PORTARIA STN/MF Nº 244, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 5 de 8)

2059 8.510.760 0,01% 177.524.475 0,30% -169.013.715 0,28%
2060 8.019.730 0,01% 173.457.608 0,28% -165.437.878 0,27%
2061 7.565.789 0,01% 169.128.597 0,26% -161.562.809 0,25%
2062 7.142.839 0,01% 164.561.967 0,25% -157.419.128 0,24%
2063 6.739.310 0,01% 159.810.627 0,23% -153.071.317 0,22%
2064 6.350.342 0,01% 154.900.458 0,22% -148.550.116 0,21%
2065 5.979.954 0,01% 149.829.708 0,20% -143.849.754 0,19%
2066 5.624.726 0,01% 144.614.736 0,19% -138.990.010 0,18%
2067 5.282.017 0,01% 139.272.287 0,17% -133.990.270 0,17%
2068 4.950.427 0,01% 133.809.573 0,16% -128.859.145 0,16%
2069 4.629.932 0,01% 128.232.920 0,15% -123.602.988 0,14%
2070 4.318.076 0,00% 122.558.186 0,14% -118.240.109 0,13%
2071 4.014.591 0,00% 116.793.812 0,13% -112.779.221 0,12%
.2072 .3.719.399 .0,00% .110.951.472 .0,12% .-107.232.073 0,11%
2073 3.431.931 0,00% 105.047.331 0,11% -101.615.400 0,10%
2074 3.152.582 0,00% 99.097.866 0,10% -95.945.284 0,09%
2075 2.882.175 0,00% 93.121.902 0,09% -90.239.728 0,08%
2076 2.621.567 0,00% 87.142.104 0,08% -84.520.537 0,08%
2077 2.371.642 0,00% 81.184.820 0,07% -78.813.179 0,07%
2078 2.133.280 0,00% 75.279.677 0,06% -73.146.397 0,06%
2079 1.907.326 0,00% 69.458.822 0,06% -67.551.496 0,05%
2080 1.694.561 0,00% 63.756.172 0,05% -62.061.611 0,05%
2081 1.495.669 0,00% 58.206.350 0,04% -56.710.682 0,04%
2082 1.311.196 0,00% 52.843.500 0,04% -51.532.304 0,04%
2083 1.141.522 0,00% 47.700.159 0,03% -46.558.636 0,03%
2084 986.836 0,00% 42.806.086 0,03% -41.819.250 0,03%
2085 847.117 0,00% 38.187.216 0,02% -37.340.098 0,02%
2086 722.131 0,00% 33.864.805 0,02% -33.142.675 0,02%
2087 611.433 0,00% 29.854.787 0,02% -29.243.354 0,02%
2088 514.378 0,00% 26.167.302 0,02% -25.652.923 0,01%
2089 430.149 0,00% 22.806.496 0,01% -22.376.347 0,01%
2090 357.791 0,00% 19.770.767 0,01% -19.412.976 0,01%
2091 296.247 0,00% 17.052.998 0,01% -16.756.751 0,01%
2092 244.403 0,00% 14.641.191 0,01% -14.396.788 0,01%
2093 201.120 0,00% 12.519.168 0,01% -12.318.048 0,01%
2094 165.281 0,00% 10.667.452 0,01% -10.502.171 0,00%
2095 135.818 0,00% 9.064.144 0,00% -8.928.326 0,00%
2096 111.740 0,00% 7.685.963 0,00% -7.574.223 0,00%
2097 92.149 0,00% 6.509.055 0,00% -6.416.906 0,00%
2098 76.249 0,00% 5.509.711 0,00% -5.433.462 0,00%
2099 63.354 0,00% 4.665.061 0,00% -4.601.706 0,00%
.2100 .52.879 .0,00% .3.953.520 .0,00% .-3.900.641 0,00%
FONTE: CGACI/DRPSP/SRPC/MPS
Notas:
1 - A avaliação atuarial relativa aos benefícios previdenciários do RPPS dos servidores civis da União utilizou como base normativa para definição das regras de benefícios as disposições da Constituição Federal, com as alterações das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003,
nº 47/2005 e nº 103/2019.
2 - A avaliação atuarial considerou o grupo fechado (sem taxa de reposição) e rotatividade nula.
3 - Com relação à idade de entrada no mercado de trabalho, foram adotadas 3 (três) premissas:
a) No caso da averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo em qualquer regime previdenciário menor que 18 anos, tal ocorrência é considerada como erro de cadastro. Assim sendo, o tempo relativo ao primeiro vínculo é estimado como sendo o tempo
decorrido entre a idade de 25 anos e a idade na data da posse no serviço público;
b) caso a averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo em qualquer regime previdenciário entre 18 e 25 anos, estima-se o tempo relativo ao primeiro vínculo como sendo o tempo decorrido entre a idade declarada de início de contribuição e a idade na
data da posse no serviço público;
c) se a averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo a qualquer regime previdenciário superior a 25 anos, estima-se o tempo relativo ao primeiro vínculo pela diferença do tempo decorrido entre a idade de 25 anos e a idade na data da posse no serviço
público.
