ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.691.207 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 682.509 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 682.509 F 3- ODC 2 90 8 1000 682.509 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 91.875 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 91.875 F 3- ODC 2 90 8 1000 91.875 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 711.690 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 711.690 F 3- ODC 2 90 0 1000 711.690 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 205.133 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 205.133 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 205.133 .TOTAL - FISCAL 1.691.207 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.691.207 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.151.095 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 659.504 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 659.504 F 3- ODC 2 90 8 1000 659.504 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 175.442 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 175.442 F 3- ODC 2 90 8 1000 175.442 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.316.149 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 2.316.149 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.316.149 .TOTAL - FISCAL 3.151.095 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.151.095 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 79.398 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 79.398 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 79.398 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 79.398 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.607.340 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 173.882 5113 20GK 0053 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Distrito Federal 12 364 173.882 F 3- ODC 2 90 8 1000 173.882 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.226.002 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 1.226.002 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.226.002 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.207.456 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 3.207.456 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.207.456 .TOTAL - FISCAL 4.686.738 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.686.738 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.569.261 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 409.981 5113 20GK 0021 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão 12 364 409.981 F 3- ODC 2 90 8 1000 395.688 F 4-INV 2 90 8 1000 14.293 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 841.291 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 841.291 F 3- ODC 2 90 8 1000 841.291 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.809.332 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 1.809.332 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.809.332 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 508.657 5113 8282 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 508.657 F 3- ODC 2 90 8 1000 296.198 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 212.459 .TOTAL - FISCAL 3.569.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.569.261 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.210.468 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 116.925 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 116.925 F 3- ODC 2 90 8 1000 116.925 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 81.790 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 81.790 F 3- ODC 2 90 8 1000 81.790 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 791.967 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 791.967 F 3- ODC 2 90 0 1000 791.967 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 219.786 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 219.786 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 219.786 .TOTAL - FISCAL 1.210.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.210.468 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.184.274 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 214.689 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 214.689 F 3- ODC 2 90 8 1000 214.689 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.969.585 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.969.585 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.819.399 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 150.186 .TOTAL - FISCAL 2.184.274 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.184.274 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 85.359 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 85.359 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 85.359 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 85.359 .TOTAL - FISCAL 85.359 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.359 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.171.550 .Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 6 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026