.M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.553.796 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.211.907 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.211.907 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.211.907 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 298.272 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 298.272 F 3- ODC 2 90 8 1000 298.272 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 105.556 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 105.556 F 3- ODC 2 90 8 1000 105.556 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.167.993 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.167.993 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.167.993 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.770.068 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.770.068 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.477.020 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 293.048 .TOTAL - FISCAL 6.553.796 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.553.796 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.478 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 130.478 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 130.478 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 130.478 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 78.057 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 78.057 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 78.057 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 78.057 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.722.164 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.376.538 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.376.538 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.376.538 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 216.425 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 216.425 F 3- ODC 2 90 8 1000 216.425 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.530.925 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.530.925 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.530.925 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 598.276 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 598.276 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 598.276 .TOTAL - FISCAL 3.930.699 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.930.699 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.105.236 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 439.572 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 439.572 F 3- ODC 2 50 8 1000 146.524 F 3- ODC 2 90 8 1000 293.048 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 378.138 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 378.138 F 3- ODC 2 90 8 1000 378.138 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.287.526 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.287.526 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 3.287.526 .TOTAL - FISCAL 4.105.236 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.105.236 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.293 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 14.293 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará 12 128 14.293 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.293 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.062.587 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 498.181 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 498.181 F 3- ODC 2 90 8 1000 498.181 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 826.790 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 826.790 F 3- ODC 2 90 8 1000 826.790 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.858.471 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 2.858.471 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.858.471 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 879.145 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 879.145 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 879.145 .TOTAL - FISCAL 5.076.880 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.076.880 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.437.555 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.470.515 5113 20GK 0025 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba 12 364 1.470.515 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.470.515 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.967.040 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.967.040 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.967.040 .TOTAL - FISCAL 4.437.555 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.437.555 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.439.962 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 267.841 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 267.841 F 3- ODC 2 90 8 1000 267.841 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.172.121 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.172.121 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.172.121 .TOTAL - FISCAL 2.439.962 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.439.962 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 152.981 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 152.981 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 152.981 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 152.981 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.165.041 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 239.127 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 239.127 F 3- ODC 2 90 8 1000 239.127 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 316.374 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 316.374 F 3- ODC 2 90 8 1000 316.374 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.152.014 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 3.152.014 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.152.014
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026