4 - Não foram considerados nas estimativas de receitas e de despesas os valores de compensação financeira entre regimes previdenciários, a receber ou a pagar.
5 - Riscos Expirados (1): Para os servidores enquadrados nas regras de transição considerou-se que esses aguardarão a regra mais vantajosa de aposentadoria, independentemente do tempo de espera.
6 - Riscos Expirados (2): Considerou-se que todos os demais servidores classificados como riscos expirados (ou seja, que já cumpriram todos os requisitos para se aposentar, mas ainda não o fizeram) permanecerão 7 (sete) anos recebendo abono de permanência da data de
cumprimento da melhor elegibilidade, de forma a distribuir melhor o fluxo de concessão dos riscos expirados, considerando o grande contingente de servidores que ficam recebendo abono de permanência.
7 - Na avaliação atuarial não foi considerada a hipótese de crescimento por produtividade, apenas por mérito, de 1% real ao ano.
8 - Para a atualização monetária dos fluxos financeiros foi adotado como indexador inflacionário o INPC projetado de 3,26% para 2026 (conforme Grade de Parâmetros disponibilizada pela Secretaria de Política de Econômica do Ministério da Fazenda de 06/11/2025), 3,00% para
2027, 3,00% para 2028, 3,00% para 2029 em diante foi considerado o índice de 3,00% ao ano, conforme projeções adotadas para o RGPS.
9 - Foram considerados os valores do PIB, conforme Grade de Parâmetros disponibilizada pela Secretaria de Política de Econômica do Ministério da Fazenda de 06/11/2025, nos anos de 2026 a 2029. A partir de 2029, a taxa de crescimento real do PIB foi estimado conforme projeções
adotadas para o RGPS.
10 - As alíquotas de contribuição, na data focal da Avaliação Atuarial, são as previstas na Nota Técnica SEI nº 1124/2025/MPS, foram utilizadas para apuração dos valores das contribuições futuras sobre benefícios. Contudo, para a apuração dos valores das contribuições futuras
de servidores em atividade e ente, utilizou-se o método PUC.
11 - Para cálculo das contribuições progressivas dos aposentados e pensionistas, conforme EC n° 103/2019, foi considerada a parcela do benefício excedente a R$ 8.521,23, nos termos da Nota Técnica SEI nº 1124/2025/MPS.
12 - As receitas e despesas previdenciárias projetadas referem-se aos benefícios de aposentadorias e pensões.
13 - Método de Financiamento: Crédito Unitário Projetado (Projected Unit Credit - PUC).
14 - Tábuas Biométricas:
a) Sobrevivência dos servidores válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior;
b) Sobrevivência dos aposentados válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior;
c) Sobrevivência dos pensionistas válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior; e
d) Taxas de entrada em invalidez: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e por escolaridade inerente ao cargo, subdivida nos níveis superior e médio.
15 - Quanto à composição familiar:
a) foi mantido o percentual de 51,8% da obrigação da respectiva pensão, como forma de se estimar o efeito, nas projeções atuariais, daqueles servidores que não apresentam dependentes por ocasião de seu falecimento;
b) com relação ao percentual de cotas familiares: para as reversões de aposentadorias em pensão, utilizou-se uma cota equivalente a 60% do valor do benefício de pensão calculado e para as pensões por morte de servidor em atividade, uma cota equivalente a 70% do valor do
benefício de pensão a ser calculado;
c) com relação à diferença etária entre servidor e dependente, em atenção às recomendações do Acórdão nº 1463/2020-TCU, adotou-se para os servidores do sexo masculino um cônjuge do sexo oposto 3 anos mais novo, e para os servidores do sexo feminino um cônjuge do sexo
oposto 2 anos mais velho;
d) com relação à diferença etária entre aposentado e dependente, em atenção às recomendações do Acórdão nº 1463/2020-TCU, adotou-se uma diferença média de 4 anos a mais na idade dos aposentados do sexo masculino em relação a seu cônjuge, e de, em média, 2 anos
dos aposentados do sexo feminino em relação a seu cônjuge.
16 - Registre-se que as análises de sensibilidade para outras premissas significativas, tais como a taxa de juros, são apresentadas como anexos ao Relatório da Avaliação Atuarial que será encaminhado à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento,
com a finalidade de integrar anexo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO. Além disso, também é apresentado como anexo ao referido relatório, o resultado atuarial e as projeções segregando as obrigações e haveres dos servidores considerados como "riscos expirados",
ou seja, que já cumpriram os requisitos para sua aposentação.
