.F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 5.362.850 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.362.850 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.362.850 F 3- ODC 2 30 0 1000 33.347 F 3- ODC 2 40 0 1000 166.735 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.162.768 .TOTAL - FISCAL 5.362.850 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.362.850 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 3.110.157 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 287.133 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 287.133 F 3- ODC 2 30 0 1000 13.921 F 3- ODC 2 40 0 1000 111.373 F 3- ODC 2 90 0 1000 109.633 F 4-INV 2 30 0 1000 19.142 F 4-INV 2 40 0 1000 15.662 F 4-INV 2 90 0 1000 17.402 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 191.418 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 191.418 F 3- ODC 2 30 0 1000 14.851 F 3- ODC 2 40 0 1000 11.551 F 3- ODC 2 50 0 1000 9.901 F 3- ODC 2 90 0 1000 83.334 F 4-INV 2 30 0 1000 14.851 F 4-INV 2 40 0 1000 13.202 F 4-INV 2 50 0 1000 8.250 F 4-INV 2 90 0 1000 35.478 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 191.417 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 191.417 F 3- ODC 2 30 0 1000 14.446 F 3- ODC 2 40 0 1000 12.641 F 3- ODC 2 50 0 1000 7.223 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.834 F 4-INV 2 30 0 1000 12.641 F 4-INV 2 40 0 1000 10.834 F 4-INV 2 50 0 1000 5.417 F 4-INV 2 90 0 1000 117.381 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 191.421 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 191.421 F 3- ODC 2 30 0 1000 15.013 F 3- ODC 2 40 0 1000 57.239 F 3- ODC 2 90 0 1000 72.252 F 4-INV 2 30 0 1000 15.013 F 4-INV 2 40 0 1000 13.137 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 18.767 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 2.248.768 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 2.248.768 F 4-INV 2 30 0 1000 261.334 F 4-INV 2 40 0 1000 696.892 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.290.542 .TOTAL - FISCAL 3.110.157 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.110.157 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 500.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 500.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 370.322 .Atividades 6112 21IO Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) 05 152 370.322 6112 21IO 0001 Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) - Nacional 05 152 370.322 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 370.322 .TOTAL - FISCAL 370.322 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 370.322 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 553.423.060 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 309.411.876 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 309.411.876 F 3- ODC 2 40 0 1000 19.142 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.628.988 F 4-INV 2 40 0 1000 12.844.492 F 4-INV 2 90 0 1000 294.919.254 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 244.011.184 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 244.011.184 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 244.011.184 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 7.273.770 .Operações Especiais 2321 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 7.273.770 2321 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 7.273.770 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.273.770 .TOTAL - FISCAL 560.696.830 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 560.696.830 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 40.026 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 40.026 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 40.026 F 3- ODC 2 90 0 1000 19.142 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 20.884 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 100.000 .Projetos 2321 15XV Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé 18 544 100.000 2321 15XV 0029 Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé - No Estado da Bahia 18 544 100.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 140.026 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.026 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 279.147.762 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 279.997 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 279.997 F 3- ODC 2 90 0 1000 279.997 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 152.103 2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 152.103 F 3- ODC 2 90 0 1000 152.103 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 304.207 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 304.207 F 3- ODC 2 90 0 1000 304.207 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 202.805 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 202.805 F 3- ODC 2 90 0 1000 202.805 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 147.907 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 147.907 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 147.907 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 278.060.743 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 278.060.743 F 3- ODC 2 90 0 1000 125.121 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 277.935.622 .TOTAL - FISCAL 279.147.762 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 279.147.762 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 05/02/2026