ATO Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 4)

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico YN, registro nº 26118, no produto formulado Lacano 200
SL, registro nº 01225, conforme processo nº 21000.011566/2026-84.
146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Jiangsu
Lionchem Co., Ltd., para a razão social Lion Agrevo (Jiangsu), Co., Ltd., mantendo o mesmo
endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011731/2026-06.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ
Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Louis Dreyfus Company Brasil Ltda, CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE 250 EC YONON, registro nº
20725, conforme processo nº 21000.011795/2026-07.
148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Plant Helth
Care, Inc. para a razão social PI Agsciences Inc., mantendo o mesmo endereço, esta
alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011459/2026-56.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tecnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico Nortox IV,
registro nº 25317, Tebuconazole Técnico Nortox V, registro nº TC07721, no produto
formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº
21000.011315/2026-08.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development
Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufosinato CCAB
200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.013996/2026-31.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº TC08424, no produto formulado
Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Smilyn Técnico, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB
720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato
CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014041/2026-09.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato
CCAB 950 SG, conforme processo nº 21000.014038/2026-87.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Protioconazole Técnico Ciagropa, registro nº TC15824, da empresa Gaia Agro Solutions
Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development
Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufosinato CCAB
200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.013996/2026-31.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº TC08424, no produto formulado
Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Smilyn Técnico, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB
720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato
CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014041/2026-09.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato
CCAB 950 SG, conforme processo nº 21000.014038/2026-87.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Protioconazole Técnico Ciagropa, registro nº TC15824, da empresa Gaia Agro Solutions
Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº30.705.509/0001-09, sito à Avenida
Queiroz Filho, 1560 -Sala 301 - Edifício Rouxinol - Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000, para
a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72, sito à Av. Ayrton Senna da
Silva, 200. Lj 11 Edif Palhano Business. Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86050-460,
Londrina/PR, conforme processo nº 21000.014088/2026-64.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfun Biocemical Medicine
Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, China,
264508, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº
21000.014167/2026-75.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ
Nº23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importador o produto Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, conforme processo nº
21000.014205/2026-90.
158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Pastagem, no produto Eficax, registro nº 13716, conforme
processo nº 21000.046447/2025-61.
159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Thiodicarb Técnico UPL, registro nº 13812, conforme
processo nº 21000.014095/2026-66.
160.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tiodicarbe Técnico ME2, registro nº 11716, conforme
processo nº 21000.014086/2026-75.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Simazina Técnico ZS, registro nº
TC03720, conforme processo nº 21000.014334/2026-88.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Clorantraniliprole Nortox, registro nº 02026, conforme processo nº
21000.014317/2026-41.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Nufarm do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 02.644.746/0001-63, endereço Rua Voluntários da Pátria, N. 233, conjunto 104
Cond. Jaime Canet ED - Centro, Curitiba - PR CEP: 80.020-000, para o endereço Rua
Comendador Araujo, N. 299, Conjunto 501, andar 05, Cond Alcides Gonçalves Da, Centro,
Curitiba - PR CEP: 80.420-000, esta alteração contempla todos os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº
21000.014185/2026-57.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais CIA TRICHO+, MARECHAL,
no produto formulado BIOGENIUN TRICHO, TRICHO +, registro nº 37625, conforme
processo nº 21000.014161/2026-06.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sipcam Oxon S.p.A, endereço Via
Vittorio Veneto, 81, Salerano Sul Lambro, Lodi, 26857, Itália, no produto Support, registro
nº 00238904, conforme processo nº 21016.007740/2025-34.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química Química S.A.-
Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto DREAM, registro nº
40824, conforme processo nº 21016.008538/2025-20.
167.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Metomil Técnico SIB, registro nº 7015, conforme
processo nº 21016.008739/2025-27.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
TruenoXT-S, registro nº 04920, conforme processo nº 21000.014881/2026-63.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
TordonUltra-S, registro nº 04420, conforme processo nº 21000.014876/2026-51.
170.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto AZOSXYSTROBINA TÉCNICO SUP, registro nº 20117,
conforme processo nº 21016.007760/2025-13.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico METOMIL TÉCNICO HAILI, registro nº TC18725, no produto formulado
Chave SUP, registro nº 14816, conforme processo nº 21016.000126/2026-22.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto
formulado TIOFANIL FS, registro nº 33721, conforme processo nº 21016.000124/2026-33.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto
formulado BRISA WG, registro nº 08007, conforme processo nº 21016.000125/2026-88.
