.I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 115.387 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 115.387 0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás 12 128 115.387 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 115.387 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 179.302 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 91.389 5112 21B3 0052 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 91.389 F 3- ODC 2 90 8 1000 91.389 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 87.913 5112 21IH 0052 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Goiás 12 363 87.913 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 87.913 .TOTAL - FISCAL 294.689 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 294.689 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 146.524 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 146.524 0032 4572 0021 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão 12 128 146.524 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 146.524 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 512.834 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 146.524 5112 21B3 0021 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 146.524 F 3- ODC 2 90 8 1000 146.524 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 366.310 5112 21IH 0021 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Maranhão 12 363 366.310 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 366.310 .TOTAL - FISCAL 659.358 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 659.358 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 956.984 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 365.334 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 365.334 F 4-INV 2 90 8 1000 365.334 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 411.276 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 411.276 F 3- ODC 2 90 8 1000 411.276 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 180.374 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 180.374 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 180.374 .TOTAL - FISCAL 956.984 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 956.984 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.362 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 120.362 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 120.362 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 120.362 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 421.255 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 164.839 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 164.839 F 3- ODC 2 90 8 1000 164.839 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 256.416 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 256.416 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 256.416 .TOTAL - FISCAL 541.617 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 541.617 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 581.228 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 131.871 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 131.871 F 4-INV 2 90 8 1000 131.871 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 265.297 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 265.297 F 3- ODC 2 90 8 1000 265.297 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 184.060 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 184.060 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 184.060 .TOTAL - FISCAL 581.228 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 581.228 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 486.466 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 302.852 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 302.852 F 3- ODC 2 90 8 1000 302.852 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 183.614 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 183.614 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 183.614 .TOTAL - FISCAL 486.466 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 486.466 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 607.205 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 491.822 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 491.822 F 3- ODC 2 90 8 1000 491.822 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 115.383 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 115.383 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 115.383 .TOTAL - FISCAL 607.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 607.205 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 117.218 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 117.218 0032 4572 0051 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso 12 128 117.218 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 117.218 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 312.592 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 153.850 5112 21B3 0051 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 153.850 F 3- ODC 2 90 8 1000 153.850 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 158.742 5112 21IH 0051 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Mato Grosso 12 363 158.742 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 158.742 .TOTAL - FISCAL 429.810 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 429.810 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 9 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026