CIRCULAR Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 7 de 12)

284. Esses precedentes internacionais seriam apresentados como
demonstrações objetivas de que os preços russos estariam contaminados por fatores não
mercadológicos, como subsídios, controle de insumos estratégicos e alinhamento político
das empresas com o governo. Para as peticionárias, essas decisões reforçariam a
plausibilidade da tese de que o mercado russo de fio-máquina se encontra em situação
particular de mercado (PMS), justificando o emprego de metodologia alternativa para a
determinação do valor normal no âmbito da investigação nacional.
285. A petição concluiu que há conjunto robusto de elementos que
caracterizariam uma Situação Particular de Mercado (PMS) no setor de fio-máquina da
Rússia, nos termos do artigo 2.2 do Acordo Antidumping da OMC. Entre os fundamentos
invocados, destacam-se a presença dominante de empresas estatais ou politicamente
vinculadas ao Kremlin, a existência de políticas públicas intervencionistas, como o controle
de preços, os subsídios e as restrições regulatórias, além de barreiras à entrada de
produtos estrangeiros por meio da política de substituição de importações.
286. A petição também argumentou que o mercado doméstico russo não
refletiria as condições normais de oferta e demanda, especialmente após a intensificação
do dirigismo estatal em decorrência das sanções internacionais impostas à Rússia a partir
de 2022. Essa situação comprometeria a confiabilidade dos preços internos como base
para determinação do valor normal no contexto da investigação antidumping.
287. Além disso, as peticionárias defenderam que, diante desse ambiente
econômico artificialmente moldado pelo Governo russo, o uso de metodologia alternativa
seria não apenas permitido, mas necessário para assegurar a isonomia do processo e a
preservação dos princípios do direito antidumping. O emprego de preços de terceiros
mercados ou custos de produção reconstruídos, segundo a petição, seria o caminho
metodológico compatível com os parâmetros internacionais e as práticas adotadas por
outras autoridades investigadoras.
288. Como reforço final, reiteraram-se os precedentes internacionais já
aplicados à Rússia, incluindo decisões do Reino Unido e dos Estados Unidos, que
reconhecem expressamente a existência de distorções sistemáticas no mercado russo.
Diante desse conjunto probatório e da jurisprudência internacional, a petição concluiu que
o setor de fio-máquina russo se insere de forma clara em uma PMS, autorizando,
portanto, o afastamento dos preços domésticos como referência de valor normal.
4.1.2.2. Da análise do DECOM sobre a manifestação da peticionária quanto à
existência de situação particular de mercado interno da Rússia para fins de início
289. Inicialmente, insta esclarecer que a Circular SECEX nº 33, de 9 maio de
2003, tornou público que a Federação da Rússia, para efeito de investigação com vistas à
aplicação de medidas antidumping e medidas compensatórias, deve ser considerada como
economia de mercado. Ademais, a adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio
não contém compromissos adicionais sobre o tema. Dessa forma, a análise ora
apresentada difere daquela realizada quanto ao setor produtivo chinês de fio-máquina,
constante do item 4.1.1.3.
290. Conforme aduzido na petição, buscou-se comprovar a existência de
situação particular de mercado que impediria a utilização de dados de preço e custo do
mercado russo para fins de apuração do valor normal da Rússia, conforme o artigo 2.2 do
Acordo Antidumping da OMC, reproduzido a seguir.
2.2 When there are no sales of the like product in the ordinary course of trade
in the domestic market of the exporting country or when, because of the particular market
situation or the low volume of the sales in the domestic market of the exporting country,
such sales do not permit a proper comparison, the margin of dumping shall be determined
by comparison with a comparable price of the like product when exported to an
appropriate third country, provided that this price is representative, or with the cost of
production in the country of origin plus a reasonable amount for administrative, selling
and general costs and for profits. (grifo nosso)
291. A análise proposta, de natureza inédita no Departamento, enseja cautela.
Destaca-se, nesse sentido, a relevância de precedentes da OMC sobre o tema, os quais,
ainda que não possuam caráter vinculativo, representam referências importantes quanto
às melhores práticas, com vistas ao fiel cumprimento do Acordo Antidumping. Citam-se, a
esse respeito, trechos do Relatório do Painel do contencioso Australia - Anti-Dumping
Measures on Paper:
Specifically, that domestic sales 'do not permit a proper comparison' must be
'because of the particular market situation'. If domestic sales do permit a proper
comparison, then they cannot be disregarded as the basis for normal value, regardless of
the existence of the particular market situation and its effects, whatever those may be.
