do Rio Grande do Sul 12 363 76.267 F 3- ODC 2 90 8 1000 76.267 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 225.537 5112 21IH 0043 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 225.537 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 225.537 .TOTAL - FISCAL 301.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 301.804 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 14.293 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 14.293 5112 20RG 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 14.293 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 14.293 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.293 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 390.808 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 87.913 5112 21B3 0042 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 87.913 F 3- ODC 2 90 8 1000 87.913 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 302.895 5112 21IH 0042 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Santa Catarina 12 363 302.895 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 302.895 .TOTAL - FISCAL 390.808 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 390.808 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.601.299 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 207.331 5113 20GK 0040 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul 12 364 207.331 F 3- ODC 2 90 8 1000 207.331 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 85.885 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 85.885 F 3- ODC 2 90 8 1000 85.885 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 934.447 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 934.447 F 3- ODC 2 90 0 1000 934.447 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 373.636 5113 8282 0040 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 373.636 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 373.636 .TOTAL - FISCAL 1.601.299 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.601.299 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.006.928 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 157.319 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 157.319 F 3- ODC 2 90 8 1000 157.319 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 66.264 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 66.264 F 3- ODC 2 90 8 1000 66.264 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 783.345 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 783.345 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 783.345 .TOTAL - FISCAL 1.006.928 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.006.928 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.274.377 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 233.024 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 233.024 F 3- ODC 2 90 8 1000 233.024 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 43.753 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 43.753 F 3- ODC 2 90 8 1000 43.753 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 997.600 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 997.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 997.600 .TOTAL - FISCAL 1.274.377 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.274.377 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.295.119 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 146.524 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 146.524 F 3- ODC 2 90 8 1000 146.524 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 80.601 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 80.601 F 3- ODC 2 90 8 1000 80.601 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 445.267 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 445.267 F 3- ODC 2 90 0 1000 445.267 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 622.727 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 622.727 F 3- ODC 2 90 8 1000 402.941 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 219.786 .TOTAL - FISCAL 1.295.119 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.295.119 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.328.136 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 14.293 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 14.293 F 3- ODC 2 90 8 1000 14.293 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 856.678 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 856.678 F 3- ODC 2 90 8 1000 856.678 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 457.165 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 457.165 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 457.165 .TOTAL - FISCAL 1.328.136 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.328.136 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.157.950 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 307.491 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 307.491 F 3- ODC 2 90 8 1000 307.491 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 235.576 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 235.576 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 12 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026