P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 575.813 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 304.425 5112 20RG 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 304.425 F 4-INV 2 90 8 1000 304.425 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 124.864 5112 21B3 0054 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 124.864 F 3- ODC 2 90 8 1000 124.864 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 146.524 5112 21IH 0054 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 146.524 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 146.524 .TOTAL - FISCAL 575.813 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 575.813 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 476.202 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 219.786 5112 20RG 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 219.786 F 4-INV 2 90 8 1000 219.786 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 256.416 5112 21IH 0015 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Pará 12 363 256.416 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 256.416 .TOTAL - FISCAL 476.202 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 476.202 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 157.512 .Atividades 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 157.512 5112 21IH 0026 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Pernambuco 12 363 157.512 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 157.512 .TOTAL - FISCAL 157.512 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 157.512 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 93.181 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 93.181 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 93.181 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 93.181 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 839.826 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 238.173 5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 238.173 F 4-INV 2 90 8 1000 238.173 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 377.912 5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 377.912 F 3- ODC 2 90 8 1000 377.912 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 223.741 5112 21IH 0043 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 223.741 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 223.741 .TOTAL - FISCAL 933.007 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 933.007 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 193.409 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 105.496 5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 105.496 F 3- ODC 2 90 8 1000 105.496 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 87.913 5112 21IH 0043 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 87.913 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 87.913 .TOTAL - FISCAL 193.409 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 193.409 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 133.076 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 133.076 0032 4572 0011 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia 12 128 133.076 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 133.076 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 329.678 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 183.154 5112 21B3 0011 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia 12 363 183.154 F 3- ODC 2 90 8 1000 183.154 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 146.524 5112 21IH 0011 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Rondônia 12 363 146.524 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 146.524 .TOTAL - FISCAL 462.754 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 462.754 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 340.266 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 171.765 5112 21B3 0042 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 171.765 F 3- ODC 2 90 8 1000 171.765 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 168.501 5112 21IH 0042 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Santa Catarina 12 363 168.501 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 168.501 .TOTAL - FISCAL 340.266 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 340.266 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.373 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 175.828 5112 21B3 0017 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 175.828 F 3- ODC 2 90 8 1000 175.828 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 124.545 5112 21IH 0017 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Tocantins 12 363 124.545 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 124.545 .TOTAL - FISCAL 300.373 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.373 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 449.827 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 80.588 5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 80.588 F 4-INV 2 90 8 1000 80.588 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 149.453 5112 21B3 0029 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 149.453 F 3- ODC 2 90 8 1000 149.453 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 219.786
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 10 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026