We find no functional purpose is served by incorporating into the meaning of 'particular
market situation' part of the function that will necessarily be served by the terms 'because
of' and 'not permit a proper comparison'. Accordingly, we find that 'capable of preventing
a proper comparison' is not a necessary qualification for a situation to constitute the
'particular market situation'. Indeed, incorporating such a meaning into the term
'particular market situation' would alter the functioning of this provision. Thus, we find
that the term 'particular market situation' does not require or contemplate an analysis
relating to the capability of causing domestic sales to not permit a proper comparison in
the abstract. Rather, the terms 'because of' and 'not permit a proper comparison' in
Article 2.2 already properly and adequately fulfil this function.
(...)
The function of the 'permit a proper comparison' test is to determine whether
the domestic price can or cannot be used as a basis for comparison with the export price
to identify the existence of dumping. It is implied here in Article 2.2 that the words 'a
proper comparison' refer to the comparison between the domestic price and the export
price. Thus, the purpose of an investigating authority's examination under the second clause
of Article 2.2 of the AntiDumping Agreement is to determine whether domestic sales of the
like product in the ordinary course of trade do not permit a proper comparison between
the export price and the domestic sales price because of the particular market situation or
the low volume.
(...)
Turning to the assessment of whether 'a proper comparison' is not permitted
because of the particular market situation, we note that the focus of the analysis is on
whether the effect of the particular market situation is such that a proper comparison
between domestic sales prices and export prices under examination is not permitted. In
other words, the investigating authority must examine the domestic sales in order to
determine whether a proper comparison between the two prices is permitted in spite of
the effect of the particular market situation. The point is to determine if there is a
comparable domestic price. ... That determination is fact-specific and should be made on a
case-by-case basis by the investigating authority assessing the effect of particular market
situation on the domestic price in relation to the effect on the export price, if any. ...
[W]hile a particular market situation may have an effect on both domestic and export
prices, it does not follow that the impact on domestic and export prices will be the same.
If the investigating authority finds that because of a particular market situation a proper
comparison of the domestic price and the export price is not permitted, it is required to
give a reasoned and adequate explanation of its conclusion."
(...)
"We find a deficiency in the ADC's examination in this case because it focused
exclusively on the domestic sales and domestic prices, without taking into account the
export prices with which the domestic prices would be compared. In particular, the
examination does not address the question whether the domestic prices could be properly
compared with the export prices despite the effects of the particular market situation. ...
We find that Australia did not examine whether domestic sales permitted a proper
comparison between the domestic prices found to be affected by the decreased cost of
pulp with the export prices for which the pulp cost was presumably equally decreased,
despite assertions in the underlying proceeding which called for such an examination. ...
[W]e conclude that the ADC was obligated to undertake the necessary additional
examination to determine whether, because of the particular market situation, the
domestic sales of the individual exporters do not permit a proper comparison of the
domestic prices and the export prices." (Grifos nossos)
292. Os trechos citados evidenciam que a mera caracterização de situação
particular de mercado não é suficiente para que se descarte o valor normal apurado para
determinada origem. Faz-se necessária a avaliação sobre os efeitos da PMS sobre a
comparação entre o valor normal e o preço de exportação.
293. Nesse contexto, no âmbito do ofício de solicitação de informações
complementares à petição, solicitou-se que as peticionárias apresentassem considerações
acerca dos efeitos das distorções alegadas sobre o mercado russo sobre a justa comparação
entre o valor normal e o preço de exportação.
294. Em resposta à solicitação do DECOM, as peticionárias reiteraram a alegação
de aumento da intervenção estatal russa, o que geraria distorções significativas no mercado
local. Repisaram os argumentos constantes da petição sobre as principais características do
mercado russo, dentre as quais destacar-se-iam a existência de empresas controladas pelo
estado e a intensificação da intervenção direta na economia russa após a invasão da
Ucrânia.
295. Citaram, ainda, incentivos à criação de produtos nacionais e ao uso de
componentes locais. Ademais, haveria intervenção direta do governo sobre o preço das
exportações de produtos siderúrgicos, por meio do controle de vendas externas de insumos
e da fixação de impostos de exportação sobre determinados produtos.