17 - Estão incluídos nesta avaliação atuarial os benefícios concedidos e a conceder para os militares dos Ex-Territórios.
d) Taxas de entrada em invalidez: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e por escolaridade inerente ao cargo, subdivida nos níveis superior e médio.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS DO DF
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2026 A 2100
RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ milhares
.RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS .DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO Valor % do PIB Valor % do PIB Valor % do PIB
. .(a) . .(b) . .(a-b)
2026 928.573 0,01% 4.973.216 0,04% -4.044.643 0,03%
2027 974.740 0,01% 5.097.272 0,03% -4.122.533 0,03%
2028 1.023.026 0,01% 5.224.914 0,03% -4.201.889 0,03%
2029 1.072.861 0,01% 5.359.096 0,03% -4.286.236 0,03%
2030 1.120.928 0,01% 5.514.223 0,03% -4.393.295 0,02%
2031 1.168.809 0,01% 5.681.786 0,03% -4.512.977 0,02%
2032 1.213.761 0,01% 5.873.816 0,03% -4.660.056 0,02%
2033 1.256.038 0,01% 6.084.747 0,03% -4.828.709 0,02%
2034 1.291.414 0,01% 6.329.590 0,03% -5.038.176 0,02%
2035 1.321.365 0,01% 6.604.169 0,03% -5.282.804 0,02%
2036 1.348.797 0,01% 6.891.826 0,03% -5.543.029 0,02%
2037 1.376.876 0,01% 7.177.487 0,03% -5.800.611 0,02%
2038 1.407.068 0,01% 7.456.451 0,03% -6.049.383 0,02%
2039 1.433.907 0,01% 7.750.163 0,03% -6.316.256 0,02%
2040 1.463.516 0,01% 8.028.015 0,03% -6.564.498 0,02%
2041 1.497.583 0,01% 8.283.908 0,03% -6.786.325 0,02%
2042 1.529.468 0,01% 8.543.036 0,03% -7.013.567 0,02%
2043 1.554.244 0,00% 8.825.991 0,03% -7.271.747 0,02%
2044 1.577.798 0,00% 9.105.307 0,03% -7.527.508 0,02%
2045 1.597.355 0,00% 9.389.357 0,03% -7.792.002 0,02%
2046 1.619.743 0,00% 9.645.278 0,03% -8.025.536 0,02%
2047 1.623.959 0,00% 9.964.269 0,03% -8.340.311 0,02%
2048 1.616.254 0,00% 10.306.697 0,03% -8.690.444 0,02%
2049 1.604.392 0,00% 10.636.813 0,03% -9.032.422 0,02%
2050 1.584.416 0,00% 10.974.345 0,03% -9.389.930 0,02%
2051 1.564.039 0,00% 11.275.670 0,03% -9.711.631 0,02%
2052 1.536.025 0,00% 11.574.257 0,03% -10.038.232 0,02%
2053 1.500.026 0,00% 11.865.131 0,03% -10.365.105 0,02%
2054 1.461.479 0,00% 12.125.473 0,02% -10.663.994 0,02%
2055 1.420.718 0,00% 12.348.341 0,02% -10.927.623 0,02%
2056 1.397.165 0,00% 12.443.642 0,02% -11.046.477 0,02%
2057 1.375.696 0,00% 12.489.159 0,02% -11.113.463 0,02%
2058 1.356.884 0,00% 12.484.134 0,02% -11.127.250 0,02%
2059 1.338.573 0,00% 12.438.243 0,02% -11.099.671 0,02%
2060 1.311.108 0,00% 12.392.960 0,02% -11.081.852 0,02%
2061 1.289.718 0,00% 12.283.099 0,02% -10.993.380 0,02%
2062 1.272.525 0,00% 12.119.356 0,02% -10.846.830 0,02%
2063 1.252.865 0,00% 11.932.119 0,02% -10.679.254 0,02%
2064 1.230.822 0,00% 11.722.178 0,02% -10.491.357 0,01%
2065 1.206.500 0,00% 11.490.544 0,02% -10.284.044 0,01%
2066 1.180.033 0,00% 11.238.475 0,01% -10.058.442 0,01%
2067 1.151.573 0,00% 10.967.426 0,01% -9.815.853 0,01%
2068 1.121.291 0,00% 10.679.025 0,01% -9.557.734 0,01%
2069 1.089.372 0,00% 10.375.031 0,01% -9.285.660 0,01%
2070 1.056.007 0,00% 10.057.274 0,01% -9.001.267 0,01%
2071 1.021.395 0,00% 9.727.636 0,01% -8.706.240 0,01%
2072 985.732 0,00% 9.387.985 0,01% -8.402.253 0,01%
2073 949.207 0,00% 9.040.124 0,01% -8.090.918 0,01%
2074 911.999 0,00% 8.685.763 0,01% -7.773.764 0,01%
2075 874.277 0,00% 8.326.509 0,01% -7.452.231 0,01%
2076 836.192 0,00% 7.963.792 0,01% -7.127.599 0,01%
2077 797.877 0,00% 7.598.881 0,01% -6.801.004 0,01%
2078 759.449 0,00% 7.232.903 0,01% -6.473.453 0,01%
2079 721.014 0,00% 6.866.847 0,01% -6.145.834 0,00%
2080 682.664 0,00% 6.501.610 0,01% -5.818.946 0,00%
2081 644.486 0,00% 6.138.005 0,00% -5.493.519 0,00%
2082 606.561 0,00% 5.776.814 0,00% -5.170.253 0,00%
2083 568.974 0,00% 5.418.841 0,00% -4.849.867 0,00%
2084 531.817 0,00% 5.064.966 0,00% -4.533.148 0,00%
2085 495.192 0,00% 4.716.149 0,00% -4.220.957 0,00%
2086 459.209 0,00% 4.373.454 0,00% -3.914.245 0,00%
2087 423.993 0,00% 4.038.046 0,00% -3.614.052 0,00%
2088 389.679 0,00% 3.711.243 0,00% -3.321.564 0,00%
2089 356.412 0,00% 3.394.417 0,00% -3.038.004 0,00%
2090 324.343 0,00% 3.088.996 0,00% -2.764.653 0,00%
2091 293.621 0,00% 2.796.397 0,00% -2.502.776 0,00%
2092 264.386 0,00% 2.517.975 0,00% -2.253.588 0,00%
2093 236.770 0,00% 2.254.959 0,00% -2.018.189 0,00%
2094 210.880 0,00% 2.008.390 0,00% -1.797.510 0,00%
2095 186.800 0,00% 1.779.058 0,00% -1.592.257 0,00%
2096 164.584 0,00% 1.567.471 0,00% -1.402.888 0,00%
2097 144.253 0,00% 1.373.847 0,00% -1.229.593 0,00%
2098 125.799 0,00% 1.198.090 0,00% -1.072.291 0,00%
2099 109.180 0,00% 1.039.816 0,00% -930.635 0,00%
.2100 .94.329 .0,00% .898.373 .0,00% .-804.044 0,00%
FONTE: CGACI/DRPSP/SRPC/MPS
Notas:
1 - A avaliação atuarial das inatividades e pensões militares relativas aos Policiais e Bombeiros Militares do Governo do Distrito Federal, mantidos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, utilizou como base normativa para as regras dos benefícios a Lei n°
7.289/1984, a Lei n° 7.479/1986 e as alterações promovidas pela Lei nº 13.954/2019.
2 - A avaliação atuarial do RPPS dos servidores públicos da Polícia Militar e Bombeiros do DF considerou o grupo fechado (sem taxa de reposição) e rotatividade nula.
3 - Com relação à Idade de entrada no mercado de trabalho, foram adotadas 3 (três) premissas:
a) No caso da averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo em qualquer regime previdenciário menor que 18 anos, tal ocorrência é considerada como erro de cadastro. Assim sendo, o tempo relativo ao primeiro vínculo é estimado como sendo o
tempo decorrido entre a idade de 25 anos e a idade na data da posse no serviço público;
b) caso a averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo em qualquer regime previdenciário entre 14 e 25 anos, estima-se o tempo relativo ao primeiro vínculo como sendo o tempo decorrido entre a idade declarada de início de contribuição e a idade
na data da posse no serviço público;
c) se a averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo a qualquer regime previdenciário superior a 25 anos, estima-se o tempo relativo ao primeiro vínculo pela diferença do tempo decorrido entre a idade de 25 anos e a idade na data da posse no
serviço público.
4 - Não foram considerados nas estimativas de receitas e de despesas os valores de compensação financeira entre regimes previdenciários, a receber ou a pagar.
5 - Riscos Expirados (1): Para os servidores enquadrados nas regras de transição considerou-se que esses aguardarão a regra mais vantajosa de aposentadoria, independentemente do tempo de espera.
6 - Riscos Expirados (2): Considerou-se que todos os demais servidores classificados como riscos expirados (ou seja, que já cumpriram todos os requisitos para se aposentar, mas ainda não o fizeram) permanecerão 7 (sete) anos recebendo abono de permanência da data de
cumprimento da melhor elegibilidade, de forma a distribuir melhor o fluxo de concessão dos riscos expirados. Importante destacar, que no casos dos ofíciais a idade limite para permanência em atividade foi 63 anos e para os praças 59 anos. São idades máximas das regras
dos benefícios a Lei n° 7.289/1984 e a Lei n° 7.479/1986.
7 - Na avaliação atuarial não foi considerada a hipótese de crescimento por produtividade, apenas por mérito, de 1% real ao ano.
8 - Para a atualização monetária dos fluxos financeiros foi adotado como indexador inflacionário o INPC projetado de 3,26% para 2026 (conforme Grade de Parâmetros disponibilizada pela Secretaria de Política de Econômica do Ministério da Fazenda de 06/11/2025), 3,00%
para 2027, 3,00% para 2028, 3,00% para 2029 em diante foi considerado o índice de 3,00% ao ano, conforme projeções adotadas para o RGPS.
