ATO Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 4)

ATO Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores HUBEI XIANLONG CHEMICAL INDUSTRY
CO., LTD., endereço Nº 1 Xianhe Ave., Parque Industrial Químico Xiliuhe, Cidade de Xiantao,
Província de Hubei, China, NANJING HAIGE CHEMICAL CO., LTD., endereço Suning
Intelligent Valley Center, No. 268 Jiqingmen Street, Gulou District, Nanjing 210017 - China,
no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.005845/2026-17.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BLINDADO ULTRA, no produto
formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº
21000.006129/2026-49.
3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial VEXTAR 240 SC, no produto
formulado Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.006110/2026-01.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-
05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº
47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o
produto CHLORFENAPYR TÉCNICO CT, registro nº TC08625, conforme processo nº
21000.005927/2026-54.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-
Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto
DOGE, registro nº 56225, conforme processo nº 21000.005913/2026-30.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO CCAB II, registro nº TC17924, no produto formulado
FLUAZINAM CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.005691/2026-
55.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NANTONG JIANGSHAN AGROCHEMICAL &
CHEMICALS LIMITED LIABILITY CO., endereço No. 998 Jiangshan Road Nantong Economic &
Technological Development Zone Nantong Jiangsu, China, no produto S-METOLACLORO
NORTOX, registro nº 18723, conforme processo nº 21000.005884/2026-14.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA,
CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Cenário 100 EC, registro nº
17725, conforme processo nº 21000.005870/2026-92.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HAILIR, registro nº TC14125, no produto
formulado OZEAN, registro nº 04123, conforme processo nº 21000.006293/2026-56.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro nº 9117, no produto formulado
RUSTFORCE, registro nº 06708, conforme processo nº 21000.006294/2026-09.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GRAVO 200
EC, registro nº 58025, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 -
Boa vista - CEP: 90480-000 - Porto Alegre/RS, para a empresa BRA Defensivos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44, sito à Rua S30 José, nº 550 - Bairro Centro - CEP 13400-
330 - Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.006263/2026-40.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO BRILLIANCE II, registro nº TC27625, no produto
formulado LEGUMEFORCE 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº
21000.006316/2026-22.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC12824, DINAMIC TÉCNICO,
registro nº 10501, ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04223, no produto
formulado Baltic, registro nº 08524, conforme processo nº 21000.013898/2025-12.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ADAMA INDIA PRIVATE LIMITED.,
endereço Plot No. DS -13, IKP Knowledge Park, Sy. No. 542/2, Genome Valley, Turkapally,
Shameerpet, Telangana Ranga Reddy District Hyderabad Andhra Pradesh 500 078, Índia,
Ouro Química S.A.-Uberaba/MG, TECNOMYL S.A., endereço Parque Industrial AVAY Villeta
Paraguay, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de
Pirapora/SP, UPL LIMITED., endereço Plot nº 746 & 750 GIDC, PB. Jhagadia 39110 Dist.
Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Baltic, registro nº 08524, conforme processo nº
21000.013896/2025-23.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATO-SAL-DE-AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II, registro nº
TC22925, no produto formulado ELIMINATE ULTRA, registro nº 46625, conforme processo
nº 21000.006336/2026-01.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico THIAMETOXAM TÉCNICO SAU, registro nº TC22725, no produto formulado
Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.006331/2026-71.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG UNITED PESTICIDE INDUSTRY
CO., LTD., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue
District, Taian City, Shandong, China, no produto Bombeiro MAX, registro nº 53325,
conforme processo nº 21000.006325/2026-13.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, nos produtos
formulados Altacor, registro nº 08909, Altacor WG, registro nº 43824, Premio, registro nº
09109, Premio BR, registro nº 02125, Premio Star (XTW29), registro nº 06123, Presticor,
registro nº 31425, RHYME (XTW29), registro nº 02425, SHENZI 200 SC; CORAGEN; COREGIS,
registro nº 03013, Solecor, registro nº 11911, Vantacor, registro nº 16525, conforme
processo nº 21000.006373/2025-10.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD.,
endereço: Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, P.R. China, QINGDAO
AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China,
no produto Fenpropix, registro nº 57725, conforme processo nº 21000.006328/2026-57.
20.Tornamos sem efeito o item 67, Seção 1, do Ato nº 03, publicado no DOU
de 19 de Janeiro de 2026.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico DIFLUFENICAN TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC15825, no produto formulado
MATENO PÓS, registro nº 12525, conforme processo nº 21000.0122337/2026-51.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto TETRACONAZOLE TÉCNICO ZB, registro nº TC18623, conforme processo
nº 21000.012322/2026-19.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico LACTOFEM TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC09525, no produto
formulado LACTOFEN SUMITOMO 240 EC, registro nº 010907, conforme processo nº
21000.012355/2026-69.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-
Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, ATRAZINA 900 WG
CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.011876/2026-07.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-
Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224,
conforme processo nº 21000.011904/2026-88.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-
Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, conforme processo nº 21000.011900/2026-08.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Nantong
Weilike Chemical Co., Ltd., para a razão social Lion Agrevo Nantong Co., Ltd., mantendo o
mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste
como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011734/2026-31.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YIFAN BIOTECHNOLOGY GROUP CO. LTD.,
endereço Nº 555 Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Zhejiang, Wenzhou
City, China, no produto Botten, registro nº 51825, conforme processo nº
21000.012262/2026-34.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Damax,
registro nº 56825, para marca comercial Damaxil, conforme processo nº
21000.012428/2026-12.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sumil Chemical Industries PVT. LTD.-Índia,
no produto GLIFOSATO 720 WG NORTOX, registro nº 06117, conforme processo nº
21016.006883/2025-29.
31.De acordo o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Lorens, no produto formulado Solu
Shield, Solution Pro Evolution SC, Viva Bio, registro nº 45524, conforme processo nº
21016.005954/2025-76.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
ELIPSE®; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL; ACETAMIPRIDO 250 +
BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL I; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL
II; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL III, processo nº
21000.039887/2022-10, para marca comercial ELIPSE, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21016.007613/2025-35.
33.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Feijão, Milheto, Milho,
Soja e Sorgo, no produto CLORFENAPIR NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº
21016.004236/2024-00.
34.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Alho, Chalota, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará,
Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete, Duboisia, Ervilha,
Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, trigo-mourisco, Maçã, Abacate, Abacaxi, Anonáceas,
Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná. Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaia,
Romã, Milheto, Sorgo, Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Plantas Ornamentais, Trigo,
Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Kiwi, Lúpulo, Manga
e Uva de Mesa, no produto Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme
processo nº 21016.006376/2024-12.
35.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Algodão, Alho, Chalota, Cebola, Ameixa, Marmelo,
Canola, Nectarina, Nêspera, Pera, inclusão do alvo biológico Colletotrichum
lindemuthianum na cultura do Feijão, e inclusão de aplicação no sulco de plantio na cultura
da Maçã, (Rosellinia necatrix), no produto Fluazinam 500 SC Proventis, registro nº 17219,
conforme processo nº 21016.006352/2023-74.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BTP
163-21A, processo nº 21016.006931/2025-89, para marca comercial V-BLOCK, conforme
processo nº 21016.007984/2025-17.
37.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Amendoim, Canola, Gergelim, Lentilha e Linhaça, no produto Origan
500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº 21016.003828/2025-87.
38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Fluroxipir 200 EC Cropchem, processo nº
21000.035689/2020-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.009462/2025-50.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Azoxistrobina + Difenoconazol SC, processo nº
21016.004052/2021-99, em atendimento a solicitação feita através do processo
nº21016.009451/2025-70.
40.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Difenoconazole 250 EC Cropchem, processo nº
21016.003044/2021-25, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.009457/2025-47.
41.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Espiromesifeno 240 SC Cropchem, processo nº
21016.004288/2021-25, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.009458/2025-91.
42.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Fenpropimorfe 750 EC Cropchem, processo nº
21000.037685/2020-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.009461/2025-13.
43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glufosinato 880 SG Cropchem, processo nº
21016.003801/2021-61, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.009463/2025-02.
44.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Trigo, Triticale, Brócolis, Couve,
Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Repolho, Melão, Melancia, Milheto, Sorgo,
Batata, Cana-de-açúcar, Maçã, e retirada da restrição para aplicação no período de
florescimento da cultura da Soja (Chrysodeixis includens Helicoverpa armigera), no produto
Muteki, registro nº 24421, conforme processo nº 21016.006695/2024-10.
45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura da Pastagem e inclusão do alvo biológico Loium
multiflorum na cultura do Arroz Irrigado, no produto Ginete 212 SL, registro nº 27923,
conforme processo nº21016.006309/2024-90.
46.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº825/2023/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, a IBAMA reclassificou o produto Charge,
registro nº 24621, da Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, para
Classe Ambiental II -Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21016.000366/2026-27.
47.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074, 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Cana-de-Açúcar, no produto
MAXSAN, POSSANTE, registro nº 35619, conforme processo nº 21000.026869/2021-97.
48.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura Algodão e inclusão do alvo biológico em modalidade de
aplicação foliar Planococcus minor na cultura do Café, no produto MAXSAN, POSSANTE,
registro nº 35619, conforme processo nº 21000.083718/2023-06.
49.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura Citros e redução de dose mínima e aumento do número máximo de
aplicações para controle das pragas Leucoptera coffeella e Planococcus minor na cultura do
Café, no produto MAXSAN, POSSANTE, registro nº 35619, conforme processo nº
21000.053389/2024-41.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BTP
171-21 EW, processo nº 21016.007129/2023-44, para marca comercial Biohakka, conforme
processo nº 21016.008142/2025-82.
51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Uva, para o produto Completto, registro nº 1709, conforme processo
nº21000.052766/2024-25.