296. O setor siderúrgico, tratado pelo governo central como estratégico, seria
marcado por distorções e se afastaria da lógica competitiva de mercado. Concluíram que a
comparação entre o valor normal e o preço de exportação restaria deturpada, uma vez que
os valores seriam fixados em contexto de anormalidade competitiva.
297. Os elementos apresentados pelas peticionárias corroboram sua
manifestação inicial, a qual buscou delimitar distorções do mercado russo, em contexto de
conflito armado e crescente intervenção estatal na economia. Não foi possível, contudo,
para fins de início da investigação, determinar de que forma a alegada situação particular
de mercado impediria a comparação adequada entre o valor normal e o preço de
exportação.
298. Isso posto, a metodologia de apuração do valor normal da Rússia para fins
de início da investigação foi avaliada com fundamento no art. 5.2 do Acordo Antidumping.
4.1.2.3. Do valor normal da Rússia para fins de início da investigação
299. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor
normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao
consumo no mercado interno do país exportador.
300. Conforme o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao
ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994,
a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é
vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de
exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é
vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço
construído do produto.
301. Diante das alternativas disponíveis, a peticionária apresentou, para fins de
início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal de acordo com
o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping. A peticionária apresentou proposta de
construção do valor normal com base em fontes públicas de informação e para itens não
disponíveis publicamente, a empresa recorreu ou a sua própria estrutura de custos ou a
dados de publicações especializadas do setor.
302. O valor normal da Rússia, para fins de início da investigação, foi construído
partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela indústria
doméstica para o CODIP [CONFIDENCIAL] de fio-máquina mais produzido pela Gerdau de
julho de 2023 a junho de 2024. Assim, consideraram-se, para a construção do valor normal,
as seguintes rubricas:
a) matéria-prima;
b) mão de obra direta;
c) outros custos fixos;
d) despesas/receitas operacionais; e
e) margem de lucro.
303. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio,
apresentadas como anexos à petição, foram conferidas a partir dos apêndices e anexos
apresentados e foram objeto de confirmação pelo DECOM por ocasião da verificação in loco
na peticionária conjuntamente com os relatórios CRU e Platts. Ademais, os endereços
eletrônicos que serviram como fonte de informação para a construção do valor normal
foram devidamente acessados, de modo que se constatou a acurácia das informações
apresentadas pela peticionária.
304. Ademais, relembre-se que a siderurgia do fio-máquina conta com três
principais etapas, conforme descrito no item 2.1: redução, aciaria e laminação. Contudo, as
peticionárias afirmaram não ter certeza a respeito da rota produtiva predominante na
Rússia, se integrada, que parte da redução do minério de ferro, ou semi-integrada, que se
inicia na aciaria a partir da fundição de sucata.
305. Nesse sentido, apresentaram o valor normal construído para ambas as
rotas produtivas, partindo-se, para tanto, da etapa de aciaria. Dessa forma, os custos
incorridos para a redução do minério de ferro, na rota integrada, encontram-se
incorporados aos custos do ferro gusa submetido à aciaria. Por fim, pontua-se que as
peticionárias consideraram custos e coeficientes técnicos das plantas produtivas da Gerdau
[CONFIDENCIAL] (integrada) e [CONFIDENCIAL](semi-integrada).
306. Cumpre informar que determinados dados da Gerdau utilizados para fins
de apuração do valor normal foram atualizados considerando a verificação in loco realizada
na empresa. Nesse sentido, as informações a seguir foram atualizadas em comparação às
utilizadas no documento de início da investigação.
4.1.2.3.1. Da matéria-prima
307. Como matérias-primas da etapa de aciaria, a Gerdau indicou sucata, ferro
gusa, ferro ligas e outros insumos. Para precificar as matérias-primas principais (sucata,
ferro gusa, ferro ligas), a peticionária consultou os dados extraídos dos relatórios Platts
(sucata e ferro-gusa) e CRU (ligas), que não são de domínio público. Trata-se de preços
europeus, cuja validação foi realizada por ocasião da verificação in loco na indústria
doméstica. Já o custo dos outros insumos foi obtido a partir da participação desses em
relação às matérias-primas principais com base nos dados fornecidos pela Gerdau.
308. As peticionárias salientaram a defasagem dos dados disponíveis relativos às
importações russas constantes do Trade Map. De fato, os dados mais atualizados
disponíveis se referem ao ano de 2021. Dessa forma, consideraram-se as referências de
preço europeias, extraídas das publicações citadas, adequadas para fins do início da
investigação.