9 - Foram considerados os valores do PIB, conforme Grade de Parâmetros disponibilizada pela Secretaria de Política de Econômica do Ministério da Fazenda de 06/11/2025, nos anos de 2026 a 2029. A partir de 2098, a taxa de crescimento real do PIB foi estimado conforme
projeções adotadas para o RGPS.
10 - Foram consideradas as alíquotas de contribuição dos militares inativos e pensionistas militares vigentes em 31/12/2025, previstas na Lei nº 13.954/2019, para apuração do valor das contribuições futuras sobre benefícios. Contudo, para a apuração dos valores da
contribuição futura dos policiais e bombeiros militares em atividade foi utilizado o método PUC.
11 - As contribuições dos aposentados e pensionistas foram consideradas conforme a Lei nº 13.954/2019.
12 - As receitas e despesas previdenciárias projetadas referem-se aos benefícios de aposentadorias e pensões.
13 - Tábuas Biométricas:
a) Sobrevivência dos servidores válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior;
b) Sobrevivência dos aposentados válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior;
c) Sobrevivência dos pensionistas válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior; e
d) Taxas de entrada em invalidez: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e por escolaridade inerente ao cargo, subdivida nos níveis superior e médio.
15 - Quanto à composição familiar:
a) foi mantido o percentual de 51,8% da obrigação da respectiva pensão, como forma de se estimar o efeito, nas projeções atuariais, daqueles servidores que não apresentam dependentes por ocasião de seu falecimento;
b) com relação ao percentual de cotas familiares: para as reversões de aposentadorias em pensão, utilizou-se uma cota equivalente a 100% do valor do benefício de pensão calculado, para as pensões por morte de servidor em atividade e do benefício de pensão a ser
calculado;
c) com relação à diferença etária entre servidor e dependente, em atenção às recomendações do Acórdão nº 1463/2020-TCU, adotou-se para os servidores do sexo masculino um cônjuge do sexo oposto 3 anos mais novo, e para os servidores do sexo feminino um cônjuge do
sexo oposto 2 anos mais velho;
d) com relação à diferença etária entre aposentado e dependente, em atenção às recomendações do Acórdão nº 1463/2020-TCU, adotou-se uma diferença média de 4 anos a mais na idade dos aposentados do sexo masculino em relação a seu cônjuge, e de, em média, 2
anos dos aposentados do sexo feminino em relação a seu cônjuge.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - POLICIAIS CIVIS DO DF - FCDF
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2026 A 2100
RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ milhares
.RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS .DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO Valor % do PIB Valor % do PIB Valor % do PIB
. .(a) . .(b) . .(a-b)
2026 319.667 0,00% 1.496.426 0,01% -1.176.758 0,01%
2027 328.573 0,00% 1.544.665 0,01% -1.216.092 0,01%
2028 343.392 0,00% 1.573.862 0,01% -1.230.471 0,01%
2029 350.176 0,00% 1.636.329 0,01% -1.286.153 0,01%
2030 361.757 0,00% 1.684.426 0,01% -1.322.669 0,01%
2031 367.676 0,00% 1.749.712 0,01% -1.382.037 0,01%
2032 375.040 0,00% 1.811.311 0,01% -1.436.271 0,01%
2033 379.462 0,00% 1.886.011 0,01% -1.506.549 0,01%
2034 389.917 0,00% 1.931.262 0,01% -1.541.344 0,01%
2035 392.845 0,00% 2.004.984 0,01% -1.612.139 0,01%
2036 406.894 0,00% 2.034.498 0,01% -1.627.604 0,01%
2037 411.974 0,00% 2.101.527 0,01% -1.689.553 0,01%
2038 425.432 0,00% 2.131.180 0,01% -1.705.748 0,01%
2039 434.031 0,00% 2.181.769 0,01% -1.747.739 0,01%
2040 449.316 0,00% 2.202.111 0,01% -1.752.795 0,01%
2041 449.183 0,00% 2.289.009 0,01% -1.839.826 0,01%
2042 449.364 0,00% 2.370.392 0,01% -1.921.028 0,01%
2043 459.824 0,00% 2.399.662 0,01% -1.939.837 0,01%
2044 468.571 0,00% 2.434.606 0,01% -1.966.034 0,01%
2045 473.200 0,00% 2.482.537 0,01% -2.009.337 0,01%
2046 468.745 0,00% 2.559.201 0,01% -2.090.456 0,01%
2047 455.003 0,00% 2.663.225 0,01% -2.208.221 0,01%