174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial DESTROYER, no produto
formulado Norton, registro nº 11409, conforme processo nº 21000.014911/2026-31.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
PlanadorXT-S, registro nº 05020, conforme processo nº 21000.014872/2026-72.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores AGROCHINA INTERNATIONAL
COMPANY LIMITED., endereço Rua Qingquan, Parque de Circulação Econômica, Condado
de Feidong, Cidade de Hefei, Província de Anhui, China, TECNOMYL S.A., endereço Ruta
Nacional nº 3, km 2796, Río Grande, Província da Terra do Fogo, Argentina, ZHEJIANG TIDE
CROPSCIENCE CO., LTD., endereço Nº 11, Rua Linhai, Zona Industrial de Paojiang, Shaoxing,
Zhejiang, CEP 312071, China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo
nº 21000.014961/2026-19.
177. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
Linear, registro nº 11318, conforme processo nº 21000.014869/2026-59.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto DAMAX, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.013809/2026-
19.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 7609, AZOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200
4TERRA, registro nº 43325, DIUROM 500 4TERRA, registro nº 408905, PICOXISTROBINA 120
+ TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 6321, DIUROM 900 4TERRA, registro nº 1198902,
CAPTAM 500 4TERRA, registro nº 3606, IMIDACLOPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA,
registro nº 3613, pleito de registro do produto TRICLOPIR 480 4TERRA, processo nº
21000.110181/2022-75, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à
Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR para a empresa 4Terra
Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 57.162.404/0001-07, sito à Av. Dr. Paulo de
Moraes, 555, 2º andar, sala 29-b, bairro Paulista, CEP: 13.400-853, Piracicaba/SP, e
alteração da marca comercial do registro dos produtos Alterne, registro nº 7609, para
marca comercial TEBUCONAZOL 200 4TERRA, AZIMUT SC, registro nº 43325, para marca
comercial AZOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, DIURON 500 SC MILENIA,
registro nº408905, para marca comercial DIUROM 500 4TERRA, HOROS BR, registro nº
6321, para marca comercial PICOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, KARMEX,
registro nº 1198902, para marca comercial DIUROM 900 4TERRA, MERPAN 500 WP,
registro nº3606, para marca comercial CAPTAM 500 4TERRA, PRATICO, registro nº3613,
para marca comercial IMIDACLOPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA, DORADO BR,
processo nº 21000.110181/2022-75, para marca comercial TRICLOPIR 480 4TERRA,
conforme processo nº 21000.013754/2026-47.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PARIJAT INDUSTRIES INDIA
LIMITED., endereço Village Khera Gani, Near Village - Fatehgarh, Raipur Rani Road, Distt -
Ambala, Haryana-134201, India, no produto BOMBEIRO MAX, registro nº 53325, conforme
processo nº 21000.014515/2026-12.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-
Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-
Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS,
CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ
Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.013810/2026-43.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, Chemical Solution Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-
96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem
Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filiais: CNPJ Nº
48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº
28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuland SC, registro nº 1504,
conforme processo nº 21000.013815/2026-76.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Liminar 500 SC, registro nº 03820,
conforme processo nº 21000.013835/2026-47.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
SPHERE® MAX, registro nº 08608, conforme processo nº 21000.014981/2026-90.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
SPHERE® MAX A, registro nº 38718, conforme processo nº 21000.014985/2026-78.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China 262737, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo
nº 21000.013881/2026-46.
187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial FAYE, no produto formulado
Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.057344/2025-27.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL
INDUSTRY GROUP CO. LTD., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
313116, China, no produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme
processo nº 21000.014998/2026-47.
189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa PILARQUIM BR
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, endereço Rua Cardeal Arco Verde, N.
2811, 4° andar, sala 407 e 408, Pinheiros, São Paulo - SP CEP: 05.407-004, para o endereço
Avenida Benedito Storani, 1425, Bloco 01, salas 113 e 114, Centro, Vinhedo-SP CEP: 13.280-
017, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21000.014551/2026-78.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador WEIHAI HANFU BIOCHEMICAL
MEDICINE CO., LTD., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City,
Shandong, China, 264508, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme
processo nº 21000.014167/2026-75.
191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da concentração do ingrediente ativo mínimo de 1,0x109 UFC/g para
mínimo de 1,0x1010 UFC/g, no produto BOVÉRIA-GUARD, registro nº 24620, conforme
processo nº 21016.005215/2024-01.
192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Corynespora cassiicola Septoria glycines, indicado em
todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto Serenade, registro nº
3911, conforme processo nº 21016.005811/2025-64.
193.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a adequação da Declaração de Composição Qualitativa e Quantitativa, no produto
BOME, DIPLÓ, registro nº 39924, conforme processo nº 21016.002248/2025-72.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0050-78-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-São Paulo/SP, a
importar o produto Diquat Técnico Nortox III, registro nº 23417, conforme processo nº
21000.076637/2025-11.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0001-56-
São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM EA, registro nº 54225, conforme
processo nº 21000.013910/2026-70.