309. Os coeficientes técnicos utilizados para os principais componentes de fio-
máquina listados no Apêndice II (Valor Normal Construído) se referem ao peso de cada
insumo para tonelada fabricada pela Gerdau no Brasil. Os preços de sucata e ferro-gusa se
referem, respectivamente, aos códigos SB01229 (Delivered Southern Europe) e SB01171
(FOB Black Sea).
310. O custo unitário de "outros materiais" foi calculado a partir da proporção
da participação do custo desses insumos sobre o custo aglutinado das matérias-primas
principais itens (sucata, ferro gusa, ferro ligas) com base nos dados fornecidos pela Gerdau.
Essa proporção foi aplicada sobre o custo unitário das matérias-primas principais para se
chegar ao custo unitário de outros insumos no mercado russo.
311. Assim, foram apurados os seguintes custos para matérias-primas:
Custos das matérias-primas - rota integrada [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/t)
.Coeficiente
Técnico
Custo
(USD/t)
.Sucata .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Ferro-gusa .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Ferro-ligas .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros materiais . .[CONF.] % [CONF.]
.Custo total das matérias-primas 650,75
Fonte: Platts, CRU e Gerdau
Elaboração: DECOM
Custos das matérias-primas - rota semi-integrada [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/t)
.Coeficiente
Técnico
Custo
(USD/t)
.Sucata .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Ferro-gusa .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Ferro-ligas .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros materiais . .[CONF.] % [CONF.]
.Custo total das matérias-primas 480,63
Fonte: Platts, CRU e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.1.2.3.2. Outros insumos
312. A peticionária reportou como outros insumos eletrodos e refratários. O
preço dos eletrodos foi calculado a partir do preço médio de importação pela Rússia na
condição CIF, do produto classificado na subposição 8545.11 por meio dos dados públicos
disponíveis no Trade Map. Cumpre reiterar que os dados das importações da Rússia
disponibilizados na plataforma se referem ao ano de 2021. Nesse sentido, foram utilizados
os dados espelhos dessas importações, a partir de aportes da China, principal origem do
produto importado pela Rússia, considerando o período de análise de dumping.
Eletrodos (SH6 8545.11) [CONFIDENCIAL]
.Rota produtiva .Preço
(USD/kg)
.Coeficiente
Técnico
(kg/t)
Custo
(USD/t)
.Integrada .2,78 .[CONF.] [CONF.]
.Semi-integrada .2,78 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Trade Map e Gerdau
Elaboração: DECOM
313. O custo com refratários, por sua vez, foi calculado como um percentual em
relação ao custo com as principais matérias-primas (sucata, gusa e ligas):
Custo com refratários [CONFIDENCIAL]
.Rota produtiva .Coeficiente Técnico
(%)
Custo
(USD/unidade)
.Integrada .[CONF.] % [CONF.]
.Semi-integrada .[CONF.] % [CONF.]
Fonte: Tabelas anteriores e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.1.2.3.3. Mão de obra
314. Para o cálculo do custo de mão de obra, a peticionária indicou dados
públicos disponibilizados pela plataforma Trading Economics referentes à Rússia para o
período compreendido entre julho de 2023 a junho de 2024 (P5). Desse modo, a média
salarial para o período, ™ 78.842,00, foi convertida para dólares estadunidenses (USD 852,00)
utilizando a taxa média de paridade entre àquela e essa modela apurada no Banco Central
do Brasil para P5.
315. O salário médio mensal foi dividido pelas 160 horas de uma jornada mensal
de trabalho (40 horas por semana em 4 semanas) e o resultado convertido de rublos (RUB)
para dólares estadunidenses como segue:
Mão de obra - Rússia
.Salário mensal médio (™ ) 78.842,00
.Salário mensal médio (USD) 852,00
.Horas por mês (40 horas por semana x 4 semanas por mês) 160
.Salário (USD/h) 5,32
Fonte: Trading Economics e Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOM
316. Para o cálculo do coeficiente técnico de mão-de-obra (hora/homem por
tonelada), utilizou-se como base o número de empregados diretos e indiretos das usinas da
Gerdau. A quantidade de horas mensais trabalhadas (mão de obra direta e indireta) foi
dividida pelo volume mensal produzido do produto similar doméstico em cada usina.