2048 436.652 0,00% 2.770.688 0,01% -2.334.036 0,01%
2049 414.996 0,00% 2.867.162 0,01% -2.452.166 0,01%
2050 371.017 0,00% 3.015.828 0,01% -2.644.811 0,01%
2051 361.304 0,00% 3.025.489 0,01% -2.664.186 0,01%
2052 351.636 0,00% 3.025.226 0,01% -2.673.589 0,01%
2053 343.079 0,00% 3.012.851 0,01% -2.669.772 0,01%
2054 335.945 0,00% 2.987.780 0,01% -2.651.835 0,01%
2055 328.961 0,00% 2.953.741 0,01% -2.624.780 0,01%
2056 322.233 0,00% 2.910.788 0,01% -2.588.556 0,00%
2057 315.551 0,00% 2.859.704 0,01% -2.544.154 0,00%
2058 308.217 0,00% 2.802.922 0,00% -2.494.705 0,00%
2059 300.494 0,00% 2.739.955 0,00% -2.439.461 0,00%
2060 292.225 0,00% 2.671.890 0,00% -2.379.665 0,00%
2061 283.465 0,00% 2.599.174 0,00% -2.315.709 0,00%
2062 274.272 0,00% 2.522.279 0,00% -2.248.007 0,00%
2063 264.709 0,00% 2.441.734 0,00% -2.177.024 0,00%
2064 254.843 0,00% 2.358.106 0,00% -2.103.263 0,00%
2065 244.743 0,00% 2.271.982 0,00% -2.027.239 0,00%
2066 234.476 0,00% 2.183.949 0,00% -1.949.473 0,00%
2067 224.109 0,00% 2.094.585 0,00% -1.870.476 0,00%
2068 213.704 0,00% 2.004.437 0,00% -1.790.733 0,00%
2069 203.319 0,00% 1.914.013 0,00% -1.710.693 0,00%
2070 193.008 0,00% 1.823.777 0,00% -1.630.769 0,00%
2071 182.816 0,00% 1.734.145 0,00% -1.551.328 0,00%
.2072 .172.786 .0,00% .1.645.473 .0,00% .-1.472.688 0,00%
2073 162.949 0,00% 1.558.059 0,00% -1.395.110 0,00%
2074 153.336 0,00% 1.472.149 0,00% -1.318.813 0,00%
2075 143.967 0,00% 1.387.939 0,00% -1.243.972 0,00%
2076 134.861 0,00% 1.305.584 0,00% -1.170.723 0,00%
2077 126.033 0,00% 1.225.219 0,00% -1.099.186 0,00%
2078 117.494 0,00% 1.146.959 0,00% -1.029.465 0,00%
2079 109.255 0,00% 1.070.906 0,00% -961.651 0,00%
2080 101.325 0,00% 997.157 0,00% -895.832 0,00%
2081 93.713 0,00% 925.816 0,00% -832.103 0,00%
2082 86.427 0,00% 856.989 0,00% -770.562 0,00%
2083 79.477 0,00% 790.789 0,00% -711.312 0,00%
2084 72.869 0,00% 727.332 0,00% -654.464 0,00%
2085 66.610 0,00% 666.734 0,00% -600.125 0,00%
2086 60.707 0,00% 609.112 0,00% -548.405 0,00%
2087 55.165 0,00% 554.558 0,00% -499.393 0,00%
2088 49.987 0,00% 503.196 0,00% -453.209 0,00%
2089 45.173 0,00% 455.081 0,00% -409.908 0,00%
2090 40.721 0,00% 410.252 0,00% -369.531 0,00%
2091 36.624 0,00% 368.721 0,00% -332.097 0,00%
2092 32.873 0,00% 330.455 0,00% -297.582 0,00%
2093 29.455 0,00% 295.395 0,00% -265.941 0,00%
2094 26.355 0,00% 263.448 0,00% -237.093 0,00%
2095 23.554 0,00% 234.485 0,00% -210.931 0,00%
2096 21.034 0,00% 208.354 0,00% -187.320 0,00%
2097 18.772 0,00% 184.884 0,00% -166.112 0,00%
2098 16.747 0,00% 163.886 0,00% -147.139 0,00%
2099 14.937 0,00% 145.159 0,00% -130.222 0,00%
.2100 .13.319 .0,00% .128.493 .0,00% .-115.174 0,00%
FONTE: CGACI/DRPSP/SRPC/MPS
Notas:
1 - A avaliação atuarial dos benefícios previdenciários dos Policiais Civis do Governo do Distrito Federal, mantidos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, considerou as mesmas regras de benefícios aplicáveis aos policiais federais.
2 - A avaliação atuarial considerou o grupo fechado (sem taxa de reposição) e rotatividade nula.
3 - Com relação à idade de entrada no mercado de trabalho, foram adotadas 3 (três) premissas:
a) No caso da averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo em qualquer regime previdenciário menor que 18 anos, tal ocorrência é considerada como erro de cadastro. Assim sendo, o tempo relativo ao primeiro vínculo é estimado como sendo o tempo
decorrido entre a idade de 25 anos e a idade na data da posse no serviço público;
b) caso a averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo em qualquer regime previdenciário entre 18 e 25 anos, estima-se o tempo relativo ao primeiro vínculo como sendo o tempo decorrido entre a idade declarada de início de contribuição e a idade na
data da posse no serviço público;
c) se a averbação do tempo de serviço resultar na idade de primeiro vínculo a qualquer regime previdenciário superior a 25 anos, estima-se o tempo relativo ao primeiro vínculo pela diferença do tempo decorrido entre a idade de 25 anos e a idade na data da posse no serviço
público.
4 - Não foram considerados nas estimativas de receitas e de despesas os valores de compensação financeira entre regimes previdenciários, a receber ou a pagar.
5 - Riscos Expirados (1): Para os servidores enquadrados nas regras de transição considerou-se que esses aguardarão a regra mais vantajosa de aposentadoria, independentemente do tempo de espera.
6 - Riscos Expirados (2): Considerou-se que todos os demais servidores classificados como riscos expirados (ou seja, que já cumpriram todos os requisitos para se aposentar, mas ainda não o fizeram) permanecerão 7 (sete) anos recebendo abono de permanência da data de
cumprimento da melhor elegibilidade, de forma a distribuir melhor o fluxo de concessão dos riscos expirados, considerando o grande contingente de servidores que ficam recebendo abono de permanência.
7 - Na avaliação atuarial não foi considerada a hipótese de crescimento por produtividade, apenas por mérito, de 1% real ao ano.
8 - Para a atualização monetária dos fluxos financeiros foi adotado como indexador inflacionário o INPC projetado de 3,26% para 2026 (Conforme Grade de Parâmetros disponibilizada pela Secretaria de Política de Econômica do Ministério da Fazenda de 06/11/2025), 3,00% para
2027, 3,00% para 2028, 3,00% para 2029 em diante foi considerado o índice de 3,00% ao ano, conforme projeções adotadas para o RGPS.
9 - Foram considerados os valores do PIB, conforme Grade de Parâmetros disponibilizada pela Secretaria de Política de Econômica do Ministério da Fazenda de 06/11/2025, nos anos de 2026 a 2029. A partir de 2029, a taxa de crescimento real do PIB foi estimado conforme projeções
adotadas para o RGPS.
10 - As alíquotas de contribuição vigentes em 31/12/2025, data focal da Avaliação Atuarial, previstas na Lei Complementar Distrital nº 970/2020, foram utilizadas para apuração dos valores das contribuições futuras sobre benefícios. Contudo, para a apuração dos valores das
contribuições futuras de servidores em atividade e ente, utilizou-se o método PUC.
11 - Para cálculo das contribuições progressivas dos aposentados e pensionistas, conforme EC n° 103/2019, foi considerada a parcela do benefício excedente a R$ 8.521,23, nos termos da Nota Técnica SEI nº 1124/2025/MPS.
12 - As receitas e despesas previdenciárias projetadas referem-se aos benefícios de aposentadorias e pensões.
13 - Método de Financiamento: Crédito Unitário Projetado (Projected Unit Credit - PUC).
14 - Tábuas Biométricas:
a) Sobrevivência dos servidores válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior;
b) Sobrevivência dos aposentados válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior;
c) Sobrevivência dos pensionistas válidos e inválidos: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e com escolaridade de nível superior; e
d) Taxas de entrada em invalidez: Tábua específica dos servidores civis da União, segregada por sexo e por escolaridade inerente ao cargo, subdivida nos níveis superior e médio.
15 - Quanto à composição familiar:
a) foi mantido o percentual de 51,8% da obrigação da respectiva pensão, como forma de se estimar o efeito, nas projeções atuariais, daqueles servidores que não apresentam dependentes por ocasião de seu falecimento;
b) com relação ao percentual de cotas familiares: para as reversões de aposentadorias em pensão, utilizou-se uma cota equivalente a 60% do valor do benefício de pensão calculado e para as pensões por morte de servidor em atividade, uma cota equivalente a 70% do valor do
benefício de pensão a ser calculado;
c) com relação à diferença etária entre servidor e dependente, em atenção às recomendações do Acórdão nº 1463/2020-TCU, adotou-se para os servidores do sexo masculino um cônjuge do sexo oposto 3 anos mais novo, e para os servidores do sexo feminino um cônjuge do sexo
oposto 2 anos mais velho;
