5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.237.740 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 1.237.740 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.237.740 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 219.786 5113 15R3 0026 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 219.786 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 219.786 .TOTAL - FISCAL 5.318.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.318.022 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.800.514 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 732.620 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 732.620 F 3- ODC 2 90 8 1000 732.620 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 262.294 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 262.294 F 3- ODC 2 90 8 1000 262.294 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.791.307 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.791.307 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.791.307 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.293 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 14.293 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 3.800.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.800.514 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.697.773 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 208.064 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 208.064 F 3- ODC 2 90 8 1000 208.064 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 252.280 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 252.280 F 3- ODC 2 90 8 1000 252.280 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.237.429 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.237.429 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.237.429 .TOTAL - FISCAL 2.697.773 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.697.773 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 109.892 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 109.892 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 109.892 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 109.892 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.382.440 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.098.931 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.098.931 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.098.931 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 367.910 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 367.910 F 3- ODC 2 90 8 1000 367.910 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.915.599 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 4.915.599 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.674.032 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 241.567 .TOTAL - FISCAL 6.492.332 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.492.332 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.302.205 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 555.723 5113 20GK 0042 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina 12 364 555.723 F 3- ODC 2 90 8 1000 555.723 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 257.332 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 257.332 F 3- ODC 2 90 8 1000 257.332 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.489.150 5113 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 2.489.150 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.489.150 .TOTAL - FISCAL 3.302.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.302.205 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.958.163 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 820.534 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 820.534 F 3- ODC 2 90 8 1000 820.534 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 198.951 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 198.951 F 3- ODC 2 90 8 1000 198.951 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.231.700 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.231.700 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.231.700 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 706.978 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 706.978 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 706.978 .TOTAL - FISCAL 3.958.163 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.958.163 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.490.502 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 273.393 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 273.393 F 3- ODC 2 90 8 1000 273.393 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 113.130 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 113.130 F 3- ODC 2 90 8 1000 113.130 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.103.979 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 1.103.979 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.103.979 .TOTAL - FISCAL 1.490.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.490.502 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.104.008 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 293.048 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 293.048 F 3- ODC 2 90 8 1000 293.048 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 438.112 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 438.112 F 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026