ODC 2 90 8 1000 438.112 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 76.443 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 76.443 F 3- ODC 2 90 8 1000 76.443 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.149.881 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.149.881 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.149.881 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 146.524 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 146.524 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 146.524 .TOTAL - FISCAL 2.104.008 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.104.008 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.454.452 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 183.052 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 183.052 F 3- ODC 2 90 8 1000 183.052 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 58.420 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 58.420 F 3- ODC 2 90 8 1000 58.420 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 511.902 5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 511.902 F 3- ODC 2 90 0 1000 511.902 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 701.078 5113 8282 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 701.078 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 701.078 .TOTAL - FISCAL 1.454.452 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.454.452 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.271.644 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 221.544 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 221.544 F 3- ODC 2 90 8 1000 221.544 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 852.158 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 852.158 F 3- ODC 2 90 8 1000 852.158 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 465.322 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 465.322 F 3- ODC 2 90 0 1000 465.322 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 732.620 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 732.620 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 732.620 .TOTAL - FISCAL 2.271.644 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.271.644 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.022.595 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 118.456 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 118.456 F 3- ODC 2 90 8 1000 118.456 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 152.121 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 152.121 F 3- ODC 2 90 8 1000 152.121 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 752.018 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 752.018 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 752.018 .TOTAL - FISCAL 1.022.595 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.022.595 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.933.161 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 261.526 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 261.526 F 3- ODC 2 90 8 1000 261.526 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 928.521 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 928.521 F 3- ODC 2 90 8 1000 928.521 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 655.201 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 655.201 F 3- ODC 2 90 0 1000 655.201 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 87.913 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 87.913 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 87.913 .TOTAL - FISCAL 1.933.161 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.933.161 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 234.079 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 219.786 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 219.786 F 4-INV 2 90 8 1000 219.786 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 14.293 5112 21IH 0033 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 14.293 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 234.079 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 234.079 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 686.756 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 14.293 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 14.293 F 4-INV 2 90 8 1000 14.293 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 672.463 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 672.463 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 672.463 .TOTAL - FISCAL 686.756 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 686.756 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.579.465 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 485.015 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 485.015 F 3- ODC 2 90 8 1000 485.015 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.094.450 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.094.450 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.094.450 .TOTAL - FISCAL 2.579.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.579.465 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026