.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.827.888 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 562.580 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 562.580 F 3- ODC 2 90 8 1000 562.580 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.118.784 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.118.784 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.118.784 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 146.524 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 146.524 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 146.524 .TOTAL - FISCAL 1.827.888 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.827.888 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.227.134 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 249.208 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 249.208 F 3- ODC 2 90 8 1000 249.208 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 249.539 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 249.539 F 3- ODC 2 90 8 1000 249.539 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 728.387 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 728.387 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 728.387 .TOTAL - FISCAL 1.227.134 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.227.134 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.157.578 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 92.456 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 92.456 F 3- ODC 2 90 8 1000 92.456 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.665 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 100.665 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.665 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 964.457 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 964.457 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 964.457 .TOTAL - FISCAL 1.157.578 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.157.578 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.577.658 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 388.289 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 388.289 F 3- ODC 2 90 8 1000 388.289 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 85.291 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 85.291 F 3- ODC 2 90 8 1000 85.291 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 811.030 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 811.030 F 3- ODC 2 90 0 1000 811.030 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 146.524 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 146.524 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 146.524 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 146.524 5113 15R3 0035 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 146.524 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 146.524 .TOTAL - FISCAL 1.577.658 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.577.658 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 395.833 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 109.892 5112 20RG 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 109.892 F 4-INV 2 90 8 1000 109.892 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 285.941 5112 21IH 0013 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Amazonas 12 363 285.941 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 285.941 .TOTAL - FISCAL 395.833 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 395.833 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 105.288 .Atividades 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 105.288 5112 21IH 0029 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado da Bahia 12 363 105.288 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 105.288 .TOTAL - FISCAL 105.288 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 105.288 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.293 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 14.293 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 14.293 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.293 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 537.379 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 156.417 5112 21B3 0023 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 156.417 F 3- ODC 2 90 8 1000 156.417 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 380.962 5112 21IH 0023 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Ceará 12 363 380.962 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 380.962 .TOTAL - FISCAL 551.672 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 551.672 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 313.840 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 87.913 5112 21B3 0032 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo 12 363 87.913 F 3- ODC 2 90 8 1000 87.913 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 225.927 5112 21IH 0032 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Espírito Santo 12 363 225.927 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 225.927 .TOTAL - FISCAL 313.840 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 313.840 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 8 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026