CIRCULAR Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 9 de 12)

Nesse sentido, o preço referente às exportações de fio-máquina foi apurado conforme o
art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor ser o
exportador do produto objeto da investigação, o preço de exportação será o recebido, ou
o preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto objeto da investigação.
388. Assim, dos valores brutos foram deduzidas as seguintes rubricas: custo
financeiro, frete interno da planta até o porto de embarque, despesas de manuseio de
carga e corretagem, outras despesas diretas de venda e custo de manutenção de
estoque.
389. Esclarece-se que os valores referentes às despesas elencadas foram
apurados com base em dados reportados pela empresa em resposta ao questionário e
informações complementares.
390. O custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de
juros de curto prazo diária, obtida a partir da taxa reportada de [CONFIDENCIAL] % ao ano,
o valor da venda bruto e o giro médio de pagamento por cliente.
391. O custo de oportunidade em comento foi calculado a partir da taxa de
juros relativa a empréstimos de curto prazo e do número médio de dias em estoque dos
produtos fabricados pela Abinsk, bem como do custo de manufatura relativo ao tipo de
produto vendido em cada uma das operações reportadas pela produtora russa, conforme
metodologia indicada no item 4.2.2.3.1 (Do valor normal).
392. Após as deduções descritas anteriormente, foi obtido o valor ex fabrica
das operações de exportação da Abinsk para o Brasil.
393. Ressalte-se que os dados de custo de manufatura e de determinadas
despesas referentes à exportação de fio-máquina pela Abinsk foram reportados em rublo
russo, de modo que foi necessário converter esses valores para dólares estadunidenses.
Para tanto, utilizou-se a paridade diária da moeda russa em relação ao dólar, extraída do
sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, após realização de teste de movimento
sustentado, conforme requisitos do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
394. Dessa forma, o preço de exportação da Abinsk na condição ex fabrica,
ponderado pelo volume e CODIPs/categoria de cliente exportados para o Brasil pela
empresa, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou USD [RESTRITO]
4.2.2.3.3. Da margem de dumping
395. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens
de dumping absoluta e relativa para a empresa produtora/exportadora russa Abinsk a
partir dos dados detalhados nos itens 4.2.2.3.1 e 4.2.2.3.2.
Margem de dumping preliminar Abinsk
[RESTRITO]
.Valor normal
(USD/t)
.Preço de exportação
(USD/t)
.Margem de
Dumping Absoluta
(USD/t)
Margem de Dumping
Relativa (%)
.[REST.] .[REST.] .95,87 19,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: Questionário do produtor/exportador da Abinsk
4.3. Da conclusão preliminar sobre o dumping
396. As margens de dumping apuradas para a China e para a Rússia
demonstram, preliminarmente, a existência de dumping nas exportações de fio-máquina
dessas origens para o Brasil, realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024. Nos
termos do inciso I do art. 31 do Decreto nº 8.058/2013as margens não são de minimis.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL
APARENTE
397. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de fio-máquina. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
398. Assim, para efeito da análise relativa à determinação preliminar,
considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de julho de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de julho de 2019 até 30 de junho de 2020;
P2 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;
P3 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022;
P4 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023; e
P5 - 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024.
5.1. Das importações
5.1.1. Da análise cumulativa das importações
399. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as
importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de
investigação que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais
importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um
dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do
§ 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não
representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da
investigação e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento
Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada
tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições
de concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
400. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens
relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de
minimis.
401. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China e
Rússia corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, do total
importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume
insignificante.
402. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou
entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada
nenhuma política que as afetasse.
403. Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação preliminar, realizar
análise cumulativa dos efeitos das importações de ambas as origens investigadas.
5.1.1.1. Do volume das importações
404. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fio-máquina
importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação referentes aos subitens 7213.20.00, 7213.91.10, 7213.91.90, 7213.99.10,
7213.99.90, 7227.20.00 e 7227.90.00 da NCM, fornecidos pela Receita Federal Brasileira
(RFB).
405. Cabe ressaltar que, residualmente, foram classificados nos subitens
mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse
motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de
importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da
investigação e ao similar importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados
aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação de arame de
aço inoxidável e bobinas de arame.
406. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fio-
máquina, em unidades, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número índice de toneladas)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .603,3 .476,6 .1126,0 .2004,7 [REST.]
.Rússia .0,0 .100,0 .0,0 .73422,8 .50535,2 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .503,8% .(21,1%) .227,2% .47,7% +2.203,0%
.Alemanha .100,0 .102,8 .198,1 .105,3 .111,0 [REST.]
.Egito .0,0 .100,0 .94,4 .40,4 .14,5 [REST.]
.Malásia .100,0 .38,5 .0,0 .136,8 .91,8 [REST.]
.Turquia .100,0 .507,9 .1168,7 .80,1 .89,6 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .14,3 .71,0 .247,5 [REST.]
.Espanha .100,0 .143,3 .407,8 .331,7 .245,7 [REST.]
.Argentina .100,0 .48,9 .181,5 .163,3 .119,6 [REST.]
.Índia .100,0 .173,8 .302,2 .38,0 .120,2 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .1183,3 .738,9 .620,2 .452,1 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .377,0% .32,6% .(61,5%) .(27,5%) +76,5%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .408,2% .16,9% .(4,6%) .23,3% +598,7%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Áustria, Bélgica, Chile, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Indonésia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Suíça, Taiwan, Ucrânia.
407. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas aumentou 503,8% de P1 para P2 e registrou variação negativa de 21,1% entre
P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 227,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 47,7%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 2.203,0% em P5, comparativamente a P1.
408. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve crescimento de 377,0% entre P1 e
P2, e de 32,6% de P2 para P3. De P3 para P4 houve redução de 61,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 27,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume
das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou aumento de 76,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
409. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 408,2%. Foi possível verificar ainda uma elevação de
16,9% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador ampliou em 23,3%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 598,7%.
5.1.1.2. Do valor e do preço das importações
410. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
411. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de fio-máquina no período de investigação de dumping e de dano à indústria
doméstica:
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .551,1 .650,5 .1281,7 .1718,7 [REST.]
.Rússia .0,0 .100,0 .0,0 .63657,1 .40149,1 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .451,7% .17,9% .158,5% .17,2% +1.870,9%
.Alemanha .100,0 .120,3 .277,5 .161,2 .126,2 [REST.]
.Egito .0,0 .100,0 .104,3 .44,2 .13,7 [REST.]
.Malásia .100,0 .40,7 .0,0 .181,3 .95,8 [REST.]
.Turquia .100,0 .577,0 .1849,3 .128,0 .98,3 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .35,6 .103,4 .221,3 [REST.]
.Espanha .100,0 .134,0 .511,9 .475,7 .319,9 [REST.]
.Argentina .100,0 .52,2 .256,2 .283,6 .194,3 [REST.]
.Índia .100,0 .167,9 .405,9 .53,9 .138,2 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .743,3 .586,9 .490,7 .301,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .361,0% .66,5% .(59,2%) .(39,5%) +89,7%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .383,7% .52,6% .(11,1%) .(3,1%) +535,6%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Áustria, Bélgica, Chile, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Indonésia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Suíça, Taiwan, Ucrânia.
412. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas apresentou incrementos sucessivos ao longo dos períodos: 451,7%
de P1 para P2; 17,9% de P2 para P3; 158,5% entre P3 e P4; e 17,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
das origens investigadas revelou variação positiva de 1.870,9% em P5, comparativamente a P1.
413. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 361,0% entre
P1 e P2 e 66,5% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 59,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu nova queda de 39,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 89,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado P1.
414. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificaram-se aumentos de 383,7% e de 52,6% entre P2
e P3. No entanto, de P3 para P4 houve redução de 11,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 3,1%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 535,6%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD /t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .91,4 .136,5 .113,8 .85,7 [REST.]
.Rússia .0,0 .100,0 .0,0 .86,7 .79,4 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(8,6%) .49,4% .(21,0%) .(20,6%) (14,4%)
.Alemanha .100,0 .117,0 .140,1 .153,1 .113,7 [REST.]
.Egito .0,0 .100,0 .110,5 .109,3 .94,1 [REST.]
.Malásia .100,0 .105,7 .0,0 .132,5 .104,4 [REST.]
.Turquia .100,0 .113,6 .158,2 .159,8 .109,7 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .248,6 .145,6 .89,4 [REST.]
.Espanha .100,0 .93,5 .125,5 .143,4 .130,2 [REST.]
.Argentina .100,0 .106,8 .141,2 .173,7 .162,4 [REST.]
.Índia .100,0 .96,6 .134,3 .141,9 .114,9 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .62,8 .79,4 .79,1 .66,7 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(3,4%) .25,6% .6,1% .(16,4%) +7,5%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(4,8%) .30,5% .(6,8%) .(21,4%) (9,0%)
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Áustria, Bélgica, Chile, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Indonésia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Suíça, Taiwan, Ucrânia.
415. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 8,6% de P1 para P2 e aumentou 49,4% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 21,0% entre P3 e P4 e de 20,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t)
das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 14,4% em P5 comparativamente a P1.
416. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 3,4% entre P1 e P2,
ao passo que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 25,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 6,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 16,4%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 7,5% considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
417. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 4,8%. Foi possível verificar
ainda elevação de 30,5% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve reduções de 6,8% e de 21,4% P4 e P5. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de
origem apresentou contração da ordem de 9% considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
418. Para dimensionar o mercado brasileiro de fio-máquina, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação
própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias, a quantidade vendida estimada dos demais produtores nacionais, bem como as quantidades importadas, apuradas
com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
419. Para apurar o volume de vendas dos demais produtores nacionais, conservadoramente, o DECOM as estimou com base na melhor informação disponível, conforme indicado
no item 1.3 do Anexo da Circular SECEX nº 44, de 16 de junho de 2025, que deu início à investigação, rememorado no item 3 deste documento, com base na produção brasileira conforme
dados da plataforma CRU.
420. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar
doméstico. Conforme informações da petição o produto similar é consumido na fabricação de produtos como [CONFIDENCIAL].
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t número-índice)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .39,6% .(18,4%) .(0,1%) .(0,2%) +13,6%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .31,5% .(16,7%) .(3,4%) .(4,3%) +1,2%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .16,1% .(87,8%) .346,6% .12,9% (28,6%)
.C. Importações Totais .100,0 .508,2 .594,2 .566,7 .698,7 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .503,8% .(21,1%) .227,2% .47,7% +2.203,0%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .377,0% .32,6% .(61,5%) .(27,5%) +76,5%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .94,2 .96,1 .93,0 .89,1 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .83,2 .12,4 .55,6 .62,9 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .364,1 .521,7 .498,0 .615,3 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .432,6 .418,5 .1370,5 .2028,0 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .341,8 .555,3 .214,0 .155,4 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .29,0% .(15,7%) .(7,5%) .(2,0%) (1,4%)
.D. Consumo Cativo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .20,2% .(13,2%) .(15,5%) .(3,9%) (15,2%)
.E. Industrialização p/ terceiros (Tolling) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(19,0%) .10,6% .16,5% .(6,2%) (2,0%)
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .101,9 .100,7 .105,2 .102,6 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .393,9 .546,3 .563,4 .708,5 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .468,0 .438,2 .1550,3 .2335,2 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .369,7 .581,5 .242,1 .178,9 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .93,2 .96,0 .87,7 .86,0 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .432,6 .418,5 .1370,5 .2028,0 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .468,0 .438,2 .1550,3 .2335,2 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .118,8 .80,2 .275,2 .329,6 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .24,3% .(16,3%) .(7,5%) .(3,1%) (6,7%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .24,6% .(13,5%) .(9,4%) .(3,5%) (5,8%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .16,1% .(87,8%) .346,6% .12,9% (28,6%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .486,0 .458,2 .1620,1 .2467,8 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
421. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 39,6% de P1 para P2 e reduziu 18,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 0,1% do
indicador entre P3 e P4 e de 0,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 13,6% em P5,
comparativamente a P1.
422. Observou-se que o indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
423. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumentos de [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Entretanto, de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 nova queda de [RESTRITO] p.p.. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p. considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
424. Observou-se que o consumo nacional aparente (CNA), de forma similar àquela identificada para a trajetória do mercado brasileiro, cresceu de P1 para P2 (29,0%)
e diminuiu, sucessivamente: 15,7% de P2 para P3, 7,5% de P3 para P4 e 2,0% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de fio-
máquina revelou variação negativa de 1,4%, beirando à estabilidade em P5 comparativamente à P1.
425. No que tange ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica, de forma similar àquela identificada para a trajetória do CNA, cresceu de P1 para P2 (20,2%)
e diminuiu, sucessivamente: 13,2% de P2 para P3, 15,5% de P3 para P4 e 3,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período, a variação desse indicador foi negativa em
15,2%.
426. Ainda, observou-se que a participação do volume das vendas da indústria doméstica considerando o CNA cresceu [RESTRITO], de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO],
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e nova diminuição de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, a participação do volume das vendas domésticas no CNA de fio-máquina revelou variação positiva de [RESTRITO], em P5, comparativamente a P1.
427. Com relação à variação da participação do volume das importações da China e Rússia no CNA ao longo do período em análise, constataram-se aumentos de:
[RESTRITO], entre P1 e P2; [RESTRITO], entre P3 e P4; e, por fim, [RESTRITO], entre P4 e P5. Entre P2 e P3 não houve variação. Ao se considerar toda a série analisada, a
participação do volume das importações da China e Rússia no CNA apresentou expansão de [RESTRITO], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
428. Com relação à participação do volume das importações das demais origens no CNA ao longo do período em análise, constatou-se pequena variação de [RESTRITO]
de P1 a P5.
