulo/SPparaaempresaCompanhiaNitroQuímicaBrasileira,CNPJNº61.150.348/0013-93 , sito à Avenida Marginal João Olezio Marques, 3563 Galpão 07, 9, 11, 12 e 13-Chácaras Recreio Planalto, CEP: 14176-003, Sertãozinho/SP, conforme processo nº 21000.012676/2026-63. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology CO., LTD., endereço: No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R., China, no produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.012673/2026-20. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology CO., LTD., endereço: No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R., China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.012669/2026-61. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sunrise Crop Science CO., LTD., endereço: No.8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China, no produto Farra BR, registro nº 26221, conforme processo nº 21000.012667/2026-72. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, no produto Tebuconazole 750 WG Perterra, registro nº 2526, conforme processo nº 21000.012666/2026-28. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology CO., LTD., endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R., China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.012661/2026-03. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, no produto Domani, registro nº 1926, conforme processo nº 21000.012660/2026-51. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06- Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.012641/2026- 24. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, no produto Davero, registro nº 2626, conforme processo nº 21000.012623/2026-42. 88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Galil Nano, no produto formulado Galil SC, registro nº 10012, conforme processo nº 21000.012541/2026-06. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço N° 18, Shilian Avenue, Huaian, 223000 Jiangsu China, Shanghai Livkem Industry Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Anhui Province Xuancheng City, China, no produto LISOR, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.012456/2026- 30. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brasão, registro nº 9509, para marca comercial Lambda 50 SML, conforme processo nº 21000.012172/2026-43. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Guangan Lier Chemical Co., Ltd., endereço Xinqiao Industrial Park, Economic and Technical Development Zone, Guangan, Sichuan Province, P.R. China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P.R. China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto BUDA, registro nº 02126, conforme processo nº 21000.012165/2026-41. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado Fenpropix, registro nº 57725, conforme processo nº 21000.011230/2026-11. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Cai Jiashan Fine Chemical lndustry Park, Guangde County, Anhui Province, China, no produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.011237/2026-33. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Limited., endereço 42/4, Amod Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch; 392130, Gujarat, lndia, no produto Lambdacialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 019717, conforme processo nº 21016.008095/2025-77. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazole Técnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico Nortox IV, registro nº 25317, Tebuconazole Técnico Nortox V, registro nº TC07721, no produto formulado Azimut, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.011311/2026-11. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama, registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL, registro nºTC07821, Simazin Técnico Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama, registro nº 10418, Simazina Técnico Mil, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR, registro nº TC12920, Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, no produto formulado Herbimix SC, registro nº 005294, conforme processo nº 21000.012750/2026-41. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brandt #66, registro nº 52825, para marca comercial Brandt FlyShield, conforme processo nº 21000.012012/2026-02. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa AGX do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.021.509/0001-99- São Paulo/SP, a importar o produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.012040/2026-11. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi n° 1150, Parque Industrial - C.P. B2702AME, Pargamino (Bs.As.) - Argentina, Syngenta España S.A., endereço La Relba s/n 36400 Porriño (Pontevedra) - Espanha, Syngenta Limited., endereço Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido, Syngenta Crop Protection, LLC, endereço 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA, no produto Cricen, registro nº 12019, conforme processo nº 21016.008149/2025-02. 100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Tradecorp Técnico, processo nº 21000.047739/2018-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.011599/2026-24. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço No.19 Jianghe Road, Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Bharat Rasayan Limited., endereço Unit 2, Plot No. 42/4, Amod Road, GIDC Dahej, Bharuch 392130, Gujarat, lndia, Syngenta Crop Protection, LLC, endereço St. Gabriel Plant, 3905 Highway 75, River Road, St. Gabriel, Louisiana 70776, USA, no produto Kusti, registro nº 31322, conforme processo nº 21016.0008154/2025-15. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00- Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR,CNPJNº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO,aimportaroproduto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.011889/2026-78. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco Asunción, Paraguai, no produto Agroshield, Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.011563/2026-41. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço No. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.011553/2026-13. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Limited., endereço 42/4, Amod Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch; 392130, Gujarat, lndia, no produto Karate Zeon 250 CS, registro nº 8799, conforme processo nº 21016.008094/2025-22. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado Maxazona 360 CS, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.013414/2026-16. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazin 500 SC Eagrow; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.013377/2026-46. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Tiametoxam Técnico Betachem, registro nº 15819, conforme processo nº 21000.070921/2025-76. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.013373/2026-68. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.013369/2026-08. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industrial Park, 226407 Rudong, Jiangsu - China, no produto HDB 259 B, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.013360/2026-99. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Petren, registro nº 00526, conforme processo nº 21000.013330/2026-82. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Bouveriz PRO, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.013328/2026-11. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Trichodermaiz PRO, registro nº 15721, conforme processo nº 21000.013303/2026-18. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0001-95-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0002-76-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0003-57 -Patos de Minas/MG, no produto RIFLE, registro nº 19825, conforme processo nº 21000.013323/2026-81. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Asafat SG 6, registro nº 02826, para marca comercial Raltaf 970 SG, conforme processo nº 21016.000752/2026-19. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shenyang Research lnstitute of Chemical lndustry (Nantong) Chemical Technology Development Co., Ltd., endereço 55, Jianggang Road, Nantong Development Zone, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street. 17, Chemicallndustry Area, Shenyang Economy & Tech Development Zone, Shenyang, Liaoning, P.R. China, no produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21016.000822/2026-39. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forwar Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21016.000853/2026-90. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Agriconnection Importação e exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64- Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11- Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36- Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limucontrol SC, registro nº 8509, conforme processo nº 21000.013501/2026-73. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A.-Primavera do Leste/MT, Agriconnection Importação e Exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, CNJPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA,ChemicalSolutionParáLtda,CNPJNº25.025.324/0002- 96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP,Filiais:CNPJNº28.514.525/0002-45-AparecidadeGoiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR,CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuprid WG, registro nº 40725, conforme processo nº 21000.013491/22026-76. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fomesafem Técnico Solus, registro nº TC27825, da empresa Genoma Biotecnologica Ltda, CNPJ Nº51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, sala T2, Parque Industria Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, conforme processo nº 21000.013492/2026-11. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, Chemical Solution Pará Ltda Ltda, CNPJ Nº25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuglufo, registro nº 3722, conforme processo nº 21000.013510/2026-64. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Agriconnection Importação e Exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72- Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08- Andirá/PR, CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14- Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0006-67- Paulínia/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79- Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98- Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuproud EC, registro nº 5209, conforme processo nº 21000.013521/2026-44. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72,- Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08- Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14- Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0006-67- Paulínia/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98- Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limutole WG, registro nº 4622, conforme processo nº 21000.013529/2026-19. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Limuzato, registro nº 13320, conforme processo nº 21000.013538/2026-00. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzina SC, registro nº 01625, conforme processo nº 21000.013548/2026-37. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzina WG, registro nº 10507, conforme processo nº 21000.013554/2026-94. 128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas do Milho e Soja, e concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques, no produto Eventra, registro nº 13112, conforme processo nº 21000.013555/2026-39. 129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Pastagem e concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques, para o produto Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme processo nº 21000.013561/2026-96. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº 21000.013562/2026-31. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzona, registro nº 13809, conforme processo nº 21000.013567/2026-63. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico UPL, registro nº TC16325, conforme processo nº 21000.013724/2026-31. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sipcam Nichino Brasil S.A.- Uberaba/MG e Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Cervino Gold, registro nº 58525, conforme processo nº 21000.013630/2026-61. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco, Asunción Paraguai, no produto Weedforce, registro nº 1123, conforme processo nº 21000.011607/2026-32. 135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biseto, no produto formulado Esifon Full, registro nº 5725, conforme processo nº 21000.012153/2026-17. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.012068/2026-59. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.011990/2026-29. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87- Paranaguá/PR, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.011796/2026-43. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79- Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Volcane, registro nº 04798, conforme processo nº 21000.011838/2026-46. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco, Asunción Paraguai, no produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.011595/2026-46. 141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diflufenican Técnico Cropchem II, registro nº TC15825, no produto formulado Mateno PRÉ, registro nº 12925, conforme processo nº 21000.012230/2026-39. 142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto 2,4-D Técnico Ciagropa, processo nº 21000.001470/2024-46, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.010974/2026-19. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Roundup Xtendicam, registro nº 52925, conforme processo nº 21000.011410/2026-01. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Roundup Xtendicam, registro nº 52925, conforme processo nº 21000.011410/2026-01.
ATO Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026