2 90 8 1000 235.576 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 536.439 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 536.439 F 3- ODC 2 90 0 1000 536.439 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 78.444 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 78.444 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 78.444 .TOTAL - FISCAL 1.157.950 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.157.950 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.418.739 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 474.130 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 474.130 F 3- ODC 2 90 8 1000 362.727 F 4-INV 2 90 8 1000 111.403 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 647.695 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 647.695 F 3- ODC 2 90 8 1000 647.695 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 296.914 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 296.914 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 296.914 .TOTAL - FISCAL 1.418.739 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.418.739 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 752.544 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 94.288 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 94.288 F 3- ODC 2 90 8 1000 94.288 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 328.479 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 328.479 F 3- ODC 2 90 8 1000 328.479 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 329.777 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 329.777 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 329.777 .TOTAL - FISCAL 752.544 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 752.544 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 990.815 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 92.529 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 92.529 F 3- ODC 2 90 8 1000 92.529 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 514.746 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 514.746 F 3- ODC 2 90 8 1000 514.746 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 383.540 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 383.540 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 383.540 .TOTAL - FISCAL 990.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 990.815 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 708.882 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 334.037 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 334.037 F 3- ODC 2 90 8 1000 334.037 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 360.552 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 360.552 F 3- ODC 2 90 0 1000 360.552 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.293 5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 14.293 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 708.882 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 708.882 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.025.696 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 182.202 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 182.202 F 3- ODC 2 90 8 1000 182.202 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 418.476 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 418.476 F 3- ODC 2 90 8 1000 418.476 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 425.018 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 425.018 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 425.018 .TOTAL - FISCAL 1.025.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.025.696 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 894.712 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 104.500 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 104.500 F 3- ODC 2 90 8 1000 104.500 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 603.317 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 603.317 F 3- ODC 2 90 8 1000 603.317 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 186.895 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 186.895 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 186.895 .TOTAL - FISCAL 894.712 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 894.712 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.088.042 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 611.840 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 611.840 F 3- ODC 2 90 8 1000 611.840 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 388.289 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 388.289 F 3- ODC 2 90 0 1000 388.289 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 87.913 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 87.913 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 87.913 .TOTAL - FISCAL 1.088.042 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.088.042 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 174.487.625 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 174.487.625 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 174.487.625 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 174.487.625
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 13 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026