52.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Feijão, Soja, em aplicação foliar, Algodão, Arroz, Arroz
Irrigado, Feijão, Milho, Soja, Trigo, no tratamento de sementes, no produto DiamanteBR,
registro nº 5212, conforme processo nº 21000.006800/2014-18.
53.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem, para o produto BrilhanteBR, registro nº 10010, conforme
processo nº 21016.004890/2024-13.
54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Cana-de-açúcar, no produto Arbust, Bark, Moicano, registro nº 8822,
conforme processo nº 21016.007085/2024-33.
55.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Nemakill, registro nº 25818, conforme processo nº 21016.006668/2025-28.
56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tebuthiuron Técnico Agrogill II, processo nº
21000.060310/2021-96, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.063385/2025-52.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Starkle,
registro nº 32919, da empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30, sito à Av. Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, CEP: 18087-170,
Sorocaba/SP para a empresa Mitsui Chemicals do Brasil Comércio Ltda, CNPJ Nº
11.606.237/0001-37, sito à Avenida Paulista 91, 6º andar, Conj. 602, Bela Vista, CEP:
01311-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.012973/2026-17.
58.Tornamos sem efeito o item 163, Seção 1, do 55, publicado no DOU de 18
de novembro de 2025.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa AMVAC do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº
05.830.454/0001-03-Jaboticabal/SP, a importar o produto Redshield 750 WG, registro nº
15425, conforme processo nº 21000.008419/2026-27.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Clorpirifos
480 EC LUBA, registro nº 36822, Clorpirifos Técnico LA, registro nº TC16820, Diquate 200
SL Dezhou IV, registro nº 45424, Lubaquat 200 SL, registro nº15422, da empresa AllierBrasil
Agro Ltda, CNPJ Nº02.850.049/0001-69., sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123, CEP:01307-013, São Paulo/SP para a empresa Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº15.434.521/0001-24., sito à Rua Padre João, 444, sala 133, Penha de
França, CEP: 03637-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.013027/2026-80.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
no produto Petren, registro nº 00526, conforme processo nº 21000.013002/2026-86.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Adama
Brasil S.A.-Taquari/RS, Basf S.A.-Guaratinguetá/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mainrinque/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-
Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de
Pirapora/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Nortox S/A - Arapongas/PR, Jiangsu Tenglong Biological & Medicinal Co. Ltd.,
endereço South Wanggangzha Dafeng Distnct, Yancheng City, Jiangsu Province, 224100 P.R.
China, no produto Dimexion, registro nº 1808701, conforme processo nº
21000.013057/2026-96.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Compañía de Agroquímicos del Paraguay
S.A (Ciagropa S.A), endereço Lomas Valentinas N° 3902 Parque Industrial Avay Villeta
Assunção Paraguay, no produto Digrop 200 SL, registro nº 51725, conforme processo nº
21000.012951/2026-49.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº
22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC, registro nº
07325, conforme processo nº 21000.012923/2026-21.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº
22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº
03225, conforme processo nº 21000.012922/2026-87.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº
22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Maxazona 360 CS, Jubaili
ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.012921/2026-32.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº
22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725,
conforme processo nº 21000.012920/2026-98.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Huifeng Jiangsu Ltd., endereço
Weier Road South Area of Ocean Economic Development Zone Dafeng, Yancheng City
Jiangsu 224145, China, no produto Aminol 806, registro nº 00195, conforme processo nº
21000.012860/2026-11.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ
Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem
Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº
48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ
Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-
Balsas/MA, a importar o produto Limudown SL, registro nº 35819, conforme processo nº
21000.012757/2026-63.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama,
registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL,
registro nº TC07821, no produto formulado Herbitrin WG, registro nº 03909, conforme
processo nº 21000.012755/2026-74.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama,
registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL,
registro nºTC07821, Simazin Técnico Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama,
registro nº 10418, Simazina Técnico Mil, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR,
registro nº TC12920, Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, no produto formulado
Herbimix WG, registro nº 010607, conforme processo nº 21000.012752/2026-31.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama,
registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL,
registro nºTC07821, Simazin Técnico Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama,
registro nº 10418, Simazina Técnico Mil, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR,
registro nº TC12920, Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, no produto formulado
Herbimix SC, registro nº 005294, conforme processo nº 21000.012750/2026-41.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama,
registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL,
registro nº TC07821, Atrazine Técnico Milenia, registro nº 01888204, Simazin Técnico
Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama, registro nº 10418, Simazina Técnico
MIL, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR, registro nº TC12920, Simazina
Técnico ZS, registro nº TC03720, Simazine Técnico Milenia, registro nº 01878200, no
produto formulado Atrasimex 500 SC, registro nº 02396, conforme processo nº
21000.012745/2026-39.74.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante UBY Agroquímica S.A.-Uberaba/MG no
produto Gratto Bover, registro nº 01723, conforme processo nº 21000.012733/2026-12.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante UBY Agroquímica S.A.-Uberaba/MG no
produto Gratto Harz, registro nº 29223, conforme processo nº 21000.012717/2026-11.