5.3. Das manifestações acerca das importações
429. Em 15 de setembro de 2025, o Governo russo apresentou manifestação indicando que as importações de fio-máquina originárias da Rússia, teriam sido esporádicas,
concentradas em 2023, caindo 70% em 2024 e cessando em 2025. Destacou que os volumes nos períodos P4 a P6 teriam sido pequenos em termos absolutos e relativos.
5.4. Dos comentários do DECOM sobre as manifestações
430. Insta repisar que o período de análise das importações, como indicado no item 5 deste documento, compreende P1 até P5, ou seja, de 1º de julho de 2019 a
30 de junho de 2024. Nesse sentido, não há o que se falar sobre dados e informações relativas à 2025 ou P6. Cumpre informar que o período de análise respeita os ditames
do § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013.
431. Considerando as informações para o período de investigação das importações, observou-se que as importações russas, analisadas de forma cumulativa com as da
China, nos moldes do estabelecido pelo art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, não foram insignificantes. Somente as importações russas compreenderam [RESTRITO] %, do total
importado pelo Brasil em P5. Desse modo, não prosperam argumentos sobre quantitativo diminuto dessas importações, sendo que elas tiveram aumento absoluto e relativo em
relação à produção nacional e ao mercado brasileiro, em pleno acordo com um dos requisitos do Regulamento Brasileiro para que possam ser investigadas.
5.5. Da conclusão a respeito das importações
432. No período analisado, as importações investigadas cresceram:
- em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] kg em P5;
- relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;
- relativamente ao CNA, tendo a participação dessas importações passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5; e
- em relação à produção nacional, pois, em P1 representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 tal representatividade foi de [RESTRITO] % do volume total produzido
no país.
433. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações das origens investigadas, em termos absolutos e em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro
e ao consumo nacional aparente.
434. As importações das origens investigadas ocorreram a preços inferiores ao preço médio observado nas importações das demais origens na maior parte do período
investigado, exceto em P1 e P3. Já em termos de volume, as importações das origens investigadas superaram significativamente as importações das demais origens em P4 e
P5.
6. DO DANO
435. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
436. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de julho de 2019 a junho de
2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
437. Como demonstrado no item 1.3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das duas
empresas produtoras de fio-máquina, as quais representam 90% da produção nacional do produto similar em P5.
438. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
439. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
440. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de fio-máquina no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
441. Cumpre destacar que os indicadores de dano deste documento foram ajustados de modo a refletirem as correções resultantes das verificações in loco dos dados
da indústria doméstica.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
442. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fio-máquina de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informado pelas peticionárias. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t e em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .18,5% .(7,1%) .(10,2%) .(6,5%) (7,7%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .31,5% .(16,7%) .(3,4%) .(4,3%) +1,2%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(30,9%) .61,9% .(35,6%) .(18,7%) (41,3%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .39,6% .(18,4%) .(0,1%) .(0,2%) +13,6%
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .29,0% .(15,7%) .(7,5%) .(2,0%) (1,4%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .111,0 .99,5 .107,1 .109,7 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .94,2 .96,1 .93,0 .89,1 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .101,9 .100,7 .105,2 .102,6 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
443. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 31,5% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
reduções consecutivas de 16,7% de P2 para P3, de 3,4% entre P3 e P4, e de 4,3%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno teve variação positiva de 1,2% em P5, comparativamente a P1.
444. Com relação às vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 30,9% entre P1 e P2, aumento
61,9% P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 35,6% de P3 para P4, e de 18,7% entre P4 e P5. Ao longo da série analisada (P1 a P5), o indicador de vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 41,3%.
445. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
446. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou queda de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e
aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
447. O indicador de participação das vendas da indústria doméstica no CNA apresentou aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e redução de [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Houve crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
448. Para o cálculo de sua capacidade instalada, a Gerdau informou que [CONFIDENCIAL].
449. Outrossim, a Gerdau informou que [CONFIDENCIAL].
450. Para fins de cálculo da capacidade nominal, a Gerdau informou que considera uma operação ininterrupta dos laminadores ao longo de um ano, considerando
[CONFIDENCIAL].
451. Já no que tange à capacidade efetiva, a Gerdau informou que foram subtraídas as paradas planejadas no ano.
452. Quanto ao cálculo da capacidade instalada da Arcelor, esta informou que [CONFIDENCIAL].
453. Em relação ao cálculo da capacidade nominal, a Arcelor informou que o principal gargalo para a produção de fio-máquina está relacionado a capacidade das aciarias
que não conseguem fornecer tarugos o suficiente para abastecer os laminadores em sua capacidade máxima. Foi adotada a capacidade produtiva indicada pelo fabricante da máquina
considerando a melhor performance do equipamento. Para fins de cálculo da capacidade efetiva, a Arcelor informou [CONFIDENCIAL]de acordo com as particularidades de cada
usina/laminação.
454. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fio-máquina ao longo do período em análise: