5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 237.288 5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso 12 364 237.288 F 3- ODC 2 90 8 1000 237.288 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 229.533 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 229.533 F 3- ODC 2 90 8 1000 229.533 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.690.436 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.690.436 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.690.436 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.293 5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 14.293 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 2.171.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.171.550 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.414.282 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 746.360 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 746.360 F 3- ODC 2 90 8 1000 746.360 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 655.708 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 655.708 F 3- ODC 2 90 8 1000 655.708 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.012.214 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.012.214 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.012.214 .TOTAL - FISCAL 2.414.282 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.414.282 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.187.145 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 196.459 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 196.459 F 3- ODC 2 90 8 1000 196.459 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 691.353 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 691.353 F 3- ODC 2 90 8 1000 691.353 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.299.333 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.299.333 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.299.333 .TOTAL - FISCAL 2.187.145 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.187.145 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.067.648 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 87.913 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 87.913 F 3- ODC 2 90 8 1000 87.913 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.011.334 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.011.334 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.011.334 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 968.401 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 968.401 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 968.401 .TOTAL - FISCAL 2.067.648 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.067.648 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.849.766 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 129.117 5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe 12 364 129.117 F 3- ODC 2 90 8 1000 129.117 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.533.981 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 1.533.981 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.533.981 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.820.358 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 2.820.358 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.741.830 F 4-INV 2 90 0 1000 78.528 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 366.310 5113 8282 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 366.310 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 366.310 .TOTAL - FISCAL 4.849.766 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.849.766 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.345.720 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 97.511 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 97.511 F 3- ODC 2 90 8 1000 97.511 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 700.308 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 700.308 F 3- ODC 2 90 8 1000 700.308 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.408.704 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.408.704 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.408.704 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 139.197 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 139.197 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 139.197 .TOTAL - FISCAL 2.345.720 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.345.720 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.278.627 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 709.586 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 709.586 F 3- ODC 2 90 8 1000 709.586 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.569.041 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.569.041 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.569.041 .TOTAL - FISCAL 2.278.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.278.627 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 417.362 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 113.057 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 113.057 F 3- ODC 2 90 8 1000 113.057 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 304.305 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 304.305 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 304.305 .TOTAL - FISCAL 417.362 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 417.362 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 7 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026