d) com relação à diferença etária entre aposentado e dependente, em atenção às recomendações do Acórdão nº 1463/2020-TCU, adotou-se uma diferença média de 4 anos a mais na idade dos aposentados do sexo masculino em relação a seu cônjuge, e de, em média, 2 anos
dos aposentados do sexo feminino em relação a seu cônjuge.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2025 a 2061
RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, §1º, inciso II) Valores em R$ milhões
EXERCÍCIO .RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS .DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
. .Valor (a) .% em relação ao PIB .Valor (b) .% em relação ao PIB .Valor (a-b) % em relação ao PIB
2026 768.524 5,66% 1.119.827 8,24% 351.302 2,59%
2027 834.526 5,71% 1.196.106 8,18% 361.581 2,47%
2028 888.121 5,66% 1.274.512 8,12% 386.390 2,46%
2029 942.774 5,60% 1.351.679 8,03% 408.906 2,43%
2030 988.837 5,60% 1.429.448 8,09% 440.611 2,49%
2031 1.036.419 5,59% 1.512.030 8,16% 475.611 2,57%
2032 1.085.817 5,59% 1.606.145 8,26% 520.328 2,68%
2033 1.137.053 5,58% 1.693.897 8,31% 556.844 2,73%
2034 1.190.131 5,57% 1.786.171 8,37% 596.041 2,79%
2035 1.245.054 5,57% 1.895.855 8,48% 650.802 2,91%
2036 1.301.754 5,56% 1.998.480 8,54% 696.726 2,98%
2037 1.360.520 5,56% 2.106.816 8,61% 746.296 3,05%
2038 1.421.270 5,55% 2.236.016 8,74% 814.746 3,18%
2039 1.483.973 5,55% 2.357.644 8,82% 873.671 3,27%
2040 1.548.599 5,54% 2.485.364 8,90% 936.765 3,35%
2041 1.615.437 5,54% 2.636.044 9,04% 1.020.607 3,50%
2042 1.684.534 5,54% 2.781.951 9,14% 1.097.418 3,61%
2043 1.755.930 5,53% 2.934.928 9,25% 1.178.998 3,72%
2044 1.829.594 5,53% 3.108.810 9,40% 1.279.216 3,87%
2045 1.905.480 5,53% 3.283.154 9,52% 1.377.674 4,00%
2046 1.983.900 5,52% 3.466.773 9,65% 1.482.874 4,13%
2047 2.065.050 5,52% 3.667.101 9,80% 1.602.051 4,28%
2048 2.148.905 5,52% 3.870.799 9,94% 1.721.894 4,42%
2049 2.235.398 5,52% 4.083.473 10,08% 1.848.076 4,56%
2050 2.324.426 5,51% 4.312.263 10,23% 1.987.837 4,71%
2051 2.416.412 5,51% 4.546.796 10,37% 2.130.384 4,86%
2052 2.511.446 5,51% 4.787.811 10,50% 2.276.365 4,99%
2053 2.609.349 5,51% 5.039.343 10,63% 2.429.993 5,13%
2054 2.709.989 5,50% 5.299.308 10,76% 2.589.319 5,26%
2055 2.813.207 5,50% 5.570.924 10,89% 2.757.718 5,39%
2056 2.920.011 5,49% 5.897.608 11,10% 2.977.597 5,60%
2057 3.030.157 5,49% 6.241.606 11,31% 3.211.449 5,82%
2058 3.143.690 5,49% 6.601.235 11,52% 3.457.545 6,03%
2059 3.260.585 5,48% 6.974.160 11,73% 3.713.574 6,24%
2060 3.380.701 5,48% 7.363.419 11,93% 3.982.717 6,45%
2061 3.506.030 5,47% 7.774.793 12,14% 4.268.763 6,67%
.2062 .3.635.983 .5,47% .8.220.875 .12,37% .4.584.892 6,90%
2063 3.770.445 5,47% 8.696.789 12,61% 4.926.344 7,15%
2064 3.909.239 5,47% 9.201.726 12,87% 5.292.487 7,40%
2065 4.052.198 5,46% 9.696.920 13,07% 5.644.722 7,61%
2066 4.202.273 5,46% 10.119.259 13,15% 5.916.986 7,69%
2067 4.358.110 5,46% 10.503.320 13,16% 6.145.210 7,70%
2068 4.519.309 5,46% 10.898.473 13,16% 6.379.164 7,71%
2069 4.685.536 5,46% 11.303.831 13,17% 6.618.295 7,71%
2070 4.856.477 5,46% 11.793.417 13,25% 6.936.939 7,79%
2071 5.035.950 5,45% 12.373.782 13,40% 7.337.832 7,95%
2072 5.221.815 5,45% 12.972.804 13,55% 7.750.989 8,09%
2073 5.413.887 5,45% 13.594.772 13,69% 8.180.885 8,24%
2074 5.611.963 5,45% 14.240.079 13,83% 8.628.116 8,38%
2075 5.815.553 5,45% 14.910.610 13,97% 9.095.057 8,52%
2076 6.029.203 5,45% 15.607.870 14,10% 9.578.667 8,65%
2077 6.251.385 5,44% 16.331.926 14,22% 10.080.541 8,78%
2078 6.481.821 5,44% 17.087.740 14,35% 10.605.919 8,91%
2079 6.719.728 5,44% 17.876.461 14,48% 11.156.733 9,04%
2080 6.964.048 5,44% 18.698.783 14,61% 11.734.734 9,17%
2081 7.221.977 5,44% 19.555.155 14,73% 12.333.177 9,29%
2082 7.490.473 5,44% 20.444.874 14,85% 12.954.401 9,41%
2083 7.768.459 5,44% 21.375.355 14,97% 13.606.896 9,53%
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2085 8.349.041 5,44% 23.350.986 15,22% 15.001.945 9,78%
2086 8.660.182 5,44% 24.393.935 15,33% 15.733.753 9,89%