196.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Azoxistrobina Técnico SUP, registro nº 20117, conforme
processo nº 21016.007760/2025-13.
197.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Difenoconazole Técnico SUP, registro nº 03819,
conforme processo nº21016.007762/2025-02.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
Retificação: No DOU de 21 de outubro de 2021, em Ato nº 45, Seção 1, item
1, onde se lê: ...autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90 -São Paulo/SP, a importar o produto S-METOLACLORO TÉCNICO
PROVENTIS, leia-se: ...autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a
importar o
produto S-Metalacloro Técnico Proventis.
No DOU de 30 de dezembro de 2022, em Ato nº 64, Seção 1, item 45-a, onde
se lê: ...Batata(dessecação), Café, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã, Milho, Nectarina,
Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e Uva, leia-se: ..."i.
Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão OGM, Banana,
Batata, Batata(dessecação), Café, Citros, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã, Milho,
Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e Uva.
No DOU de 26 de maio de 2025, em Ato nº 19, Seção 1, item 35, onde se lê:
...autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.939.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.939.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08938.255/0007-05-Ibiporã/PR, Agro
Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.525.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Trinca Caps, registro nº 4110,
conforme processo nº 21000.031142/2025-55, leia-se: ...autorizamos as empresas CCAB
Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73-
Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.939.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.939.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP,
CNPJ Nº 08938.255/0007-05-Ibiporã/PR, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81- Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.525.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Trinca Caps, registro nº 4110,
conforme processo nº 21000.031142/2025-55.
No DOU de 09 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 9, onde se lê: ...,
AlzChem AG, endereço Dr.-Albert-Frank-Strasse 32, 83308 Trostberg, Germany, leia-se:
...AlzChem Trostberg GmbH, Chemiepark Trostberg, Dr. Albert-Frank-Strasse 332, Trostberg,
Alemanha.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 61, onde se
lê: ...autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-
72-Cuiabá/MT, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agro Import do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.626.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-
Barueri/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a
importar o produto Version, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.061232/2025-
71, leia-se: ...autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agrícola
Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto
Version, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.061232/2025-71.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 58, onde se
lê: ...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz, Feijão, Milho, Tomate e Trigo, no produto
Simitria, registro nº 00923, leia-se: ...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz, Feijão,
Milho e Tomate, no produto Simetria, registro nº 00923.
No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº57, Seção 1, item 190, onde
se lê: ...Maracanú/CE, leia-se: ...Maracanaú/CE.
No DOU de 12 dezembro de 2025, em Ato nº 59, Seção 1, item 198, onde se
lê: ...Trifloxistrobin Técnico ING, leia-se: ...Trifloxistrobin Técnico YNG.
No DOU de 18 dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 53, onde se lê:
...produto Malathion UL Cheminova, leia-se: ...Malathion UL.
No DOU de 18 de dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 7, onde se
lê: ...Smart Guarda, leia-se: ...Smart Guard.
No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 121, onde
se lê: ...Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, leia-se: ...Nellty do Brasil
Comercio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda.
No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 5-a, onde
se lê: ...Titular do registro: Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda- São Paulo/SP,
leia-se: ...Titular do registro: Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo/SP, onde
se lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Algodão OGM, Coco, Soja
e Soja OGM, leia-se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Açaí, Algodão,
Algodão OGM, Amendoim, Aveia, Castanha-do-Pará, Centeio, Cevada, Coco, Dendê, Feijão,
Grão-de-Bico, Milho, Milho OGM, Pinhão, Pupunha, Soja, Soja OGM, Trigo e Triticale.
No DOU de 13 de janeiro de 2026, em Ato nº 02, Seção 1, item 47, onde se lê:
...Crestuvi WET SC, leia-se: ...Crestivo WET SC.
No DOU de 13 de janeiro de 2026, em Ato nº 02, Seção 1, item 13, onde se lê:
...inclusão de fabricante em produto formulado dispensado de registro de produto técnico,
fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone
East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço
Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City, Henan Province, China, Hubei
Jinghong Chemical Co., Ltd., endereço No. 32 Tianshun Avenue, Xiangcheng Economic
Development Zone, Xiangyang, Hubei, China, Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province,
China, no produto N-Large, registro nº 23220, conforme processo nº 21000.094542/2025-
71, leia-se: ...inclusão de fabricante em produto formulado dispensado de registro de
produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic
Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China; Baicao Biotech
Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City, Henan
Province, China, no produto N-Large, registro nº 23220, conforme processo nº
21000.094542/2025-71.