5112 21IH 0029 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado da Bahia 12 363 219.786 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 219.786 .TOTAL - FISCAL 449.827 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 449.827 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 280.109 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 120.696 5112 21B3 0053 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 120.696 F 3- ODC 2 90 8 1000 120.696 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 159.413 5112 21IH 0053 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal 12 363 159.413 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 159.413 .TOTAL - FISCAL 280.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 280.109 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 198.840 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 14.293 5112 20RG 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 14.293 F 4-INV 2 90 8 1000 14.293 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 184.547 5112 21IH 0052 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Goiás 12 363 184.547 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 184.547 .TOTAL - FISCAL 198.840 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 198.840 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 131.871 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 131.871 5112 21B3 0026 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 131.871 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 131.871 .TOTAL - FISCAL 131.871 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 131.871 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 584.641 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 175.828 5112 20RG 0022 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 175.828 F 4-INV 2 90 8 1000 175.828 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 408.813 5112 21IH 0022 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Piauí 12 363 408.813 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 408.813 .TOTAL - FISCAL 584.641 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 584.641 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 428.165 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 139.197 5112 21B3 0041 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 139.197 F 3- ODC 2 90 8 1000 139.197 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 288.968 5112 21IH 0041 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Paraná 12 363 288.968 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 288.968 .TOTAL - FISCAL 428.165 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 428.165 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 515.387 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 226.545 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 226.545 F 4-INV 2 90 8 1000 226.545 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 288.842 5112 21B3 0033 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 288.842 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 288.842 .TOTAL - FISCAL 515.387 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 515.387 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.293 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 14.293 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 14.293 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.293 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 275.715 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 120.882 5112 21B3 0033 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 120.882 F 3- ODC 2 90 8 1000 120.882 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 154.833 5112 21IH 0033 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 154.833 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 154.833 .TOTAL - FISCAL 290.008 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.008 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 113.556 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 113.556 0032 4572 0024 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte 12 128 113.556 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 113.556 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 897.458 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 120.882 5112 20RG 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 120.882 F 4-INV 2 90 8 1000 120.882 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 172.165 5112 21B3 0024 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 172.165 F 3- ODC 2 90 8 1000 172.165 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 604.411 5112 21IH 0024 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 604.411 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 604.411 .TOTAL - FISCAL 1.011.014 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.011.014 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 301.804 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 76.267 5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 11 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2026