317. Dessa forma, foram apurados os coeficientes técnicos para a mão de obra
direta de [CONFIDENCIAL] para a usina integrada e [CONFIDENCIAL] para a semi-
integrada.
318. Aplicando-se os dados, observou-se o seguinte:
Custos com mão de obra [CONFIDENCIAL]
.Rota produtiva .Preço
(USD/hora)
.Coeficiente
Técnico
(hora/t)
Custo
(USD/t)
.Integrada .5,32 .[CONF.] [CONF.]
.Semi-integrada .5,32 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Tabelas anteriores e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.1.2.3.4. Utilidades
319. A Gerdau indicou energia elétrica, oxigênio e gás natural como utilidades.
Para o preço da energia elétrica da Rússia, indicou como fonte o sítio eletrônico do Global
Petrol Prices. Desse modo, apurou-se o preço de eletricidade na referida origem, para
setembro de 2024, único dado disponível de forma pública sem custo, USD 0,094/kwh.
320. Os custos com oxigênio e gás natural foram apurados a partir dos custos
incorridos com essas utilidades em relação ao custo com matérias-primas principais tendo
por base os dados da Gerdau.
Custos das utilidades - rota integrada [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/kwh)
.Coeficiente Técnico
(kwh/t)
Custo
(USD/t)
.Energia elétrica .0,094 .[CONF.] [CONF.]
.Oxigênio .- .[CONF.] % [CONF.]
.Gás natural .- .[CONF.] % [CONF.]
Custos das utilidades - rota semi-integrada [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/kwh)
.Coeficiente Técnico
(kwh/t)
Custo
(USD/t)
.Energia elétrica .0,094 .[CONF.] [CONF.]
.Oxigênio .- .[CONF.] % [CONF.]
.Gás natural .- .[CONF.] % [CONF.]
Fonte: Global Petrol Prices, tabelas anteriores e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.1.2.3.5. Outros custos fixos
321. A peticionária informou que na rubrica outros custos fixos estão incluídos
[CONFIDENCIAL].
322. Calculou-se a rubrica de outros custos fixos como um percentual em
relação às matérias-primas principais, resultando no percentual de [CONFIDENCIAL] % para
a rota produtiva integrada e [CONFIDENCIAL]% para a rota semi-integrada.
Custos com outros custos fixos [CONFIDENCIAL]
.Rota produtiva .Coeficiente Técnico
(% sobre matérias-primas)
Custo
(USD/t)
.Integrada .[CONF.] [CONF.]
.Semi-integrada .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Tabelas anteriores e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.1.2.3.6. Despesas operacionais e lucro
323. Para montantes de despesas operacionais e margem de lucro, a
peticionária submeteu o demonstrativo financeiro da empresa Evraz Steel referente ao
primeiro semestre de 2022. O DECOM confirmou que os últimos dados financeiros
publicados pela empresa se referem período citado. Com o intuito de utilizar dados
referentes, parcial ou integralmente, ao período de análise de dumping, foi realizada
pesquisa na internet, contudo sem resultado profícuo. Foram encontrados "Annual Reports"
para o ano de 2023 de siderúrgicas russas, como o PAO Severstal e Magnitogorsk Iron &
Steel Works, contudo, tais informes não possuem os demonstrativos de resultado das
empresas, apresentando apenas destaques de determinados dados financeiros, entre
outros.
324. Desse modo, para fins do início da investigação, foram utilizados os dados
indicados na petição relativos ao demonstrativo financeiro da empresa Evraz Steel referente
ao primeiro semestre de 2022:
Percentuais de despesas e margem de lucro - Evraz Steel - em milhões de USD
. .Valores Percentuais (%)
.Receita operacional .7.948 -
.CPV .4.848 -
.Despesas gerais, administrativas e de vendas .1.033 21,3%
.Despesas/receitas financeiras: .95 2,0%
.Outras despesas/receitas operacionais .11 0,2%
.Lucro antes dos impostos .353 7,3%
Fonte: https://www.evraz.com/upload/iblock/f9c/EVRAZ_H1_2022_Interim-report_-
for_web.pdf
Elaboração: DECOM
4.1.2.3.7. Do valor normal construído para fins de início da investigação
325. Considerando todo o exposto, apurou-se o valor normal construído posto
cliente dada a existência de despesas de venda atreladas: