RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.605, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.605, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº: 48500.035314/2025-85 e 48500.032213/2025-52. Interessado: ISA
Energia Brasil S.A., CNPJ nº 02.998.611/0001-04. Objeto: Autoriza a ISA Energia a implantar
reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores
das correspondentes parcelas da RAP. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N º 16.606, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº: 48500.901291/2025-13 e nº 48500.901294/2025-49. Interessado:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte, inscrita no CNPJ sob o nº
00.357.038/0001-16, Contrato de Concessão nº 58/2001. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 15.818, de 28 de janeiro de 2025. A íntegra desta Resolução consta dos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N º 16.607, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL,
resolve:
Processo nº: 48100.900004/1994-86. Interessado: Rio Novo Energias
Renováveis Ltda., CNPJ nº 37.470.533/0001-47. Objeto: Ajustar, nos termos da
Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, o prazo da autorização da PCH Mello,
CEG PCH.PH.MG.001454-0.01, objeto da Portaria DNAEE nº 3 de 18 de janeiro
de 1995, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027. A íntegra desta
Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico
biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA