VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 850.949 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 145.813 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 145.813 F 3- ODC 2 90 8 1000 145.813 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 143.044 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 143.044 F 3- ODC 2 90 8 1000 143.044 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 547.799 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 547.799 F 3- ODC 2 90 0 1000 547.799 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.293 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 14.293 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 850.949 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.949 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 862.356 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 256.329 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 256.329 F 3- ODC 2 90 8 1000 256.329 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 72.426 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 72.426 F 3- ODC 2 90 8 1000 72.426 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 454.479 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 454.479 F 3- ODC 2 90 0 1000 454.479 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 79.122 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 79.122 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 79.122 .TOTAL - FISCAL 862.356 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 862.356 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.435.106 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 146.524 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 146.524 F 3- ODC 2 90 8 1000 146.524 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 648.045 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 648.045 F 3- ODC 2 90 8 1000 648.045 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 626.244 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 626.244 F 3- ODC 2 90 0 1000 626.244 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.293 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 14.293 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 1.435.106 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.435.106 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.199.603 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 298.732 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 298.732 F 3- ODC 2 90 8 1000 298.732 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 88.974 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 88.974 F 3- ODC 2 90 8 1000 88.974 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 797.604 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 797.604 F 3- ODC 2 90 0 1000 797.604 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.293 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 14.293 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 1.199.603 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.199.603 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.791.803 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 266.410 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 266.410 F 3- ODC 2 90 8 1000 266.410 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 258.393 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 258.393 F 3- ODC 2 90 8 1000 258.393 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 925.973 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 925.973 F 3- ODC 2 90 0 1000 925.973 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 147.274 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 147.274 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 147.274 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 193.753 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 193.753 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 193.753 .TOTAL - FISCAL 1.791.803 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.791.803 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.561.483 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 476.203 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 476.203 F 3- ODC 2 90 8 1000 476.203 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 47.676 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 47.676 F 3- ODC 2 90 8 1000 47.676 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 741.197 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 741.197 F 3- ODC 2 90 0 1000 741.197 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 296.407 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 296.407 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 296.407 .TOTAL - FISCAL 1.561.483 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.561.483 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.003.152 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 223.448 5113 20GK 0011 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Rondônia 12 364 223.448 F 3- ODC 2 90 8 1000 223.448 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 113.020 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 113.020 F 3- ODC 2 90 8 1000 113.020 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 666.684 5113 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 666.684 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 666.684 .TOTAL - FISCAL 1.003.152 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.003.152
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 5 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026